• O que é que está a mudar nos sistemas
nacionais de ensino que nos leva a refletir
sobre o papel dos municípios, das
comunidades locais e das escolas na
educação e nas políticas educativas?
• Em que medida essas mudanças se
inserem num processo de reconfiguração
dos sistemas nacionais de ensino e das
políticas educativas?
DESCENTRALIZAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO
EDUCATIVO
DAVID JUSTINO
• O que é que está a mudar nos sistemas
nacionais de ensino que nos leva a refletir
sobre o papel dos municípios, das
comunidades locais e das escolas na
educação e nas políticas educativas?
• Em que medida essas mudanças se
inserem num processo de reconfiguração
dos sistemas nacionais de ensino e das
políticas educativas?
DESCENTRALIZAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO
EDUCATIVO
Descentralização em perspectiva
histórica:
DAVID JUSTINO
Descentralização enquanto mito:
Do Liberalismo à República.
Descentralização, como alternativa à crise
financeira do Estado.
Estado Novo e a construção centralista do
sistema nacional de ensino.
Autonomia, enquanto mito da escola
democrática.
Contexto e natureza da mudança:
DESCENTRALIZAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO
EDUCATIVO
DAVID JUSTINO
Organizações
supranacionais
Europeia
Global
Transnacionalização
Nacional
Sistemas Nacionais
de Ensino
Descentralização
Local
Regulação
induzida
DESNACIONALIZAÇÃO
Regulação
partilhada
Escolas,
Comunidades e
Municípios
Sentido e natureza da mudança:
DESCENTRALIZAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO
EDUCATIVO
DAVID JUSTINO
Que competências
a descentralizar?
CURRICULUM
FINANCIAMENTO
FORMAÇÃO INICIAL E
RECRUTAMENTO DE
PROFESSORES
AVALIAÇÃO EXTERNA
INSPECÇÃO
INFRAESTRUTURA
GESTÃO DA OFERTA
APOIO SOCIAL
Uma mudança possível:
DESCENTRALIZAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO
EDUCATIVO
DAVID JUSTINO
Diferenciação social e cultural como
catalisador da diferenciação e
descentralização educativa.
Das relações verticais e hierárquicas às
relações horizontais e negociadas.
Redes colaborativas de base
desterritorializadas.
Uma nova cultura escolar?
Emergência da dimensão comunitária.
Descentralizar para quê:
DESCENTRALIZAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO
EDUCATIVO
Melhorar as aprendizagens?
DAVID JUSTINO
Reduzir a despesa pública?
Reduzir as desigualdades territoriais?
Um novo sistema de regulação partilhada
Uma nova responsabilidade social
Um sistema de ensino mais diferenciado,
mais flexível e adaptável à mudança.