Estado do Piauí
Tribunal de Contas
PRIMEIRA CÂMARA
PRESTAÇÕES DE CONTAS DE SECRETARIAS, ÓRGÃOS, ENTIDADES, HOSPITAIS E
UNIDADES MISTAS DE SAÚDE DAS ADMINISTRAÇÕES ESTADUAL E MUNICIPAL
PERÍODO: 25/06/2002 A 25/06/2010 – JULGAMENTO: IRREGULARIDADE
N°.
Sessão
Processo
Órgão
(TC-O)
Exerc.
Responsável
26/09/2006 13.959
4 Hospital Regional de Campo Maior-PI
Adélia Dalva da Silva Oliveira (Diretora 2003 janeiro a maio/2003)
2
07/08/2007 11.029
3 Hospital Regional Dr. Francisco Ayres Cavalcante, Amarante-PI
2002 Adonias Albuquerque Prestes (Diretor)
3
13/02/2006
0 Unidade Mista de Saúde Miguel Pinheiro Lopes, Palmeira do Piauí-PI
2000 Alcino Piauilino B. Rosal (Diretor)
4
29/04/2008 36.257
7 Unidade Mista de Saúde Pedro Lopes, Francinópolis-PI
2005 Alzira de Pádua Costa (Diretora)
06/03/2006 23.166
4 Unidade Mista de Saúde Senador Dirceu Arcoverde, Caracol-PI
Ana Lúcia Costa Lima R. Paes Landim
2003 (Diretora)
2001 Ana Patrícia Franco da Rocha (Diretora)
1
5
6
5.097
13/03/2007 10.828
1 Unidade Mista de Saúde Dr. Elon Constantino Aguiar, em Prata do Piauí-PI
7
22/08/2006 28.441
5 Unidade Mista de Saúde Pedro Vasconcelos, Miguel Alves-PI
8
01/04/2003
9
12.927 99 Hospital Regional de Campo Maior-PI
03/03/2009 30.236
7 Hospital Local Roosevelt Bastos, Porto-PI
2004 Antônio Alves de Araújo (Diretor)
1999
Antônio Augusto da Paz Filho (Diretor)
Antônio da Costa e Silva - (Diretor 2006 janeiro a junho/2006)
10
10/12/2002
11
25/10/2005 21.516
3 Unidade Mista de Saúde Pedro Lopes, Francinópolis-PI
2002 Antônio de Pádua Almeida (Diretor)
23/09/2003
1 FAPEPI – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí
Antônio Pádua da Costa Lima (Diretor2000 Presidente)
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
7.699 99 Unidade Mista de Saúde de Várzea Grande-PI
4.286
5 Unidade Mista de Saúde de Santa Filomena-PI
2004 Carlos Augusto de Araújo Braga (Diretor)
18/08/2009 39.708
8 Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela,Teresina-PI
2007 Carlos Henrique Nery Costa - (Diretor)
13/02/2007 31.290
5 Hospital Estadual Dr. José de Brito Magalhães, Piracuruca-PI
Carlos Magno Araújo Castelo Branco
2004 (Diretor - janeiro a agosto/2004)
23/05/2006 24.347
4 Hospital Estadual Dr. José de Brito Magalhães, Piracuruca-PI
Carlos Magno Araújo Castelo Branco
2003 (Diretor)
03/02/2009 18.060
8 Unidade Mista de Saúde de Redenção do Gurguéia-PI (janeiro a agosto/2007)
Carlos Roberto Fonseca Santos - (Diretor 2007 janeiro a agosto/2007)
29/04/2008 36.221
7 Unidade Mista de Saúde de Redenção do Gurguéia-PI
2005 Carlos Roberto Fonseca Santos (Diretor)
23/05/2006 24.044
4 Hospital Estadual José da Rocha Furtado, União-PI
Célia Regina de Rezende Rodrigues
2003 Caetano (Diretora)
25/10/2005 21.509
3 Hospital Estadual Joaquim Vieira de Brito, Cocal-PI
2002 Cláudia Maria Seixas dos Santos (Diretora)
08/09/2009 33.664
8 Unidade Mista de Saúde de Elizeu Martins-PI - (janeiro a outubro/2007)
Cláudio Soares Veloso - (Diretora - janeiro
2007 a outubro/2007)
