Jornal da Seção Sindical dos Docentes da UFRJ/Andes-SN
Mala Direta
Postal
9912224255/2008/DR/RJ/50
Adufrj-SSind
Co
rreios
Devolução
Garantida
Correios
Ano X no 692
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9 de fevereiro de 2011
Samuel Tosta
Cento e vinte
mil toneladas
de entulho
permanecem no
Fundão
A Administração Central deixa para depois da implosão da perna
seca do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho a abertura
de licitação para a limpeza do local. São 110m2 de área ainda
coberta pelos entulhos que sobraram da derrubada da ala sul.
Unidade retoma as atividades, mas residentes, profissionais
e pacientes convivem desde o último dia 24 com os restos do
prédio na ilha do Fundão
Página 5
Mestre em 60 dias
Empresas brasileiras fazem convênios
com universidades de países do
Mercosul e oferecem cursos de
mestrado e doutorado que podem ser
concluídos, no total, em pouco mais
de sessenta dias de aulas presenciais.
Em 1º de fevereiro último, o Conselho
Nacional de Educação apresentou
resolução regulamentando o tema.
Os títulos estrangeiros podem ser
apresentados apenas para exercício
de atividades docentes temporárias.
A regra não vale para brasileiros.
Páginas 6 e 7
Sindicato Nacional dos
Docentes realiza seu
30º Congresso
Página 3
Professores são
isentos de imposto
pelo Andes-SN
Página 13
Aposentados e
pensionistas são
recadastrados na Próreitoria de Pessoal
Página 15
Andes-SN publica
cartilha para orientar
professores sobre
aposentadoria
Página 15
Substitutos sem
salários; estudantes
sem bolsas
A redação do Jornal da
Adufrj recebeu, durante o
fechamento desta edição
(na noite de 8/02), a notícia
de que os professores
substitutos do Colégio de
Aplicação não haviam
recebido seus salários. Há a
dúvida, ainda, se o problema
afeta os substitutos do
magistério superior. Também
continuava atrasado o
pagamento das bolsas dos
estudantes. Mais notícias na
próxima edição.
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Movimento
Uenf continua em greve
e governo mantém silêncio
Agora, docentes
reivindicam reajuste
salarial de 22% mais
50% de bolsa para
Dedicação Exclusiva
Já se passaram mais de cinco meses desde o início da greve e a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
(Uenf) continua sem respostas do governo
Cabral. Professores e técnico-administrativos se revezam na realização de atos e
comparecimentos à Assembleia Legislativa
(Alerj), enquanto o secretário de Ciência e
Tecnologia, Alexandre Cardoso, se recusa
a receber o movimento: “Recentemente
enviamos duas cartas ao secretário. Não
obtivemos nenhuma resposta”, reclamou o
diretor da Associação de Docentes da Uenf
(Aduenf), Marcos Pedlowski.
Segundo Pedlowski, a reivindicação
da categoria docente é a concessão do reajuste de 22% – tal qual o dos técnico-administrativos – mais 50% de reajuste em
forma de bolsa de dedicação exclusiva:
“Esta foi uma decisão tomada em assembleia. Hoje, nossa DE vale zero. Queremos reconhecimento”, disse o professor.
Segundo o dirigente da Aduenf, nesta
quarta-feira (9/2) haverá assembleia da
categoria para escolha de delegados que
representarão a entidade no 30º Congresso do Andes-SN e para discutir os próximos passos da greve. Ele também revelou
que pode haver uma ida do Comando de
Greve à Alerj na próxima quinta-feira, dia
10, para acompanhar os trabalhos da casa
e pressionar os deputados para que intervenham nas negociações junto ao governo do estado.
Entenda
A Uenf entrou em greve no dia 16 de agosto,
quando o governo do estado reforçou que só
concederia reajuste de 22% à categoria de
técnico-administrativos das universidades
estaduais. Na ocasião, os servidores da Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica)
ficaram de fora do reajuste, assim como os
professores da Uenf, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e Universidade
Estadual da Zona Oeste (Uezo). Em 27 de
setembro, devido à proximidade das eleições
e após o governo afirmar que só entraria em
negociação quando findasse a greve, os servidores resolveram voltar ao trabalho. Mas,
passadas as eleições, o governo Cabral não
cumpriu sua promessa, o que levou professores e técnico-administrativos a pararem
suas atividades no dia 4 de dezembro. Com
10 anos sem reajuste salarial, as perdas das
categorias profissionais somam 82%.
Adufrj-SSind
Site exibe entrevista sobre
movimento dos desempregados
Sociólogo explica
as implicações da
precarização do
trabalho também no
magistério superior
Em entrevista gravada para a página eletrônica da Adufrj-SSind (www.adufrj.org.
br), o sociólogo Rodrigo Marcelino da Silva
falou sobre o Movimento dos Trabalhadores
Desempregados (MTD), do qual faz parte.
A realização da “Marcha do Trabalho”,
com reivindicações por terra, trabalho e teto,
em 2000, no Rio Grande do Sul, é considerada o marco inicial do MTD. Mas, conforme
explicou Rodrigo Marcelino, a organização
do movimento data dos anos 1990: “Essa década tão maléfica elevou o desemprego em
todo o mundo. Por isso surgiu a necessidade
de organizar esses trabalhadores que sentiam
negativamente as modificações do mundo
do trabalho. Não só os desempregados, mas
os precarizados de uma forma geral”, afirmou. Hoje, o movimento está presente em
treze estados brasileiros e tem buscado estabelecer uma relação de proximidade com o
movimento sindical.
Para o sociólogo, nesta conjuntura muito difícil, não há solução individual para
esses trabalhadores. É preciso contar com
organizações que tenham compromisso
com a classe trabalhadora. “Na minha avaliação, a organização que contribui efetivamente com a nossa categoria, em particular, é o Andes-SN”, ressaltou.
A questão docente
Estudante do curso de mestrado da Escola de Serviço Social da UFRJ, Rodrigo
Marcelino observa que a precarização do
trabalho afeta bastante o magistério superior. Neste nível de ensino, o esforço
de formação qualificada não foi acom-
panhado, nos últimos anos, pelo aumento
de concursos nas universidades públicas.
Por outro lado, se houve uma expansão do
campo de trabalho nas instituições particulares, ao mesmo tempo existem restrições ligadas aos interesses comerciais:
“Existe uma normatização do MEC que
obriga as instituições a manter somente 30% do seu quantitativo de mestres e
doutores. Isso provoca uma demissão do
quantitativo de mestres. É um mercado
que enfrenta um processo de precarização
ampliado e que é favorecido pelo aumento do exército de profissionais reserva,
além de fomentado por iniciativas como
o ensino a distância”, disse.
Mais sobre o MTD
Para saber mais sobre o MTD, o movimento possui um blogue cujo endereço é
movimentotrabalhadoresdesempregados.
blogspot.com.
9 de fevereiro
2011
Agenda Sindical
9/2 - Primeira Reunião
dos Articuladores do
Primeiro de Maio de
2011
São Paulo (SP)
14 a 20/2 –
30º Congresso do
Andes-SN
Uberlândia (MG) – com o
tema “Andes-SN 30 anos
– Universidade Pública,
Trabalho Acadêmico e Crítica
Social”.
16/2 – Lançamento da
Campanha Salarial
2011 dos SPF
Brasília (DF)
18/2 - Reunião
Ampliada das
Entidades dos SPF
Brasília (DF)
Cartas
Senhores,
Que decepção com a atuação(?)
da ADUFRJ em favor dos aposentados!!!!
Leio religiosamente todos os números do Jornal da ADUFRJ que recebo. A cada dia torna-se mais dificil
encontrar, nas matérias veiculadas,
qualquer menção à situação dos aposentados. Até parece que os que hoje
conduzem os destinos da ADUFRJ
não serão os aposentados de amanhã.
Há alguns números atrás uma professora aposentada teceu vários elogios às ações da ADUFRJ em favor
dos aposentados. Ela não mencionou
quais as ações até porque seria dificil
fazê-lo. Gostaria de saber, e acredito
que os demais aposentados também,
que ações concretas a ADUFRJ vem
conduzindo em prol dos aposentados
da UFRJ e em que situação se encontra cada uma delas.
Espero que esta pequena nota
seja publicada no próximo número
do Jornal, de preferência na coluna
Opinião.
Desde já agradeço a publicação.
David Tabak
Prof. Adjunto IV Aposentado
ex-Diretor do Instituto de Química
SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DO SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
Sede e Redação: Prédio do CT - bloco D - sala 200 Cidade Universitária CEP: 21949-900 Rio de Janeiro-RJ
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Tel: 2230-2389, 3884-0701 e 2260-6368
Diretoria da Adufrj-SSind Presidente: Luis Eduardo Acosta Acosta 1ª Vice-Presidente: Maria Cristina Miranda da Silva 2º Vice-Presidente: Salatiel Menezes dos Santos 1º Secretário: Eduardo Granja Coutinho
1ª Secretária: Sandra Martins de Souza 1ª Tesoureira: Maria Mello de Malta CONSELHO DE REPRESENTANTES DA ADUFRJ-SSIND Instituto de Química: Marylena Barreiros Salazar (titular); Escola de
Serviço Social: Cleusa dos Santos (titular); Sara Granemann (titular); Edição e reportagem: Ana Manuella Soares - JP 31684 RJ Reportagem: Kelvin Melo de Carvalho e Silvana Sá Diagramação: Douglas
Pereira Estagiárias: Dally Velloso Lemos Schwarz e Catherine da Silva Lira Tiragem: 8.000 E-mails: [email protected] e [email protected] Redação: [email protected] Diretoria: diretoria@
adufrj.org.br Conselho de Representantes: [email protected] Página eletrônica: http://www.adufrj.org.br www.adufrj.org.br/observatorio
Os artigos assinados não expressam necessariamente a opinião da Diretoria.
9 de fevereiro
2011
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Andes-SN
Professores de todo país se reúnem em Uberlândia
Expectativa é que
400 docentes,
representando as
Seções Sindicais das
instituições de ensino
superior de todas
as partes do Brasil,
discutam durante uma
semana temas relativos
à universidade pública,
ao trabalho acadêmico
e à crítica social
Acompanhe ao vivo pela internet
a abertura do 30º Congresso
A plenária de abertura do 30º Congresso do Sindicato Nacional dos
Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), que acontece
em 14 de fevereiro, em Uberlândia (MG), será transmitida ao vivo pela
internet. As transmissões terão início às 18h, horário oficial da solenidade. Pelo
endereço http://www.tveventosaovivo.com.br/ , os internautas poderão
acompanhar, em tempo real, as saudações dos participantes ao Congresso
e as homenagens aos 30 anos da entidade, comemorados neste mês. A Seção Sindical dos Docentes da
Universidade Federal de Uberlândia abrigará, no período de 14 a 20 de fevereiro,
o 30º Congresso do Sindicato Nacional
dos Docentes das Instituições de Ensino
Superior (Andes-SN). O tema central será
“Universidade Pública – Trabalho Acadêmico e Crítica Social”. O congresso é a
instância deliberativa mais importante do
Sindicato Nacional e deverá contar com a
presença de 400 docentes, entre delegados,
observadores e convidados de várias partes do país. O congresso também inicia as
comemorações pelos 30 anos de fundação
da entidade.
Para a presidente do Andes-SN, Marina Barbosa Pinto, “este congresso é
muito importante porque marca os 30
anos de existência do Sindicato Nacional e porque será o palco das discussões,
com base na trajetória de luta traçada
até aqui, das ações para o novo ano que
se inicia”. De acordo com ela, o evento
ocorre em um momento delicado para o
movimento sindical. “O novo governo
já confirmou a continuidade da política
macroeconômica desenvolvida pelo governo anterior, aumentando os juros e
retirando crédito do mercado. Também
já sinalizou com medidas que atingem o
serviço público, como a criação das empresas hospitalares, e manteve o favorecimento do empresariado em detrimento
dos trabalhadores, como no caso do salário mínimo”.
Para a diretora da Adufu-SSind, professora Jorgetânia da Silva Ferreira, sediar o
30º Congresso é uma honra e uma grande
responsabilidade. “Esperamos que o Congresso de Uberlândia contribua para o fortalecimento de nossas lutas para os enfrentamentos que teremos em 2011”.
Impactos sociais
Um balanço da presença do Andes-SN
na vida brasileira demonstra o quanto foram importantes as reflexões e ações do
movimento docente. “Este será um momento especial para revermos o quanto o
Sindicato tem contribuído para a luta em
prol de uma educação pública e gratuita,
pelo desenvolvimento democrático do
nosso país e, sobretudo, na construção de
caminhos para o estreitamento das relações
dos trabalhadores em uma perspectiva social classista, democrática e libertadora”,
complementa Mariana Barbosa Pinto.
