158 – São Paulo, 125 (177)
44,45,50,51,52,53,54,55,57,61,62,69,70,71,73,74,75,76,78,81
,82,84,87,97,98,99,100,101,102,103,09,117,118,119,120,121
,123,128,132,133,139,146,147,161, a Empresa Mariane Bertolin Locação de Máquinas e Equipamentos - Eireli vencedora dos
itens 30,114,129,135,136,137,142,163,164,165, a Empresa Pro
Serv Prestação de Serviços de Manutenção, Reparação e Limpeza Ltda. - Me vencedora dos itens 22,23,25,26,64,65,66,67,68,9
3,94,144,153,154,156, a Empresa Sueko Matsuoka Monte Claro
& Cia. Ltda. - EPP vencedora dos itens 07,08,13,14,15,31,32,46,
47,77,79,110,111,112,113.
Ubatuba, 22 de setembro de 2015 - Maurício Humberto
Fornari Moromizato - Prefeito
VALPARAÍSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO
PREGÃO Nº 51/2015 - PA Nº 6116-4/2015. COMUNICADO
Nº 04. A Pregoeira designada para o Pregão em referência (Portaria nº 602/2014) comunica a todos os participantes do certame
e demais interessados que diante dos recursos interpostos pelas
empresas DIXTAL BIOMEDICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e
MAGNAMED TECNOLOGIA MÉDICA S/A., abre-se prazo de 03
(três) dias úteis para que as empresas interessadas apresentem
suas contrarrazões, bem como fica aberto a todas as licitantes
participantes para vistas ao processo de referência. Vinhedo/
SP, em 22 de setembro de 2015. NAIARA TREVISAN RATIER Pregoeira
CONTRATO Nº 63/2015. PA Nº 5.287-7/2014. TOMADA DE
PREÇOS Nº 10/2015 - GIESTAS & CASTANHO DO BRASIL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma e
ampliação da unidade de serviço de apoio ao idoso e sua família - “Quero Vida”, conforme especificações do edital. Vigência:
até 120 (cento e vinte) dias com início em até 05 (cinco) dias,
contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. Valor: R$
292.416,93. Data: 04/08/2015
AD I AO CT Nº 48/2014. PA Nº 3.305-9/2014. INEXIGIBILIDADE Nº 20/2014 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.. Objeto:
prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir
de 27 de agosto de 2015 até 26 de agosto de 2016. Valor: R$
999,99. Data: 25/08/2015
AD II AO CT Nº 56/2013. PA Nº 6.464-3/2013. PREGÃO
Nº 87/2013 - CONNECT HEART TELEMEDICINA DIGITAL S/S.
LTDA. - ME. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência por mais
12 (doze) meses, a partir de 05 de setembro de 2015 até 04 de
setembro de 2016 e REAJUSTAR o valor do contrato, com base
no IPCA/IBGE, no percentual de 9,56%. Valor: R$ 157.519,92.