02/10/2007 19.810
6 Unidade Mista de Saúde de Elizeu Martins-PI
23
21/11/2006
1
9.803
Hospital Local Roosevelt Bastos, em Porto-PI
27
2005 Cláudio Soares Veloso (Diretor)
2000
Cleiton Pires (Diretor)
16/09/2008 36.178
7 Unidade Mista de Saúde de Anísio de Abreu-PI
Cristiano de Sousa Paes Landim (Diretor 2005 fevereiro a dezembro/2005)
08/04/2008 36.204
7 Unidade Mista de Saúde de Itainópolis-PI
Cristóvão Clementino de S. Santos Neto
2005 (Diretora - novembro e dezembro/2005)
08/11/2005 22.376
3 Unidade Mista de Saúde Dr. João de Deus Torres, Nossa Senhora dos Remédios-PI
2002 Delson Castelo Branco Rocha (Diretor)
13/02/2007 29.008
5 Unidade Mista de Saúde Helias Helal Tajra, Arraial-PI
2004 Dione Lima Araújo (Diretora)
25
26
Antônio de Pádua Almeida (Diretor)
22/08/2006 30.467
22
24
1998
Primeira Câmara do TCE/PI
Prestações de Contas Julgadas Irregulares (25/06/2002 a 25/06/2010)
Página 1
Estado do Piauí
Tribunal de Contas
28
29
30
31/01/2006
8.820
2 Hospital Local Pedro Vasconcelos, Miguel Alves-PI
Ditimar Oliveira Dias (Diretor Geral 2001 janeiro a novembro/2001)
18/05/2004
9.797
1 Unidade Mista de Saúde Pedro Vasconcelos, Miguel Alves-PI
2000 Ditimar Oliveira Dias (Diretor)
13/02/2007 22.649
Unidade Mista de Saúde Dr. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco, Monte Alegre
3 do Piauí-PI
Divaldo Fernandes da Silva (Diretor 2002 novembro e dezembro/2002)
22/10/2002
5.010
0 Hospital Regional Teresinha Nunes de Barros, São João do Piauí-PI
Dulcineide de Oliveira Koshimura
2000 (Diretora do Hospital - out. a dez./2000)
23/05/2006
3.723
4 Hospital Regional Senador Cândido Ferraz, São Raimundo Nonato-PI
Dulcineide de Oliveira Koshimura
2003 (Diretora)
24/10/2006
5.119
6 Unidade Mista de Saúde Jandira Nunes Martins, Santa Cruz do Piauí-PI
Elbert Holanda Moura (Diretor - janeiro a
2004 junho/2004)
12/08/2008 13.459
7 Unidade Mista de Saúde Raimundo Lopes Correia Lima, São João da Serra-PI
Érika Maria Galvão Martins (Diretora 2005 01/11 a 31/12/2005)
02/05/2006 31.512
4 Unidade Mista de Saúde de Anísio de Abreu-PI
27/11/2007
6
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
27.412
Unidade Mista de Saúde de Matias Olímpio-PI
27/11/2007 25.257
6 Hospital Regional Manoel de Sousa Santos, Bom Jesus-PI
Francisco Alisson de Sousa Monteiro
2005 (Diretor - janeiro a maio/2005)
06/06/2006 16.425
5 Hospital Regional Manoel de Sousa Santos, Bom Jesus-PI
Francisco Alisson de Sousa Monteiro
2004 (Diretor)
26/04/2005 10.754
3 CEASA/PI - Centrais de Abastecimento do Piauí S/A
Francisco de Assis Monteiro Machado
2002 (Diretor-Presidente)
12/08/2008 13.459
7 Unidade Mista de Saúde Raimundo Lopes Correia Lima, em São João da Serra-PI
Francisco Hélio Barbosa Miguel (Diretor 2005 01/01 a 31/10/2005)
11/03/2008 21.513
3 Hospital Local Roosevelt Bastos, Porto-PI
2002 Francisco Jurani de Carvalho (Diretor)
19/08/2008 23.582
6 Hospital Estadual Daniel Costa de Andrade, Itaueira-PI
Francisléia Moraes Barbosa (Diretora 2005 janeiro a novembro/2005)
