Nome: Sabrina Lorena de Mendonça
Email: [email protected]
Curso: direito
Orientador: Vicente Celeste de Oliveira Júnior
Título: Montesquieu e a aporia sobre a paternidade da doutrina da
separação dos poderes
Resumo: MONTESQUIEU E A APORIA SOBRE A PATERNIDADE DA
DOUTRINA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES
Vicente Celeste de Oliveira
[email protected]
Júnior
–
FMC
/
UERN
Orientador
Sabrina Lorena de Mendonça – FMC
Autora [email protected]
Fernanda Morais Oliveira – FMC
Co-autor
[email protected]
Evandro Pereira da Silva – FMC
Co-autor [email protected]
RESUMO
O presente artigo aborda uma questão intrigante no que concerne a doutrina
da Separação dos Poderes do Estado. A referida doutrina, no período da
Monarquia Absolutista teve como intuito separar o Poder que até então se
encontrava nas mãos de um só representante político. No caso o Rei ou
Monarca. De certo, o que se discute é Tripartição do Poder, ou seja, quais
atribuições ou funções caberiam a esse ou àquele orgão de Poder Político.
Mas a proposta aqui vai além dessa visão pronta e mecanicista da
realidade. Desde que a doutrina da tripartição foi adotada em diversas
Constituições do mundo todo, dá-se o prestígio de tal sistematização à
Montesquieu, fato este que deve ter sua justificativa pela obra na qual, o
mesmo faz a sistematização da doutrina: “L'Esprit des lois”. Obra célebre,
que se tornou tão reconhecida e respeitada por um lado, por outro
polemicamente criticada. A Tripartição dos Poderes que é atribuída ao
filósofo, político e escritor francês. Aristóteles, Platão e Locke, dentre
outros propunham também uma divisão das funções estatais. Faz-se, então,
necessário uma incursão e análise a respeito da autoria da Tripartição dos
Poderes, de forma que se perceba a quem se atribui o ideal da Separação do
Poder Político do Estado e isso constitui a problemática do presente
artigo
científico,
na
intenção
de
que
se
possa
discernir
entre
simplesmente a sistematização ou a legítima autoria desta separação em
Executivo, Legislativo e Judiciário. Seria justo atribuir-lhe o ideal de
um Estado Político quando, na verdade, se percebe que outros pensadores já
haviam tratado do mesmo assunto. Essa questão é filosófica, sociológica e
jurídica. A primeira, porque em sentido mais profundo, propõe, a priori,
uma reflexão. A segunda porque por trás de toda a aporia existe uma
proposta de mudança de paradigma de uma sociedade no contexto do século
XVIII. E a terceira porque está implícito o conceito de justo ou injusto,
numa
relação
entre
duas
ou
mais
pessoas.
A
pesquisa
será
teórico-bibliográfica, uma vez que a mesma se faz necessário para
aprofundamento da temática.
Palavras-chave: Tripartição dos Poderes. Doutrina. Sistematização.