Data: 04/09/2015
SANEAMENTO BÁSICO
Categoria
Profissional
Nome
Registro n.º
Categoria
Profissional
Nome
Registro n.ºº
1
Contadora
MARCIA RUIZ ALCAZAR
1SP160313/O-3
Contador
BRENO ACIMAR PACHECO CORREA
2
Contador
NELMIR PEREIRA ROSAS
1RJ056456/O-5 T SP
Contador
DERNEVAL GONDIM FREIRE
3
Contador
CARLOS ROBERTO MATAVELLI
Contador
NIVESON DA COSTA GARCIA
4
Contador
Contador
TAKERU HORIKOSHI
5
Contador
MARIANO AMADIO
SEBASTIÃO LUIZ GONÇALVES DOS
SANTOS
ELIZABETH CASTRO MAURENZA DE
OLIVEIRA
ALEXANDRE SANCHES GARCIA
1SP060351/O-1
1SP083485/O-6
1SP130814/O-7
1SP154860/O-5
1SP149804/O-5
1SP167989/O-6
1SP115037/O-3
Contador
SILMAR MARQUES PALUMBO
1SP190737/0-8
Contadora
VITÓRIA LOPES DA SILVA
1SP212018/O-7
Contador
EDUARDO JOSÉ RODRIGUES
Contador
MARCIO LERIO DA SILVA
1SP223269/O-5
1SP240313/0-9
6
7
Contadora
Contador
Contador
8
Contador
9
Técnico em
.Contabilidade
Técnico em
.Contabilidade
Técnico em
.Contabilidade
10
11
12
1SP144373/O-2
1SP153432/O-4
1SP207467/O-2
MARCELO ROBERTO MONELLO
PAULO ROBERTO MARTINELLO
JUNIOR
1SP217640/O-3
Contadora
PRISCILA CRISTINA PROVAZI
1SP183072/O-9
JOSÉ CARLOS DUARTE LEARDINE
1SP148010/O-4
Contador
WANDERLEY APARECIDO JUSTI
JÚNIOR
1SP245141/O-5
UMBERTO JOSÉ TEDESCHI
1SP114210/O-6
ALEXANDRE JUNITI KITA
1SP190430/O-0
CARLOS ALBERTO VIEIRA
1SP131881/O-4
Técnico em
.Contabilidade
Técnico em
.Contabilidade
MARCIO ZAGO
1SP176617/O-0
MANDATO COMPLEMENTAR DE 2016 a 2017
CONSELHEIRO
N.
º
1
Categoria
Profissional
Nome
Registro
n.º
----------
---------------
--------
Categoria
Profissional
Técnico em
.Contabilidade
Categoria
Profissional
N.º
Nome
Registro n.º
JOÃO EDISON DEMEO
1SP104400/O-7
1
Contadora
2
Contador
3
Contador
4
Contadora
5
6
7
Contador
Contador
Contador
8
Contador
9
Contadora
Técnico em
.Contabilidade
Técnico em
.Contabilidade
Técnico em
.Contabilidade
10
11
12
Nome
Registro n.º
Categoria
Profissional
Nome
Registro n.ºº
MARILENE DE PAULA MARTINS
LEITE
EMERSON NOGUEIRA SALES
JULIANO AUGUSTO ORSI DE
ARAUJO
LUCIANA SOUZA LEITE
LUIS GUSTAVO DE SOUZA E
OLIVEIRA
MARCUS VINICIUS MOREIRA ZITTEI
MARCUS VINICIUS BIAZZIN
BESZILE
PAULO MARIANO DOS SANTOS
1SP144118/O-0
Contador
ANDRE DA SILVA PEREZ
1SP255012/O-1
1PR036112/O-0 T SP
Contadora
ELISANGELA MASSELLI GONÇALVES
1SP225700/O-8
1SP208754/O-5
Contadora
JANAINA RUTE DA SILVA DOURADO
1SP247821/O-0
1SP255447/O-9
Contador
IGOR GABRIEL LIMA
1SP226099/O-7
Contador
JOÃO PAULO RIBEIRO TAPARO
1SP222971/0-7
Contador
JOSÉ RICARDO LOBATO
1SP164418/O-3
REGINA APARECIDA NEUMANN
MARCOS WILSON FERREIRA
MARTINS
1SP241007/O-0
1SP182803/O-0
1SP248819/O-6
SUPLENTES
Contador
RONALDO BRAGA SEREM
1SP289074/O-3
1SP102169/O-5
1SP199271/O-3
Contadora
MIRIAN MAZINI RODRIGUES
Contadora
VANESSA MAGALHÃES DE SOUZA
1SP248820/0-7
1SP254949/O-6
1SP144431/O-8
Contador
WALDISON ANTONIO DE LIMA JÚNIOR
1SP219305/O-7
CLERIS RAMIRO DE PAULA
1SP155645/O-2
Contador
JOSÉ LUIS ACERBI JÚNIOR
1SP195089/O-9
SERGIO HENRIQUE NASSIF DA
SILVA
1SP064892/O-0
Técnico em
.Contabilidade
RAUL ROTONDARO DAS CHAGAS
1SP124825/O-5
MANDATO COMPLEMENTAR DE 2016 a 2017
CONSELHEIRO
N.º
1
Categoria
Profissional
Nome
Registro
n.º
----------
---------------
--------
SUPLENTES
Cep: 03103 - 902 São Paulo
N.º
EFETIVOS
ouvidoria@imprensaoficial.com.br
Rua da Mooca, 1921
CHAPA N.º 1
MANDATO DE 2016 A 2019
CONSELHEIROS
CHAPA N.º 2
RESULTADO DE ABERTURA E JULGAMENTO. TOMADA DE
PREÇO Nº 011/2015.
