Analise da reforma institucional e
impacto sobre viabilidade do manejo
forestal em pequena escala
Floresta Viva – maio de 2007
I. Desafio geridos pelo « choque de gestão » na SDS e na SEPROR
II. Reestruturação da SDS & SEPROR : finalidades, competências e
estruturas
III. IPAAM : finalidades, competências e estruturas
IV. IDAM & ADS : finalidades, competências e estruturas
V. Desafios IDAM / ADS
I. Desafio geridos pelo « choque de gestão »
na SDS e na SEPROR
Duas secretarias
SDS
SEPROR
SDS : Secretaria do Medio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel – AM
SEPROR : Secretaria da Produção - AM
Orgãos envolvidos
nas agendas rural e florestal
SEPROR
SDS
AFLORAM
IDAM
IPAAM
Agromazon
…
…
IPAAM = licenciamento, contrôle e fiscalização
AFLORAM = fomento através de assistência técnica e apoio a comercialização
IDAM = assistencia técnica e extensão produção
Agromazon = apoio a comercialização de produções agropecuarias
O « choque de gestão »
SEPROR
SDS
ADS
Diretoria Neg. Sust.
AFLORAM
IDAM
Diretoria florestal
Agromazon
IPAAM
…
…
AFLORAM se divide para fundir com IDAM e Agromazon
- A parte produção AFLORAM se torna Diretoria do IDAM , na SEPROR
- A parte comercialização AFLORAM se torna Diretoria de uma Agência de
Desenvolimento Sustentavel (ADS), junto com Agromazon, na SDS
IPAAM : projeto de modernização em inicio
Desafio n°1
SEPROR
SDS
IDAM
ADS
Diretoria Neg. Sust.
Diretoria florestal
IPAAM
…
…
Modernizar, adaptar e consolidar o IPAAM na sua função
de licenciamento E fiscalização : aumentar o quadro,
consolidação de normas, modernização dos
procedimentos, decentralização do atendimento,
transparência no funcionamento …
Desafio n°2
SEPROR
SDS
IDAM
ADS
Diretoria Neg. Sust.
Diretoria florestal
IPAAM
…
…
Consolidar a agenda florestal no IDAM : consolidação dos métodos
de assistência técnica, organização setorial / geografica da
assistência técnica, capacitação / credenciamento dos técnicos …
Desafio n°3
SEPROR
SDS
IDAM
ADS
Diretoria Neg. Sust.
Diretoria florestal
IPAAM
…
…
Criar mecanismo inter-secretaria para adaptar e consolidar
normas e procedimentos técnicos e administrativos sobre
manejo florestal
Desafio n°4
SEPROR
SDS
IDAM
ADS
Diretoria Neg. Sust.
Diretoria florestal
IPAAM
…
…
Definir as funções e articulações entre a DNS/SDS e a
DF/SEPROR para fortalecer os setores produtivos e
viabilizar as cadeias de comercialização
Desafio n°5
SEPROR
SDS
IDAM
ADS
Diretoria Neg. Sust.
Diretoria florestal
IPAAM
…
…
Consolidar a agenda florestal dentro da ADS
II. Reestruturação da SDS & SEPROR :
finalidades, competências e estruturas
Fonte : Diario Oficial do 18 de maio de 2007
Finalidades
SEPROR
I.
II.
Formulação, coordenação e
implementação da politica estadual de
desenvolvimento integrado da
agricultura, pecuaria, florestal, pesca e
aquicultura
Implementação de ações de fomento,
assistência técnica e extensão rural aos
produtores dos setores da agricultura,
pecuaria, floresta, pesca e aquicultura
III. Incentivo a organização dos produtores
mediante associativismo e
cooperativismo
IV. Coordenação da produção agropecuaria,
florestal e pesqueira e de apoio as ações
de escoamento, armazenamento e
beneficiamento da produção, de reforma
agraria, de defesa sanitaria animal e
vegetal e de capacitação profissional dos
produtores agropecuarios, florestais,
pescadores e aquicultores
SDS
I.
Formulação, coordenação e
implementação das politicas estaduais
de meio ambiente e de recursos hidricos
II.