Atualmente, o Andes-SN possui mais
de 72 mil sindicalizados de instituições de
ensino superior federais, estaduais, municipais e particulares, e está representado
em todo o terrirtório nacional.
“Éramos colegas, hoje
somos companheiros
de luta”, Osvaldo
Maciel, frase que
encerra editorial do
Boletim nº 1 da Andes,
em abril de 1981
“Alguns dos representantes ou associados de ADs, que lá se encontravam para
apresentar trabalhos científicos, traziam,
na bagagem, o patrimônio político forjado
nas lutas do movimento estudantil (ME) o
qual, tradicionalmente, constitui a escola
formadora e origem de quadros dirigentes
para as mais diversas atividades sociais.
Esse era o nosso caso (...) que participávamos da reunião e nos propusemos a levar
as conclusões aos docentes”.
Essa reunião deu início a uma “reação
em cadeia, no sentido da revitalização
política do trabalho das Associações e do
crescimento do movimento docente, par
e passo com o crescimento da resistência
democrática contra o autoritarismo”.
Em fevereiro de 1979, em São Paulo,
aconteceu o I Encontro Nacional de Associações Docentes com a participação de
representantes de 24 associações docentes
e três comissões pró-AD. Na carta do encontro os docentes afirmavam que a democratização da Universidade Brasileira
estaria ligada ao “processo geral de democratização da Sociedade Nacional”.
Entre as resoluções do I Encontro das
ADs, constava “o exercício e o controle pela
Comunidade Universitária, como um todo,
do governo da Universidade”, o que resume a
ideia do Movimento Docente que ainda hoje
é reivindicada para a autonomia universitária.
A recém-criada Associação Nacional
dos Docentes (Andes) tinha como princípios bandeiras presentes ainda na pauta de
debates do conjunto do Sindicato Nacional.
A luta contra discriminação ideológica; a
realização de concurso e carreira única para
os docentes; liberdade, autonomia e unidade sindical são algumas dessas bandeiras.
No histórico Congresso de Campinas,
em fevereiro de 1981, 287 delegados aprovaram, por unanimidade, a primeira diretoria da Andes. Nas palavras de seu primeiro
presidente eleito, “o Plenário agitado, em
pé, saudando o nascimento da ANDES. É
um clima de emoções que culminam (...). O
clima era adequado para marcar a criação de
uma entidade, nascida da luta concreta dos
Professores contra a legislação e as políticas
anti-sociais do Estado autoritário”.
Imprensa Andes-SN
Sindicato Nacional completa 30 anos
Em artigo para a primeira edição da
revista Universidade e Sociedade, lançada
pelo Andes Sindicato Nacional em fevereiro de 1991, o primeiro presidente da então
Associação Nacional dos Docentes (Andes), Osvaldo de Oliveira Maciel (19402005), na gestão 1981-1982, fez um relato
da criação do movimento docente e do período que antecedeu à criação da entidade.
Segundo nos conta o professor, no ano
de 1978, em julho, professores foram
convocados por um cartaz colocado pela
Adusp na secretaria da 30ª reunião da
SBPC. Dezessete professores de associações docentes de vários estados, reuniramse pela primeira para discutir a ideia de
uma entidade nacional.
Adufrj-SSind participa
com dez professores
delegados
Na Assembleia Geral do último dia
1º, os professores aprovaram a
participação da Adufrj Seção Sindical
no 30º Congresso do Andes-SN,
em Uberlândia. A entidade será
representada por uma delegação
eleita formada por dez professores
de diferentes Unidades. São eles:
Claudia Lino Piccinini (Faculdade de
Educação), Cristina Miranda da Silva
(Colégio de Aplicação),
Eduardo Gonçalves Serra (Escola
Politécnica), Janete Luzia Leite
(Escola de Serviço Social), Luis
Eduardo A. Acosta (ESS), Roberto
Leher (FE), Rosa Maria Correa
das Neves (FE), Salatiel Menezes
dos Santos (Instituto de Biofísica),
Sandra Martins de Souza (CAp) e
Walcyr de Oliveira Barros (Escola de
Enfermagem).
Seção Sindical realizará
assembleia para decidir
sobre Plano de Saúde
Na Assembléia do dia 1º de
fevereiro, o presidente da AdufrjSSind, Luis Eduardo Acosta,
informou que a entidade está
realizando consulta junto a
diversas empresas com o objetivo
de apresentar propostas de
contratação de um plano de saúde
coletivo para os professores
sindicalizados. Segundo
Luis Acosta, este foi um dos
compromissos da atual direção,
eleita em setembro de 2009,
atendendo a uma demanda da
base dos docentes na UFRJ.
Reunião preparatória para o
30º Congresso do Andes-SN
Nesta quarta-feira, dia 9 de fevereiro,
às 9h, na Escola de Serviço Social,
haverá uma reunião preparatória para
o 30º Congresso do Andes-SN. Serão
discutidos os temas presentes no
Caderno de Textos – documento que
guia os trabalhos do evento, que será
realizado em Uberlândia (MG), entre
os dias 14 e 20 deste mês. Também
entrarão em pauta as contribuições
que constam do Anexo ao Caderno,
distribuído às seções sindicais em 2 de
fevereiro (um dia após a realização da
última Assembleia da Adufrj-SSind).
Embora todos os docentes da
UFRJ estejam convidados a participar,
a reunião é especialmente dirigida aos
delegados eleitos nesta AG.
Diretoria da Adufrj-SSind
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9 de fevereiro
2011
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Movimento
Fórum organiza ato em
defesa da escola pública do Rio
Manifestação vai
ocorrer no dia 23 de
fevereiro, na Uerj
Em mais uma concorrida reunião, no
dia 31 de janeiro, em auditório da Uerj (no
campus Maracanã), o Fórum em Defesa
da Escola Pública do Rio de Janeiro (Fedep) começou a organizar um ato para o
próximo dia 23 de fevereiro, naquela própria universidade. O Fedep é formado por
professores, estudantes e trabalhadores da
Educação, representantes de instituições
da área educacional, sindicatos, diretórios,
centros acadêmicos e grêmios estudantis,
além de movimentos sociais.
O objetivo da manifestação em fevereiro, mês que marca o início das aulas no ensino básico e fundamental do estado, será
divulgar, em contraposição aos dispositivos produtivistas anunciados pelo governo Sérgio Cabral, os princípios do Fórum
para uma efetiva melhoria da educação
pública no Rio.
Um dos diretores do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio
(SEPE-RJ), Tarcísio Motta de Carvalho
observou que duas assembleias do próprio
SEPE-RJ, no dia 12, em auditório da Associação Cristã de Moços (ACM), na Lapa,
podem ajudar a mobilizar a categoria para
este ato do dia 23. Como Tarcísio fez questão de destacar, entre outros problemas, o
plano do governo foi lançado com todo
o estardalhaço na mídia, mas, na prática,
os investimentos não serão aumentados.
Ficarão em torno do mesmo valor do ano
passado: R$ 140 milhões, o que representaria menos do que chegou a ser investido
com um outro recente programa, o “Nova
Escola” (que, no seu auge, alcançou R$
200 milhões).
A expectativa inicial é que um ou dois
grandes auditórios da Uerj sejam utilizados para o ato do dia 23. Em último caso,
se houver uma presença ainda maior de
manifestantes, a Concha Acústica da universidade será o espaço da iniciativa do
Fórum Estadual.
Kelvin Melo
Dezenas de pessoas compareceram à quarta reunião do FEDEP
Princípios do Fórum
No encontro do dia 31, os representantes das diversas entidades e movimentos
iniciaram a elaboração dos princípios que
vão nortear o caminho do Fórum. O trabalho tomou como base o Plano Nacional de
Educação – Proposta da Sociedade Brasileira, aprovado por centenas de educadores, no II Congresso Nacional de Educação, realizado na cidade de Belo Horizonte
(MG), em 1997. “Não vamos começar do
zero”, afirmou o professor Roberto Leher,
da Faculdade de Educação da UFRJ e exdiretor da Adufrj-SSind, que ajudou a coordenar os trabalhos da reunião.
Roberto, como já havia feito nas três
reuniões anteriores do Fedep, destacou em
sua fala o protagonismo, nas décadas de
80 e 90, do Fórum Nacional em Defesa da
Escola Pública. O FNDEP atuou no período constituinte, disputou os termos da Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e produziu o PNE da Sociedade Brasileira, que se tornou referência de
oposição ao PNE aprovado pelo governo
FHC e seguido pelo governo Lula.
Dez princípios estão sendo trabalhados
pelo Fedep referentes à Educação como
direito, ampliação do financiamento do setor, gestão democrática e valorização dos
profissionais, entre outros.
MST iniciará campanha “Fechar
escola é crime!”
Dentre os informes prestados no início
da reunião, chamou a atenção uma campanha que o Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra irá promover em breve
contra o fechamento de escolas no país,
principalmente no campo. Segundo Elisângela Carvalho, do Setor de Educação
do MST, o tema será “Fechar escolas é
crime!”
Técnica orçamentária da Adufrj-SSind,
Juliana Fiuza informou o calendário de atividades do Fórum pela Saúde (cujas reuniões também têm sido divulgadas no Jornal
da Adufrj). No dia 16, a Frente Nacional
contra a Privatização da Saúde vai se incorporar ao ato dos servidores públicos federais em Brasília para lançar um manifesto contra a Medida Provisória nº 520, que
criou uma empresa para gerir os serviços
hospitalares públicos, inclusive universitários. No dia 22, haverá reunião do Fórum
de Saúde do Rio de Janeiro, na Uerj, Rav,
9º andar, às 17h. Em 7 de abril, Dia Mundial de Saúde, ocorrerão atos nos estados.
Pela Secretaria Regional Rio de Janeiro do Andes-SN, a Professora Sonia Lúcio
Lima (UFF) divulgou a realização do 30º
Congresso da entidade, ainda neste mês.
Sônia observou que a rearticulação do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública será um dos itens em discussão na instância máxima de deliberação da categoria
dos professores universitários.
Não passou em branco também a greve
dos servidores da Universidade Estadual
do Norte Fluminense (Uenf), que deverá
receber a solidariedade do Fedep.
gestores e movimento social separados;
e, em seguida, todos juntos para debater,
criar rede e promover diálogos.
As inscrições estão abertas até 21 de
fevereiro exclusivamente a representantes
de secretarias de educação, de
programas e projetos governamentais e
membros de organizações da sociedade
civil que trabalham no campo da
diversidade, direitos humanos, direitos
sexuais, sexualidade e gênero. Para
obter mais informações sobre o projeto e
inscrever-se, visite o site www.diversidade.
papocabeca.me.ufrj.br/.
Página do Fórum
Com o crescimento do Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública, surgem
também as ferramentas para ampliar a divulgação de suas atividades. Uma página
eletrônica está em construção, mas os interessados já podem acessar uma espécie
de rede social do Fórum no endereço “forumeducacaopublica.ning.com”, em busca
de informações.
Anote
Projeto promove integração para discutir diversidade sexual na escola
Com o objetivo de promover o diálogo
entre gestores da rede de educação
e líderes de movimentos sociais, e
estabelecer trocas que estimulem o
surgimento de novas políticas públicas
sobre o tema, a Universidade Federal do
Rio de Janeiro promove, nos dias 30, 31
de março e 01 de abril, o “II Seminário
Educação, Sexualidade, Gênero e
Diversidade”. As palestras acontecem no
Salão Dourado, do Fórum de Ciência e
Cultura da UFRJ, localizado no campus
da Praia Vermelha. Depois da abertura
haverá atividades específicas, com
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UFRJ
Entulho faz parte da paisagem do HU
Mais de 50 dias após a implosão da
“perna seca”, o entulho continua depositado exatamente no mesmo local.
É preciso que a universidade faça uma
licitação pública para que uma empresa recolha o amontoado de concreto e
ferros retorcidos. No entanto, essa licitação ainda não foi feita. Foi o que
informou o superintendente do Hospital Universitário Clementino Fraga
Filho (HUCFF), Álvaro Costa: “Um
processo de licitação demora em torno
de 90 dias para sair. A universidade,
juntamente com a PR-3 (Pró-reitoria
de Planejamento e Desenvolvimento),
está trabalhando nessa questão”, disse,
sem citar datas.
