Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério
Fórum de Pró-reitores de Graduação das
Universidades Brasileiras - ForGRAD
Encontro Regional Norte/Centro-Oeste 30/mar/2009
A Política Nacional de Formação
de Profissionais do Magistério
da Educação Básica
João Carlos Teatini
Diretor de Educação Básica Presencial
DEB/CAPES
Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério
Decreto no 6755 (jan/2009)
 Institui a Política Nacional de Formação dos
Profissionais do Magistério da Educação Básica no
âmbito do Ministério da Educação e das Diretorias
de Educação Básica Presencial (DEB) e de Educação
a Distância (DED) da CAPES.
Objetivos
 Organizar e fomentar a formação inicial e continuada
dos profissionais do magistério das redes públicas da
educação básica, em regime de colaboração entre a
União, os Estados, Distrito Federal e Municípios.
 Concretizar a Política Nacional por meio de planos
estratégicos formulados em Fóruns Permanentes de
Apoio à Formação Docente, instituídos em cada
Estado e no Distrito Federal.
Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério
Fóruns Permanentes de Apoio à Formação Docente
Secretaria de Educação do Estado ou do Distrito Federal,
que preferencialmente o presidirá;
II. Representante do Ministério da Educação, que secretaria o
presidente do Fórum;
III. Representante dos secretários municipais de educação da
respectiva seção regional da União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação – UNDIME;
IV. Dirigente máximo de cada instituição pública de educação
superior com sede no Estado ou no Distrito Federal;
V.
Representante da seccional da Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação – CNTE;
VI. Representante do Conselho Estadual de Educação;
VII. Representante da União Nacional dos Conselhos Municipais
de Educação – UNCME;
VIII. Representante do Fórum das Licenciaturas das Instituições
de Educação Superior Públicas, quando houver.
I.
Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério
A mudança na estrutura
organizacional da CAPES
Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior
Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério
Lei no 11.502 (jul/2007)
Art. 2º:
“A Capes subsidiará o Ministério da
Educação na formulação de políticas e
no desenvolvimento de atividades de
suporte à formação de profissionais
de magistério para a educação básica
e superior e para o desenvolvimento
científico e tecnológico do País.”
Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério
LEI 11.502/2007
"Art. 2º :
§2o: No âmbito da educação básica, a Capes
terá como finalidade induzir e fomentar,
inclusive em regime de colaboração com os
Estados, os Municípios e o Distrito Federal
e exclusivamente mediante convênios com
instituições de ensino superior públicas ou
privadas, a formação inicial e continuada
de profissionais de magistério, ...
§3º: A Capes estimulará a valorização do
magistério em todos os níveis e modalidades
de ensino."
Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério
CAPES: até 2007
CONSELHO
SUPERIOR
Diretoria de
Programas
e Bolsas
no País
CTC-ES
PRESIDÊNCIA
Diretoria
de
Gestão
Diretoria
de
Avaliação
Ênfase:
Fomento e avaliação da pós-graduação stricto-sensu
Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério
CAPES: após Decreto 6316 (dez/2007)
CONSELHO
SUPERIOR
CTC-EB
Diretoria de
Programas e
Bolsas no País
CTC-ES
Diretoria de
Avaliação
PRESIDÊNCIA
Diretoria de
Relações
Internacionais
Diretoria
de Gestão
Diretoria
de Educação
a Distância
Diretoria de
Educação Básica
Presencial
Nova Ênfase: induzir e fomentar a formação de
profissionais de magistério da educação básica.
Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério
Decreto 6.094 (abril/2007) - Plano de Metas
“Compromisso Todos pela Educação”
 Implantado pela União em regime de colaboração e por
adesão dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Plano de Ações Articuladas - PAR
 Conjunto articulado de ações, visando o diagnóstico da
educação básica do sistema local ..., com vista à melhoria