Coordenação da formulação e avaliação
das politicas estaduais de ordenamento
pesqueiro, etno-desenvolvimento
sustentavel dos povos indigenas e da
politica estadual de desenvolvimento
sustentavel
III. Formulação e coordenação das politicas
estaduais de promoção de negocios
sustentaveis, de serviços ambientais,
mudanças climaticas e das cadeias
produtivas, relacionadas a recursos
florestais visando ao desenvolvimento
sustentavel do Amazonas
Competências SEPROR
1.
Planejamento da produção rural para implementação das cadeias produtivas na agricultura,
pecuaria, pesca, aquicultura e produtos florestais
2. Elaboração de planos, programas e projetos de produção rural em conformidade com as
diretrizes e metas governamentais
3. Coordenação do processo de definição, implementação e manutenção de politicas publicas para
a produção rural no Estado
4. Ação conjunta com as demais secretarias de Estado nas atividades inerentes ao setor
5. Realização de estudos setoriais e oferecimento de subsidios aos planos municipais de produção
rural
6. Elaboração de estudos e realização de pesquisa e avaliação do sistema de produção rural,
definindo indicadores de sua qualidade e eficacia
7. Definição das necessidades e apoio a concessão de fomento e fornecimento de infra-estrutura
8. Manutenção de intercâmbio permanente com orgãos publicos, entidades privadas e organizações
comunitarias visando a maior participação social no processo de produção rural
9. Elaboração, contrôle e fiscalização de projetos necessarios ao cumprimento de suas
competências
10. Promoção, em articulação com as demais esferas de Governo, com o setor privado, as ONG e a
sociedade civil, de ações e programas de politica agropecuaria e pesqueira
11. Desenvolvimento de outras atividades atinentes a sua natureza, oferendo apoio, subsidios e
meios para a execução das politicas de produção rural e de desenvolvimento da agricultura,
florestal, pesca e aquicultura
12. Execução de outras ações e atividades concernentes a sua natureza ou determinadas pelo Chefe
do Poder Executivo
Estrutura SEPROR
CEDRS
CONEPA
Gabinete
Sec. Ex.
S.E.A. de
Adm & Fin
S.E.A. de
Plan & coord
Assesoria
S.E.A. de
Pesca & Aqu
CODESAV
IDAM
DAF
DPP
DAO
DAI
DPA
DAF : Dpto de Administração e Finanças
DPP : Dpto de Planejamento e Produtos
DAO : Dpto de Apio a Organização Comunitaria
DAI : Dpto de Agroindustria, engenharia e apoio a produção
DPA : Dpto de Pesca e Aquicultura
CODESAV : Comissão Executiva Permanente de Defesa Sanitaria Animal e Vegetal
IDAM : Instituto de Desenvolvimento Agropecuario e FLoresta Sustentavel do Amazonas
CONEPA : Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura
CEDRS : Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentavel
Competências SDS (1)
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Avaliação de viabilidade do estabelecimento de ação conjunta ou parceria institucional com
orgãos e entidades federais, estaduais e municipais e ONG, com vista ao desenvolvimento
sustentavel do Estado, a partir das necessidades das Mesorregiões, dos municipios e das
comunidades
Definição de diretrizes e prioridades para a politica de fomento econômico e de fortalecimento de
infraestrutura para as populações tradicionais
Coordenação das ações de fortalecimento e dinamização das cadeias produtivas do setor
florestal, dos polos de desenvolvimento sustentavel e dos polos florestais
Definição de diretrizes para a promoção de ações de educação ambiental, formal e informal,
visando a difundir o conceito de desenvolvimento sustentavel nos diferentes segmentos da
sociedade, em articulação com a SEDUC
Cadastramento das empresas publicas e privadas, bem como das ONG de proteção ao meio
ambiente, para efeito de participação do Progama Estadual de Educação Ambiental instituido
pela Lei n°3118 de 25 de janeiro de 2007
Coordenação e monitoramento do processo de ZEE do Estado, em articulação com os
organismos publicos competentes
Gestão do SEUC mediante o establecimento de normas de gestão e coordenação do processo
de criação, implantação, assistência técnica aos moradores e reclassificação das UC do Estado
Apoio ao desenvolvimento de negocios sustentaveis, de modo a possiblitar o uso dos recursos
naturais de forma sustentavel, socialmente justa, economicamente viavel e ecologicamente