O estranho é a universidade ter realizado uma implosão desse porte sem
ter, antes, licitado a empresa que faria
a coleta do material. Enquanto o entulho não sai, também não anda o processo para a construção de um novo
hospital no local: “Uma coisa depende
da outra, ainda não temos novidades
nesse campo”, informou a assessoria
de imprensa do HU. Segundo o próreitor de Planejamento e Desenvolvimento, Carlos Levi, a documentação
técnica para a licitação já foi finalizada e encaminhada à procuradoria para
dar o parecer, mas ainda não há data
para ser publicada.
Atraso no cronograma
O excesso de poeira, proveniente
da implosão, nos cabos de energia
do subsolo e primeiro andar foi, no
entanto, a principal causa, segundo a
assessoria de imprensa, para o atraso no cronograma de reabertura do
hospital. Com o incidente, o prédio
ficou sem luz, telefone e internet do
subsolo ao segundo andar. A previsão inicial era de que o HU voltasse
a atender pacientes no dia 10 de janeiro, o que só ocorreu no dia 24 de
janeiro. Ainda segundo a assessoria
de imprensa, algumas obras de reparo e substituição dos cabos e sistema
de energia estavam previstas desde o
Samuel Tosta
Cinquenta dias após
a implosão, 120 mil
toneladas de entulho
permanecem intocadas
ao lado da população do
hospital que já retomou
suas atividades
Com a reabertura, no último dia 24, hospital voltou a receber pacientes, mas,
da janela, a imagem que se tem ainda é a da implosão dos 110m2 de “perna seca”
Último golpe do governo Lula
EBSERH traz nova ameaça
deprivatização dos hospitais universitários
No “apagar das luzes”, o governo Lula editou uma medida provisória (MP 520/2010)
que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). O caso foi
denunciado como um ataque frontal às universidades, ao SUS, aos HUs e à
democracia no artigo de Juliana Fiuza, técnica orçamentária da Adufrj-SSind, na
edição nº 690, de 19 de janeiro, deste jornal. Infelizmente, o diretor do Hospital
Universitário Clementino Fraga Filho, José Marcus Eulálio, não quis se pronunciar
sobre o assunto. Segundo a assessoria de imprensa, Eulálio irá participar de uma
reunião para discutir os impactos da nova empresa nos serviços prestados pelo
hospital e em sua organização. Somente após conhecer as reais implicações da MP
é que o diretor poderá se pronunciar. Estamos no aguardo.
cronograma da implosão.
O superintendente do HU, Álvaro Costa, no entanto, não confirmou a informação inicial. Segundo
Costa, o atraso se deu porque foi
realizada uma manutenção “que
deveria ter sido feita há 33 anos”:
“Os reparos foram maiores do que
prevíamos, por isso atrasou o cronograma”, esclareceu.
Apesar do atraso, as aulas não foram afetadas. Residentes e estudantes só retornarão ao HU no dia 7 de
fevereiro quando, espera-se, o hospital já estará funcionando de maneira
integral.
Anote
ECO-UFRJ realiza evento de abertura do semestre
O período letivo da Escola de Comunicação
da UFRJ (ECO-UFRJ) tem início no dia 14
de março. Como já se tornou tradição na
Unidade, a direção organiza o Ecomeço,
que se estende até o dia 22. O evento
busca integrar calouros e veteranos,
além de apresentar a Unidade aos novos
estudantes e esclarecer temas como grade
de disciplinas, habilitações, projetos de
extensão e programas de bolsas de estudos.
A semana de abertura do semestre conta
com palestras nos dias 14, 15 e 16, a partir
das 10h, no Auditório Professor Manoel
Maurício de Albuquerque, localizado no
Centro de Filosofia e Ciências Humanas
(CFCH), campus da UFRJ na Praia
Vermelha. Já no dia 22, acontece a aula
inaugural do curso, marcada para as 14h, no
Centro Cultural Wally Salomão, em Vigário
Geral.
A aula inaugural terá como
tema Comunicação e Favela e será
ministrada por José Júnior, coordenador do
Grupo Cultural AfroReggae. Será oferecido
transporte de ida e volta para alunos e
professores. Os ônibus sairão do campus da
Praia Vermelha, às 12h.
Centro de Vacinação de
Adultos da UFRJ
O Centro de Vacinação de
Adultos (CVA /DVST/UFRJ)
voltou às suas atividades
normais desde o dia 1º de
Fevereiro de 2011. 6
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9 de fevereiro
2011
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Universidades
Mestre em
Silvana Sá
Empresas fazem
convênios com
instituições do
Mercosul para
oferecerem títulos de
mestrado e doutorado
em curso de férias a
brasileiros
Um assunto delicado e bastante sério
vem esquentando a cabeça de alguns pesquisadores de instituições brasileiras e
também seus dirigentes. Trata-se de uma
modalidade de mestrado e doutorado,
oferecida a brasileiros nos demais países
membros do Mercosul (Paraguai, Uruguai e Argentina), em instituições com
duvidosa qualidade e com tempo recorde
de curso. Os mestrados têm, geralmente, três períodos de aulas presenciais que
variam entre 12 e 22 dias, sempre nos
meses de janeiro e julho. Com o total de,
no máximo, 66 dias de aulas presenciais,
cursadas de maneira espaçada (é preciso ressaltar), o estudante recebe o título
de mestre ou doutor. As aulas acontecem
pela manhã, tarde e noite (em algumas
universidades).
De acordo com a propaganda, o aluno,
ao retornar para o Brasil, tem seu diploma aceito automaticamente, sem maiores burocracias. Ocorre que isto fere a
Lei de Diretrizes e Bases da Educação,
que exige a convalidação do diploma,
processo realizado por universidade pública brasileira para certificar a qualidade igual ou superior do curso realizado
fora do país. Caso a instituição brasileira
comprove essa qualidade, o solicitante
tem seu diploma validado.
Resolução regulamenta admissão
No dia 1º de fevereiro, durante a apuração desta matéria, a Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de
Educação lançou a Resolução nº 3, que
dispõe sobre o reconhecimento de títulos obtidos nos Estados Partes do Mercosul. Segundo a resolução, a admissão
de títulos é válida apenas para atividades
de pesquisa e docência de caráter temporário. Cita, ainda, que a admissão não
legitima o exercício permanente de atividades acadêmicas. No seu artigo quarto,
o documento resolve que a admissão do
título não é automática e que deve ser
solicitada a uma universidade “reconhecida pelo sistema de ensino oficial e que
9 de fevereiro
2011
dias
Apenas estrangeiros
que venham lecionar
no Brasil terão o
benefício da admissão
de títulos e graus
acadêmicos obtidos
em países partes do
Mercosul
No seu artigo quarto, o
documento resolve que
a admissão do título
não é automática e
que deve ser solicitada
a uma universidade
“reconhecida pelo
sistema de ensino
oficial e que conceda
título equivalente”
conceda título equivalente”.
Segundo um professor, que prefere
não ser identificado, a resolução acaba
com problemas administrativos: “Nesse
aspecto os diplomas não vão mais valer.
Quem se sentir lesado, provavelmente
entrará na Justiça, com chances de perder”, afirmou. Segundo o docente, é possível ainda que as empresas e institutos
que anunciam esses cursos sejam processados pelos usuários que se sentirem
lesados, por propaganda enganosa, nas
turmas que forem abertas após a publicação da Resolução.
Legislação estadual
favorece cursos
Um Projeto de Lei (nº3026/2010), do
deputado estadual Gilberto Palmares,
aprovado em discussão única na Alerj,
proíbe que quem faça cursos de mestrado e doutorado nos países membros do
Mercosul seja submetido ao processo de
convalidação. Ou seja, em âmbito estadual, a instituição é obrigada a aceitar
automaticamente o título. O PL define
que os títulos serão válidos para fins de:
“concessão de progresso funcional por
titulação; gratificação pela titulação e
concessão de benefícios decorrentes da
obtenção da titulação respectiva”. Teria
sido este PL uma resposta ao lobby desses grupos?
O deputado disse que não. Em entrevista, Gilberto Palmares afirmou que
a lei foi feita para ajudar os estudantes
brasileiros que se formam em universidades de qualidade reconhecida na
América Latina, mas sofrem burocracia na hora de ter seus títulos validados
no Brasil: “A lei não tem validade para
ensino à distância. É impossível se formarem mestres em 60 dias”. O deputado
Leis que tratam da admissão
de títulos e convalidação
Há diversos acordos, tratados e resoluções que tratam do tema. Os mais
importantes são o Decreto 5.518/2005,
o Acordo 29/09, o Parecer nº 106 do
CNE e a Resolução nº 03/2011 do mesmo órgão (já citada no começo da matéria). O Acordo 29/09, do Conselho do
Mercado Comum, no seu artigo segundo
informa: “A admissão de títulos e graus
acadêmicos, para fins do Acordo, não
se aplica aos nacionais do país onde sejam realizadas as atividades de docência
e pesquisa”. Ou seja: não vale para os
brasileiros que voltem ao Brasil para
tentar a admissão e realizar atividades
acadêmicas no país.
O Acordo de Admissão de Títulos e
Graus Universitários para o Exercício
de Atividades Acadêmicas nos Estados
Partes do Mercosul, promulgado pelo
Decreto nº 5.518, de 2005, traz em seu
artigo segundo a seguinte informação:
“Para fins previstos no presente Acordo,
consideram-se títulos de graduação aqueles obtidos em cursos com duração mínima de quatro anos e duas mil e setecentas
www.adufrj.org.br
horas cursadas, e títulos de pós-graduação tanto os cursos de especialização
com carga horária presencial não inferior
a 360 horas, quanto os graus acadêmicos
de mestrado e doutorado”.
Já o Parecer CNE/CES nº 106, de
2007, diz que: “O Decreto Legislativo
nº 800, de 23/10/2003, promulgado pelo
Decreto nº 5.518, de 23/08/2005, instituiu a admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades de
pesquisa e docência nos Estados Partes
do Mercosul, para parcerias multinacionais, de caráter temporário”. Além disso,
define que a admissão do título “não é
automática e deve ser solicitada a uma
universidade reconhecida pelo sistema
de ensino oficial e que conceda título
equivalente, especificando as atividades
de docência e pesquisa a serem exercidas, sua duração e instituição receptora”.
Ou seja, em nível federal, os títulos obtidos no Mercosul por brasileiros, além de
não serem automaticamente aceitos, também não valem para fins de progressão
na carreira.
afirmou não ter conhecimento sobre esse
tipo de curso. Ele também afirmou que a
lei ainda não está em vigor e que podem
ser acrescentadas emendas para impedir
brechas que possibilitem que a lei seja
burlada.
O PL foi aprovado em primeira votação. A lei só pode entrar em vigor após
sua aprovação em uma segunda votação,
que só será realizada após uma discussão com a Comissão de Educação da
casa legislativa. Segundo Palmares, isso
deve acontecer entre fevereiro e março:
“Pensamos em dar esse tempo justamente para verificar a repercussão da lei na
sociedade e avaliar questões que poderiam ter passado despercebidas em sua
elaboração”, disse o deputado.
Sobre a convalidação, Palmares considera errado uma universidade brasileira avaliar o nível do ensino conferido a
um estudante em universidade estrangeira: “É um absurdo. Uma universidade
não pode contestar a outra. Se você tem
uma universidade pública em Buenos
Aires, não pode ser uma universidade no
Rio a dizer se o curso lá é ou não válido”, declarou. Vale esclarecer, apesar da
declaração do deputado, que os cursos
em questão são realizados em universidades privadas do Mercosul.
O que diz a Capes
A Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (Capes) orienta
que quem desejar fazer pós-graduação fora
do Brasil deve se informar sobre os cursos
junto a instituições brasileiras que possuam programa de mestrado ou doutorado
na área de interesse do candidato. Sobre a
admissão de títulos de pós-graduação, um
documento lançado pela Capes informa:
“Apenas estrangeiros que venham lecionar
no Brasil terão o benefício da admissão de
títulos e graus acadêmicos obtidos em países partes do Mercosul”.
Ainda de acordo com o documento,
durante um encontro realizado em Montevidéu, em 2009, foi aprovada a Decisão
29/09, que aprova a regulamentação do
“Acordo de Admissão de Títulos e Graus
Acadêmicos para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do
Mercosul”. Com essa regulamentação,
o acordo somente terá efeito para estrangeiros provenientes dos demais países do
Bloco, que venham a lecionar no Brasil. O
documento deixa claro que “os brasileiros
não poderão se valer desse acordo”.
Segundo a assessoria de imprensa, a
Capes não interfere nos processos de revalidação de diplomas obtidos em outros
países: “Este procedimento é de responsabilidade das universidades brasileiras, que
têm autonomia para realizar a revalidação.
Cada uma adota critérios segundo o que
julgarem necessário para validar o título”.
