Internet e democracia


A democracia é o governo do povo
Da democracia representativa à democracia
participativa
Quem é incluído e quem é
excluído
do exercício do poder?
1
Uma nova forma de democracia?


“Os nossos tempos estão em mudança tal
como a democracia sob a influência das
tecnologias da informação e da
comunicação.
Da democracia de elites à democracia
de massas e desta à democracia do
público… ” (Stefano Rodotà)
2
Velhos modelos, novas
possibilidades…

Estaremos a regressar ao modelo de
democracia directa de Atenas? (tipo ideal)

As NTIC são também vistas como um factor
de fragmentação social e propensas a
formas de populismo político e a utilização
para fins plebiscitários em detrimento da
democracia parlamentar e pluralista.
3

As novas tecnologias tanto podem exacerbar
as divisões sociais e económicas como
promover as dinâmicas democráticas...

... tanto podem ser usadas como instrumento
de populismo político, como da construção
da formas mais avançadas de democracia ...
4

A resolução deste dilema dependerá
menos das propostas dos teóricos do
que do modo como a prática política e
social moldar o uso das novas
tecnologias.
5
Um novo modelo de participação
política?

Haverá algo na natureza das novas
tecnologias que seja de molde a induzir
novas práticas sociais?

Representará a democracia digital
uma nova variante da democracia?
6

As novas tecnologias permitem um
envolvimento permanente e contínuo, uma
discussão interactiva, um maior acesso à
informação ...

e oferecem a oportunidade de repensar e
reformar as instituições políticas.
7
Uma democracia mais forte
(“democracia civil” – “civil democracy”)

A Internet é usada
como um meio de
comunicação e de
informação dos
cidadãos na vida
profissional, na esfera
da educação e
formação, no comércio
de bens e serviços.
(meio
multidimensional)

A Internet abre amplas
possibilidades de
acção e participação
cívica
(utilizadas, por
exemplo, na campanha
por Timor-Leste, em
Portugal, ou pelo
Fórum Social Mundial).
8
Na Internet
Instituto de
Meteorologia
disponibiliza
informação sobre
fenómenos
extremos
01.03.2005 13h14 Lusa
9
Projecto pioneiro testa a
aplicação das tecnologias
no ensino
Ansião:
computadores
substituem
sebentas e
cadernos de
alunos do primeiro
ciclo
Público, 18.02.2005 15h02 Lusa
10
Internet: Biblioteca
Online quadruplica
oferta e ultrapassa as
doze mil revistas
Público, 15.02.2005 21h51 Lusa
Até Dezembro foram registados
mais de dois milhões de
descargas de artigos científicos
das diferentes publicações
11
APRENDIZ, 6 de Março de 2005
Internet facilita mobilização social e difunde
experiências
Assembleias de bairros e associações comunitárias estão ganhando
fôlego com o uso da Internet. Seguindo o ideal de articulação local
para garantir uma amplitude global, elas utilizam a Web para difundir
experiências e criar redes de comunicação com outras partes do
mundo. Assim, alternativas regionais são divulgadas pela tecnologia
e podem ser recriadas em outros lugares.
Um dos maiores exemplos dessa prática é o site americano
Indymedia (Independent Media Center), veículo alternativo ...
12
Internet e igualdade

Da “liberdade negativa” à “liberdade
positiva”: todos devem ter acesso a
oportunidades, recursos e informação que
lhes permitam exercer efectivamente as
liberdades, não sendo constrangidos por
pobreza, ignorância ou obrigações
perante outros.
13
Estão em jogo opções políticas
decisivas …

Será o
desenvolvimento da
sociedade da
informação guiado,
sobretudo, pela lógica
do mercado ...

... ou antes pela acção
de agências de serviço
público com intentos
de re-distribuição e
preocupações de
equidade?
Mercado e Serviço Público
14
... e novas responsabilidades

Do Estado ...