aprioriada, com foco em produtos certificados com o selo verde, orgânicos e de comercio justo
Competências SDS (2)
9. Sistematização de informações, identificação de opções de investimentos e de fontes de obtenção
de recursos flinanceiros para aplicação em programas e projetos de desenvolvimento
sustentavel, mediante parcerias com entidades e instituições publicas e privadas, nacionais e
internacionais
10. A colaboração com orgãos e entidades federais e municipais e ONG no desenvolvimento de
ações visando a prevenção, contrôle e combate a queimada e incêndios florestais
11. Fomento e apoio a programas ambientais e de desenvolvimento sustentavel do Estado, com
recursos orçamentarios e financeiros oriundos do Fundo Estadual do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentavel e do Fundo Estadual de Recursos Hidricos
12. Instituição de procedimentos e establecimento de parcerias visando ações para eliminar, mitigar
ou compensar os impactos socio-ambientais negativos e a maximizar os impactos ambientais
positivos de obras de infraestrutura e desenvolvimento
13. Formulação de estratégias, politicas, planos e programas para gestão de florestas publicas
14. Implantação do Programa de Desenvolvimento Sustentavel do Estado Do Amazonas, por meio
de parcerias com outros orgãos e entidades do Poder Executivo
15. Realização de estudos destinados a identificação de potencialidades, vulnaribilidades socio
economicas e ambientais do Estado, visando a formulação da politica estadual de
desenvolvimento sustentavel
16. Formulação de politicas de crédito para o desenvolvimento sustentavel em conjunto com a
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas AFEAM
17. Desenvolvimento de politicas publicas para valorizar o desempenho do Estado na gestão dos
recursos naturais
18. Execução de outras ações e atividades concernentes a sua natureza ou determinadas pelo Chefe
do Poder Executivo
Estrutura SDS
CERH
CEMA
Gabinete
CEGD
DAI
S.E. de
Gestão
DAF
S.E. de
GD & RH
S.E.A. de
Gest Amb
Assesoria
S.E.A. de
Flo & Ext
DGP
DAI : Departamento de Articulação Institucional
DAF : Departamento de Administração e Finanças
DGP : Departamento de Gestão e PLanejamento
CEMA : Conselho Estadual do Meio Ambiente
CERH : Conselho Estadual de Recursos Hidricos
CEGD : Conselho Estadual da Geo Diversidade
S.E.A. de C
& S Amb
ADS
IPAAM
FEPI
CIGAS
Desafios SDS SEPROR
1.
Articulação SDS e SEPROR
1.
2.
3.
4.
5.
2.
Atribuições, mecanismos e metas
Politicas de desenvolvimento sustentavel e de produção rural
Normas técnicas / ambientais
Procedimentos
Animação territorial
Articulação sub-secretarias na SDS
1.
2.
3.
Atribuições, mecanismos e metas
Politicas e prioridades : UC, serviços ambientais, concessões,
distrito florestal … e os demais ? E o manejo florestal ?
Quadro pessoal na SDS
III. IPAAM : finalidades, competências e
estruturas
Fonte : Diario Oficial do 18 de maio de 2007
Finalidades
IPAAM
I.
A gestão ambiental, a
implementação e a execução das
politicas nacional e estadual do meio
ambiente
Competências IPAAM (1)
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Licenciamento das atividades potencial e efetivamente poluidoras e degradadoras do meio
ambiente
Monitoramento da qualidade da agua, ar, solo e cobertura vegetal do Estado
Fiscalização das atividades potencialmente ou efetivamente poluidoras ou degradadoras do meio
ambiente, aplicando as correspondentes sanções administrativas e fazendo cumprir : a) os
criterios de emissão dos contaminantes das fontes antropicas; b) as normas e instrumentos
referentes ao licenciamento ambiental previstos na legislação especifica; c) os criterios de
manejo e uso adequado dos recursos naturais, instruindo as ações que visem a eliminar ou
mitigar os impactos negativos e a maximizar os impactos ambientais positivos, de modo a
conciliar o imperativo do atendimento das necessidades basicas dos seres humanos, com a
proteção da biodiversidade e dos recursos hidricos; d) as normas relativas a exploração dos
recursos minerais, de forma a mitigar os impactos adversos a qualidade ambiental, objetivando o
seu uso de forma sustentavel; e)os regulamnetos ou normas relativos ao contrôle das fontes de
poluição, das fontes fixas ou moveis das emissões antropicas de contaminação ambiental da
agua, ar e solo.
