Universidade do Estado do Rio de Janeiro Centro de Ciências Sociais . Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu BIBLIOGRAFIA FINANÇAS PÚBLICAS, TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SELEÇÃO 2014 / 2015 1) ÁVILA, Humberto. Teoria da Igualdade Tributária. São Paulo: Malheiros, 2008. (LIVRO INTEIRO) 2) FALCÃO, Amilcar de Araújo. Fato Gerador da Obrigação Tributária. 7 ed. São Paulo: Noeses, 2013. ((LIVRO INTEIRO) 3) GODOI, Marciano Seabra de. Tributo e Solidariedade Social. In: GODOI, Marciano Seabra de; GRECO, Marco Aurélio (Coords.). Solidariedade Social e Tributação. São Paulo: Dialética, 2005. p. 141-167. 4) GOMES, Marcus Livio. A consulta tributária vinculante. In: QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. GOMES, Marcus Livio (Orgs.). Tributação, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2014. 5) GRECO, Marco Aurélio. Três Papéis da Legalidade Tributária. In: Ribeiro, Ricardo Lodi, Sergio André (Coords.). Legalidade e Tipicidade no Direito Tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2008. p. 102-110. 6) IBRAHIM, Fábio Zambitte. Parafiscalidade e solidariedade - interações e limites. In: QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. GOMES, Marcus Livio (Orgs.). Tributação, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2014. 7) MURPHY, Liam; NAGEL, Thomas. O Mito da Propriedade. São Paulo: Martins Fontes, 2005. p. 5-100. 8) OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital de. O Supremo Tribunal Federal e as cláusulas pétreas da forma federativa de estado e da separação de poderes em matéria tributária. In: QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital de (Orgs.). Tributação Constitucional, Justiça Fiscal e Segurança Jurídica. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2014. 9) PIRES, Adilson Rodrigues. O direito tributário como indutor da justiça social. In: QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. GOMES, Marcus Livio (Orgs.). Tributação, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2014. 10) QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Controle de constitucionalidade, mutação jurídica e coisa julgada tributária – reflexos sobre a prescrição e decadência em matéria tributária. In: QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital de (Orgs.). Tributação Constitucional, Justiça Fiscal e Segurança Jurídica. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2014. 11) RIBEIRO, Ricardo Lodi. A capacidade contributiva como manifestação da justiça fiscal no estado social e democrático de direito. In: QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. GOMES, Marcus Livio (Orgs.). Tributação, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2014. 12) ROCHA, Sergio André. O que é formalismo tributário? In: QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital de (Orgs). Tributação Constitucional, Justiça Fiscal e Segurança Jurídica. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2014. 13) TIPKE, Klaus. Moral Tributária do Estado e dos Contribuintes.Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2012. (LIVRO INTEIRO). 14) TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário. Rio de Janeiro: Renovar, 2005, v.II, p.203-266.