O baixo custo das tecnologias tem permitido o acesso
cada vez mais generalizado das pessoas à
informação e ao conhecimento.
Nas economias mais desenvolvidas, o crescimento
deve-se em grande parte ao novo e melhor
conhecimento, tornando assim a sua prosperidade
fortemente dependente de políticas que permitam
promover o conhecimento e a inovação.
15
... e dos Cidadãos

O uso da Internet,
inicialmente muito
dirigido para fins
lúdicos, tem
crescido para fins de
cidadania activa:
petições, blogues,
etc.
Mas ...

quantos planos directores
municipais consultámos? A
quantos estudos de impacte
ambiental tivemos acesso e
discutimos na comunidade?

Quantas vezes falámos
com os nossos eleitos para
lhes expormos os nossos
pontos de vista?
16
O discurso político em Portugal

“A realização da Sociedade da Informação e do
Conhecimento passa pela aposta na generalização do
acesso e da utilização das tecnologias da informação e
da comunicação a todos os portugueses.” (UMIC, XV
Governo Constitucional)

“Se os representantes se limitarem a seguir a
‘governação por sondagem’ contribuem para degradar a
relação de representação directa. Se, pelo contrário,
aproveitarem os novos mecanismos de comunicação
para interagir com o eleitorado, contribuem para uma
democracia mais participativa e motivadora.”(Carlos
Zorrinho, deputado à AR)
17
No plano internacional ...

A Cimeira Mundial sobre a Sociedade
da Informação ONU, 2003-2005:
“construir uma sociedade da informação
centrada nas pessoas, inclusiva e orientada para
o desenvolvimento onde todos e cada um possa
criar, aceder, utilizar e partilhar informação e
conhecimento.”
18
A Agência para a Sociedade do
Conhecimento do MCTES



Mobilizar a Sociedade da Informação e do Conhecimento
O desenvolvimento tecnológico ao serviço de uma cidadania
moderna e de progresso exige uma sociedade da informação
inclusiva onde o conhecimento é um valor ético, social, cultural e
económico fundamental que promove a criação de riqueza e
emprego, a qualidade de vida e o desenvolvimento social.
A UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP é o
organismo público português com a missão de coordenar as
políticas para a sociedade da informação e mobilizá-la através
da promoção de actividades de divulgação, qualificação e
investigação.
19

