GUILHERME D’OLIVEIRA MARTINS
Nasceu em 1952. Casado. 3 filhos
Licenciado e Mestre em Direito
Presidente do Tribunal de Contas
Presidente do Centro Nacional de Cultura
Sócio Correspondente da Academia das Ciências de Lisboa (eleito em 31 de Maio de 2010)
Professor Catedrático Convidado da Universidade Lusíada
Professor Catedrático Convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da
Universidade Técnica de Lisboa (ISCSP)
Presidente do Conselho de Prevenção da Corrupção (desde 4 de Setembro de 2008)
Exerceu as seguintes funções:
Presidente da EUROSAI – Organização das Instituições Superiores de Controlo das Finanças
Públicas da Europa [eleito no VIII Congresso da EUROSAI, Lisboa (Portugal), 30 de Maio
de 2011, por um mandato de 3 anos: até 15.06.2014, IX Congresso da EUROSAI, Haia
(Holanda)]
Presidente do Comité de Contacto dos Presidentes das Instituições Superiores de Controlo da
União Europeia (indigitado na reunião anual, Luxemburgo, 13 e 14 de Outubro de 2011, por
um mandato de 1 ano)
Auditor Geral da Assembleia da UEO - União Europeia Ocidental (designado em 5 de Maio de
2008, por um mandato de 3 anos)
Primeiro Vice-Presidente da EUROSAI [eleito no VIII Congresso da EUROSAI, Cracóvia
(Polónia), 5 de Junho de 2008, por um mandato de 3 anos]
Ministro da Presidência (2000-2002)
Ministro das Finanças (2001-2002)
Ministro da Educação (1999-2000)
Secretário de Estado da Administração Educativa (1995-1999)
Deputado à Assembleia da República (II, III, VI, VII, IX, X e XI Legislaturas)
Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS (X e XI Legislaturas)
Vice-Presidente da Comissão Nacional da UNESCO (1988-1994)
Presidente da SEDES - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (1985-1995)
Assessor Político da Casa Civil do Presidente da República (1985-1991)
Chefe de Gabinete do Ministro das Finanças (1979)
Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa (1977-1985)
Secretário-Geral da Comissão Portuguesa da Fundação Europeia da Cultura
Membro da Convenção sobre o Futuro da Europa
Presidente do Steering Committee do Conselho da Europa que elaborou a Convenção de Faro
sobre o valor do Património Cultural na sociedade contemporânea (27 de Outubro de
2005)
Condecorações:
Grande Oficial Ordem do Infante D. Henrique
Comendador da Ordem de Isabel a Católica (Espanha)
Grã-Cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul (Brasil)
Oficial da Ordem da Legião de Honra (França)
Medalha de Gratidão, do Centro Europeu de Solidariedade (Polónia)
Cruz de Grande Oficial Ordem de Mérito da República da Polónia
Medalha Municipal de Mérito - Grau Ouro (Câmara Municipal de Loulé)
Autor de:
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Lições sobre a Constituição Económica Portuguesa (2 volumes)
Oliveira Martins, uma Biografia
Ministério das Finanças – Subsídios para a sua História no Bicentenário da Secretaria
de Estado dos Negócios da Fazenda
Escola de Cidadãos (2 edições)
Portugal – Instituições e Factos (edições em inglês, francês e chinês)
O Enigma Europeu
Educação ou Barbárie?
Audácia de País Moderno – Educação 1999-2000
Constituição Económica Portuguesa – Ensaio Interpretativo (com António L. de Sousa
Franco)
Oliveira Martins, um Combate de Ideias
O essencial sobre Oliveira Martins
Que Constituição Para a União Europeia?
O Novo Tratado Constitucional Europeu
Europa, Portugal e a Constituição Europeia (coordenação científica)
Portugal, Identidade e Diferença – Aventuras da Memória
A Lei de Enquadramento Orçamental. Anotada e Comentada (com Guilherme
Waldemar d’Oliveira Martins e Maria d’Oliveira Martins) (2 edições)
O Novo Tratado Reformador Europeu. Tratado de Lisboa – o Essencial
Património, Herança e Memória – A Cultura como Criação (2 edições)
Os Grandes Mestres da Estratégia. Estudos sobre o poder, a guerra e a paz (editor
científico com Ana Paula Garcês)
200 Anos do Nascimento de Alexandre Herculano: Mestre-Cidadão
Mounier: O Compromisso Político, de Guy Coq (tradução e prefácio)
Junho de 2014
Guilherme d’Oliveira Martins
Born in Lisboa (Portugal) on 1952. Married, 3 children
Master Degree in Juridical and Economic Science (University of Lisbon)
Present Positions :
President of the Tribunal de Contas (Portuguese Court of Auditors)
President of the CNC – Centro Nacional de Cultura (National Centre for Culture)
University Professor at the Law School of the University Lusíada (in Lisbon)
University Professor at the School of Social and Political Sciences (ISCSP) of the Technical
University of Lisbon (UTL)
Elected correspondent member of the Academia das Ciências de Lisboa (Portuguese Academy
of Sciences), on 31 May 2010
President of the Conselho de Prevenção da Corrupção (Council for the Prevention of
Corruption), since 4 September 2008
Previous Positions :
President of EUROSAI – European Organisation of Supreme Audit Institutions (2011-2014)
President of the Contact Committee of the Heads of the Supreme Audit Institutions of the
European Union (2011-2012)
General-Auditor of the Assembly of the West European Union – WEU (2008-2011)
First Vice President of EUROSAI (2008-2011)
Minister of Presidency (2000-2002),
Minister of Finance (2001-2002),
Minister of Education (1999-2000),
Secretary of State for Educative Administration (1995-1999),
Member of the Portuguese Parliament (1980-1985, 1991-1995, 1995, 1999, 2002-2005),
Vice-Chairman of the Parliamentary Group of the Socialist Party (2002-2005),
Vice President of the Portuguese National Commission for UNESCO (1988-1994),
Political Adviser of the President of the Republic – Mário Soares (1985-1991),
President of SEDES (Association for Economic and Social Studies) (1985-1995),
Secretary General of the Portuguese Committee of European Foundation of Culture,
Head of Cabinet of the Minister of Finance, Prof. Sousa Franco (1979),
Assistant Professor at the Law School of the University of Lisbon (1977-1985).
Director of the Juridical and Law Department of the Directorate General for the Treasury,
Member of the European Convention on the Future of the Europe,
President of the Steering Committee of the Council of Europe, which has adopted the
Framework Convention on the Value of Heritage for Society (in Faro, Portugal, on 27 October
2005).
Honors and Decorations :
Grand Officer of Henri the Navigator Order,
Com. of Elizabeth the Catholic Order (Spain);
Great Cross of Cruzeiro do Sul (Brazil);
Commander of the Legion of Honour (France);
Medal of Gratitude of the European Solidarity Centre (Poland),
Cross of Grand Officer of the Order of Merit of the Republic of Poland
Municipal Medal of Merit – Gold Grade (Loulé, Portugal)
Published Books:

Lições sobre a Constituição Económica Portuguesa (1983-85) – 2 vols.

Oliveira Martins – Uma biografia, 1986

Ministério das Finanças – Subsídios para a sua História no Bicentenário da Secretaria
de Estado dos Negócios da Fazenda, 1988

Escola de Cidadãos (2 editions), 1991

Portugal – Instituições e Factos (english, french and chinese translations), 1992

O Enigma Europeu, 1994

Educação ou Barbárie?, 1998

Constituição Económica Portuguesa – Ensaio Interpretativo (with Prof. A.L. Sousa
Franco), 1996

Oliveira Martins, Um Combate de Ideias, 1999

Audácia de País Moderno – Educação 1999-2000, 2001

O essencial sobre Oliveira Martins, 2002

Que Constituição para a União Europeia?, (2 editions), 2003

O Novo Tratado Constitucional Europeu, 2004

Europa, Portugal e a Constituição Europeia (scientific coordination), 2006

Portugal, Identidade e Diferença – Aventuras da Memória, 2007; 2nd edition, 2008

A Lei de Enquadramento Orçamental. Anotada e Comentada (with Guilherme
Waldemar d’Oliveira Martins and Maria d’Oliveira Martins), 2007; 2nd edition, 2009

O Novo Tratado Reformador Europeu. Tratado de Lisboa – o Essencial, 2008

Património, Herança e Memória – A Cultura como Criação, 2009; 2nd edition, 2011

Os Grandes Mestres da Estratégia. Estudos sobre o poder, a guerra e a paz (scientific
coordination with Ana Paula Garcês), 2009

200 Anos do Nascimento de Alexandre Herculano: Mestre-Cidadão, 2010

Mounier: O Compromisso Político, by Guy Coq (translation and preface), 2012