Estudo de Texto INTELIGÊNCIA FISCAL PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 1 ROTINAS OPERAÇÕES TRIBUTOS MERCADOS MUDANÇAS GESTÃO DE TRIBUTOS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 2 Os objetivos da GESTÃO são: Corrigir possíveis erros de interpretação e execução no cumprimento das obrigações e rotinas fiscais na empresa; Evitar contingências fiscais (multas e sanções), bem como o pagamento indevido de tributos; Preparar a empresa para um adequado planejamento fiscal. A GESTÃO PROCURA: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 3 FASE TAREFA OBJETIVO/ PRODUTO DESEJADO FASE DE PLANEJAMENTO CRIAR PROTOCOLOS Fixar Rotinas para as situações fiscais Organização da atividade Contábil E Fiscal FASE DE PROGRAMAÇÃO Modelagem de Processos para Acompanhamento das Rotinas Fiscais Sistema informatizado de gestão de tributos FASE DE EXECUÇÃO Atualização de processos Acompanhamento dos principais fatos tributários relacionados à empresa Impostos a Recuperar/Créditos Pendentes/Retenções FASE DE CONTROLE Follow up das atualizações e alterações na área da tributação Elaborar análises comparativas, propor alternativas projetar PLANEJAMENTOe TRIBUTÁRIO resultados 4 1º •Perfil Fiscal 2º •Benefícios Fiscais ESTRATÉGIA DE REDUÇÃO DE CT PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 5 ATIVIDADE EMPRESARIAL ORÇAMENTO REFLEXO TRIBUTÁRIO RELEVANTE PREVISÃO de Tributos a pagar; Receitas, Custos e Despesas Projetadas Arbitragem Tributária escolha do melhor lugar para empreender; CONTABILIDADE Receitas, Custos e Despesas Efetivas PROVISIONAMENTO DE TRIBUTOS Registrar/Documentar/Contabilizar/ Fluxo de Caixa Recuperação de Tributos; "A recuperação de créditos tributários rende, atualmente, mais que a maioria das aplicações financeiras, sem reduzir a disponibilidade financeira das empresas” Créditos fiscais não compensados Tributos retidos não contabilizados Tributos pagos de forma indevida FISCALIZAÇÃO DO COLABORADOR TERCEIRIZAÇÃO (cobrar a comprovação do recolhimento dos tributos devidos na operação e da regularidade PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 6 fiscal); VALOR ECONÔMICO DESTAQUE: Para o advogado Paulo Focaccia, as empresas que procuram orientação jurídica para a migração focam na questão da carga tributária. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 8 Discriminação % sobre Receitas 1. Diferença do ISS 3,00% 2. IRPJ (25%) sobre Economia 0,75% 3. CSLL (9%) sobre Economia 0,27% Impacto Líquido Planejamento (1 - 2 - 3) do 1,98% AINDA DEVE CONSIDERAR AS DESPESAS COM ABERTURA DA EMPRESA E A LOGÍSTICA, PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 9 Inteligência Fiscal RECONHECER A IMPORTÂNCIA DA TRIBUTAÇÃO PARA A EMPRESA; INVESTIR NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DEDICADOS A ESTA ÁREA; Nova cultura CONSTANTE ATUALIZAÇÃO; UTILIZAR ADEQUADAS ESTRATÉGIAS DE REDUÇÃO DE CARGA TRIBUTÁRIA; FAZER PERMANENTEMENTE VERFICAÇÕES E ATUALIZAÇÕES NOS MODELOS UTILIZADOS; PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 10 COLETA DE DADOS: CAPTURA E CRÍTICA DAS INFORMAÇÕES LEGISLAÇÃO SERVIÇO DE SUPORTE E ANÁLISE DE INFORMAÇÕES BALANÇO, BALANCETES RELATÓRIOS PLANEJADORES EXECUTIVOS AUDITORES AGENTES FISCAIS INTELIGÊNCIA FISCAL: TOMADA DE DECISÃO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 11