Fixação dos valores remuneratorios relativos as licencias e penalidades ambientais
Cobrança, na forma da lei, dos valores remuneratorios decorrentes do licenciamento ambiental
das atividades que utilizam os recursos naturais, bem como as industrias e produtores de bens e
serviços que sejam potencialmente ou efetivamente poluidoras
Aplicação das sanções administrativas previstas na lei n°1532 de 6 de junho de 1982
Celebração de Termo de Ajustamento de Conducta por ação ou omissão, quando reconhecidos,
explicita ou implicitamente, o desrespeito ou o risco de ofensa a interesse difuso ou coletivo,
ajustando-se a promessa, por lei, mediante a adoção de providências destinadas a ajustar o
comportamento as exigências legais, e sujeitando-se o descumprimento a execução judicial
Competências IPAAM (2)
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
Contrôle : a) da execução das atividades relativas ao uso dos recursos florestais; b) da execução
das atividades relativas a proteção, conservação e uso dos recursos pesqueiros e da fauna
aquatica; c) do uso e proteção dos recursos naturais, protegendo as areas ameaçadas de
degradação e promovendo ou eigir, na forma da lei, a recuperação de areas degradadas e
acompnahando e monitorando permanentemente seus indices de qualidade ambiental, de forma
a garantir a proteção dos recursos naturais; d) do uso e proteção e conservação dos recursos
pesqueiros e da fauna aquatica
Realização de estudos e o estabelecimento de medidas de contrôle para otimização do Plano de
Contrôle da Poluição por Veiculos em Uso – PCPV
Orientação técnica : a) à SDS na elaboração de normas e regulamentos para a gestão ambiental;
b) a programas de fomento a formação e capacitação de recursos humanos, visando o
desenvolvimento cientifico e tecnologico do Estado, especialmente na area ambiental; c) a
programas de pesquisa cientifica e desenvolvimento tecnologico que visem a contribuir para o
desenvolvimento sustentavel do Estado
Promoção da Educação Ambiental, de maneira a integrar os programas de proteção e
recuperação do meio ambiente, visando melhoria da qualidade de vida do ser humano
Promoção dos subsidios necessarios ao exercicio regular das atividades desenvolvidas por
servidores do Instituto, cuja disciplina arrima-se em lei especial
Aprovação e licenciamento em florestas e formações sucessoras, tanto as de dominio publico
como as de dominio privado, e unidades de conservação estaduais, respeitada sua esfera de
competência : a) dos planos de manejo florestais sustentaveis; b) de quaisquer outras formas de
exploração permitidas em lei
Adoção de técnicas de condução, exploração, reposição e manejo florestais compativeis com os
variados ecosistemas formados pela cobertura arborea
Competências IPAAM (3)
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
Estabelecimento de regulamentos ou normas relativas ao contrôle de fontes antropogênicas
de poluição e contaminação da agua, ar e solo;
Articulação com orgãos publicos e privados, nacionais e internacionais, visando o
levantamento de informações, a identificação de opções de investimentos e a obtenção de
recursos para aplicação em rpgramas e projetos de gestão ambienal, em ambito estadual
Instituição e mantenção de programas de capacitação de seus recursos humanos, visando o
aperfeiçoamento permanente do exercicio das atividades de gestão ambiental no Estado do
Amazonas
Elaboração e incentivo a programas e campanhas de proteção e recuperação do meio
ambiente, visando a melhoria da qualidade de vida do ser humano
Apoio e fomento a programas de pesquisa e desenvolvimento tecnologico que visem a
contribuir com a gestão ambiental da região
Credenciamento de profissionais e entidades legalmente habilitadas para o exercicio de
atribuições de vigilância ambiental para a melhoria da qualidade do meio ambiente no Estado
do Amazonas
Execução de outras ações e atividades pertinentes as suas finalidades : 1) para o
cumprimento das competências dispostas neste artigo, por meio da coordenação e do
desenvolvimento das ações preconizadas nos artigos 229 e 241 da Constituição Estadual, o
IPAAM atuara em articulação com orgãos e entidades publicos federais, estaduais e
municipais e com a sociedade civil organizada, visando a celeridade do processo decisorio e
a consecução dos seus objetivos fundamentais; 2) as penas de multa poderão ter sua
exigibilidade reduzida em até 90% quando o infrator, por Termo de Ajustamento de Conduta
AMbiental, aprovado pela autoridade competente, obrigar-se a adoção de medidas especificas
para fazer cessar ou corrigir a degradação ambiental
Estrutura IPAAM
Gabinete
Dir. Adm. Fin.
