GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Comissão Permanente de Licitação 01
SEGUNDA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO SRP N.° 191/2012 – CPL 01
Às dez horas do dia quatro do mês de maio do ano de dois mil e doze, na cidade de Rio
Branco Estado do Acre, na sala de reunião de sua sede, situada na Rua do Aviário, 927 Bairro Aviário - Rio Branco–Acre, reuniu-se o (a) Senhor (a), Mário Jorge Moraes de
Oliveira, Pregoeiro (a) do Estado designado pelo Decreto N.º 3.644 de 30/03/2012,
publicado no Diário Oficial do Estado Ano XLV nº 10.769, de 02/04/2012 e sua equipe
de apoio Márcia Regina do Nascimento Bastos, João Ricardo Oliveira da Costa, Wilton
Diogo de Oliveira e Engrácia Modesto Mendes, para os trabalhos de reabertura referente ao
Pregão Presencial SRP N.º 191/2012 - (Comissão Permanente de Licitação 01 – CPL
01), cujo objeto da licitação é contratação Pessoa Física ou Jurídica para prestar
serviços de contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestar serviços de transporte
(veículos tipo sedan, pick-up e motocicleta), destinado a atender às necessidades da
Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres - SEPM, no âmbito do município de
Rio Branco-AC, assim como em eventuais viagens intermunicipais, tudo de
conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência, solicitado
através do Ofício nº 017/2012/ADF/SEPM. Esta licitação teve a seguinte publicidade: 1)
Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 10.457 de 06/01/2011 e nos
sites www.licitacao.ac.gov.br, www.ac.gov.br e www.acrecompra.acre.gov.br. 2) Aviso
de Prorrogação, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 10.755, jornal A Gazeta ambos
do
dia
14/03/2012
e
no
site
www.licitacao.ac.gov.br,
www.ac.gov.br
e
www.acrecompra.acre.gov.br. Aberta a sessão para continuidade do processo licitatório o
pregoeiro fez a leitura do Parecer Técnico (Vistoria) emitido pela Secretaria de Estado de
Políticas para Mulheres - SEPMULHERES, ratificado pela autoridade superior pelo OF/Nº.
045/2012/DAF, datado de 26/04/2012, recebido por esta Comissão em 27/04/2012 parte
integrante desta ata, independente de transcrição, o qual a Comissão acatou na íntegra e
desclassificou para o item 02 a empresa PEDRO DE SOUZA LIMA – ME, por não
atender ao exigido no item 12 das condições especiais do Termo de Referência (não
apresentou o veículo para vistoria). Em ato contínuo, o pregoeiro convocou na ordem
1/2
Rua do Aviário, 284 Bairro Aviário CEP – 69.909-170 - Rio Branco–Acre
Fone/Fax: (068) 3212 7500
E-mail: [email protected]
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Comissão Permanente de Licitação 01
remanescente de classificação o 2º classificado para o referido item o Senhor STENIO
OLIVEIRA CARVALHO, que não concordou em negociar com o pregoeiro. Continuando,
o (a) Pregoeiro informou aos presentes que a sessão será suspensa para que o Senhor
STENIO OLIVEIRA CARVALHO apresente o veículo para vistoria, conforme
solicitação no Anexo I – Termo de Referencia, item 12 das Condições Especiais. Nada mais
havendo a ser tratado, às 10h30min o Pregoeiro deu por encerrada a Sessão, da qual lavrouse a presente Ata e eu, Márcia Regina do Nascimento Bastos, na qualidade de membro da
equipe de apoio, lavrei a presente ata que vai assinada pelo(a) Pregoeiro(a), demais
membros da Equipe de Apoio e pelo licitante presente.
Pela Comissão de Licitação:
Mário Jorge Moraes de Oliveira
Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação – CPL 01
Márcia Regina do Nascimento Bastos
Equipe de Apoio
Engrácia Modesto Mendes
Equipe de Apoio
João Ricardo Oliveira da Costa
Equipe de Apoio
Wilton Diogo de Oliveira
Equipe de Apoio
Pelo Licitante:
STENIO OLIVEIRA CARVALHO
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