Curso se defende
Uma das instituições que mais têm levado brasileiros ao Paraguai para cursar
mestrado e doutorado é o Instituto Ideia,
cuja sede fica no Rio de Janeiro. Segundo
informações obtidas por telefone, os cursos são realizados em julho (de 12 a 15
dias) e em janeiro (de 15 a 17 dias): “Em
três períodos você está apta a defender a
sua dissertação”, informou a atendente.
Professor brasileiro é mais caro
Com relação à orientação, a funcionária
disse que a escolha do orientador (também
chamado tutor) é livre. Pode ser um professor da Universidade Americana (paraguaio
ou brasileiro), ou mesmo um professor sem
qualquer vínculo com a instituição: “Você
paga R$ 800 para um professor de Assunção e R$ 1.200 se o professor for brasileiro.
Você pode também escolher um que não esteja dando aula. Ele precisa ter o diploma de
doutorado e você tem que apresentar alguns
documentos dele”, explicou a funcionária.
Ela disse ainda que na maior parte das vezes os professores orientam o mestrando ou
doutorando por e-mail “até porque o aluno
que escolhe um professor de lá não tem
muito contato, exceto nos meses de janeiro
e julho. O restante do contato se dá por email mesmo”, disse, com naturalidade.
Legalidade do diploma
Ainda de acordo com a atendente, o curso é respaldado pelo decreto presidencial
nº 5.518, que estabelece a admissão automática dos diplomas conferidos em países
do Mercosul, para finalidades acadêmicas,
aqui no Brasil. “A Capes está criando problemas com relação a isso, mas já existe um
movimento muito grande para que esse decreto seja acatado. Ele tem que ser acatado.
A Capes não pode mais que o presidente da
República”, declarou a funcionária.
O diretor acadêmico do Ideia, Carlos
Alberto do Amaral Stephanio, se pronunciou sobre a resolução aprovada em 1º de
fevereiro e afirmou que este é um acordo
meramente político e que não pode estar
acima do Acordo de Admissão de Títulos
e Graus Universitários para o Exercício de
Atividades Acadêmicas nos Estados Partes
do Mercosul. Segundo o diretor, o Acordo
internacional “tem a mesma força da LDB
(Lei de Diretrizes e Bases da Educação)”.
Ainda de acordo com Stephanio, que também é professor do CEFET-RJ, a regulamentação publicada recentemente é resultado de um movimento político da Capes,
“por puro preconceito”: “Não tenho a menor dúvida de que essa questão é disputa
por espaço político”, afirmou.
Para Stephanio, o que a Capes tenta é encontrar pontos para fragilizar a consistência
acadêmica do curso. “Ela utiliza o mesmo
processo desde quando foi implantado o
mestrado e o doutorado aqui no Brasil, em
1967. Não mudou em absolutamente nada!
Ela precisa se atualizar. O que eles querem é
manter uma tradição e o feudozinho restrito
àqueles poucos beneficiários”, declarou.
7
Lobby político
O diretor informou que foi instalado
um fórum na cidade de Assunção (Paraguai), no dia 25 de janeiro, para discutir o
assunto e buscar apoio de parlamentares.
A próxima reunião acontece em Brasília,
nos dias 22 e 23 de fevereiro. “Vamos
tentar convidar alguns parlamentares da
bancada brasileira que integram o Parlasul (Parlamento do Mercosul), para que
eles tomem as medidas necessárias para
neutralizar essas ações inconsistentes,
do ponto de vista jurídico”. Segundo
Stephanio, a Associação Brasileira dos
Pós-Graduados no Mercosul, Federação
Nacional dos Servidores Federais (Finasef), Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de Contagem (Sindiscon)
entre outras instituições fazem parte do
fórum aberto em Assunção.
Quando perguntado se é possível certificar a qualidade de um mestrado ou
doutorado com tão poucas aulas presenciais, o diretor do instituto foi categórico: “Eu fiz mestrado em uma instituição
pública brasileira, reconhecida, de referência. Fiz meu doutorado em Assunção.
Como aluno, sinceramente, valido muito
mais o conhecimento adquirido em Assunção que o conhecimento esporádico
adquirido aqui no Brasil”. Ele explicou:
“Aqui no Brasil o professor aparece muitas vezes no primeiro dia de aula, depois
manda um assistente fazer uma embromação e retorna ao final do período para
encerrar as suas atividades. Em Assunção, você tem um professor titulado permanentemente em sala de aula”.
Ele também afirmou que a Universidade Americana, onde se formam os
mestres e doutores brasileiros enviados
pelo Instituto Ideia, tem qualidade certificada internacionalmente. Ocorre que,
com base em uma pesquisa realizada no
site ISI Web of Science, a produção de
artigos publicados pela Universidade
Americana no referido site, nos últimos
dez anos, é zero. A UFRJ, por exemplo,
publicou mais de 18 mil.
Distribuída aos sindicalizados pelos correios (e disponível na página www.adufrj.org.
br), esta publicação especial
sobre carreira tem como objetivo esclarecer os professores sobre as mais recentes
propostas do governo e a alternativa do Andes-SN quanto ao tema. Há um resumo
das últimas negociações, a
segunda (e mais recente)
versão do projeto de lei do
governo e a avaliação do
movimento docente. Ao final,
também consta a proposta da
diretoria do Sindicato Nacional que será discutida no 30º
Congresso do Andes-SN, em
Uberlândia (MG), em fevereiro deste ano.
8
9 de fevereiro
2011
www.adufrj.org.br
9 de fevereiro
2011
www.adufrj.org.br
Egito, a aposta no Leopardo
Opinião
“
Por isso, soam insuportavelmente
hipócritas e oportunistas os apelos do
presidente Obama e de sua secretária
de Estado para um regime corrupto e
repressivo como poucos no mundo – no
qual os EUA mantiveram e financiaram
por décadas – trilhe o caminho das
reformas econômicas, sociais e políticas.
Seminário Nacional avalia Políticas
Educacionais do Governo Lula
A “Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre!” organiza na UFRJ, nos dias
11 e 12 de fevereiro, no campus da Praia Vermelha no Anexo da Escola de
Serviço Social e no auditório do CFCH, o “Seminário Nacional de Avaliação das
Políticas Educacionais do Governo Lula: o PNE, a Reforma Universitária e suas
consequências.” A inscrição será feita no local, a partir das 8h do dia de abertura.
A taxa de participação ainda não foi divulgada. Mais informações podem ser
conseguidas pelo e-mail [email protected].
“
Na tradição do socialismo
marxista se diz que uma
situação revolucionária se
constitui quando os de cima não
podem dominar como antes e
os de baixo já não querem ser
dominados como antes.
“
Hillary Clinton declarou à imprensa
que é preciso evitar a todo custo o vazio de poder no Egito, que o objetivo
da Casa Branca era uma transição ordenada à democracia, à reforma social,
à justiça econômica, e que Hosni Mubarak era o presidente do Egito e o que
importava era o processo, a transição.
Ao contrário do que ocorreu em outra ocasião, o presidente Obama não
exigiria a saída do líder que caiu em
desgraça. Como não poderia ser de outro modo, as declarações da secretária
de Estado refletem a concepção geopolítica que os EUA mantêm desde a
Guerra dos Seis Dias, em 1967, cuja
gravidade foi acentuada após o assassinato de Anwar El-Sadat, em 1981, e em
seguida à posse de seu vice-presidente,
Hosni Mubarak.
Sadat se converteu em uma peçachave para os Estados Unidos e Israel –
o Egito passou para a mesma categoria
– ao ser o primeiro chefe de estado de
um país árabe a reconhecer o Estado de
Israel e firmar um Tratado de Paz entre
os dois países em 26 de março de 1979.
As dúvidas e os rancores de Sadat e do
primeiro-ministro israelense, Menájem
Begin, como consequência de cinco
guerras e que tornavam as negociações
de paz intermináveis, foram rapidamente deixadas de lado quando, tanto eles
como o presidente Jimmy Carter, em 16
de janeiro desse ano, souberam que um
aliado estratégico pró-estadunidense na
região, o xá do Irã, havia sido derrotado
por uma revolução popular e buscou refúgio no Egito. Com a queda do xá, nasceu a república islâmica com a direção
do aiatolá Ruhollah Khomeini, que era
para os Estados Unidos e para toda a “civilização americana” o “Grande Satã”, o
inimigo jurado do Islã.
Se a violenta derrubada do xá sacudia
o solo do Oriente Médio, não eram melhores as notícias que vinham do convulsionado quintal centro-americano: em
19 de julho de 1979, a Frente Sandinista
entrava em Manágua e colocava fim à
ditadura de Anastasio Somoza, complicando ainda mais o quadro geopolítico
norte-americano. A partir desse momento, o delicadíssimo equilíbrio do Oriente Médio tinha
no Egito a sua âncora estabilizadora,
que a política exterior norte-americana
se encarregou de reforçar a qualquer
“
Atilio Boron*
Movimento Estudantil
9
PROGRAMAÇÃO (Sujeita a alteração)
Dia 11/fevereiro – Sexta-feira:
Mesa de Abertura – 10h às 13h
“Conjuntura Nacional e o Plano
Nacional de Educação”
Roda de debate I – 14h às 18h
“As raízes Educacionais: Ensino
Fundamental e Médio em debate –
O Fundeb, Financiamento Público
Federal e Projetos Estaduais”
Roda de debates II – 14h às 18h
“A Expansão do Ensino Superior
sob o Governo Lula: a invenção
da contradição entre expansão e
qualidade e o real sentido do ReuniI,
Prouni e Ensino à Distância.”
Dia 12/fevereiro – Sábado:
Roda de debates III – 9h às 13h
“O Significado da ampliação do Ensino
Técnico na formação da mão de obra
brasileira e na Educação da Juventude: o
IFET e as Escolas Técnicas estaduais.”
Roda de debates IV – 9h às 13h
“As faces da privatização do ensino
Superior Brasileiro: a expansão do
Ensino Pago, o CINEB, o FIES,
as Fundações Privadas e a Lei de
Inovação Tecnológica”
Encerramento – 14h às 17h
“A caminho de um projeto educacional
para a Classe Trabalhadora Brasileira:
conclusões sobre o PNE e propostas para
ampliar o financiamento público, o acesso
e a qualidade da Educação brasileira.”
Fórum Nacional de Executivas
também se reune nesse fim-de-semana
preço, mesmo sabendo que no reinado
de Mubarak a corrupção, o narcotráfico e a lavagem de dinheiro cresciam
a um ritmo que só era superado pelo
processo de pauperização e exclusão
social que afetavam os crescentes setores da população egípcia; e que a
feroz repressão contra o menor indício
de dissidência e as torturas eram coisas
diárias.
Hipócritas e oportunistas
Por isso, soam insuportavelmente
hipócritas e oportunistas os apelos do
presidente Obama e de sua secretária
de Estado para um regime corrupto e
repressivo como poucos no mundo – o
qual os EUA mantiveram e financiaram
por décadas – trilhe o caminho das reformas econômicas, sociais e políticas. Um regime onde Washington podia
enviar prisioneiros para a tortura, sem
precisar enfrentar as irritantes restrições legais, e a estação da CIA no Cairo podia operar sem nenhum obstáculo
para levar adiante a sua “guerra contra
o terrorismo”. Um regime que ainda
pode bloquear a internet e a telefonia
celular, e que apenas despertou um
leve protesto por parte de Washington.
A reação seria a mesma se Hugo Chávez tivesse cometido estes ultrajes?
“Mubarakismo” sem Mubarak
Ao que tudo indica, Mubarak cruzou
o ponto em que não haverá retorno. O
problema que se apresenta para Obama é o de construir um “mubarakismo”
sem Mubarak. Isto é, garantir uma mudança por um substituto adequado à
autocracia pró-norte-americana. Como
dizia o Leopardo: “algo precisa mudar
para que tudo fique como está” [1]. Esta foi a fórmula que Washington
tentou impor meses antes da derrota
do somosismo na Nicarágua, apelando
para um personagem do regime, Francisco Urcuyo, presidente do Congresso
Nacional cuja primeira e praticamente
a última iniciativa como fugaz presidente foi solicitar à Frente Sandinista,
que estava esmagando a guarda nacional somosista pelos quatro cantos do
país, para depor as armas. Foi deposto
em poucos dias e, na linguagem popular nicaraguense, o ex-presidente passou a ser lembrado como “Urcuyo, o
efêmero”. A Casa Branca está tentando algo similar: pressionou Mubarak para designar um
vice-presidente na esperança de não repetir o fiasco de Urcuyo. A designação não
poderia ser mais inapropriada, pois caiu
para o chefe dos serviços de inteligência
do exército, Omar Suleiman, um homem
mais refratário à abertura democrática do
que o próprio Mubarak e cujas credenciais
não são precisamente as que almejam as
massas que exigem democracia. Situação revolucionária
Quando estas ganharam as ruas e
atacaram numerosos quartéis da odiada polícia e dos não-menos odiados
espiões, informantes e organismos da
inteligência estatal, Mubarak designa
o chefe destes serviços para liderar as
reformas democráticas. É uma piada de
mau gosto e assim foi recebida pelos
egípcios, que continuaram tomando as
ruas convencidos que o ciclo de Mubarak havia terminado e que precisava
exigir sua renúncia sem mais trâmite.