Dir. Juridica
Proc. Judicial
Proc. ambient
Dir. Técnica
Proc. admin
Um sinal preocupante :
uma diretoria juridica ao
invês de uma diretoria técnica florestal
Gabinete
Estrutura anterior
Dir. Adm. Fin.
Dir. Técnica
Gabinete
Estrutura esperada
Dir Adm Fin
Dir Rec Florest.
Estrutura decidida
Dir. Adm. Fin.
Dir Areas Prot.
Dir Meio Ambien
Gabinete
Dir. Juridica
Dir. Técnica
Desafios IPAAM
1.
2.
Superar ausencia de visão comum manejo florestal
Superar ausencia de Diretoria Florestal
3.
4.
Viabilizar o projeto SIGAM ?
Discultir e consolidar normas ?
IV. IDAM & ADS : finalidades,
competências e estruturas
Fonte : Diario Oficial do 18 de maio de 2007
Objetivos
IDAM
I.
Supervisão, coordenação e
execução de atividades de
assistência técnica e extensão
agropecuaria e florestal, no ambito
das politicas e estrategias do
Governo Estadual para os setores
agropecuario, florestal, pesqueiro e
agroindustrial
ADS
I.
Implementação e execução da
politica estadual de desenvolvimento
sustentavel dos recursos de
natureza ambiental, bem como os
originarios da floresta, mineração,
pesca e agropecuaria
II.
Apoio a comercialização de produtos
ambientais, incluindo os originarios
da floresta, mineração, pesca e
agropecuaria
III.
Dinamização das cadeias produtivas
florestais, minerais, pesqueiras e
agropecuarias sustentaveis do
Estado do Amazonas
Competências IDAM
1. Elaboração, implantação, execução, acompanhamento e contrôle dos planos, programas e
projetos de assistência técnica e extensão rural, agropecuaria, florestal e pesqueira
2. Assistência técnica aos produtores e suas familias, associações e cooperativas, visando o
desenvolvimento socioeconômico das comunidades rurais
3. Articulação com as instituções municipais, com vistas a integração das ações e a
possibilitar o acesso dos produtores as politicas publicas
4. Direcionamento e apoio a programas de pesquisa e experimentação agropecuaria,
articulando-se com os orgãos envolvidos neste segmento, visando a expansão e a
modernização da agricultura no Estado
5. Prestação, direta ou indireta, de serviços de apoio ao processo produtivo relacionados
com a produção de sementes, reprdutores animais, mudas e alevinos, suprimento de
insumos, mecanização, escoamento e comercialização da produção rural
6. Participação na formulação da politica de crédito agropecuaria, florestal e pesqueira do
Estado, objetivando o fomento da produção agropecuaria, florestal e pesqueira
7. Orientação aos produtores rurais na captação e aplicação de recursos financeiros
8. Execução de outras ações e atividades pertinentes as suas finalidades
Estrutura IDAM
Gabinete
Proc. Juridica
Dir. Adm. Fin.
DA
DF
Assessoria
Dir. ATER
DOT
DP
Dir. ATEF
DATER
DA : Departamento Administrativo
DF : Departamento Financeiro
DOT : Departamento de Operações Técnicas
DP : Departamento de Planejamento
DATER : Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural
DATEF : Departamento de Assistência Técnica e Extensão Florestal
DATEF
Estrutura ADS
Presidência
Conselho Fiscal
Dir. Adm. Fin.
