SOCIEDADE CIVIL
REFLEXÕES
Geancarlo Stein
Orientador: Rogério Portanova
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comercial sem prévia autorização por escrito dos autores.
Sociedade Civil

compreensão do que é sociedade civil ,
como se forma e qual seu papel no cenário
jurídico-político.

os diferentes agentes e seus meios de
atuação
SOCIEDADE CIVIL
2
Governo Comum

o governo que se pode chamar de geral é a
junção do governo civil com o estatal

evoluções e acidentes de percurso: os
diferentes interesses em conflito dentro da
nação
SOCIEDADE CIVIL
3
Sociedade Política
 a união de todos não significa a comunhão
ou coincidência de objetivos
 a soberania delegada pelo pacto se
multifaceta e retorna de forma
desequilibrada aos diversos contratantes
SOCIEDADE CIVIL
4
Segundo os Jusnaturalistas

o critério de propriedade :o homem em
estado de natureza nada possui senão aquilo
que consegue manter.

a sociedade nasce com o objetivo de
estabelecer um poder comum
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5
Segundo os Teólogos
 o termo Sociedade Civil é usado para
distinguir a esfera temporal da espiritual,
mantendo-se intocada a reserva de poder da
igreja
 diferentes tipos de relações de poder,
viciados por interferências das diversas
castas
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Segundo Rousseau

o Estado somente se justifica enquanto
garantir o bem estar do indivíduo

“o homem nasce livre e em todo lugar
encontra-se a ferros, aquele que se crê
senhor dos demais é mais escravo do que
qualquer um”
SOCIEDADE CIVIL
7
Segundo Rousseau

seus conceitos sobre sociedade civil foram
apropriados por regimes totalitários que os
utilizaram para interpretações dirigidas
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8
Segundo Hegel

a família é uma sociedade natural e a partir
dela se constituem os núcleos base da
sociedade

Sociedade Civil vs Estado : quando a vitória
significa derrota para os dois lados
SOCIEDADE CIVIL
9
Segundo Hegel

o Estado é mais que um pacto voluntário, é
o desenrolar natural da evolução social

a sociedade civil é preliminar ao Estado,
não é o Estado que a fundamenta, mas o
contrário
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Interpretação de Marx

um sistema econômico engendrado para
favorecer e manter a hegemonia da classe
dominante sobre a dominada

é o espaço onde têm lugar as relações
econômicas e onde a sociedade civil reflete
em diferentes graus os desajustes
SOCIEDADE CIVIL
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Interpretação de Marx

o homem egoístico e o homem social: há
uma luta anterior à própria luta de classes

as relações econômicas predominam sobre
as razões políticas, resultando num
comprometimento de todo o sistema
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Gramsci

Estado e sociedade civil formam as duas
superestruturas que se debatem cada um na
busca de fazer prevalecer a sua ideologia

a superestrutura estabelece padrões que
servirão de ponto de apoio para um novo
patamar
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Conceituação Atual

a sociedade civil, em termos gerais,é
representada pelos espaços onde
ocorrem as relações de poder de fato

o Estado, por sua vez, abrange os
espaços das relações do poder legítimo
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Agentes da Sociedade Civil

instituições de diversos níveis e finalidades
estabelecem relações dentro de uma
civilização anacrônica

a disputa que se observa é para estabelecer de
quem será a ideologia e disciplina a que irão
predominar
SOCIEDADE CIVIL
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Governo

poder legítimo (se não levarmos tão a sério
as diferenças de finalidades sociedade vs
Estado) capaz de levar a efeito diretrizes

o Governo transparece o exercício das ações
da classe ideológica temporariamente no
poder
SOCIEDADE CIVIL
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Governo

a predominância de um grupo tende a
desencadear reações em cadeia e contraposição
dos demais elos da sociedade civil

o poder soberano é obrigado a abrir espaço
para outras esferas num jogo de equilíbrio
constante
SOCIEDADE CIVIL
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Igreja

ocupa espaço influente na sociedade mas e
encontra-se dividida entre suas diferentes
correntes, dividindo assim a própria força

a espiritualidade (com sua força de juízo de
valor) trabalha como coercitivo moral e
anteparo à certos tipos de crises
SOCIEDADE CIVIL
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Igreja

