DIREITOS HUMANOS E
POLÍTICA NO MUNDO
CONTEMPORÂNEO
José Miguel Arias Neto
CDPH/ Departamento de História
NEE/LEI
Cidadania e liberdade na
Antiguidade Clássica Ocidental

Grécia e Roma
Público x Privado
Privação animal
X
Liberdade Pública
Pólis

Aristóteles: animal político

Superação das necessidades animais
/propriedade: condição da liberdade

Violência: pré-política, legitima (privado)/
Patriarcalismo/escravidão

Politica/pólis:
locus
da
liberdade/
igualdade
e
a
desigualdade
(particularidade individual)
Cidadania e Liberdade no
Mundo Moderno

Liberalismo
John Locke: iguais (natureza)
desiguais na apropriação
essencialmente proprietário
não proprietário: culpa do indivíduo
– não pertence à esfera da humanidade (
pobres/excluidos)
Immanuel Kant: liberdade/ esfera política
A Revolução Americana

Colonização
Servidão temporária
Escravidão
Separação brancos/negros
Autonomia branca
(Mayflower compact)
A República Americana

Liberdade e
Escravidão

República

Solidariedade:
Antilhas/Brasil
Guerra Civil e a Reconstrução

Fim da Escravidão

Emendas
constitucionais

Reconstrução

Ku, Klux, Klan
A Revolução Francesa

Violência

Pobreza/ esfera
política

Necessidade/
liberdade

Libertação não
liberdade
Os Direitos do Homem

Política: direitos civis
e políticos

Igualdade: lei

Propriedade

Distinções sociais:
utilidade comum

A enunciação dos direitos civis e políticos, sociais e econômicos
provoca uma mutação na natureza do poder na medida em que o
direito é separado de uma instância divina - corporificada no rei - e
fixado no homem em virtude de um contrato escrito: as
Constituições. Com o direito estabelecido no homem, em uma
natureza presente em cada indivíduo, emerge a representação de
uma sociedade soberana e ao mesmo tempo dividida, posto que há
o reconhecimento dos diversos modos de existência, de atividades,
de comunicação, cujos efeitos são indeterminados, bem como há a
descoberta da transversalidade das relações sociais, o que em
última instância significa a instituição de uma esfera pública - a
sociedade civil - espaço do desenrolar da trama dos negócios
humanos. Na medida em que o homem não possui uma natureza
estática e imutável, também isto ocorre com a sociedade civil, o que
significa dizer que os direitos não são imutáveis e permanentes. Ao
contrário, a efetivação de direitos conquistados conduziu a
reivindicação de novos direitos. LEFORT, Claude. A invenção
democrática: os limites da dominação totalitária. São Paulo:
Brasiliense, 1983.
Século XX : Democracia Burguesa e
Totalitarismo

Falência da democracia
burguesa

Anti-comunista

Anti-liberal

Supremacia ariana

Fim da Guerra: novo
paradigma histórico e
político
Organização das Nações Unidas

Direitos Universais

Nascidos da guerra

Aprofundam direitos
civis e políticos

Direitos Econômicos,
sociais e culturais
Invenção democrática

Direitos Humanos X Globalização

Expansão direitos =
redução da soberania
sistema
internacional/

Etnias, meio-ambiente, gênero, sexualidades

Fragmentação
da
universalidade?
Ações
afirmativas remetem para particularidades mas a
finalidade é efetivar a universalidade dos direitos,
em outras palavras, superar as desigualdades
decorrentes da não extensão prática dos direitos
aos vários grupos sociais humanos.
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