Na tradição do socialismo marxista
se diz que uma situação revolucionária
se constitui quando os de cima não podem dominar como antes e os de bai-
xo já não querem ser dominados como
antes. Os de cima não podem porque a
política foi derrotada nas lutas de ruas
e os oficiais e soldados do exército
confraternizam com os manifestantes
ao invés de reprimi-los. Não seria de
se estranhar que algum outro vazamento, tipo Wikileaks, desvende as intensas pressões da Casa Branca para que
o ancião déspota abandone o Egito o
quanto antes para evitar uma reedição
da tragédia de Teerã. As alternativas que se abrem para os
Estados Unidos são poucas e ruins: a)
sustentar o regime atual, pagando um
custo político fenomenal não só no
mundo árabe para defender suas posições e privilégios nessa região crucial
do planeta; b) uma tomada de poder
por uma aliança cívico-militar onde os
opositores de Mubarak estarão destinados a exercer uma gravitação cada vez
maior; ou c) o pior dos pesadelos, se é
produzido o temido vazio de poder e
os islamitas da Irmandade Muçulmana
tomam o governo de assalto. Sob qualquer destas hipóteses as
coisas já não serão como antes, pois
mesmo em uma variante mais mode-
rada a probabilidade de que um novo
regime no Egito continue sendo um fiel
e incondicional peão de Washington é
extremamente baixo e, no melhor dos
casos, altamente instável. E se o desenlace é o radicalismo islamita, a situação dos Estados Unidos e Israel na
região será extremamente vulnerável,
levando em conta o efeito dominó da
crise que começou na Tunísia, seguiu
para o Egito e está sendo sentida em
outros importantes aliados dos EUA,
como Jordânia e Iêmen, que pode aprofundar a derrota militar norte-americana no Iraque e precipitar uma débâcle
no Afeganistão. Caso estes prognósticos sejam cumpridos, o conflito palestino-israelense
iria adquirir ressonâncias inéditas,
cujos ecos chegariam até os suntuosos
palácios dos emirados do Golfo e da
própria Arábia Saudita, mudando dramaticamente e para sempre o tabuleiro
da política e da economia mundiais.
Sociólogo Argentino
Artigo publicado no “Página 12”
1
O Leopardo, romance de Giuseppe Tomasi di
Lampedusa
Tradução: Sandra Luiz Alves
As Executivas e Federações de
curso são entidades que cumprem
na conjuntura atual do movimento
estudantil nacional um papel
importante de mobilização da base
estudantil e articulação das lutas a
nível nacional.
Centralmente esta articulação nacional
se dá via Fenex, espaço este que
na prática se expressa como o mais
consolidado para articulação do ME
(Criação da Frente de Lutas Contra
Reforma Universitária, boicote ao
Enade, Em defesa da educação contra
no Novo Enem, entre outras lutas).
O próximo fórum ocorrerá em Porto
Alegre (RS), dias 12 e 13 de fevereiro
de 2011. O espaço ocorrerá na
Faculdade de Ciências Econômicas da
Universidade Federal do Rio Grande
do Sul (UFRGS) em Porto Alegre,
Avenida João Pessoa 40, Bairro
Centro.
As pautas programadas:
1 - Analise de conjuntura- Enesso e
Feneco
2 - Informes das executivas/federações
3 - Balanço Enade- Enesso, Enefi,
Eneenf, Exneef
4 - Criminalização movimentos sociais
e criminalização da pobreza
5 - Currículo
6 - Avaliação do Fenex
7 - Avaliação espaço
Programação:
Sábado 12/02/2011
Manhã
Informes das executivas/federações
Analise de conjuntura- responsáveis
Enesso e Feneco
Tarde
Balanço Enade - Enesso, Enefi, Eneenf,
Exneef
Noite
Criminalização movimentos sociais
e criminalização da pobreza –
responsável Enefi.
Domingo 13/02/2011
Manhã
Currículo – responsáveis Femeh e
Exneef
Tarde
Avaliação do Fenex
Avaliação espaço
Assinam esta convocatória:
Eneenf - Executiva Nacional dos
Estudantes de Enfermagem
Exneef – Executiva Nacional dos
Estudantes de Educação Física
Enesso – Executiva Nacional de
Estudantes de Serviço Social
Feab – Federação dos Estudantes de
Agronomia do Brasil
Feneco – Federação Nacional dos
Estudantes de Economia
Enefi - Executiva Nacional dos
Estudantes de Fisioterapia
10
9 de fevereiro
2011
www.adufrj.org.br
9 de fevereiro
2011
www.adufrj.org.br
Opinião
Desastres naturais ou falta de
diálogo com a Terra?
Fotos: Valter Campanato-Abr
José Domingues de Godoi Filho*
“
A Mãe Terra parece estar ao
abandono.
O impacto dos riscos geológicos
nas nossas vidas e na economia é
enorme e nunca deixará de existir.
Inundações, tsunamis,
tempestades, secas, incêndios,
erupções vulcânicas, sismos,
deslizamentos e abatimentos de
terras são responsáveis, todos os
anos, pela perda de milhares de
vidas, originando idêntico número
de feridos e destruindo lares e
meios de subsistência.
Não são os riscos
naturais que matam
as pessoas, mas sim
a irresponsabilidade
daqueles que permitiram
ou induziram as pessoas
a ocuparem as margens
dos rios, as encostas,
dentre outros locais,
onde os riscos eram
bem conhecidos.
(Unesco, 2004.)
“
“
decompondo-os, transportando-os e depositando-os nas bacias de sedimentação.
O conjunto de processos de transformação do planeta envolvendo a Dinâmica Interna e a Dinâmica Externa ocorre há pelo
menos 4,5 bilhões de anos, e é conhecido da
espécie humana sendo estudados sistematicamente pelo menos desde o século XIX.
Portanto, declarações, comuns em épocas de ocorrências de catástrofes, do tipo
que “se conhece determinada região há
mais de 50 anos e nunca nada aconteceu”
não fazem o menor sentido, pois ainda que
fossem séculos, nada significariam perto
da idade de ocorrência dos processos geológicos na Terra.
Para atender suas necessidades, como
energia, transporte, alimentação, moradia,
segurança física, saúde, comunicação, a
espécie humana é obrigada a ocupar e modificar os espaços naturais terrestres com
a construção de cidades, indústrias, usinas
para geração de energia, estradas, portos,
canais, agropecuária, a extração de madeiras, minérios e combustíveis fósseis e a
disposição de rejeitos industriais e urbanos.
É a crosta terrestre que fornece a água e os
solos que sustentam a espécie humana, a
agricultura, as florestas e todas as demais
formas de vida, além dos minerais necessários para as construções, à energia e a
indústria. Assim, especialmente depois da
segunda guerra mundial, como resultado da
intensificação de suas ações, a espécie humana se tornou um agente geológico com
elevado poder de transformação do planeta.
Os ecossistemas naturais, até então resultado da interação da geologia e clima através
do tempo passaram a sofrer grandes transformações impostas pelas atividades humanas. Daí a importância de se conhecer as
dinâmicas terrestres para a compreensão do
arranjo natural das paisagens, com suas formas de relevo, sua dinâmica de superfície,
sua história geológica, suas características,
seus comportamentos e suas vulnerabilidades frente a uma intervenção humana. É
necessário dialogarmos com as pedras para
estreitarmos nossa relação com a Terra.
As geociências, em particular a geologia, têm contribuído para melhorar o
diálogo com a Terra com informações necessárias ao aproveitamento dos recursos
minerais, energéticos e hídricos, à prevenção de catástrofes naturais e a melhor utilização do espaço físico.Atuando em interação com outras áreas do conhecimento
É necessário dialogarmos com
as pedras para estreitarmos
nossa relação com a Terra.
como a agronomia, a química, a medicina
e a engenharia civil, não tem deixado margem para culpar a natureza (com suas encostas e chuvas) pelas catástrofes.
Nas últimas décadas, as investigações
dos problemas geológicos (estudos geoambientais) decorrentes da relação entre
o homem e a superfície terrestre avançaram substancialmente, como resposta ao
poder devastador da espécie humana, que
tornou o homem um agente geológico com
capacidade de transformação da paisagem,
semelhante ou, em alguns casos, até maior
que a dos eventos geológicos; porém, com
uma velocidade muito superior e não assimilável pelo ambiente terrestre. Um dos
principais objetivos de um estudo geoambiental é fornecer aos administradores,
planejadores e outros profissionais que
“
O conceito de áreas de riscos é abrangente, algumas vezes polêmico, mas invariavelmente envolve algum tipo de risco para as
atividades da espécie humana em uma dada
região da Terra. Os riscos e os respectivos
desastres que podem ser gerados são produzidos tanto por processos naturais, como
pela ação humana. A IUGS (União Internacional das Ciências Geológicas) define riscos geológicos como um termo que engloba
fenômenos geológicos como deslizamentos
de terras e erupções vulcânicas; os riscos
hidrometeorológicos, do tipo inundações
e marés extremas; riscos geofísicos, como
sismos. “Qualquer processo da Terra que coloque em risco a vida humana pode ser considerado um risco geológico. O seu âmbito
varia desde os acontecimentos locais (por
exemplo, a queda de blocos de rochas e fluxo de lama) aos globais, que podem ameaçar
a totalidade da espécie humana, como o impacto de asteróides e a ocorrência de grandes
erupções em vulcões”.
A análise e avaliação dos processos geológicos superficiais que configuram o relevo implicam na necessidade de se considerar o resultado da interação entre as forças
envolvidas com as Dinâmicas Interna e
Externa da Terra.Os fenômenos de geração
de vulcanismo, terremotos e deformações
profundas no edifício da crosta terrestres
estão relacionados às forças internas da
Terra e geram grandes transformações na
superfície do planeta, isto é, no relevo. A
Dinâmica Externa que está associada aos
agentes geológicos como as águas superficiais continentais, as águas oceânicas,
os ventos e o gelo, tem como força principal de transformação a energia solar. Os
agentes geológicos externos atuam sobre
os materiais existentes desagregando-os,
atuam na organização e desenvolvimento
territorial informações integradas sobre as
principais características do meio físico e
seu comportamento frente às várias formas
de uso e ocupação. Este estudo é também
empregado como instrumento de gestão
ambiental de empreendimentos como mineração, hidrelétricas, túneis, estradas,
indústrias, aterros sanitários, planos diretores, oleodutos, gasodutos e loteamentos
e, ainda de regiões geográficas, tais como
bacias hidrográficas, unidades de conservação, áreas costeiras, regiões metropolitanas e zonas de fronteira.
Para que essas informações produzam
resultados e seja estabelecido um diálogo com a Terra, como recomendado pelos
diferentes fóruns da IUGS/Unesco, “os cidadãos precisam conhecer onde e quando
ocorrem os desastres naturais, a sua extensão, comportamento provável e duração”.
Esta é uma questão que se relaciona com
“o papel da ciência nas políticas de decisão
pública, incluindo a forma como as questões como o risco e a incerteza, a qualidade
e quantidade de dados influenciam quem
usa a informação, que informação é necessária e com que objetivo ela é utilizada”. É
fundamental a interação e a participação da
sociedade, para que o diálogo com a Terra
não seja truncado e para que, por exemplo,
em épocas de chuva os acidentes em obras
civis e nos espaços de ocupação humana,
que têm causado inúmeras vítimas em nosso país, não sejam atribuídos, pelos responsáveis pelos empreendimentos e por muitas
autoridades públicas, à intensidade das chuvas e/ou a imprevistos geológicos
Explicações que representam uma violência contra qualquer ser pensante e, salvo
melhor juízo, um crime materializado na intenção de enganar a sociedade.Afinal, não
são os riscos naturais que matam as pessoas, mas sim a irresponsabilidade daqueles
que permitiram ou induziram as pessoas a
ocuparem as margens dos rios, as encostas,
dentre outros locais, onde os riscos eram
bem conhecidos.