A Sociedade da Informação em Portugal 2006
A publicação “A Sociedade da Informação em
Portugal 2006" preparada sob coordenação da UMIC –
Agência para a Sociedade do Conhecimento e do INE
– Instituto Nacional de Estatística, no âmbito do
Conselho Superior de Estatística, apresenta as
principais estatísticas na área da Sociedade da
Informação produzidas pelas seguintes entidades: UMIC
– Agência para a Sociedade do Conhecimento, INE –
Instituto Nacional de Estatística, ANACOM - Autoridade
Nacional de Comunicações, GIASE - Gabinete de
Informação e Avaliação do Sistema Educativo e OCES Observatório da Ciência e do Ensino Superior (OCES).
20
Agregados domésticos com TIC 2002-2006 (%)
2002
2003
2004
2005
2006
Televisão
87
99
99
99
100
Telemóvel
69
80
79
83
86
x
x
75
74
71
Computador
27
38
41
42
45
Desktop
26
x
x
39
40
Consola de jogos
x
x
14
19
18
Computador portátil
3
x
x
12
15
Palmtop
o
2
2
1
2
Telefone (operador fixo)
21
Agregados domésticos com computador,
por regiões - NUTS II - 2002-2006 (%)
2002 2003
2004
2005
2006
Norte
24
35
37
40
42
Centro
24
36
39
41
45
Lisboa
35
47
50
49
53
Alentejo
21
32
37
35
35
Algarve
22
37
42
44
42
R.A. Açores
24
32
36
41
45
R.A. Madeira
17
33
38
42
47
22
Agregados domésticos com computador –
Benchmarking internacional - 2002-2006 (%)
Alemanha
61
65
69
70
77
Dinamarca
72
79
79
84
85
Grécia
25
29
29
33
37
Espanha
x
47
52
55
57
Finlândia
55
57
57
64
71
França
37
46
50
x
56
Hungria
x
x
32
42
50
Irlanda
x
42
46
55
59
Itália
40
48
47
46
48
Países Baixos
69
71
x
78
80
x
x
36
40
45
27
38
41
42
45
x
x
x
80
82
Reino Unido
58
63
65
70
71
UE25
x
x
54
58
62
Polónia
Portugal
Suécia
23
Utilizadores de computador –
por nível de escolaridade
2002
2003
2004
2005
2006
Até ao 3.º ciclo
15
22
22
24
27
Ensino secundário
72
81
83
86
87
Ensino superior
82
90
92
90
91
24
O governo electrónico
Troca interna de ficheiros e
outra informação
75
x
81
84
94
91
Gestão financeira e administrativa
71
x
87
88
86
87
Registo de informação
68
x
59
71
82
84
Organização da informação em
bases de dados
67
x
65
68
82
81
Processamento e tratamento
de informação
68
x
64
68
81
79
Recolha/Recepção de
informação
64
x
56
66
77
80
Difusão da informação
55
x
59
63
76
73
Gestão de recursos humanos
58
x
67
72
76
79
Comunicação interna
48
x
61
63
75
75
Gestão da correspondência
54
x
60
65
75
79
Gestão documental/Centros de
documentação
38
x
50
48
63
62
Gestão de stocks
51
x
44
50
55
58
Planeamento e calendarização
de actividades
21
x
27
28
39
40
25
Informatização por tipo de organismo
2003
2004
2005
2006
97
93
97
96
Direcção-Geral ou
equiparada
83
83
86
86
Estrutura de
missão/projecto
89
90
80
84
64
46
71
69
Instituto público
Comissão/Conselho
26
Encomendas através da Internet
Organismos da Administração
Pública Central que efectuam
encomendas através da Internet
2004
2005
2006
19
24
27
27
Serviços públicos






Os projectos de Governo Electrónico visam simplificar e melhorar a
prestação de serviços públicos aos cidadãos e às empresas,
nomeadamente promovendo:
A eficiência e facilidade de uso dos serviços prestados aos cidadãos pelo
Estado com apoio nas tecnologias da informação e comunicação;
A transparência no relacionamento do Estado com os cidadãos;
A concretização do princípio do balcão único nas relações do Estado com
os
cidadãos e as empresas;
A redução de custos pela racionalização da utilização de meios e das
compras do Estado;
O desenvolvimento de serviços públicos modernos

O PROGRAMA SIMPLEX
28
Portugal nos rankings de disponibilização
de Serviços Públicos on-line na UE 25
29
Um serviço público universal?

Elementos do serviço
público:


Acesso à infraestrutura física da
informação e
comunicação e a um
computador, software,
etc.
Universalidade e
igualdade do acesso
(telefone, rádio,
televisão, …)



Evolução do conceito de
“necessidade colectiva”
O mundo pode ser hoje
dividido entre as pessoas
que têm e as que não têm
acesso às Tecnologias da
Informação e da
Comunicação (telefone,
televisão e Internet).
O “digital divide”
30
No passado, ser livre era ser autónomo, isto é,
não ser dependente nem devedor. Numa
sociedade assente, cada vez mais, na
informação e no conhecimento, a liberdade
(e a cidadania) deve passar a ser entendida
como direito de acesso à informação. (Rifkin,
A Idade do Acesso)
31


A democracia deve deixar de ser um ritual
passageiro nos momentos das eleições para
passar a ser uma prática cívica e contínua.
As tecnologias proporcionam novos meios de
acesso à informação e à participação política e
cívica que podem e devem ser usados


pelo Estado, para proporcionar serviços de alta qualidade e
baixo preço aos cidadãos; e
pelos cidadãos ao serviço do exercício das suas liberdades e
direitos e da participação democrática.
32