PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
Guilherme d' Oliveira Martins
Nasceu em 1952. Casado. 3 filhos
Licenciado e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa
Funções actuais
Presidente do Tribunal de Contas
Presidente do Centro Nacional de Cultura
Professor Catedrático Convidado da Universidade Lusíada
Auditor Geral da Assembleia da UEO - União Europeia Ocidental (designado em 5
de Maio de 2008 por um mandato de 3 anos)
Primeiro Vice-Presidente da EUROSAI (desde 5 de Junho de 2008)
Presidente do Conselho de Prevenção da Corrupção (desde 4 de Setembro de
2008)
Funções exercidas
Ministro da Presidência (2000-2002)
Ministro das Finanças (2001-2002)
Ministro da Educação (1999-2000)
Secretário de Estado da Administração Educativa (1995-1999)
Deputado à Assembleia da República (II, III, VI, VII, IX, X e XI Legislaturas)
Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS (X e XI Legislaturas)
Vice-Presidente da Comissão Nacional da UNESCO (1988-1994)
Presidente da SEDES - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social
(1985-1995)
Assessor Político da Casa Civil do Presidente da República (1985-1991)
Chefe de Gabinete do Ministro das Finanças (1979)
Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa (1977-1985)
Secretário-Geral da Comissão Portuguesa da Fundação Europeia da Cultura
Membro da Convenção sobre o Futuro da Europa
Presidente do Steering Committee do Conselho da Europa que elaborou a
Convenção de Faro sobre o valor do Património Cultural na sociedade
contemporânea (27 de Outubro de 2005)
Condecorações
Grande Oficial Ordem do Infante D. Henrique
Comendador da Ordem de Isabel a Católica (Espanha)
Grã-Cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul (Brasil)
Oficial da Ordem da Legião de Honra (França)
Principais obras publicadas
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Lições sobre a Constituição Económica Portuguesa (2 volumes)
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Oliveira Martins, uma Biografia
Ministério das Finanças – Subsídios para a sua História no Bicentenário da
Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda
Escola de Cidadãos (2 edições)
Portugal – Instituições e Factos (edições em inglês, francês e chinês)
O Enigma Europeu
Educação ou Barbárie?
Audácia de País Moderno – Educação 1999-2000
Constituição Económica Portuguesa – Ensaio Interpretativo (com António L.
de Sousa Franco)
Oliveira Martins, um Combate de Ideias
O essencial sobre Oliveira Martins
Que Constituição Para a União Europeia?
O Novo Tratado Constitucional Europeu
Europa, Portugal e a Constituição Europeia (coordenação científica)
Portugal, Identidade e Diferença – Aventuras da Memória
A Lei de Enquadramento Orçamental. Anotada e Comentada (com
Guilherme Waldemar d’Oliveira Martins e Maria d’Oliveira Martins)
O Novo Tratado Reformador Europeu. Tratado de Lisboa – o Essencial
Fonte: http://www.tcontas.pt/pt/apresenta/juizes/oliveira_martins.shtm