13/01/2004
8.829
2 Hospital Estadual Júlio Hartman, Esperantina-PI
Franklin de Paiva Oliveira Neto (Diretor do
2000 Hospital)
25/11/2003
8.798
2 Unidade Mista de Saúde de Anísio de Abreu-PI
Genilda de Oliveira Costa (Diretora 2001 janeiro a novembro/2001)
18/10/2005 15.951
3 SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo Maior-PI
2002 Geraldo Gomes da Silva Júnior (Diretor)
22/10/2002
5.010
0 Hospital Regional Teresinha Nunes de Barros, São João do Piauí-PI
Giuliano Amorim Aita (Diretor - janeiro a
2000 junho/2000)
21/02/2006 25.306
4 Hospital Estadual Nossa Senhora do Livramento, José de Freitas-PI
Glauba Maria Terceiro Moraes (Diretora 2003 janeiro e fevereiro/2003)
25/04/2006
4 CMTP - Companhia Metropolitana de Transportes Públicos
Herbert dos Santos Matos Júnior (Diretor2003 Presidente)
30/01/2007 17.865
5 PIEMTUR - Empresa de Turismo do Piauí
Honório Onofre de Medeiros (Diretor2004 Presidente - 31/08 a 31/12/2004)
23/05/2006 23.363
4 Hospital Estadual Maria de Lourdes Leal Nunes, Regeneração-PI
2003 Idilvam Ribeiro Dias de Macedo (Diretor)
11/03/2008 27.714
6 Unidade Regional Justino Luz, Picos-PI
2005 Idilvam Ribeiro Dias de Macedo (Diretor)
21/02/2006 25.306
4 Hospital Estadual Nossa Senhora do Livramento, José de Freitas-PI
Inácio de Loiola de Oliveira Campos
2003 Júnior (Diretor - março a dezembro/2003)
16/05/2006 15.563
4 Unidade Mista de Saúde Jesus Mesquita de Moura, em Socorro do Piauí-PI
Isabel Cristina de Carvalho Gonçalves
2003 Araújo (Diretora - janeiro e fevereiro/2003)
25/10/2005 23.230
3 Unidade Mista de Saúde Jesus Mesquita de Moura, Socorro do Piauí-PI
Isabel Cristina de Carvalho Gonçalves
2002 Araújo (Diretora Geral)
4.073
52
53
54
Flávio Ernanes Dias Borges (Diretor 2003 janeiro a junho/2003)
Franceline Maria de Lima Portela 2005 Diretora
Primeira Câmara do TCE/PI
Prestações de Contas Julgadas Irregulares (25/06/2002 a 25/06/2010)
Página 2
Estado do Piauí
Tribunal de Contas
55
56
19/08/2008 39.807
7 Hospital Local Pedro Vasconcelos, Miguel Alves-PI
2006 Ivan Torres (Diretor - janeiro a julho/2006)
03/03/2009 30.236
7 Hospital Local Roosevelt Bastos, Porto-PI
Ivana Carmem Carvalho Lages - (Diretora 2006 julho a dezembro/2006)
57
17/06/2003 12.682 99 Hosp. Regional Dr. Francisco Ayres Cavalcante, Amarante-PI
1999 Jairo Rodrigues Alves Prado (Diretor)
58
30/09/2008 37.427
7 Hospital Estadual José de Moura Fé, Simplício Mendes-PI
2006 Joalandro Coelho de Sousa - (Diretor)
59
30/06/2009 44.473
8 Hospital Estadual José de Moura Fé, Simplício Mendes-PI
2007 Joalandro Coelho de Sousa - (Diretor)
João Batista de Almeida Fonseca
1999 (Presidente)
60
61
18/11/2003
2.406 99 BEP – Banco do Estado do Piauí
João de Deus Máximo de Carvalho
2003 (Diretor)
09/05/2006 24.052
4 Unidade Mista de Saúde Joana de Moraes Sousa, Bom Princípio do Piauí-PI
62
27/05/2003 15.659
2 Hosp. Estadual Marcolino Ribeiro, São Pedro do Piauí-PI
2001 João Virgilio do Nascimento (Diretor)
63
04/08/2009
1.036