É a atividade humana que vem transformando o risco natural em desastre, como
enfatiza o diretor da Estratégia Internacional de Redução de Desastres da ONU
Salvano Briceno, relembrando, ao mesmo
tempo, que “na Rússia, a má gestão das
florestas foi uma das principais causas dos
incêndios que destruíram o país. Na China,
o crescimento urbano descontrolado e o
desmatamento favorecem os deslizamentos de terra. No Haiti, no dia 12 de Janeiro
2010, os habitantes de Porto Príncipe foram
mortos pela sua pobreza, não pelo terremoto. Um mês mais tarde, um terremoto
semelhante atingiu o Chile, com muito
menos mortos. A diferença foi a miséria, a
urbanização dos terrenos de risco, a falta de
normas de construção. Todos os anos, um
mesmo furacão faz devastações mortais no
Haiti, mas nenhuma vítima em Cuba ou na
República Dominicana”.
O que aconteceu, por exemplo, na região serrana do estado do Rio de Janeiro e
em outros locais do país, considerando-se
o histórico das chuvas nesses espaços, poderia possivelmente ter gerado processos
naturais de escorregamentos e de fluxos de
lama, mesmo sem nenhuma ação humana.
Contudo, as atividades humanas amplificaram e transformaram, por sua presença,
o risco natural em desastre. E o pior, aqueles que deveriam ter a responsabilidade de
apurar os acontecimentos e punir os infratores procuram se eximir pelas enchentes
e por outros desastres, atribuindo os eventos à sua inevitabilidade e passando para
a natureza e, eventualmente, para Deus, a
culpa pelas catástrofes.
Sem retroceder muito no tempo e relembro apenas os desastres que foram motivos
de destaque no noticiário: o colapso do túnel da Estação Pinheiros do Metrô de São
11
Paulo (2007); os escorregamentos, fluxos
de lama e inundações/enchentes devido
às chuvas em 2008, em Santa Catarina e;
em 2010, ao longo da bacia do rio Mundaú
(AL), nas cidades do Rio de Janeiro, Niterói e Angra dos Reis no estado do Rio de
Janeiro, em São Paulo (SP), Recife (PE)
e Salvador (BA). No mesmo período de
tempo também foram registrados acidentes
com as barragens de Câmara (PB), Apertadinho (RO), Espora (GO), Algodões I (PI),
Cataguazes (MG) e Mirai (MG). E, agora,
os graves eventos ocorridos nesse verão na
região serrana do estado do Rio de Janeiro e
em diferentes locais de outros estados.
Já passou da hora e é preciso parar de
considerar desastres naturais como algo
imutável e inevitável e assumir que são as
condições do desenvolvimento social e econômico, da ocupação do espaço rural e do
crescimento urbano que criam ou reduzem
os desastres e os riscos. Como nem sempre
é possível evitar os riscos naturais, é imperativo que se implante uma estratégia de
redução do risco, em substituição à política
de gestão dos desastres. Já os cientistas e
demais profissionais principalmente da área
das engenharias não devem esquecer que,
apesar dos métodos científicos prometerem
e acenarem com a possibilidade de uma
ciência do risco e da sustentabilidade melhorada, as políticas públicas serão sempre
influenciadas pelo público e pela agenda
política do dia. Isto tudo sem falar das contribuições e afrontas às normas técnicas e à
legislação vigente no país produzidas, nos
últimos anos, pelos ocupantes dos cargos
mais elevados do poder executivo, com o
discurso de acelerar o crescimento, o que só
tem acelerado as catástrofes.
Com a continuação do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, seria
importante que a sociedade exigisse dos
governantes sua efetiva participação na
construção de um diálogo com a Terra,
para que daqui a quatros anos não chegue a
triste conclusão de que foi submetida a um
Programa de Aceleração de Catástrofes.
Finalmente, não é demais relembrar o
alerta do Engenheiro Carlos Henrique Medeiros, divulgado pela Revista da ABGE –
Associação Brasileira de Geologia de Engenharia (nº 85, julho-agosto-setembro de
2009) de que: “Precisamos refletir sobre
as nossas limitações técnicas e/ou organizacionais, bem como sobre os fatores de
natureza não técnica: contratação pelo menor preço, deficiência ou ausência de fiscalização, projetos com foco na economia
e utilizando técnicos e/ou consultores sem
a devida qualificação, prazos inexequíveis
para os estudos, projetos e construção, planejamento e gerenciamento incompatíveis
com a complexidade do projeto e técnicas
executivas selecionadas, redução da equipe técnica, destruição da memória técnica
de empresas tradicionais, assim como o
sucateamento das universidades e institutos de pesquisa”.
*Professor da UFMT/Departamento de Geologia
Geral e doutorando da UFRJ/IPPUR
12
UFRJ
PR-5 coordena as
frentes de ajuda à
Região Serrana
9 de fevereiro
2011
www.adufrj.org.br
UFRJ visita Nova Friburgo
Uma equipe de professores de diversas
áreas: Psicologia, Geologia, Serviço Social e Enfermagem, acompanhada de alunos da universidade, esteve no município
de Nova Friburgo no dia 1º de fevereiro.
A Pró-reitoria de Extensão (PR-5) coordena os trabalhos de ajuda à Região Serrana.
Uma das principais dificuldades relatadas
pela Defesa Civil, na visita, é o alto número de vistorias e laudos geotécnicos para
avaliar os impactos da catástrofe ocorrida
com as chuvas do início do ano. Segundo
a pró-reitora de Extensão, Laura Tavares,
há necessidade de expedir mais de seis mil
laudos e vistorias até o dia 20 de fevereiro.
A prefeitura municipal, segundo Laura
Tavares, também apresentou suas demandas ao grupo. Os principais problemas
enfrentados pela prefeitura dizem respeito
ao atendimento nas áreas de Engenharia,
Psicologia e Serviço Social. Já a Defensoria Pública de Nova Friburgo solicitou
à UFRJ laudos técnicos que deem embasamento frente a situações de remoções
possivelmente injustificadas.
Tarefas divididas
A equipe de saúde trabalhou no hospital público da cidade. A de serviço social
foi para os abrigos, onde foram realizados
atendimentos para montar um diagnóstico
da atual situação. Para Laura Tavares, o
trabalho dos estudantes foi fundamental:
“Cabe ressaltar a participação dos alunos.
A experiência lhes trouxe um aprendizado
importante”, observou a pró-reitora.
A catástrofe desestruturou completamente a cidade e as famílias da região.
Para tentar dar conta de tamanhas perdas
e reerguer não só a cidade, mas principalmente as pessoas, tudo passa a ser prioridade. A UFRJ concentrará esforços em
algumas áreas: “Emergencialmente as
demandas são, de um lado o atendimento
às pessoas e famílias que perderam tudo,
sobretudo as crianças. Aqui o atendimento psicológico e a assistência social são
prioridades. De outro lado estão as demandas relacionadas aos problemas da
avaliação geotécnica dos impactos do desastre”, avalia Laura Tavares.
Valter Campanato-Abr
Reunião monta Comitê
de Crise do CCS
Objetivo inicial é auxiliar no
atendimento às vítimas da
Região Serrana
Destruição de rua na cidade da região serrana
Sobre os trabalhos a serem feitos no
médio e longo prazos, a pró-reitora desUniversidade definirá
taca que a universidade definirá as frentes
as frentes de atuação
de atuação “em conjunto, e de modo par“em conjunto, e de
ticipativo, com a população”: “Friburgo
está destruída e precisa de um novo plamodo participativo,
nejamento urbano, ambiental”. Para ela, a
com a população”
responsabilidade da UFRJ na reconstrução
da cidade está em ajudar a resolver os problemas de habitação e de novas frentes de
bém participa da mobilização.
trabalho para os desabrigados.
Unidades envolvidas
O trabalho da UFRJ em ajuda à Região
Serrana é interdisciplinar e conta com diversas Unidades. No CCS: o Instituto de
Pediatria e Puericultura Martagão Gesteira (IPPMG), a Escola de Enfermagem
Anna Nery, a Faculdade de Medicina e
o Instituto de Estudo em Saúde Coletiva
são as principais Unidades envolvidas.
O Centro de Tecnologia também participa da frente por meio de seus núcleos e
projetos de extensão, como o Laboratório de Solidariedade Técnica (Soltec) e
a Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP). A Faculdade de
Arquitetura e o Instituto de Pesquisa e
Planejamento Urbano e Regional (Ippur)
estão envolvidos na elaboração de projetos futuros. A Faculdade de Letras tam-
Para participar
Quem ainda deseja participar da articulação deve comparecer às reuniões
programadas para todas as quartas-feiras, sempre às 14h30. As reuniões são
comunicadas a todos os coordenadores
de Extensão ou diretores adjuntos de
extensão das Unidades e Centros, bem
como aos coordenadores de programas
e projetos de Extensão. a próxima será
quarta-feira (9), no Auditório da Escola
de Belas Artes (6º andar do prédio da
reitoria)
Há, também, a possibilidade de ajudar
com doações. A PR-5 concentra-se neste
momento, na coleta de materiais para trabalho lúdico. A Casa da Ciência e a Faculdade de Letras funcionam como postos de
doação desses materiais.
No dia 3 de fevereiro, uma reunião
no Centro de Ciências da Saúde
definiu quatro eixos temáticos de
encaminhamentos de trabalho para
a Região Serrana. Foi criado o
Comitê de Crise do CCS, cuja tarefa
será elaborar materiais didáticos de
orientação e manuais, além de criar
mecanismos para auxiliar a população
em grandes catástrofes. Fazem
parte desse comitê os professores:
Edmilson Migowski (diretor do
IPPMG), José Leonídio Pereira
(coordenador da Maternidade-Escola),
Michele Lopes Pedrosa (Instituto de
Ginecologia), Sandra Becker (Instituto
de Estudos em Saúde Coletiva –
Iesc), Jacqueline Cintra (Iesc), Sidney
Coutinho (Agência de Notícias do
CCS), Deyse Santoro (EEAN) e Lúcio
Pereira de Souza (Faculdade de
Medicina).
Além do comitê, foram formados
grupos de trabalho para desenvolver
projeto de ações coordenadas de:
alimentos e medicamentos; vigilância
epidemiológica (promoção da
saúde e controle de enfermidades e
epidemias) e ambiental (atividades
de recuperação, gestão territorial
e conservação de biodiversidade);
atividades lúdicas (para resgate
da auto-estima e cidadania). Para
isso, foram implantados: GT de
Gestão Ambiental, GT de Gestão
de Medicamentos, GT de Gestão de
Alimentos e Nutrição, GT de Vigilância
Epidemiológica e GT de Atividades
Lúdicas, Auto-Estima e Cidadania.
A decania do CCS constituiu,
ainda, uma Comissão Colegiada
de Coordenação e Facilitação dos
Grupos de Trabalho Conformados e a
Assessoria de Projetos Especiais do
CCS. As reuniões de integração das
atividades nos diferentes grupos de
trabalho serão realizadas até o dia 16.
Já a reunião para a apresentação dos
projetos está agendada para o dia 21,
às 14h, no Auditório Hélio Fraga.
Anote
Exposição “Sensações do Passado Geológico da Terra”
A Casa da Ciência da UFRJ, em parceria
com o Departamento de Geologia da
UFRJ, apresenta a exposição Sensações
do Passado Geológico da Terra, até 15
de maio. A exposição estará aberta à
visitação, de terça a sexta, das 9h às 20h,
e aos sábados, domingos e feriados, de
10h às 20h.
Os visitantes terão a possibilidade
de conhecer os grandes eventos de
transformação do planeta ao experimentar
as sensações de um terremoto,
acompanhar a evolução do homem,
tocar em rochas de bilhões de anos,
entre outras atrações. Além disso, serão
oferecidas atividades paralelas, como
Laboratório Sensorial, “contação” de
histórias e cineclube. A exposição oferece
também atividades especiais para escolas
do ensino médio e professores.
A Casa da Ciência está localizada na
Rua Lauro Muller, 3, Botafogo. A entrada
é franca com distribuição de senhas no
local. 9 de fevereiro
2011
Andes-SN
Andes-SN isenta docentes
de imposto sindical obrigatório
Com o objetivo de assegurar que os
professores universitários continuem
isentos da contribuição sindical, também
conhecida como imposto sindical compulsório, o Andes-SN publicou aviso no
Diário Oficial da União – DOU instruindo às instituições de ensino superior do
país a não efetuarem tal desconto. Legítimo representante dos docentes
universitários do país, o Sindicato Nacional abre mão deste imposto herdado na
legislação brasileira de um dos períodos
de maior tutela do Estado sobre as organizações sindicais, e, por decisão política da sua base, vive exclusivamente da
contribuição mensal deliberada pela base
da categoria em assembleias gerais e congressos. Tal compromisso é disposição
estatutária do Andes-SN.