da qualidade, estruturado em quatro dimensões:
1. Gestão Educacional.
2. Formação de Professores e Profissionais de
Serviço e Apoio Escolar.
3. Práticas Pedagógicas e Avaliação.
4. Infra-estrutura Física e Recursos Pedagógicos.
Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério
Planejamento estratégico
da Formação Inicial de
professores em exercício
da Educação Básica Pública
Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério
Evolução do Planejamento Estratégico dos Estados
1. Julho - dez/2008: 19 Estados elaboraram projetos,
com apoio técnico de equipe de consultores da
Secretaria de Educação a Distância - SEED/MEC.
2. Janeiro/2009: SEED consolida Resumos Executivos da
Demanda de Formação Inicial x Oferta de Vagas dos
19 Estados, em colaboração com as Secretarias de
Educação e Instituições Formadoras Públicas .
3. Fev/2009: DEB/CAPES assume a coordenação da
Formação Inicial de Professores, em conjunto com
DED/CAPES e SEED/MEC.
4. Fev - abril/2009: DEB promove Reuniões de Trabalho
com Seduc’s e IES Públicas dos estados, para efetivar
ofertas de vagas e definir novos polos presenciais do
Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.
Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério
Evolução do PARFOR
5. Segunda quinzena de abril/2009:
Assinatura MEC - Governos Estaduais e
Instituições Formadoras de Acordos de
Cooperação Técnica, com o detalhamento,
por estado, da oferta de cursos e vagas e
novos polos do Sistema UAB.
Lançamento do 1º. Plano Nacional
de Formação de Professores da
Educação Básica Pública
Inauguração do novo prédio da CAPES
Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério
Demanda Nacional por Formação Inicial
da Educação Básica Pública
 Estimativa de vagas necessárias corresponde a uma
redução de 50% das demandas do Educacenso/2007.
1) 1ª Licenciatura:
Professores da Educação Básica sem graduação
 demanda de 300 a 350 mil vagas.
2) 2ª Licenciatura:
Professores ministrando disciplina(s) fora da
área de licenciatura  300 a 350 mil vagas.
3) Formação Pedagógica: professores graduados
sem licenciatura  50 a 100 mil vagas.
Demanda Total: 650 a 800 mil vagas!
Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério
Planejamento Estratégico dos Estados
No.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
Analisados pelo MEC
Em Elaboração
Não Realizado
Amapá
Espírito Santo
Acre
Amazonas
Rio de Janeiro
Distrito Federal
Alagoas
Rio Grande do Sul
Minas Gerais
Bahia
Rondônia
São Paulo
Ceará
 Estados avançaram no Planejamento e
Goiás
devem assinar ACTs em abril/2009.
Maranhão
Mato Grosso do Sul  Planejamento poderá ser viabilizado em
Mato Grosso
articulação direta do MEC com as IES
Pará
públicas do Estado e inclusão posterior
Paraíba
de órgãos estaduais (Seduc, SCT, etc.)
Paraná
 Estados declararam ao MEC não terem
Pernambuco
demanda por formação inicial.
Piauí
Rio Grande do Norte
Roraima
Santa Catarina
Sergipe
Tocantins
Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério
Instituições formadoras nos Estados
 Universidades Federais.
 Universidades Estaduais.
 Institutos Federais de Educação,
Ciência e Tecnologia – IFETs.
 Regimes de Consórcio de IES Públicas.
 Outros: em caráter excepcional,
aprovado pelo Fórum Estadual.
Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério
Modalidades de cursos de Formação Inicial
a) 1ª. Licenciatura (8 semestres):
 Cursos presenciais regulares ou a distância
(semi-presenciais do Sistema UAB).
➩ Estímulo à destinação prioritária de vagas a
professores em exercício das redes públicas.
 Cursos especiais presenciais (modulares, parcelados,
etc.), em campi das IES ou centros estratégicos.
b) 2ª. Licenciatura (5 semestres):
Especiais presenciais (modulares, parcelados, etc.),
com créditos concedidos e dispensa de carga horária.
c) Formação Pedagógica (3 semestres):
Cursos especiais presenciais ou a distância.
Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério
Modelos de Financiamento do MEC
a) Cursos regulares: 1ª Licenciatura
Presenciais: financiamento pela matriz MEC
