Currículo simplificado
Tomas Giovane
do Nascimento
Advogado
Contador
Cargo: Auditor Fiscal-SEFIN/RO
Função: Parecerista-SEFIN/RO
Professor de graduação e pós
Direito Tributário e Empresarial
Esp. Auditoria Fiscal e Tributária
Esp. Metodologia e Didática do
Ensino Superior
 Palestrante








porto velho, ro, 2014
05/11/2015
Professor (Esp.): Tomas Giovane do Nascimento
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1
PALESTRA
MENSAGEM
PÚBLICO
ALVO
OBJETIVO
PALESTRANTE
05/11/2015
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2
PALESTRANTE
05/11/2015
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3
PLANEJAMENTO
TRIBUTÁRIO
05/11/2015
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4
IMPOSTOS
TAXAS
TRIBUTO (STF)
CONTRIBUIÇÕES
DE MELHORIA
EMPRÉSTIMOS
COMPULSÓRIOS
CONTRIBUIÇÕES
ESPECIAIS
05/11/2015
5
IRPJ
CSLL
UNIÃO
(FEDERAIS)
PIS
COFINS
TRIBUTOS
DA ATIVIDADE
ECONÔMICA
05/11/2015
IPI
ESTADOS/DF
(ESTADUAIS)
ICMS
MUNICÍPIOS/DF
(MUNICIPAIS)
ISS
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6
LEI
05/11/2015
FATO
GERADOR
TRIBUTO
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7
ESTADO
GOVERNO
POVO
TERRITÓRIO
05/11/2015
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8
BEM-ESTAR
SOCIAL
ATIVIDADE
FINANCEIRA
DO ESTADO
OBTENÇÃO
DE RECURSOS
FINANCEIROS
TRIBUTO
GESTÃO
DE RECURSOS
FINANCEIROS
APLICAÇÃO
DE RECURSOS
FINACEIROS
EDUCAÇÃO
SAÚDE
SEGURANÇA
MAGNA CARTA
REVOLUÇÃO
FRANCESA
INDEPENDÊNCIA
DOS ESTADOS
UNIDOS
INCONFIDÊNCIA
MINEIRA
05/11/2015
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10
ADMINISTRADOR
ADVOGADO
MATÉRIA
INTERDISCIPLINAR
CONTADOR
PLANEJAMENTO
TRIBUTÁRIO
CURSOS DE
PÓS-GRADUAÇÃO
ECONOMISTA
ENGENHEIRO
PROFISSINAIS DE
OUTRAS ÁREAS
05/11/2015
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11
ELEVADA CARGA
TRIBUTÁRIA
PAGAMENTO INDEVIDO
DE TRIBUTO
PLANEJAMENTO
TRIBUTÁRIO
INSTRUMENTO
PREVENTIVO E
CORRETIVO DE
DEFESA DO
CONTRIBUINTE
05/11/2015
REGIME DE TRIBUTAÇÃO
INADEQUADO
NÃO APROVEITAMENTO
DE CRÉDITOS FISCAIS
DESCONHECIMENTO DE
ISENÇÕES, BENEFÍCIOS E
INCENTIVOS FISCAIS
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12
LÍCITA
ELISÃO
FISCAL
ILÍCITA
EVASÃO
FISCAL
ECONOMIA
TRIBUTÁRIA
05/11/2015
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13
PLANEJAMENTO
TRIBUTÁRIO
ECONOMIA
TRIBUTÁRIA
REDUÇÃO
DA CARGA
TRIBUTÁRIA
05/11/2015
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14
CARGA TRIBUTÁRIA: ALTA OU BAIXA? #
EMPRESA
05/11/2015
CONSUMIDOR FINAL
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15
CARGA TRIBUTÁRIA MUNDIAL
05/11/2015
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16
BRASIL
05/11/2015
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17
Chevrolet - CAMARO
BRASIL – R$ 240.000,00
05/11/2015
ESTADOS UNIDOS - $ 40,000.00
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18
PLANEJAMENTO
TRIBUTÁRIO
ECONOMIA
TRIBUTÁRIA
ELISÃO
FISCAL
PESSOA
FÍSICA
PESSOA
JURÍDICA
DECLARAÇÃO
CONJUTA OU EM
SEPARADO (IRPF)?
05/11/2015
DECLARAÇÃO
SIMPLIFICADA OU
COMPLETA ( IRPF)?
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19
FISCOS (4) X EMPRESA (1)
05/11/2015
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20
EMPRESA
ATIVIDADE
ECONÔMICA
ORGANIZADA
PRODUÇÃO
BENS
SERVIÇOS
CIRCULAÇÃO
CONSUMO
05/11/2015
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21
EMPRESA
ESCOPO
RESULTADO
POSITIVO $$$$$$$
RECEITA - DESPESA
05/11/2015
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22
EMPRESA
JUNTA
COMERCIAL
RECEITA
FEDERAL
REGIME DE
TRIBUTAÇÃO
LUCRO
REAL
05/11/2015
LUCRO
PRESUMIDO
SIMPLES
NACIONAL
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23
RECEITA
LUCRO
REAL
DESPESA
BASE DE
CÁLCULO #
05/11/2015
LUCRO
PRESUMIDO
RECEITA
SIMPLES
NACIONAL
RECEITA
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24
LUCRO
REAL
FEDERAL
LUCRO
PRESUMIDO
SIMPLES
NACIONAL
NORMAL
REGIMES DE
TRIBUTAÇÃO
ESTADUAL/DF
ESTIMATIVA
SIMPLES
NACIONAL
NORMAL
MUNICIPAL
ESTIMATIVA
SIMPLES
NACIONAL
05/11/2015
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25
DAS
DOCUMENTO ÚNICO DE
ARRECADAÇÃO MENSAL
IRPJ
IPI
CSLL
SIMPLES
NACIONAL
TRIBUTOS
FEDERAIS
COFINS
PIS/PASEP
CPP
05/11/2015
TRIBUTOS
ESTADUAIS/DF
ICMS
TRIBUTOS
MUNICIPAIS/DF
ISS
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26
LEGISLAÇÃO
TRIBUTÁRIA
LC 123/06
MEI
R$ 60.000,00 (RB)
ME
R$ 360.000,00 (RB)
EPP
R$ 3.600.000,00 (RB)
SIMPLES
NACIONAL
05/11/2015
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27
EXEMPLOS DE SITUAÇÕES RELACIONADAS
COM O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
1 – PRODUZIR, COMPRAR, REVENDER OU PRESTAR SERVIÇO?