O imposto sindical, que corresponde
ao valor de um dia de trabalho, é descontado dos salários dos trabalhadores brasileiros na folha salarial relativa a fevereiro, que é paga, normalmente, no início
de março. “A contribuição compulsória é uma
das estratégias do governo para manter
os sindicatos atrelados a ele. E o AndesSN não admite esse atrelamento. Lutamos
pela autonomia sindical plena”, explica a
presidente do Sindicato Nacional, Marina
Barbosa Pinto. Somente em 2009, o governo federal
repassou quase R$ 2 bilhões de contribuição sindical compulsória às seis maiores
centrais sindicais, que dividiram o montante com os 9.046 sindicatos regularizados do país. O Andes-SN não recebeu
nenhum centavo deste dinheiro. O aviso publicado no Diário Oficial
também notifica as instituições de ensino
superior que a contribuição sindical da
categoria docente não pode ser recolhida
para outro sindicato, sob pena de o AndesSN tomar as medidas judiciais cabíveis. Nos casos em que o desconto é efetuado em favor do Andes-SN, mesmo à
revelia do desejo do Sindicato, o montante é devolvido ao sindicalizado, como
ocorreu, por exemplo, em junho do ano
passado, quando 200 docentes da EEP
(Escola de Engenharia de Piracicaba) foram ressarcidos dos descontos efetuados
entre 2006 e 2009, por meio de mais de
200 cheques repassados pelo Andes-SN.
Fonte: Imprensa do Andes-SN
Movimento
Fórum unitário consolida agenda de lutas para 2011
Reunião ocorreu no
último dia 27, em Brasília
Cerca de cem pessoas, integrantes de entidades
sindicais e movimentos sociais nacionais, estaduais
e municipais que representam os trabalhadores dos
setores público e privado, se reuniram em Brasília no
dia 27 de janeiro para debater e organizar ações em
torno da defesa dos direitos dos trabalhadores e da
aposentadoria em 2011. Entre as entidades presentes
na atividade, estiveram Andes-SN, CSP-Conlutas,
Intersindical e MTST, entre outras.
Durante a manhã, as intervenções dos participantes
convergiram para a compreensão de que a união entre
entidades representadas no encontro criará mais e
melhores condições para o enfrentamento a questões
centrais que atingem a população brasileira. Para
tanto, foram definidos pontos comuns de intervenção a
partir da discussão feita pelas entidades em novembro
passado, e traçada uma agenda unificada de ações.
As entidades tornaram consenso o dia 16/2 como
dia unitário de luta, que cobrará a reversão de
medidas que atentam contra a classe trabalhadora. “É
preciso saber assimilar as questões gerais e específicas
de cada categoria e de cada setor, com a clareza de
que são reivindicações que se combinam e que vão
construir com responsabilidade política a unidade
de ação, para que todos tenham suas bandeiras e
construções contempladas. Que isso sirva com pontapé
inicial para fortalecer a luta nacional que se inicia e
que vai se enraizar nos estados”, avalia a presidente do
Andes-SN, Marina Barbosa Pinto. Fonte: Andes-SN
13
www.adufrj.org.br
Leia abaixo os eixos que ordenam
a luta central das entidades:
- Salário mínimo: os deputados e senadores desta casa decidiram dar aos
seus salários 63% de reajuste. Diante
desta liberalidade e a falta de critério
de índices igualitários, queremos um
reajuste substancial concedido também ao salário mínimo, buscando
justiça social no país, com uma melhor distribuição de renda;
- Serviço e servidores públicos: Não
aceitamos cortes no orçamento da
saúde, educação e outras políticas
públicas de interesse do povo brasileiro. É preciso aumentar os investimentos nestas áreas. Não aceitamos
o congelamento de salários dos Servidores Públicos Federais (PL 549)
e, ao mesmo tempo, exigimos o
cumprimento dos acordos feitos anteriormente com estes trabalhadores.
O que deve acabar é o superávit primário, recursos públicos destinados a
pagar juros aos bancos;
- Aposentadoria: Não aceitamos
a diminuição da contribuição das
empresas para o financiamento da
previdência social. Queremos a recomposição do valor que as aposentadorias tinham – em salários mínimos – quando foram concedidas e o
mesmo reajuste do salário mínimo
para todas as aposentadorias; o fim
do fator previdenciário e o fim da alta
programada;
- Direitos dos trabalhadores: Não
aceitamos a flexibilização, diminuição ou eliminação dos direitos
dos trabalhadores, tenha o nome de
“desoneração da folha de salários”,
“prevalência do negociado sobre o
legislado” ou outro qualquer. Queremos a ampliação dos direitos da nossa classe, com o fim da terceirização
e a redução da jornada de trabalho;
- Tabela do imposto de renda: Queremos a correção imediata da tabela de
desconto do imposto de renda;
- Socorro às vítimas das enchentes: O
povo pobre não pode continuar sendo penalizado. Queremos a liberação
de todos os recursos necessários para
a atenção às vítimas e a reconstrução
das áreas atingidas, garantia de salário e emprego e um plano de obras
públicas com prioridade de contratação dos atingidos que estejam
desempregados. Somos contra as
remoções violentas e exigimos a responsabilização e apuração dos agentes responsáveis que burlam a lei,
que degradam a natureza e o meio
ambiente.
Resenha
EAD forma mais
professores da Educação
Infantil e do Ensino
Fundamental
Polêmica entre especialistas, a educação a distância cresceu e hoje forma a
maior parte dos futuros professores que
darão aulas da creche ao quinto ano do
ensino fundamental (antigo primário). A
informação é da reportagem de Angela
Pinho publicada na edição de sextafeira da Folha. De acordo com o texto,
em 2002, o ensino presencial formava
98% dos estudantes graduados nas áreas de pedagogia. Em 2009, ano do mais
recente censo da educação superior, a
situação se modificou, mostrando que
55% dos formados vieram de cursos
da modalidade a distância (Folha de S.
Paulo, 4/2).
Lançado site para mídia
alternativa
A partir de uma ideia surgida durante
o 1º Fórum de Mídia Livre, o jornalista
Arthur William desenvolveu um portal
para unir as iniciativas de comunicação
alternativa. Trata-se do site www.soesquerda.com.br, disponível na rede desde
o dia 1º de fevereiro.
Neste endereço, os internautas terão
acesso aos veículos de comunicação online de movimentos sociais, sindicatos,
partidos políticos. Os blogueiros progressistas e os midialivristas também
estão no Só Esquerda. O novo portal
da esquerda brasileira é colaborativo,
ou seja, todos podem participar de sua
construção e atualização. “O conceito de
esquerda é amplo, por isso o critério que
o site utiliza é o da autodeclaração”, explica Arthur. O responsável por esta iniciativa também informa que as sugestões
de portais e blogs para serem incluídos
no Só Esquerda devem ser enviadas para
o e-mail [email protected].
br (Agência Petroleira de Notícias, 4/2).
Uso de agrotóxicos deve
bater recorde
Dependendo do volume de vendas
estimado em 2010 pela Associação
Brasileira da Indústria Química (Abiquim), o uso dos agrotóxicos nas lavouras brasileiras deve bater um novo
recorde. Na safra de 2009, foi utilizado
um milhão de toneladas de defensivos
agrícolas, adubos e fertilizantes. As
empresas do setor anunciarão o desempenho somente no início de março, mas
os dados foram confirmados no final
de 2010 pelo presidente do Sindicato
Nacional da Indústria de Produtos para
Defesa Agrícola (Sindag), Laércio Valentin Giampani. Desde 2008, o Brasil
é o maior consumidor mundial de agrotóxicos (Radioagência NP, 4/2).
14
9 de fevereiro
2011
www.adufrj.org.br
Opinião
O estado das universidades brasileiras
“
Maurizio Ferrante (*)
Depoimento de um experiente leitor de
quadros de avisos
Uma fonte de informações interessantes
do estado atual da academia é representada
pelos quadros de avisos de universidades.
Entre anúncios tipo – aluga-se vaga em república feminina, vendem-se bicicleta com
12 marchas, geladeira semi-nova e um Gol
1998 em bom estado – aparecem chamadas
vagamente relacionadas com estudo e carreira; por exemplo, avisos de palestras e cursos. Um tema que vem aparecendo mais e
mais nos quadros de aviso, mas também em
jornais e revistas que de vez em quando se
ocupam de educação e afins, é o empreendedorismo. Assim mesmo: com dois ‘és’. Todos nós sabemos do que se trata: uma atitude
independente e corajosa, que pressupõe espírito de iniciativa, destemor ao risco e, por
fim, conhecimento técnico, atitudes “manageriais” e um bocado de ambição.
Com minha longa experiência de quadros
de aviso de universidades posso atestar que
nossa juventude está sendo bombardeada por
mensagens que endeusam a tal atitude. Os
recipientes são estudantes das engenharias e
ciências da computação, como também físicos, químicos e biólogos. Não consigo me
livrar da impressão de que as mensagens carreguem a silenciosa premissa de que seguir
uma carreira acadêmica ou fazer carreira,
primeiro em chão de fábrica e depois em atividades mais estratégicas, seja próprio dos
menos capazes. Talvez esteja sendo injusto,
mas é o que implica a adjetivação utilizada,
que recobre de méritos o engenheiro (ou químico, ou físico...) empreendedor, e lhe aponta como inevitável o sucesso de sua pequena
empresa, invariavelmente de base científica
e com grande carga de inovação. Em torno dessa ideia, a partir de 1984
começam a nascer os parques tecnológicos,
Entre anúncios tipo aluga-se vaga em república
feminina, vendem-se
bicicleta com 12 marchas,
geladeira semi-nova e um
Gol 1998 em bom estado
- aparecem chamadas
vagamente relacionadas
com estudo e carreira;
por exemplo, avisos de
palestras e cursos.
“
Lembro que em uma eleição
passada, o mote que acompanhava
um dos candidatos era “deixe o
homem trabalhar”. Eu adaptaria essa
frase aos estudantes universitários
(e secundaristas também): “deixem o
estudante estudar em paz”
que hoje no Brasil são mais de duzentos (na
minha cidade tem dois), alimentados por diversos tipos de financiamento; CNPq, Secretaria de Ciência e Tecnologia dos Estados,
etc., e cujo desempenho – perdas e ganhos –
nunca foi apresentado aos pagadores de imposto. Notável é a ausência quase que completa de capital de risco provindo de grandes
empresas ou mesmo de investidores pessoas
físicas. Sabemos que o tempo presente é a era dos
serviços, natural sucessora da era da indústria, e o empreendedorismo, alardeado como
a vocação dos mais capazes, passou a formar
um mercado per se, sobre o qual se pode ganhar dinheiro. Isso levou à proliferação de
parques tecnológicos, incubadeiras de novas
empresas e entes do tipo, que logicamente
necessitam de presidentes, diretores e administradores, perpetuando-se assim o ciclo do
existo porque existo e quero continuar existindo. Das empresas amparadas por esses
Parques e incubadeiras sabe-se pouco, e as
perguntas que se colocam são: qual a taxa de
mortalidade – Suíça ou de terceiro mundo?
Qual o peso econômico das empresas? Qual
o seu nível tecnológico médio? Lembro-me de quando visitei a Feira de
um desses Parques, e surpreso me deparei
com o estande de uma (hoje falida) fábrica
de tratores exibindo o seu já então vetusto
produto. Naturalmente há exceções, e muitas, e pontos de vista diferentes, mas a intenção deste artigo não é tanto discutir os prós
e contras do empreendedorismo no plano
econômico ou no de formador de estruturas
tecnológicas consistentes, como de levantar
questões sobre o efeito que esse pesadissimo
marketing da carreira possa ter sobre os estudantes.
Os apelos ao empreendedorismo deixam
de mencionar que uma empresa de base tecnológica depende do aparecimento de uma
idéia que não surge do ar, mas é pacientemente garimpada entre princípios científicos, experimentos e, principalmente, conhecimento de causa. Lembro que em uma
eleição passada, o mote que acompanhava
um dos candidatos era “deixe o homem trabalhar”. Eu adaptaria essa frase aos estudantes universitários (e secundaristas também):
“deixem o estudante estudar em paz”. Sem
o distrair continuamente com palestras de
empreendedorismo, ou de como elaborar um
curriculum vitae, escrever uma patente, e
coisas do tipo. Tudo isso está sendo ministrado antes do tempo, e os que seguem essa
sereia (porque é mais fácil ouvi-la do que
espremer o cérebro sobre um texto de termodinâmica) acabam perdendo a oportunidade
de se preparar melhor e fundamentar melhor
suas ideias, que aí sim serão criativas.