A distância: financiamento pela matriz UAB
b) Cursos especiais: 2ª Licenc./Formação Pedagógica
Pagamento de bolsas a docentes das IES, em
modelo similar à UAB, para ministrar cursos:
- Uma disciplina: R$ 900,00/mês (5 meses)
- Duas disciplinas: R$ 1200,00/mês
Auxílio de custeio às IES para deslocamento e
hospedagem de docentes e despesas adicionais.
Apoio à implantação de novos polos de apoio
presencial, pelo PAR Estadual e Sistema UAB.
Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério
Oferta de vagas nas IES para Formação Inicial
19
1ª.
2ª.
FORMAÇÃO
ESTADOS LICENCIATURA LICENCIATURA PEDAGÓGICA
AL
AM
AP
BA
CE
GO
MA
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RN
RR
SC
SE
TO
TOTAL
21.750
6.157
3.062
24.830
16.300
790
20.430
1.079
9.844
30.000
3.431
21.310
16.310
4.780
6.040
2.275
5.225
9.740
8.114
211.467
0
10.437
116
14.898
2.500
3.909
14.735
2.136
13.108
10.000
729
7.450
8.160
7.025
0
2.838
13.130
9.552
3.171
123.894
0
2.810
152
9.932
1.950
310
0
549
688
1.300
600
2.150
0
0
0
160
1.200
1.901
0
23.702
TOTAL
21.750
19.404
3.330
49.660
20.750
5.009
35.165
3.764
23.640
41.300
4.760
30.910
24.470
11.805
6.040
5.273
19.555
21.193
11.285
359.063
NOVOS POLOS
Solicitados Aprovados Em Análise
13
7
2
11
11
0
3
1
1
33
9
0
6
6
0
5
5
0
4
4
0
5
5
0
8
7
0
10
0
6
8
5
1
14
10
4
4
0
4
7
7
0
8
6
2
10
0
0
8
6
0
3
2
1
8
8
0
168
99
Projeção da oferta em 27 estados = 510.000 vagas!
21
Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério
Polos de apoio presencial do
Sistema Universidade Aberta do
Brasil - UAB
Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério
UAB - Decreto 5.800/2006
 Parceria do MEC com Estados e Municípios para
desenvolver a modalidade Educação a Distância (EAD).
 Objetivo: expandir e interiorizar a educação superior
pública no Brasil, com cursos semi-presenciais de
graduação, cujo sucesso depende de:
• Ofertas por instituições qualificadas e com
avaliação contínua  prioridade às licenciaturas.
• Polos de apoio presencial, em parceria do MEC
com Estados e Municípios  fornecer aos alunos
estrutura acadêmica e acesso adequados, com:
Secretaria, Biblioteca, Laboratórios de Ensino e
Informática, Internet Banda Larga, Tutorias
Presencial e a Distância, etc.
Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério
Exemplos de Polos UAB
Feijó/AC
Tio Hugo/RS
Barroso/MG
Polos UAB
Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério
Polos UAB: Encontros Presenciais
Cambui/MG
Esperantina/PI
Polo de Esperantina (http://www.uapi.ufpi.br/noticia)::
“O dia 24 de janeiro de 2009 ficará marcado na história da
Universidade Aberta do Piauí (UAPI). Nesta data ocorreu
assembléia, com participação de mais de 70 estudantes, que
aprovou o estatuto e as eleições do primeiro Diretório
Acadêmico da UAPI – no Pólo de Esperantina …”
Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério
Polos UAB: Integração às comunidades
Restinga Sêca/RS: Semana Farroupilha
S. João do Piauí/PI: Encontro de Culturas
Marcelino Vieira/RN: Inauguração
Ariquemes/RO: curso de Música
Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério
Polos de Apoio Presencial UAB: Existentes
Editais 1 e 2:
555 Polos
Polos UAB 1
Polos UAB 2
Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério
Polos Presenciais UAB + ProLicenciatura
UAB 1 e 2
+ 53 polos do
programa
ProLicenciatura
= 608 Polos
Polos UAB 1
Polos UAB 2
Polos Pró-Licenciatura
Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério
Polos de Apoio Presencial UAB: Previsão 2009
Polos UAB “3”
19
Estados
Aprovados
Em Análise
AL
7
2
AM
11
0
AP
1
1
BA
9
0
CE
6
0
GO
5
0
MA
4
0
MS
5
0
MT
7
0
PA
0
6
PB
5
1
PR
10
4
PE
0
4
PI
7
0
RN
6
2
RO
0
0
SC
6
0
SE
2
1
TO
8
0
Total
99
21
608 existentes +
120 Pré-aprovados
= 728 Polos
(Avaliação DED/CAPES)
Polos UAB “3”
Polos UAB 1
Polos UAB 2
Polos PróLicenciatura
Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério
Formação continuada de
docentes da Educação Básica
MEC – IES Públicas
Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério
Programas e Redes Existentes