OBJETO: “Contratação de empresa especializada para
manutenção e adequação da USF do bairro Jardim Cristal”.
A CPL torna público o resultado da sessão de abertura e
julgamento dos envelopes de proposta de preço referente à
Tomada de Preço nº 011/2015, cujo objeto é “Contratação de
empresa especializada para manutenção e adequação do USF do
bairro Jardim Cristal”. Antes de iniciar a sessão o Departamento
de Licitação e Contratos comunicou que a empresa DELIBERALI
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. – ME está suspensa de contratar com a Administração Municipal, conforme publicação no
DOE da data de 12 de Setembro de 2015, portanto com base
no parecer da assessoria jurídica a CPL decidiu por DESCLASSIFICAR a empresa. Aberto o envelope das licitantes habilitadas
DCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP, W2M CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. – EPP verificou se que as mesmas
apresentaram proposta de acordo com edital sendo declaradas
CLASSIFICADAS. Segue classificação: 1º DCA ENGENHARIA E
A Imprensa Oficial, em sua constante busca por qualidade total e transparência, com um canal direto de
comunicação com a sociedade.
www. imprensaoficial.com.br
RELAÇÃO DAS CHAPAS HABILITADAS A CONCORREREM NO PLEITO DE RENOVAÇÃO DE 1/3 (UM) TERÇO DO CRCSP
O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo comunica que as chapas abaixo relacionadas estão habilitadas
a concorrerem na eleição a se realizar nos dias 17 e 18 de novembro de 2015.
MANDATO DE 2016 A 2019
CONSELHEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
Exercite sua cidadania
SMO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA N°
012/2015 - PROCESSO N° 237/2015
NASSER MARÃO FILHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
OBJETO: Contratação de empresa, com empreitada global
de material, mão de obra e equipamentos, para paisagismo do
Centro de Lazer do Trabalhador “Oscar Botura”, local Avenida
Ângelo Bimbato, entre a Avenida João Gonçalves Leite, Rua
Francisco Ramalho de Mendonça e Avenida José Marão Filho,
neste Município de Votuporanga/SP.
HOMOLOGA o objeto da presente licitação, para a empresa:
EDUARDO ISMAEL TORTORELLO S J DO RIO PRETO - ME, CNPJ
nº. 02.173.213/0001-40.
NASSER MARÃO FILHO - Prefeito Municipal – 22/09/2015.
SMO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N°
012/2015 - PROCESSO N° 237/2015
NASSER MARÃO FILHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
OBJETO: Contratação de empresa, com empreitada global
de material, mão de obra e equipamentos, para paisagismo do
Centro de Lazer do Trabalhador “Oscar Botura”, local Avenida
Ângelo Bimbato, entre a Avenida João Gonçalves Leite, Rua
Francisco Ramalho de Mendonça e Avenida José Marão Filho,
neste Município de Votuporanga/SP.
ADJUDICO o objeto da presente licitação, para a empresa:
EDUARDO ISMAEL TORTORELLO S J DO RIO PRETO - ME, CNPJ
nº. 02.173.213/0001-40, perfazendo esta licitação o valor global
de R$ 197.473,00 (cento e noventa e sete mil, quatrocentos e
setenta e três reais).