A falta de engenheiros no Brasil é muito
grande; formamos 30.000 profissionais por
ano, pouco se comparado com a China – 400
mil; Índia – 250 mil, e Coreia do Sul – país
pequenino com 50 milhões de habitantes que
forma 80 mil engenheiros. A urgência é grande, e uma meta da CAPES (Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – órgão do MEC) é a evolução daqueles
30 mil para 40 mil nos próximos três anos.
Esses números dão razão à CNI (Confederação Nacional da Indústria) que prevê um excesso de 150 mil vagas em setores técnicos. Mas além da questão quantitativa, há a
qualitativa: José Roberto Cardoso, diretor
da Escola Politécnica da USP faz notar que
“... só um entre quatro engenheiros possui
formação adequada...”. De fato, dependendo
de como se contam há 1.087 cursos no país,
dos quais a metade em escolas particulares, e
uma olhada nas notas do Enade dessa metade
explica as palavras do professor.
Se ainda por cima desviamos antes do
tempo um porcentual de estudantes desse
mercado, e o distraímos com falsas e antitempo preocupações, não estamos colaborando muito com a solução dos problemas,
estamos?
(*) Professor do Departamento de Engenharia de Materiais,
na Universidade Federal de São Carlos.
Publicado originalmente no www.cartamaior.com.br em
28/02/2011
9 de fevereiro
2011
15
www.adufrj.org.br
UFRJ
Recadastramento de pensionistas e
aposentados continua pela PR-4
Procedimento via rede
bancária foi suspenso
pelo governo
Em função do grande número de
ligações recebidas pela secretaria da
Adufrj-SSind, vale a informação: o recadastramento de aposentados e pensionistas continua sendo feito pela Pró-reitoria de Pessoal da UFRJ (PR-4), assim
como nos últimos anos.
Em 2010, houve uma certa confusão,
pois o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) anunciou
novo procedimento que obrigaria os
cerca de 700 mil aposentados e beneficiários de pensão da União a comparecerem a uma agência do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. Em
9 de agosto de 2010, porém, na véspera
do que seria o início desta atualização
dos dados cadastrais pela rede bancária,
o governo suspendeu tudo: “Estão em
fase de conclusão o Manual de Orientação para as pessoas que devem participar da atualização, bem como o sistema
informatizado necessário ao cumprimento do processo”, justificou uma
nota na página eletrônica do MPOG.
Até agora, nenhuma nova orientação foi
repassada pelo ministério.
Não
forneçam
dados a
estranhos!
Desde novembro, o Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão divulga um alerta sobre
golpe ocorrido em Minas Gerais, mas que
pode se repetir em outros estados: pessoas
se apresentam como funcionários de um
órgão ou entidade federal e visitam servidores
aposentados e pensionistas, sob o pretexto
de realização do recadastramento do governo.
Normalmente, perguntam pelo contracheque,
pedem identidade, CPF e apresentam folha
em branco para ser assinada. Com os dados
fornecidos e a assinatura, os golpistas fazem
compras ou empréstimos consignados junto a
entidades financeiras.
Na UFRJ, duas opções: reitoria e
Praia Vermelha
A funcionária técnico-administrativa
Maria José Vitor, da PR-4, observa que
o recadastramento pode ser feito no prédio da reitoria, no Fundão ou no campus
da Praia Vermelha, no prédio em frente
à subprefeitura universitária.
Quem estiver em outro estado deve
buscar uma universidade federal mais
próxima para proceder à atualização e
enviar os dados para a UFRJ. Caso esteja fora do país, deve procurar um consulado brasileiro. A documentação necessária para o recadastramento, tanto para
aposentados como para pensionistas, é
um documento de identificação e o contracheque.
Gildélia Maria de Oliveira, da Divisão de Legislação da PR-4, acrescenta
que, como muitas universidades deixaram de realizar o recadastramento,
Cartilha “A Previdência e os
Docentes das Instituições Públicas”
Produzida pelo Andes-SN, a cartilha “A
Previdência e os Docentes das Instituições
Públicas” pode ser encontrada na página
eletrônica www.andes.org.br e representa um
chamado em defesa do sistema de previdência
social pública do Brasil.
A publicação, de 28 páginas, esclarece os
princípios sobre seguridade e previdência
social defendidos pelo Andes-SN; os regimes
de previdência vigentes no Brasil; direitos de
aposentadoria dos docentes do ensino público; a
contrarreforma da previdência social; a história
da luta pela previdência social pública; um quadro
comparativo das perdas de direitos a partir da
edição das várias emendas constitucionais; e as
modalidades de aposentadoria de acordo com a
situação dos docentes.
à espera de uma orientação do MPOG,
os aposentados e pensionistas que estão em outros estados podem emitir um
atestado em posto da Polícia Federal e
enviarem seus dados para a UFRJ: “As
pessoas normalmente vão ao Ministério
da Fazenda fazer tal solicitação, mas
como muitos locais pararam de fazer o
recadastramento devido a esta espera de
uma resposta oficial do Ministério do
Planejamento, alguns estão pegando na
Polícia Federal mesmo”, disse.
Procuração
Para os que não possuem condições
de se locomover até as instalações da
universidade, há como enviar um representante legal e solicitar, por meio da
apresentação de um laudo médico, uma
visita domiciliar. Nesta visita, um funcionário da PR-4 se encarrega de fazer o
recadastramento para a pessoa. Os portadores de deficiências físicas também
têm à sua disposição, no primeiro andar
do prédio da reitoria, cadeiras de rodas
que podem ser solicitadas aos funcionários da portaria.
Contatos
Para tirar outras dúvidas, os interessados podem ligar para os telefones
2598-1790 (aposentados) e 2598-1801
(pensionistas).
Anote
Exibição do “O Petróleo Tem que Ser
Nosso – Última Fronteira”
O Grêmio Livre Estudantil do CEFET/RJ e a
Associação dos Estudantes Secundaristas do
Estado do Rio de Janeiro (AERJ), com apoio
do Sindipetro-RJ, promovem nesta quinta-feira,
10/2, às 10h, a exibição e debate do filme “O
Petróleo Tem que Ser Nosso – Última Fronteira”,
no auditório 1 do CEFET/RJ, no bairro do
Maracanã (RJ).
MTST Rio promove Seminário sobre a
conjuntura do movimento
O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto)
está organizando no Rio de Janeiro um seminário
nos dias 11 e 12 de fevereiro. O seminário vai
tematizar a luta pela moradia, fazendo um resgate
histórico e trazendo o MTST como uma alternativa
para esta luta.
Local: Rua Joaquim Silva, 95 – Lapa (Atrás da
Sala Cecília Meireles)
Horário: sexta, das 14h às 19h e sábado, das 10h
às 17h
16
UFRJ
www.adufrj.org.br
9 de fevereiro
2011
Candidatos se apresentam
para a próxima reitoria
Elaboração das listas
tríplices foi marcada
para 28 de abril
Em 2011, a UFRJ vai escolher uma
nova reitoria para os próximos quatro
anos. A inscrição oficial dos nomes concorrentes, prevista para 15 de março,
ainda está um pouco distante, mas a campanha já está a pleno vapor, e algumas
candidaturas têm se apresentado nos diversos campi da universidade.
Alcino Ferreira Camara Neto, professor do Núcleo de Estudos Internacionais
(NEI), ex-decano do CCJE (candidato a
reitor), e a professora Maria José Coelho,
da Escola de Enfermagem Anna Nery
(candidata a vice-reitora), compõem a
chapa “A UFRJ de que o Brasil precisa”.
No blog http://alcinoreitor.zip.net/index.
html, os internautas já podem encontrar
um programa resumido da chapa.
Carlos Antonio Levi da Conceição,
professor da Escola Politécnica e da Coppe, pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento (candidato a reitor), e Antonio
José Ledo Alves da Cunha, atual diretor
da Faculdade de Medicina (candidato a
vice-reitor), constituem a chapa “UFRJ
em Movimento”. Em http://ufrjemmovimento.blogspot.com, os interessados
recebem o anúncio de reuniões temáticas
para construir o futuro da instituição.
Godofredo de Oliveira Neto, professor
da Faculdade de Letras, ex-subsecretário
de Educação do estado do Rio (candidato
a reitor), e Lea Miriam Barbosa da Fonseca, professora da Faculdade de Medicina
(candidata a vice-reitora), formam a chapa “A UFRJ que Nós Queremos”. Também há um blog (http://www.aufrjquenosqueremos.blogspot.com) no qual pode ser
lido o manifesto da candidatura.
Uma quarta chapa está sendo
constituída
Uma quarta chapa para esta eleição
também está sendo construída. Na semana passada, um grupo de estudantes, funcionários e professores se reuniram para
discutir um programa para administração
da UFRJ baseado em propostas alternativas à expansão e reestruturação feita com
base no Reuni definidas pela comunidade
universitária ao longo dos últimos anos.
Agenda dos candidatos
Alcino Câmara
09/02 - tarde: campanha no Centro da cidade
10/02 - manhã: reunião com estudantes e , depois, Consuni
tarde: EBA e Museu D. João
noite: blog
11/02 - início da tarde: prefeitura
fim da tarde: CLA
12/02 - noite: jantar com lideranças do CT
16/02 – reunião com servidores e docentes do CT ao meio-dia
18/02 – campanha em Macaé
Carlos Levi
09/02 – Visita à Faculdade Nacional de Direito, às 13h.
Godofredo Neto
10/02 – às 11h, Hospital Universitário Clementino Fraga Filho e, às 18h,
FACC.
14/02 – às 11h, CFCH
15/02 – ao meio-dia, Coppe
21/02 – às 11h, Macaé
Reunião para a formação da outra chapa
Nesta, quarta-feira, dia 9 de fevereiro, às 14h, no auditório da Escola
de Serviço Social, está sendo convocada uma reunião de estudantes,
professores e tecnico-administrativos, para avançar na formulação
das propostas do programa de ação e adotar definições em relação à
integração da chapa.
Calendário oficial da eleição
Reunião do Consuni para apreciar
proposta de Regimento...............................................................24/02
Inscrição de candidaturas...........................................................15/03
Campanha com debates................................................18/03 a 08/04
Realização do primeiro turno da pesquisa.................... 11, 12 e 13/04
Divulgação dos resultados da pesquisa......................................14/04
Realização eventual do segundo turno da pesquisa..... 18, 19 e 20/04
Divulgação dos resultados do segundo
turno da pesquisa........................................................................22/04
Elaboração das listas tríplices pelo Colégio Eleitoral . ............... 28/04
A próxima reunião aberta para organização e definição de nomes que
comporão a chapa foi marcada para
esta quarta-feira, dia 9, às 14h, no auditório da Escola de Serviço Social. A
base do programa que vem sendo discutida pelos que defendem uma nova
candidatura será o documento “Expansão e Reforma da UFRJ. Uma proposta Alternativa para o debate” (www.
adufrj.org.br//observatorio/wp-content/
uploads/2009/08/Expansão-e-reformada-UFRJ-proposta-alternativa-para-odebate.pdf), apresentado ao Consuni,
em outubro de 2007.
Consuni organiza o processo
eleitoral
Para organizar o processo sucessório,
que ainda segue a legislação das listas
tríplices (a universidade manda os nomes
para o MEC decidir quem será o reitor),
em outubro do ano passado, o Conselho
Universitário editou a resolução nº 23. A
escolha dos nomes para compor as listas
será realizada em 28 de abril, em reunião
conjunta dos colegiados superiores da
UFRJ (Consuni, Conselho de Ensino de
Graduação, Conselho de Ensino para Graduados e Conselho de Curadores). Previamente, haverá uma pesquisa eleitoral
junto aos segmentos da universidade. O
resultado desta pesquisa deverá se refletir
na escolha final do colégio eleitoral formado pelos representantes dos colegiados
superiores.
São elegíveis todos os docentes da
UFRJ, em efetivo exercício, que integrem
a Carreira do Magistério Superior e ocupem os cargos de Professor Titular e de
Professor Associado, nível 3, ou que sejam portadores do título de doutor, neste
caso independentemente do nível ou da
classe do cargo ocupado.
Uma Comissão Coordenadora do Processo Sucessório apresentará ao Consuni,
na sessão de 24 de fevereiro, para apreciação e deliberação, proposta de regimento
para o processo de votação. A comissão
foi designada pelas portarias nº 4.316,
de 29 de novembro, e nº 4.522, de 21 de
dezembro de 2010, com integrantes dos
colegiados superiores, além de representantes docentes dos Centros, discentes e
técnico-administrativos.