Universidade Aberta do Brasil – UAB (DED/Capes)
 60 cursos Lato-Sensu de formação de professores.

Cursos de especialização presenciais das IES.

Cursos de Educação Especial (SEESP)


Cursos Midias na Educação e Proinfo Integrado
(NTEs/SEED)
Rede Nacional de Formação (SEB): ProInfantil, Gestar
II, ProFormação, Pró-Letramento, ProConselho,

Rede ProFuncionário e Escola Ativa (SETEC).

Rede ProEJA e Formação em Diversidade (SECAD).

Rede de Formação do FNDE.
Programas a distância  incorporar à UAB/CAPES
Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério
Cursos de Especialização em elaboração
(SEED/SEB)
1. Ensino de Ciências: séries iniciais do Ensino Fundamental.
2. Ensino de Ciências: séries finais do Ensino Fundamental.
3. Ensino de História: séries finais do Ensino Fundamental e
Ensino Médio.
4. Ensino de Geografia: séries finais do Ensino Fundamental
e Ensino Médio.
5. Ensino de Filosofia para o Ensino Médio.
6. Ensino de Sociologia para o Ensino Médio.
7. Ensino de Biologia para o Ensino Médio.
8. Ensino de Física para o Ensino Médio.
9. Ensino de Matemática para o Ensino Médio.
10. Ensino de Química para o Ensino Médio.
Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério
Sistema Informatizado de
Gestão da Formação Docente
SEED - SE/MEC - CAPES
Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério
Fluxograma Descritivo
Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério
Programas de formação e
valorização do professor
Diretoria de Educação Básica Presencial
DEB/CAPES
Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério
Programas existentes
 Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à
Docência (PIBID): bolsas a instituições públicas de
educação superior, fomentando a formação em
cursos presenciais de licenciatura plena 
coordenadores e alunos das IES e supervisores nas
escolas públicas de educação básica.
 43 projetos selecionados.
Programa de Consolidação das Licenciaturas
(ProDocência): recursos de custeio e capital para
fomentar inovacões na organização curricular e
institucional de cursos de licenciatura das IES
públicas, em articulação e colaboração com escolas
de educação básica da rede pública.
 47 projetos selecionados.
Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério
Observatório da Educação (com INEP e SECAD):
Fomentar a produção acadêmica de mestrado e
doutorado, contribuindo para ampliação e consolidação
de pesquisas em educação, priorizando a qualificação de
professores e profissionais de educação básica,.
Mobilidade Acadêmica Brasil (com SESU):
Estimular a cooperação entre as IFES com fomento
para discentes e docentes cursarem e ministrarem
disciplinas em outras Universidades e desenvolverem
atividades de pesquisa e extensão em curso equivalente.
Em construção:
 Residência Docente: bolsa para recém Licenciados
atuarem em escola públicas.
 Aposentado Ativo: bolsa para atuação em novos
campi e polos UAB.
Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério
Declarações do Ministro Fernando Haddad
 “O orçamento de R$ 41,5 bilhões em 2009, é o
maior da história do MEC, crescendo mais de
R$ 9 bilhões apenas entre 2008/09.”
(Entrevista Portal UOL, 25/2/09).
 “O presidente Lula já afirmou que em Educação
não há gastos, há investimentos, e determinou
que o orçamento do MEC de 2009 não seja
cortado”. (Rádio Bandeirantes, 27/2/09).
 “Apesar do desafio, …, não defendo que a
conquista venha da noite para o dia, pois isso até
poderia causar problemas de gestão.” (idem).
Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério
Valorização do professor e condições dignas
na Educação Básica Pública.
 Piso salarial, tempo de estudo, planejamento e
avaliação e diretrizes de carreira.
 Melhoria da infra-estrutura das escolas: espaços
físicos, laboratórios, Internet  PAR dos estados e
municípios.
 Estímulo às Licenciaturas nas IES com reformulação
e modernização de currículos.
 Formação continuada ampla e qualificada..., etc, etc.
Sistema Nacional de Educação
[email protected]