8 Unidade Mista de Saúde de Santa Filomena-PI
2006 Joaquim Aguiar Lustosa - (Diretor)
64
15/10/2002
2.613
1
65
20/08/2002
66
11/02/2003
67
22/08/2006 16.050
5 Unidade Mista de Saúde José Vieira Gomes, Alto Longá-PI
2004 José Francisco Ribeiro (Diretor)
10/10/2006 23.173
5 Unidade Mista de Saúde Arlindo Borges, Ribeiro Gonçalves-PI
José Luís Sousa (Diretor - agosto a
2004 dezembro/2004)
13/02/2007 22.649
Unidade Mista de Saúde Dr. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco, Monte Alegre
3 do Piauí-PI
José Luís Sousa (Diretor - janeiro a
2002 outubro/2002)
20/06/2006 32.795
5 Hospital Estadual Floriza Silva, Jaicós-PI
2004 José Maria de Macedo (Diretor)
27/04/2004
2 Unidade Mista de Saúde de Buriti dos Montes-PI
Josemiro Teixeira Gondinho (Diretor 2001 novembro e dezembro/2001)
16/06/2009 32.340
8 Unidade Mista de Saúde de Parnaguá-PI - (janeiro a novembro/2007)
Josiane Therezinha Silveira Rissi (Diretora
2007 - janeiro a novembro/2007)
73
10/12/2002
0
74
06/03/2007 19.226
1 Unidade Mista de Saúde de Manoel Emídio-PI
2001 Jovanilde Leal Moreira (Diretora)
75
15/09/2009 14.047
8 Unidade Mista de Saúde Félix Barroso da Silva, Paes Landim-PI
2006 Juvenal Gomes de Souza Neto - Diretor
26/10/2004 22.854
3 Unidade Mista de Saúde de Conceição do Canindé-PI
2002 Kátia Beatriz M. F. de Carvalho (Diretora)
26/09/2006 13.959
4 Hospital Regional de Campo Maior-PI
Leonardo Campelo Júnior (Diretor - junho
2003 a dezembro/2003)
10/10/2006 23.173
5 Unidade Mista de Saúde Arlindo Borges, Ribeiro Gonçalves-PI
Letícia Dias Carneiro (Diretora - janeiro a
2004 julho/2004)
18/04/2006
5 HEMOPI - Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí
2004 Lúcia de Fátima Brasil (Diretora)
06/03/2007 16.456
5 Unidade Integrada de Saúde do Mocambinho, Teresina-PI
Lúcia de Fatima Pereira de Meneses
2004 (Diretora - agosto a dezembro/2004)
30/09/2008
7 Unidade Mista de Saúde Dr. Mariano Lucas de Sousa, Buriti dos Lopes-PI
Luís Carlos Alves da Silva (Diretor - julho
2005 a dezembro/2005)
03/04/2007 22.841
5 Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo Maior-PI
Luís Carlos Gomes de Oliveira (Diretor 2004 01/07 a 31/12/2004)
28/10/2008 36.195
7 Unidade Mista de Saúde Dirceu Arcoverde, Capitão de Campos-PI
2005 Luiz Francisco de Sousa (Diretor)
26/08/2008
6.624
7 Unidade Mista de Saúde Adalgisa Zenóbia da Rocha, Canavieira-PI
Luizélia Oliveira de Almeida (Diretora 2005 outubro a dezembro/2005)
14/03/2006
2.407
4 Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde, Uruçuí-PI
2003 Mairton José de Alencar Fortaleza (Diretor)
03/12/2002
2.365
1 Hosp. Regional Senador Cândido Ferraz, São Raimundo Nonato-PI
Manoel Agostinho de Castro Menezes
2000 (Diretor Geral do Hospital)
87
22/11/2005 22.377
3 Hospital Estadual Dr. Mariano Lucas de Sousa, Buriti dos Lopes-PI
2002 Manoel Alves da Cruz Santos (Diretor)
88
15/09/2009 14.047
8 Unidade Mista de Saúde Félix Barroso da Silva, Paes Landim-PI
2006 Marcelo dos Santos Soares - Diretor
03/04/2007 22.841