Dir. NAP
Dir NAP : Diretoria de Negocios Agro Pecuarios
Dir NEF : Diretoria de Negocios Florestais
Dir. NEF
Duas logicas complementarias ?
Proximidade
Logica
Ações
ADS
Proximidade maior com
investidores e mercados
externos
Proximidade forte com
bases produtivas e
sociais no interior
IDAM
Atrair investidores e
valorizar no mercado os
produtos agro-extrativistas
da floresta (das populações
do interior ?)
Gera demanda « a priori »
Desenvolver produtos e
conceitos novos, atrair
investidores e criar unidades
de produção industrial que
permitam valorizar no
mercado os produtos da
floresta.
Orientar as populações do
interior em produzir através
de sistemas de produção
agro-extrativistas
sustentaveis.
Gera oferta « a priori »
Assistência técnica,
organização da produção e
estruturação das cadeias
produtivas locais,
financiamento e
equipamentos,
V. Desafios IDAM / ADS
Desafio n°1
conseguir uma complementariedade na definição
e implementação das estrategias da ADS e IDAM
Desafio n°1 : riscos
ADS
Sobreposição de
atividades,
confusão e
ineficacia no
trabalho …
Desencontro das duas logicas : uma logica
« empresarial » desconectada da
preocupação de desenvolvimento das
comunidades ribeirinhas do interior
IDAM
Desafio n°1 : dimensões envolvidas
SDS
ADS
Conceitos e politicas norteadores
Atribuições
Estrategias institucionais
Modalidades de implementação
Capacidade técnica e gerencial
IDAM
SEPROR
Desafio n°1 : possiveis alternativas
SDS
ADS
trimestra
l
Conselho Gestor Inter-Institucional (CGI):
- SDS / SEPROR / ADS / IDAM
- definição de politicas e estrategias
- deliberativo
IDAM
SEPROR
Desafio n°1 : possiveis alternativas
SDS
ADS
mensal
Estruturas complementarias DIRATEF / DINEF:
- inteligência produtiva / comercial; apoio a
negocios; certificação; cadastramento para
pagamento de SA …
- elaboração de propostas e articulação operacional
- propositivo e operacional
IDAM
SEPROR
Desafio n°1 : possiveis alternativas
SDS
ADS
mensal
Grupo de Trabalho Capacitação ADS / IDAM :
- dois niveis de integração : 1) agropecuario / florestal ; 2) produção / comercialização
- definição do conteudo
- captação de recursos e organização
- monitoramento
IDAM
SEPROR
Desafio n°2
criar um ambiente legal que possibilita a produção e
comercialização de produtos e serviços florestais
Desafio n°2 : riscos
SDS
ADS
O IPAAM não consegue licenciar em tempo as atividades
Os esforços do IDAM e da ADS são vãos : desperdicio
Os investidores e comunidades ribeirinhas desacreditam na proposta
IPAAM
IDAM
SEPROR
Desafio n°2 : dimensões envolvidas
SDS
ADS
Consolidação de normas
Estrategia ambiental que promove o manejo dos RRNN
Capacidade técnico/gerencial de licenciamento e fiscalização
Acessibilidade do cidadão do interior
Transparência no funcionamento
IPAAM
IDAM
SEPROR
Desafio n°2 : possiveis alternativas
SDS
ADS
urgente
IPAAM
Revisão do organograma instituicional do IPAAM :
- fortalecer a parte técnica : uma Diretoria Florestal …
- aumentar o quadro de fiscais
- experimentar serviços desconcentrados de licenciamento e vistoria
IDAM
SEPROR
Desafio n°2 : possiveis alternativas
SDS
ADS
permanente
IPAAM
Grupo Interinstituicional de modernização da agenda verde (SIGAM)
- IPAAM, SDS, ADS, IDAM
- mapeamento e revisão dos procedimentos para customização do SIAM
- identificação de necessidades de normas
- customização do SIAM (Minas Gerais)
- desenvolvimento de modulo « plano de manejo » junto com IDAM…
IDAM
SEPROR
Desafio n°2 : possiveis alternativas
SDS
ADS
permanente
IPAAM
Secretaria Adjunta de Florestas e Extrativismo
- Consolidação de normas
- Articulação inter-instituicional para simplificar legalização ambiental
-…
IDAM
SEPROR