IMPLEMENTAÇÃO DA PNPS E O DESAFIO DA ARTICULAÇÃO INTRA E INTERSETORIAL Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Área Técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes Rio de Janeiro/RJ, 25 de maio de 2011 Violências: Determinantes e condicionantes • Fenômeno de conceituação complexa; multicausal • Abriga eventos de tipologias e naturezas diversas (violências física, sexual, psicológica, negligência, patrimonial, outras) • Relacionados às estruturas sociais, econômicas e políticas • Associação com desigualdade sociais • Determinado também por aspectos culturais e comportamentais • Cultura: sexista, racista, homofóbica e machista Principais causas de morte segundo faixa etária. Brasil, 2008 Faixa etária (anos) <1 1-4 5-9 10-14 15-19 20-29 30-39 40-49 50-59 60+ Total 1ª Afecções Perinatai s 25.637 Causas Externas 1.578 Causas Externas 1.528 Causas Externas 2.431 Causas Externas 13.595 Causas Externas 37.306 Causas Externas 24.057 DAC 20.641 DAC 40.436 DAC 241.607 DAC 314.506 2ª Anomalia Congênit a 7.973 DAR 1.162 Neoplasi a 669 Neoplasi a 681 Neoplasia 899 DIP 2.822 DAC 7.016 Causas Externas 17.816 Neoplasi a 30.047 Neoplasi a 108.857 Neoplasia 166.317 3ª DAR 2.363 DIP 1.003 Sistema Nervoso 436 Sistema Nervoso 483 DAC 659 Neoplasi a 2.665 DIP 5.832 Neoplasi a 15.924 Causas Externas 11.865 DAR 81.926 Causas Externas 133.644 4ª DIP 2.317 Anomalia Congênit a 732 DIP 424 DIP 342 Sistema Nervoso 515 DAC 2.590 Neoplasi a 5.778 Aparelho Digestiv o 8.085 Aparelho Digestiv o 10.168 Endócrin a 48.740 DAR 104.459 5ª Causas Externas 992 Sistema Nervoso 709 DAR 350 DAR 328 DIP 489 DAR 1.526 Aparelho Digestiv o 3.816 DIP 7.249 DAR 8.765 Aparelho Digestiv o 30.457 Endócrina 63.742 6ª Endócrin a 641 Neoplasi a 581 Anomalia Congênit a 218 DAC 315 DAR 488 Aparelho Digestiv o 1.194 DAR 2.451 DAR 4.894 Endócrin a 8.068 Causas Externas 20.303 Aparelho Digestivo 54.826 DAC-Doenças do Aparelho Circulatório Fonte: SIM/SVS/MS DAR-Doenças do Aparelho Respiratório DIP-Doenças Infecciosas e Parasitárias Principais causas externas de morte segundo faixa etária. Brasil, 2008. Faixa etária (anos) <1 1-4 5-9 10-14 15-19 20-29 30-39 40-49 50-59 60+ Total 1ª Asfixia 561 Submersão AT 645 AT 789 Homicídi o 7.338 Homicídi o 19.354 Homicídi o 10.339 AT 5.706 AT 4.163 AT 5.344 Homicídio 48.610 2ª AT 103 AT 415 Homicídi o 603 AT 3.257 AT 10.066 AT 6.842 Homicídi o 5.398 Homicídi o 2.601 Quedas 5.142 AT 37.585 3ª Homicídi o 60 Asfixia 107 Homicídi o 110 Submersão Submersão 458 711 Suicídio 2.187 Suicídio 1.858 Suicídio 1.750 Suicídio 1.202 Homicídi o 1.704 Suicídio 9.090 4ª Quedas 42 Homicídi o 79 Quedas 66 Suicídio 96 Suicídio 615 Submersão Submersão 1.030 863 Quedas 946 Quedas 953 Suicídio 1.348 Quedas 8.365 Asfixia 44 Quedas 67 Quedas 97 Quedas 332 Quedas 635 Submersão Submersão 729 446 Asfixia 835 Submersão 28 Quedas 71 Suicídio 0 Suicídio 0 Suicídio 8 Asfixia 27 Asfixia 39 Asfixia 110 Asfixia 119 Asfixia 165 Asfixia 164 Submersão Asfixia 2.186 5ª 6ª Submersão 484 Submersão 362 AT-Acidentes de Transporte Fonte: SIM/SVS/MS 373 5.564 IMPLEMENTAÇÃO DA PNPS E O DESAFIO DA ARTICULAÇÃO INTRA E INTERSETORIAL: Enfretamento das violências e a promoção da saúde e cultura de paz: Desafios da Intra e Intersetorialidade… Determinantes de saúde (Dahlgren et Whitehead, 1992) Determinantes de saúde Nesse contexto insere-se as violências e os acidentes e o processo saúde-doença (Dahlgren et Whitehead, 1992) Determinantes de saúde Nesse contexto insere-se as violências e os acidentes e o processo saúde-doença Novos desafios para o setor saúde e para a PNPS (Dahlgren et Whitehead, 1992) Define que a política deve: Ser transversal, integrada e intersetorial Favorecer o diálogo entre o setor sanitário, os outros setores do Governo e a sociedade Articular redes de compromisso e coresponsabilidade Política Nacional de Promoção da Saúde: Prioridades Alimentação Saudável Prática Corporal/Atividade Física Prevenção e Controle do Tabagismo Redução da morbimortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas Redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito Prevenção da violência e estímulo à cultura de paz Promoção do desenvolvimento sustentável Conceitos estruturantes Integralidade Intersetorialidade – Rede Equipe Multiprofissional Participação Social Autonomia – Modos de Viver Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências 2001 Promoção de comportamentos e ambientes seguros e saudáveis (promoção da saúde) Monitoramento da ocorrência de acidentes e violências Ampliação do atendimento préhospitalar Assistência às vítimas Apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas Capacitação de recursos humanos NÚCLEOS DE PREVENÇÃO DAS VIOLÊNCIAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE E CULTURA DE PAZ Estruturação da Rede Nacional de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde Portaria MS/GM nº 936 de 19/05/2004 Objetivos: 1. Promover a gestão do conhecimento no desenvolvimento de pesquisas, formulação de indicadores, disseminação de conhecimentos e práticas bem-sucedidas e criativas; 2. Implementar a troca de experiências de gestão e formulações de políticas públicas intersetorias e intra-setoriais; 3. Fomentar o intercâmbio das práticas de atenção integral às pessoas vivendo situações de violência e segmentos populacionais sob risco; 4. Intercambiar as formas de participação da sociedade civil, ONG’s e comunidades no desenvolvimento do Plano PVPS; 5. Acompanhar o desenvolvimento das ações do Plano Nacional de Prevenção das Violência e Promoção da Saúde nas três esferas de governo. JUSTIÇA E SEGURANÇA SAÚDE Postos de Saúde/ESF Ambulatórios/emergências Serviços de referências para violência, saúde mental e terapia familiar Programas de saúde sexual e reprodutiva Emprego, moradia e apoio emergencial ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO Moradias protegidas; Órgãos de assistência social; Programas emergenciais: cesta básica, renda mínima e etc. SESC, SENAI, SESI e outras entidades de capacitação/reinserção profissional; Programas de emprego: SINE e DRTs Delegacia da mulher, idosos, etc. Programa de proteção a vítimas e testemunha; Defensorias públicas; Promotorias criminais e promotorias da infância e juventude Assistência Conselhos tutelares; Conselhos do idoso; jurídica e Conselhos da condição feminina; Conselhos proteção da criança e adolescente; ONGs Informação/promoção de direitos EDUCAÇÃO Capacitação profissional PSE (MS/MEC); Programas visando e reinserção permanência na escola; Programas de revisão curricular e pedagógica para promoção da educação não discriminatória; Programas visando detecção precoce e apoio a famílias em situação de violência; Programas comunitários para orientação e prevenção. Rede Nacional de Promoção da Saúde Rede Nacional de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde e Cultura de Paz (Portaria MS/GM Nº936 de19/05/2004) 2004: 40 Núcleos PVPS • Instituídos através de convênio. 2010: cerca Núcleos PVPS de 470 • Financiados pelo MS (fundo a fundo) • Articulados no nível local com as redes de atenção e proteção às pessoas em situação de violências. 2009 2008 Rede Nacional de Promoção da Saúde. Total de 1.492 entes federados financiados de 2004 a 2009 Articulações para enfrentamento da violência e acidentes: Intra e Intersetorialidade Articulações no setor Saúde - Intrasetorialidade Saúde da Mulher: Rede de Atenção Integral para Mulheres e Adolescentes em situação de Violência Doméstica ou Sexual Saúde da Criança e do Adolescente e Jovem: Linha de Cuidado para Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violência Saúde do(a) Idoso(a) Saúde Mental Saúde do Homem Saúde do(a) Trabalhador(a) Saúde Bucal Saúde da Pessoa com Deficiência Articulações no setor Saúde - Intrasetorialidade Vigilância em Saúde: DST/AIDS, DEVEP/Sinan e Cievs Atenção primária (básica)/ Estratégia Saúde da Família Gestão Participativa: Política de Saúde para a População do Campo, Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT) Outras. Articulações no setor Saúde Política Nacional de Atenção às Urgências – RUE Situação Atual (2011): 157 Centrais de Regulação Médica 1.468 municípios Cobertura (2009): 110,55 milhões de pessoas. Incorporação dos componentes de PROMOÇÃO E PREVENÇÃO – foco: Violências Interpessoais e Trânsito (Motociclistas) Articulações Intersetoriais Programa Saúde na Escola (PSE): Inclusão de vários temas da PNPS – destaque: prevenção das violências e dos acidentes e promoção da cultura de paz. Articulação do Ministério da Saúde com o Ministério da Educação. Desafio intra e intersetorialidade: articulação e integração com Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) – vinculado à Coord. DST/Aids - MS Articulações Intersetoriais MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Enfretamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Enfretamento do Tráfico de Pessoas Campanha do Desarmamento Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) – articulação com AB/ESF ADVOCACY LEGISLAÇÃO E PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS E ACIDENTES Lei nº 11.705 de 19/06/2008 (Lei “Seca”): estabelece alcoolemia 0 (zero) e de impõe penalidades mais severas para o condutor que dirigir sob a influência do álcool; proíbe a venda de bebida alcoólica nas rodovias federais (ou contíguas) para consumo local; Decreto nº 6.488 de 19/06/2008: fixa nível de tolerância para alcoolemia 0,2 g/l Articulações Intrasetorialidade Secretaria de Humanos (SDH) Direitos Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) Ministério do Turismo (MT) Secretaria Políticas (Senad) Nacional de sobre Drogas Secretaria Nacional Juventude (SNJ) Conanda CNDI da Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto juvenil Plano Nacional de Políticas para as Mulheres Plano de Ação para o Enfretamento da Violência Contra a Pessoa Idosa Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 07/08/2006) Política sobre Álcool (inclui tb drogas – crack) Articulações Intrasetorialidade Projeto de Redução da Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito Projeto Vida no Trânsito: iniciativa da OMS/OPAS e Fundação Bloomberg (RS-10). No Brasil o Projeto conta com os parceiros Global Road Safety Partnership (GLRP) para ações e capacitação e com a John Hopkins University, na coordenação da ação de monitoramento e avaliação, além das UFMG, UFRS e PUC/PR. Plano da Década de Ação de Segurança no Trânsito – 2011/2020: lançamento Ministério das Cidades e da Saúde Comitê Nacional de Saúde, Segurança e Paz no Trânsito Conselho Nacional do Trânsito Setor Privado: Volvo, Perkons, outros ONG’s: ANTP, Vida Urgente, outros FUNDAÇÃO BLOOMBERG Comissão Nacional do Projeto Vida no Trânsito Coordenação Geral Global Raod Safety capacitação Partnership (GRSP) John Hopkins University e Universidade Avaliação s Locais Comunicação e Mobilização Social • Abril/2004: Adesão à recomendação da OMS/OPAS com a realização de mobilização no Dia Mundial da Saúde com o tema relacionado à prevenção à morbimortalidade no trânsito. • Abril/2007: Realização da Primeira Semana Mundial das Nações Unidas de Segurança Viária. • Abril/2010: Dia da Promoção da Qualidade de Vida • Abril/2011: lançamento da Academia da Saúde • Maio/2011: lançamento do Pacto Nacional pela Redução dos Acidentes de Trânsito. Concluindo.... O Papel do Setor Saúde no Enfretamento das Violências e Acidentes e a PNPS Desafios.... Papel do Setor Saúde no Enfretamento das Violências e Acidentes Vigilância Prevenção Promoção da Saúde Cuidado à Vítima Comunicação e Participação Social (controle) Legislação Capacitação – EPS Avaliação de Políticas e Programas Articulações Intersetoriais Promoção da saúde Prevenção Tratamento e Reabilitação Integrar as REDES Rede de Vigilância Rede de Atenção à Saúde Intervenção Políticas Públicas Rede de proteção social A Rede de Proteção Coordenação Municipal BOA VISTA 9 Coordenações Regionais SANTA FELICIDADE MATRIZ 92 Redes Locais (672 estabelecimentos) CAJURU PORTÃO CIC BOQUEIRÃO BAIRRO NOVO PINHEIRINHO REDES DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL INTERDISCIPLINARIDADE/INTERSETORIALIDADE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS/CRAS SAÚDE CONSELHOS DIREITOS PROMOTORIAS, DEFENSORIAS MINISTÉRIO PÚBLICO EDUCAÇÃO UNIVERSIDADES ESCOLAS PRIVADO REDES DE ATENÇÃO INTEGRAL E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS ORGANISMOS INTERNACIONAIS PESSOAS M SITUACAO DE VIOLËNCIAS LEGISLATIVO ....... DELEGACIAS VARAS SOCIEDADE CIVIL/ONG’s TURISMO COMUNICAÇÃ OMÍDIA CIDADÃO/Ã Linhas do Cuidado: Articular as ações de Vigilância Com as ações da Atenção Redes de Atenção em Saúde às Pessoas em Situação de Violências (intra) Redes de Atenção e Proteção às Pessoas em Situação de Violências, Promoção da Saúde e Cultura de Paz (intersetorialidade) Efetividade em Promoção da Saúde Avaliação impacto Campanha Desarmamento Avaliação e monitoramento da “Lei Seca” (SIM, SIH e VIGITEL) Monitoramento Rede PVPS – FormSUS e pesquisa por telefone Avaliação Projeto Vida no Trânsito DESAFIOS...... Obrigada! [email protected] [email protected] (61) 3306-7113 3306-7114