5 Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo Maior-PI
Márcio Stanley da Paz Lima (Diretor 2004 01/01 a 30/06/2004)
68
69
70
71
72
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
89
2000
José Antenor de Castro Neiva (Diretor)
4.927 99 JUCEPI-Junta Comercial do Estado
1999
José Bruno dos Santos (Presidente)
2.575
2000
José Dias de Oliveira (Diretor)
5.543
7.715
3.656
3.341
1
Hospital Regional Justino Luz, Picos-PI
Unidade Mista de Saúde de Dirceu Arcoverde-PI
Unidade Mista de Saúde de Manoel Emidio-PI
Primeira Câmara do TCE/PI
2000
Prestações de Contas Julgadas Irregulares (25/06/2002 a 25/06/2010)
Jovanilde Leal Moreira (Diretora)
Página 3
Estado do Piauí
Tribunal de Contas
90
91
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97
98
99
100
101
102
103
104
105
09/05/2006
6.174
2 Hospital Estadual Dr. José de Brito Magalhães, Piracuruca-PI
11/03/2008 33.940
6 CMTP - Companhia Metropolitana de Transportes Públicos
2005 Marcos Tavares e Silva (Diretor Presidente)
11/02/2003
1 Laboratório Central Dr. Costa Alvarenga, Teresina-PI
2000 Maria de Fátima Lima (Diretora)
12/08/2003 18.409
1 Unidade Mista de Saúde Dona Augusta Arcoverde, Novo Oriente do Piauí-PI
Maria de Fatima S. Sobreira Cardoso
2001 (Diretora Geral)
04/05/2004 21.699
3 Hospital Estadual José de Moura Fé, Simplicio Mendes-PI
Maria do Céu Damasceno Moura Fé
2002 (Diretora Geral)
10/06/2003
0 Hosp. Lourival de Abreu Vasconcelos, Cristino Castro-PI
2000 Maria Excelsa Caminha Lustosa (Diretora)
27/02/2007 13.995
4 Hospital Estadual Senador Dirceu Mendes Arcoverde, em Água Branca-PI
Maria Veloso Soares Nascimento
2004 (Diretora)
08/01/2008
7 Unidade Mista de Saúde Jesus Mesquita de Moura, Socorro do Piauí-PI
2005 Marsônia Almeida da Silva (Diretora)
7 Hospital Estadual Maria de Lourdes Leal Nunes, Regeneração-PI
Mary Doran Moreira Rocha Mota
2006 (Diretora)
3.792
9.893
9.580
30/09/2008 36.612
11/03/2003
12.687 99 Unidade Mista de Saúde de Joaquim Pires-PI
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
1999
Miguel Ângelo Ibiapina Brito (Diretor)
08/11/2005 21.692
3 Hospital Regional Norberto Ângelo Pereira, Fronteiras-PI
2002 Miguel Ângelo Pereira Sobreira (Diretor)
30/09/2008 35.598
7 Hospital Estadual Norberto Ângelo Pereira, Fronteiras-PI
2006 Miguel Ângelo Pereira Sobreira (Diretor)
04/04/2006 24.588
4 Hospital Estadual Josefina Getirana Netta, Pedro II-PI
Neuma Maria Café Barroso (Diretora
2003 Geral)
06/03/2007 16.456
5 Unidade Integrada de Saúde do Mocambinho, Teresina-PI
Normélia Oliveira Bandeira da Silva
2004 (Diretora - janeiro a agosto/2004)
26/08/2008
7 Unidade Mista de Saúde Adalgisa Zenóbia da Rocha, Canavieira-PI
Oaci de Moraes Andrade (Diretor - janeiro
2005 a setembro/2005)
07/04/2009 15.328
8 Maternidade Dona Evangelina Rosa, Teresina-PI
Oneide Angélica Monteiro dos Santos
2006 Rocha(Diretora)
03/06/2008 14.273
1 Unidade Mista de Saúde de São Francisco do Piauí-PI
Paulo Afonso Lages Gonçalves (Secretário
2001 de Saúde - janeiro a outubro/2001)
