BARRIGAS DE ALUGUER: AJUDA OU COAÇÃO?
“ (...) Tudo isso seria história passada não fosse pelo fato de que a mesmíssima atitude de —
negócio-como-de-costume — está por trás da nossa tentativa de esquecer duas coisas: que homens do
século XX, como nós, enviaram milhões de pessoas para as câmaras de gás, e que milhões de
pessoas como nós caminharam sem resistência para a morte. (...)”
BRUNO BETTELHEIM
Universidade de Chicago
Maio de 1960
In Prefácio de “AUSCHWITZ, O testemunho de um médico” (pelo Dr. MIKLOS
NYISZLI)
“ (...) a totalidade significativa da compreensibilidade vem à palavra. Das significações brotam
palavras. (...)” MARTIN HEIDEGGER
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Que expressão essa.
Barriga de aluguer.
Nada inocente.
O contrário da inocência.
Designa uma realidade perigosa.
A barriga (e nela um útero) de alguém que é objecto de um negócio jurídico a favor
de terceiro.
Um negócio (gratuito ou oneroso – aluguer ou comodato? –, pouco importa) que
tem por objecto um corpo.
De uma cobaia humana.
A prostituição tem rigorosamente a mesma natureza: o gozo temporário de uma
coisa.
Não sejamos ingénuos.
Os projectos de lei que tratam destas matérias, sejam maximalistas (PS e Bloco de
Esquerda) ou minimalista (PSD), o que tratam é de controversas experiências
científicas a custo de pessoas na maior parte dos casos (todos?) coagidas a participar
por diversas razões pessoais e sociais.
E com lucros, naturalmente.
O politizado legislador indígena pouco rigoroso e pouco sério, não cuida das
consequências destes experimentalismos que parecem modernos.
Mas não são.
São dignos de velhos campos concentracionários (mas de desafogados).
Ninguém fala dos efeitos colaterais indesejados nas mães, que como é óbvio podem
resultar em morte, em desfiguração física e ontológica ou em incapacidade psíquica
permanente.
Ninguém cuida dos filhos, tratados como RES DERELICTAE.
Sujeitos a disputas e abandonos.
No meio de tanto falatório agachado, onde é que pára a ética jurídica, parlamentar e
médica?
Miguel Alvim
Advogado