NASSER MARÃO FILHO - Prefeito Municipal – 22/09/2015.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
VOTORANTIM
Ouvidoria
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
SUPLENTES
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 48/2014
– PA Nº 180-9/2014. Contratada: PRODUTOS QUÍMICOS GUAÇU
INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar sua vigência
por mais 12 (doze) meses e Reajuste do valor unitário, conforme
Cláusula Terceira, Cláusula Quarta, Cláusula Nona e Cláusula
Décima Segunda do Contrato Original. Data: 10/09/2015. ODAIR
FERNANDO SERAPHIM. – SUPERINTENDENTE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015.
OBJETO: Aquisição de materiais e reagentes para uso no
laboratório de microbiologia em procedimentos analíticos em
prol do monitoramento da qualidade da água, nos termos das
especificações constantes do ato convocatório.
DATA/HORA DE CREDENCIAMENTO DAS INTERESSADAS
E ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 07/10/2015. Às 09h30mim.
LOCAL: Sede Administrativa, Rua Riachuelo, nº 249 – Vila
Planalto – Vinhedo/SP. A íntegra do edital poderá ser retirada a
partir do dia 25/09/2015, das 11h00min, mediante pagamento
do valor da pasta R$ 5,00 (dez reais) consulta pelo site www.
sanebavi.com.br.
VOTUPORANGA
Ministérios e Órgãos Federais
EFETIVOS
Pregão Eletrônico nº 20/2014 - Processo nº 7328/2014
Aquisição de Material Esportivo.
Empenho nº 4886/2015, no valor de: R$ 635,20; Data:
02.06.15.
Empenho nº 4887/2015, no valor de: R$ 5.173,88;
Data:02/06/2015.
Anulação parcial Empenho nº 4914/2015, (ref: 4887) no
valor de: R$ 2.193,80; Data: 03/06/15.
Empenho nº 4969/2015, no valor de: R$ 2.193,80; Data:
09/06/15.
Empenho nº 7811/2015 no valor de: R$ 555,20; Data:
01/09/15,a favor da empresa AMV COMÉRCIO PROMOÇÕES
EVENTOS ESPORTIVOS E ARBITRAGEM LTDA.
Empenho nº 4888/2015, no valor de: R$ 768,00, Data:
02/06/15.
Emepnho nº 4889/2015, no valor de: R$ 845,00; Data:
02/06/15, a favor da empresa Roca Comércio de Materiais
Esportivos LTDA.
Empenho nº 4885/2015, no valor total: R$ 3.815,20; Data:
02/06/15, a favor da empresa Magali Garcia Santos – ME.
Valor total dos empenhos ref ao PE 20/14: R$ 11.792,48.
Pregão Presencial nº 52/2014 - Processo nº 7598/2014 Aquisição de Livros.
Empenho nº 4008/2015, no valor de R$ 49.890,76. Data
11/05/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
CONSTRUÇÕES EIRELLI – EPP, com o valor de R$ 37.046,51 e em
2º W2M CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. – EPP com valor de
R$ 37.794,08. A empresa DCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
EIRELLI – EPP foi declarada VENCEDORA. A empresa W2M
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. – EPP declinou do direito
de interpor recurso conforme declaração anexa. A Adjudicação
e homologação. Votorantim, 21 de Setembro de 2015. Jaqueline
de Fátima Alves – Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2015 – REABERTURA DE
PRAZO
Objeto: “Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Máquina do Tipo Trator Esteira,
Incluindo Operador, Combustível, Transporte, Manutenção Corretiva e Preventiva e demais Insumos, para uso da Secretaria
de Serviços Públicos”. Tendo em vista as alterações feitas no
Edital item 4.2.3, Anexo IV – Modelo de Proposta Comercial, fica
determinado a prorrogação de prazo do mesmo, como segue:
ENTREGA DOS ENVELOPES: 05/10/2015 até às 13:00 horas.
ABERTURA DA SESSÃO: 05/10/2015 às 13:00 horas.