25/10/2005 21.168
3 Unidade Mista de Saúde Areolino Mascarenhas
2002 Paulo Esequiel de Lima Uchoa (Diretor)
20/09/2005
6.556
2 Unidade Mista de Saúde de Joaquim Pires-PI
Paulo Roberto de Ibiapina Brito (Diretor 2001 janeiro a novembro/2001)
04/08/2009
1.036
8 Unidade Mista de Saúde de Santa Filomena-PI
2006 Raimunda de Barros Costa - (Diretor)
11/03/2008 21.513
3 Hospital Local Roosevelt Bastos, Porto-PI
Raimundo José Fortes Rodrigues (Diretor 2002 janeiro a março/2002)
27/04/2004
5.543
2 Unidade Mista de Saúde de Buriti dos Montes-PI
Raimundo Viana Neto (Diretor - janeiro a
2001 outubro/2001)
15/03/2005
6.323
2 Unidade Integrada de Saúde Mocambinho, Teresina-PI
Rejânia Maria Pinto Pedrosa Gonçalves
2001 (Diretora - janeiro a novembro/2001)
3 Hospital Regional Norberto Ângelo Pereira, Fronteiras-PI
Ricardo Ferreira Lima (Diretor - fevereiro a
2002 dezembro/2002)
6.624
106
107
Marco Antônio Miranda Pereira (Diretor 2001 outubro e novembro/2001)
08/11/2005 21.692
30/03/2004
4.812 98 Hospital Regional Norberto Ângelo Pereira, Fronteiras-PI
1997 Sebastião Wagner Pereira Alves (Diretor)
19/08/2008 39.807
7 Hospital Local Pedro Vasconcelos, Miguel Alves-PI
Sidney Soares Carvalho (Diretor - agosto a
2006 dezembro/2006)
08/11/2005 23.966
3 Hospital Regional Senador Cândido Ferraz, São Raimundo Nonato-PI
Teresa Cristina de Castro Ferreira e
2002 Oliveira (Diretora)
12/06/2007 22.245
4 Hospital Estadual Marcolino Barbosa Ribeiro, São Pedro do Piauí-PI
Tiago Pereira da Silva Pinheiro (Diretor 2003 janeiro a abril/2003)
30/09/2008
7 Unidade Mista de Saúde Dr. Mariano Lucas de Sousa, Buriti dos Lopes-PI
Tomaz de Oliveira Neto (Diretor - janeiro
2005 a junho/2005)
5 Hospital Local Mariano L. de Sousa, Buriti dos Lopes-PI
2004 Tomaz de Oliveira Neto (Diretor)
3.341
17/10/2006 17.558
Primeira Câmara do TCE/PI
Prestações de Contas Julgadas Irregulares (25/06/2002 a 25/06/2010)
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Estado do Piauí
Tribunal de Contas
120
121
122
15/05/2007 15.934
6 Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo Maior-PI
2005 Walclides Oliveira Melo (Diretor)
11/02/2003
2.577
1 Unidade Mista de Saúde de Anísio de Abreu-PI
Waldir Ribeiro Dias Junior (Diretor 2000 março a julho/2000)
27/02/2007
4.622
6 Unidade Mista de Saúde Dr. Raul Antunes de Macedo, Dirceu Arcoverde-PI
Waldivon Soares Tomaz (Diretor - agosto a
2004 novembro/2004)
2002 Wanda de França Avelino (Diretora)
123
08/02/2006 21.324
3 Hospital Estadual Daniel C. Andrade, Itaueira-PI
124
20/06/2006 21.885
3 Unidade Mista de Saúde David Bezerra de Alencar, São Julião-PI
2002 Weslly Lopes Sousa (Diretor)
125
13/02/2007
6 Unidade Mista de Saúde de Ipiranga do Piauí-PI
2004 Wildemberg Monteiro Leal (Diretor)
7.243
Secretaria da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 05 de julho de 2010.
Primeira Câmara do TCE/PI
Prestações de Contas Julgadas Irregulares (25/06/2002 a 25/06/2010)
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