2 – IMPORTAR OU COMPRAR NO MERCADO INTERNO?
3 – VENDER NO MERCADO INTERNO OU EXPORTAR?
4 – CRIAR TAMBAQUI OU PIRARUCU?
5 – PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE
INTERMUNICIPAL OU INTERESTADUAL?
05/11/2015
DE
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CARGA
28
6 – INSTALAR EMPRESA EM JARU, GUAJARÁ-MIRIM OU
MANAUS?
7 – ALUGAR OU ADQUIRIR IMÓVEL PRÓPRIO PARA
INSTALAÇÃO DA EMPRESA?
8 – ALUGAR OU ADQUIRIR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA
O ATIVO IMOBILIZADO?
9 – GASTAR COM PROPOGANDA OU BRINDE?
10 – [...]
05/11/2015
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29
IMUNIDADES
ISENÇÕES
REDUÇÃO DE BASE
DE CÁLCULO
PLANEJAMENTO
TRIBUTÁRIO
(IPI – ICMS – ISS)
CRÉDITO
PRESUMIDO
TRANSFERÊNCIAS
DE CRÉDITOS
COMPENSAÇÕES
LEIS DE INCENTIVOS
FISCAIS
05/11/2015
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30
ICMS/RO - INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS - DIVERSOS
ÁREA DE LIVRE
COMÉRCIO DE
GUAJARÁ-MIRIM
PIT
INDÚSTRIAS DE
CONFECÇÕES,
CALÇADOS,
ARTEFATOS DE
COURO E MOVELEIRA
ITEM 68,
T01, A01,
RICMS/RO
Isenção e crédito presumido
Lei nº
1558/05
Programa de incentivo tributário para indústria de
carnes e pescados, laticínios, confecções de artigo
do vestuário, artigos de couro, artigos de madeira.
Crédito presumido de até 85%.
Decreto nº
13.066/07
Isenção – dispensa do pagamento do diferencial de
alíquota referente a insumos e matérias-primas
industriais adquiridos de outras unidades da
federação.
CONCESSIONÁRIAS
Art. 790-B, §
2º,
RICMS/RO
GARAJISTA
RC 005/06
Estimativa em UPFs. (UPF-RO = R$ 36,08)
LC 123/96
Sistema de pagamento (mensal) unificado de tributos
(IRPJ, IPI, CSLL, PIS/PASEP, COFINS, Contribuição
para seguridade social s/ folha de salários) para as
ME e EPP, com alíquotas variando por tipo de
atividade e em faixas a depender da receita bruta da
empresa
(base
de
cálculo),
www.receita.fazenda.gov.br.
31
SIMPLES
NACIONAL
Regime especial/substituição tributária. Aquisição de
peças e veículos automotores.
ALUGUEL
DEPRECIAÇÃO
DESPESAS
DEDUTÍVEIS
VALE
TRANSPORTE
ALIMENTAÇÃO
PROPAGANDA
IRPJ
BRINDES
MULTAS
DESPESAS
INDEDUTÍVEIS
VIAGEM
S/COMPROVAÇÃO
DESPESAS
S/COMPROVAÇÃO
05/11/2015
Professor (Esp.): Tomas Giovane do Nascimento
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32
INSUMOS
ENERGIA
ELÉTRICA
ALUGUEL DE PREDIO,
MÁQUINA OU
EQUIPAMENTO
DESPESAS
PIS/COFINS
ARRENDAMENTO
CRÉDITOS
FISCAIS
AQUISIÇÃO ATIVO
IMOBILIZADO
EDIFICAÇÕES E
BENFEITORIAS EM IMÓVEL
PRÓPRIO OU TERCEIRO
ARMAZENAGEM DE
MERCADORIA E FRETE
05/11/2015
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33
PROPOSTA DE PROJETO DE PESQUISA OU DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA
PROJETO DE
VIABILIDADE
ECONÔMICA
EMPRESA
JARU
GUAJARÁ
LATICÍNIO
FRIGORÍIFICO
MERCADO
INTERNO
EXPORTAÇÃO
LUCRO
05/11/2015
Professor (Esp.): Tomas Giovane do Nascimento
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34
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
05/11/2015
Professor (Esp.): Tomas Giovane do Nascimento
Planejamento tributário - E mail: [email protected]
35
Indagação Científica? Ou Problematização? #
O que eu pretendo
fazer quando me graduar
em Ciências Contábeis?
05/11/2015
Professor (Esp.): Tomas Giovane do Nascimento
Planejamento tributário - E mail: [email protected]
36
ACREDITE, SEMPRE EM SI MESMO!
SUCESSO
E ABRAÇÃO
A TODOS!
Professor
Tomas Giovane,
Até próxima!
05/11/2015
Professor (Esp.): Tomas Giovane do Nascimento
Planejamento tributário - E mail: [email protected]
37