O edital retificado estará disponível no site www.votorantim.sp.gov.br a partir do dia 23 de Setembro de 2015. Votorantim, 22 de Setembro de 2015. Erinaldo Alves da Silva - Prefeito
Municipal.
AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO Nº 072/2015
OBJETO: “Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Máquina do Tipo Trator Esteira,
Incluindo Operador, Combustível, Transporte, Manutenção Corretiva e Preventiva e demais Insumos, para uso da Secretaria de
Serviços Públicos”. A Prefeitura Municipal de Votorantim torna
público para conhecimento dos interessados, que a empresa: S.I.
PESSOA JUNIOR TERRAPLANAGEM EPP, entrou com pedido de
impugnação do Edital supracitado. Tendo em vista a impugnação
apresentada, foi opinado pelo DEFERIMENTO da impugnação.
Votorantim, 22 de Setembro de 2015. Erinaldo Alves da Silva –
Prefeito Municipal.
EFETIVOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
VINHEDO
quarta-feira, 23 de setembro de 2015
SUPLENTES
VÁRZEA PAULISTA
Empenho nº 4006/2015, no valor de R$ 13.869,40, a favor
da empresa DM LIVRARIA E SOLUÇÕES PEDÁGOGICAS LTDA..
Valor total dos empenhos ref ao PP 52/14: R$ 63.760,16.
CONCORRÊNCIA Nº 02/14 – Objeto: ALIENAÇÃO DE DOIS
TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE, NO ESTADO DE OCUPAÇÃO E
CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA, LOCALIZADOS NA RUA
OSVALDO SPINUCCI (COM VITORIA RÉGIA), BAIRRO PROMECA
E OUTRO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, ESQUINA COM A
RUA OSVALDO SPINUCCI, BAIRRO PROMECA, AMBOS EM VÁRZEA PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, TIPO MAIOR OFERTA,
conforme Edital e Anexos. O encerramento dar-se-á em 26 de
outubro de 2015, às 10 horas. O Edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico
www.varzeapaulista.sp.gov.br ou na Sec. de Gestão Pública
desta Prefeitura, mediante recolhimento de R$ 20,00.
JUVENAL ROSSI - Prefeito Municipal
EFETIVOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 43/2015.
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2015.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
(EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DE VALPARAÍSO/SP.
O Município de Valparaiso, através do Departamento de
Licitações e Contratos, vem através desta comunicar o resultado
da fase de julgamento das propostas da licitação supra, como
segue:
EMPRESA COM PROPOSTA DESCLASSIFICADA:
GENOS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME
ORDEM CRESCENTE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS:
1º EVOLUA AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA EPP.
2º TCA SOLUÇÕES E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA EPP.
3º FERMA ENGENHARIA LTDA EPP.
O processo na integra com as propostas e respectivos
valores, bem como as razões de desclassificação, encontra-se
disponível no Departamento de Licitações e Contratos para vista
dos interessados.
Fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis para
apresentação de recurso, conforme art. 109, inciso I alínea “b”,
da Lei Federal nº 8.666/93.
Valparaiso-SP, 22 de setembro de 2015.
PEDRO SAMUEL DA SILVA JR. - Presidente da CPL
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 52/2015.
TOMADA DE PREÇOS N° 04/2015.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
(EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REFORMA DA PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
A Prefeitura Municipal de Valparaíso, através do Departamento de Licitações e Contratos, vem através desta comunicar o
resultado da fase de habilitação, como segue:
EMPRESAS HABILITADAS:
MORALES E ALMEIDA LTDA – EPP;
KAIRÓS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS FERNANDÓPOLIS LTDA – EPP;
MORAES E FELICIANO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP;
SIRLEI BERTAGLIA MANOEL – ME;
EMPRESA INABILITADA:
MARIA CECÍLIA JORGE – EPP;
A decisão na integra com as devidas razões encontra-se
disponível no Departamento de Licitações e Contratos para vista
dos interessados.
Fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis para
apresentação de recurso, conforme art. 109, inciso I alínea “a”,
da Lei Federal nº 8.666/93.
Valparaíso-SP, 22 de setembro de 2015.
PEDRO SAMUEL DA SILVA JR. - Presidente da CPL
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
Categoria
Profissional
Técnico em
.Contabilidade
Nome
Registro n.º
JOSÉ LUIZ ZITTEI
1SP151937/O-9
São Paulo, 23 de setembro de 2015.
JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA
Coordenador da Comissão Eleitoral do CRC SP
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
TERMOS DE RATIFICAÇÕES
Considerando o contido no Parecer Jurídico nº 190/2015
- DEJ; tendo em vista todo o processado até o momento,
RATIFICO, nos termos do Art. 26 da Lei de Licitações, a hipótese
de dispensa de licitação, nos moldes do art. 24 - inciso IV - da
Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, para os serviços de
religação elétrica do 4º andar do edifício Sede CREMESP após o
incêndio ocorrido no dia 11 de agosto de 2015.
Considerando o contido no Parecer Jurídico nº 190/2015
- DEJ; tendo em vista todo o processado até o momento, RATIFICO, nos termos do Art. 26 da Lei de Licitações, a hipótese de
dispensa de licitação, nos moldes do art. 24 - inciso IV - da Lei
8.666/93 e suas posteriores alterações, para contratação de
empresa especializada em serviços de limpeza do Data Center
da Sede CREMESP após o incêndio ocorrido no dia 11 de agosto
de 2015.
Considerando o contido no Parecer Jurídico nº 190/2015
- DEJ; tendo em vista todo o processado até o momento,
RATIFICO, nos termos do Art. 26 da Lei de Licitações, a hipótese
de dispensa de licitação, nos moldes do art. 24 - inciso IV - da
Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, para prestação de
serviços de reparo do Grupo Gerador Caterpilar do edifício Sede
CREMESP após o incêndio ocorrido no dia 11 de agosto de 2015.
Considerando o contido no Parecer Jurídico nº 190/2015
- DEJ; tendo em vista todo o processado até o momento, RATIFICO, nos termos do Art. 26 da Lei de Licitações, a hipótese de
dispensa de licitação, nos moldes do art. 24 - inciso IV - da Lei
8.666/93 e suas posteriores alterações, para os serviços de recu-
peração da fachada do 4º andar do edifício Sede CREMESP após
o incêndio ocorrido no dia 11 de agosto de 2015.
Considerando o contido no Parecer Jurídico nº 190/2015
- DEJ; tendo em vista todo o processado até o momento, RATIFICO, nos termos do Art. 26 da Lei de Licitações, a hipótese de
dispensa de licitação, nos moldes do art. 24 - inciso IV - da Lei
8.666/93 e suas posteriores alterações, para aquisição e substituição de vidros do 4º andar do edifício Sede CREMESP após o
incêndio ocorrido no dia 11 de agosto de 2015.
Outrossim, determino a publicação em 05 ( cinco) dias,
dos extratos destes Termos, como condição de eficácia do feito.
São Paulo, 22 de setembro de 2015.
Dr. Bráulio Luna Filho - Presidente
EDITAL
CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO – DR. CÍCERO ALVES FILHO - CRM
23.704.
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São
Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei n.º 3268/57,
regulamentada pelo Decreto n.º 44.045/58, consoante Acórdão
exarado pelo Conselho Federal de Medicina nos autos do
Processo Ético-Profissional n.º 9.079-072/10, vem executar a
pena de “CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL”, prevista
na alínea “e” do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico
Cícero Alves Filho - CRM n.º 23.704, por infração aos artigos 29,
42, 43, 55 e 93 do Código de Ética médica (Resolução CFM n.º
1.246/88, DOU 26.01.1988).
São Paulo, 23 de setembro de 2015.
Dr. Eduardo Luiz Bin – Diretor Corregedor
Dr. Bráulio Luna Filho – Presidente
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quarta-feira, 23 de setembro de 2015 às 00:04:46.