a maturidade das religiões evangélicas
forçaram uma reinterpretação das regras de
influência

as mudanças de costumes como fator de
preocupação para a igreja Católica e como
oportunidade para as correntes menos
ortodoxas
SOCIEDADE CIVIL
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Partidos Políticos

mecanismo por excelência da
representatividade da sociedade civil

é a instituição com a definição mais ética do
ponto de vista social: assume como seu
objetivo a conquista do poder
SOCIEDADE CIVIL
20
Partidos Políticos

o modelo brasileiro deverá necessariamente
passar por adaptações e depurações

diretrizes e segmentos: programa a seguir
ou adequação à realidade? O conflito entre
ideologia e prática
SOCIEDADE CIVIL
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Sindicalismo
 força transformadora da sociedade e
instrumento do corporativismo de classe
 possuidor das mesmas mazelas típicas dos
partidos políticos, onde grupos menores
travam uma batalha surda entre si
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Comunidade Universitária

modelo reprodutor de comportamentos que
refletem o macrocosmo quando deveria
sugerir novos caminhos

a universidade é a seara onde se confrontam
e germinam ideologias
SOCIEDADE CIVIL
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Comunidade Universitária

um modelo nem sempre democrático, mas
de fundamental importância para o
desenvolvimento social e o aprimoramento
dos debates

enter suas virtudes está a prerrogativa de
estabelecer laboratórios a serviço da pólis
SOCIEDADE CIVIL
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Mídia

com seu poder disseminador ocupa função
determinante para a politização do grupo
social

através do acesso aos meios de
comunicação seleciona-se a mensagem, a
forma de transmiti-la e quem irá alcançá-la
SOCIEDADE CIVIL
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Mídia

comportando-se como verdadeiro quarto
poder tem-se na mídia ao mesmo tempo um
aliado e um adversário
SOCIEDADE CIVIL
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Classe Hegemônica

na disputa pelo poder é comum a
constituição de barreiras como forma de
preservar sua posição

essa manutenção de posições ocasiona
movimentos interessantes de não
interferência: a nova moeda de troca grupo
social fechado
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Classe Hegemônica

as inter-relações dão-se entre os diversos
agentes de acordo com os interesses em
jogo

a manutenção do status quo pode ser
moeda de troca entre grupos com
interesses específicos
SOCIEDADE CIVIL
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Povo

dono do maior poder potencial mas sem os
instrumentos de validação de suas
demandas

a sua moeda de troca mais forte é
legitimação de outros grupos como forma
de alcançar parcela de poder
SOCIEDADE CIVIL
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Povo


a transformação de indivíduo para cidadão é
feita por um processo de conhecimento,
adaptação e recepção
“toda canção de liberdade vem do
cárcere...” (Graciliano Ramos)
SOCIEDADE CIVIL
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Organização Criminosa

alcançou status de Estado civil
alternativo, com sua normatização ora
rivalizando ora interagindo com os demais
agentes

papel de exército sublevado,diferenciandose de guerrilha pela falta de unidade e de
ideologia
SOCIEDADE CIVIL
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Organização Criminosa

os modelos sociais que se reproduzem
dentro da comunidade criminosa

a sociedade primeiro exclui para depois
punir: a criminalização fabrica uma nova
(sub)classe
SOCIEDADE CIVIL
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Sociedade Civil Hoje

amálgama de diferentes e contraditórias
correntes.

A Sociedade Civil brasileira requer uma
reflexão crua sobre seu papel e sua
orientação
SOCIEDADE CIVIL
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Bibliografia

BOBBIO, Norberto. O conceito de sociedade civil.
Rio de Janeiro: Edit. Graal, 1987.

BOBBIO, Norberto. Dicionário de política. Brasília:
Edit. UnB, 1983.

JAPIASSU, Hilton. MARCONDES, Danilo.
Dicionário básico de filosofia. Rio de Janeiro: Edit.
Jorge Zahar, 1990.
SOCIEDADE CIVIL
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UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
Disciplina:
INFORMÁTICA JURÍDICA
Professor Aires José Rover
Florianópolis, Julho de 2000