CLIPPING COMBUSTÍVEIS
24/setembro/2012
1. CARRO TERÁ QUE SER 12% MAIS ECONÔMICO PARA TER
INCENTIVO
O Globo
Eliane Oliveira, Roberta Scrivano
─ Após se reunirem com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos
Automotores (Anfavea), técnicos do governo fecharam ontem os últimos detalhes do
decreto com as regras do novo regime automotivo, que vai vigorar de 2013 a 2017. Um ponto
forte é a exigência de maior eficiência energética das montadoras, que terão de cumprir meta
de redução de 12% do consumo de combustível por quilômetro rodado em cinco anos para ter
direito a incentivos fiscais.
Segundo uma fonte, as empresas que superarem a meta, obtendo redução de 15% no
consumo, terão desconto adicional de um ponto percentual do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI). Quem conseguir queda de 18% terá decréscimo de dois pontos
percentuais. O bônus virá a partir de 2018.
Até o início da noite de ontem, a expectativa de fontes envolvidas no assunto era que o
decreto fosse publicado ainda hoje no Diário Oficial da União. As montadoras terão ainda de
investir em peças e tecnologias nacionais para conseguirem os incentivos fiscais — o principal
é uma queda de 30 pontos percentuais do IPI.
Carros importados por empresas não instaladas no Brasil continuarão recolhendo normalmente
o tributo. Será estabelecida uma cota anual para automóveis estrangeiros, de cerca de cinco
mil unidades.
O novo regime é denominado Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e
Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, ou simplesmente InovarAuto. As negociações entre governo e fabricantes começaram há três meses.
Um pacote para as motocicletas
─ A exemplo das montadoras de veículos, os fabricantes de motos também negociam com o
governo um pacote com incentivos ao setor. O objetivo é conter demissões e interromper a
queda de 17,5% nas vendas e de 16% na produção de motocicletas registrada de janeiro
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a agosto, na comparação com igual período de 2011.
A medida deve contemplar facilidades de financiamento para compra das motos via Banco do
Brasil (BB). Na última sexta-feira, o Banco Central começou a preparar o terreno para o
pacote, com a publicação da circular 3.609, que autorizou os bancos a deduzirem do depósito
compulsório os financiamentos de motocicletas.
Desde janeiro, somente 17% dos pedidos de empréstimo para compra dos veículos de duas
rodas foram aprovados, segundo José Eduardo Gonçalves, diretor-executivo da Abraciclo,
associação que representa os fabricantes de motocicletas no país. Como 80% das motos
vendidas no Brasil são pagas em parcelas, a dificuldade para conseguir financiamento é
indicada como o principal entrave ao crescimento do setor:
— “Interesse em comprar há, mas conseguir empréstimo é muito difícil. O próximo
passo é pôr uma linha de financiamento específica para a compra de motos no BB” —
defendeu Wilson Périco, presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas
(Cieam).
A negociação dos incentivos intensificou-se entre maio e junho, quando as demissões na Zona
Franca de Manaus superaram nove mil, de um total de 48 mil empregados. Até o fim de
agosto, as demissões chegaram a 14 mil. Os fabricantes chegaram a pedir redução do
PIS/Cofins nos moldes das desonerações dadas à indústria de carros, mas a proposta não foi
aceita pelo governo.
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2. ATRASO NA COLHEITA DA CANA RETARDA PRODUÇÃO DE
ÁLCOOL E AÇÚCAR
Agência Brasil
Marli Moreira / Edição: Carolina Pimentel
─ O volume de chuvas maior que o normal no final do primeiro semestre do ano retardou a
colheita da cana-de-açúcar na região Centro-Sul do país, o que trouxe lentidão ao
processamento do produto para a fabricação de álcool e de açúcar. A moagem da safra que,
normalmente, termina em novembro, deverá prosseguir até o final da primeira quinzena de
dezembro em pelo menos 33 usinas, informou hoje (20) o presidente interino da União da
Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Antonio de Padua Rodrigues.
A entidade representa as empresas responsáveis por mais de 50% da produção nacional de
cana e 60% de etanol. Novas projeções da Unica indicam que, até o dia 1º de setembro, foram
processadas 307,60 milhões de toneladas, contra 339,51 milhões no mesmo período da safra
passada.
Com mais chuva no início da colheita, entre abril e junho, a produtividade por hectare
apresentou melhor resultado, segundo Pádua. Em agosto, foram produzidas 76,6 toneladas de
cana por hectare, contra 66,8 toneladas em igual mês do ano passado.
O aproveitamento da cana para fabricação de álcool e açúcar, no entanto, diminuiu em 3,28%
por causa da baixa no teor de sacarose. Até o início de setembro, a quantidade de Açúcares
Totais Recuperáveis (ATR) por tonelada da matéria-prima totalizou 129,49 quilos, montante
menor que o registrado no ano passado (132,56 quilos).
A revisão na estimativa da safra atual mostra que a moagem irá crescer 1,87% - passando de
509 milhões para 518,5 milhões de toneladas de cana. A produção de açúcar deverá ficar
1,21% abaixo do estimado no começo da safra, porém será 4,46% superior à obtida no ano
passado, totalizando 32,7 milhões de toneladas.
A previsão para a fabricação de etanol anidro é crescer 19,42%, com 8,3 bilhões de litros,
enquanto o etanol hidratado deve cair em 12,29% em relação à estimativa anterior, passando
de 21,4 bilhões para 21,05 bilhões de litros.
Em 2013, Pádua prevê que o governo deverá aumentar a porcentagem da mistura do álcool
anidro à gasolina, com a proporção subindo de 20% para 25%. Ele, no entanto, defende que
as regras sejam estipuladas antes do início da próxima safra. “Deveremos ter de volta os
mesmos níveis de três anos atrás, mas é importante que o governo sinalizasse isso antes para
dar mais segurança ao abastecimento”, disse.
A revisão das estimativas também indica alteração no volume de etanol para exportação que
ficou 50% acima da previsão anterior, devendo atingir 2,55 bilhões de litros, contra 1,7 bilhão.
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3. EVENTO REÚNE AGENTES AMBIENTAIS PARA TRATAR DE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assessoria de Comunicação da Abieps
─ A atuação dos Órgãos Ambientais no setor de Postos de Serviços tem crescido cada vez
mais. É de responsabilidade dos agentes ambientais fiscalizar os empreendimentos que estão
sendo construídos, com o objetivo de verificar se o Posto pode funcionar sem nenhum risco de
contaminação ao solo ou qualquer dano ao meio ambiente. Uma década depois do surgimento
da Resolução CONAMA 273/00 (Conselho Nacional do Meio Ambiente), a adequação
ambiental em Postos de Serviços tem sido uma batalha que envolve todos os membros do
setor.
E é seguindo essa linha que a ABIEPS – Associação Brasileira da Indústria de
Equipamentos para Postos de Serviços – irá promover o I Encontro de Agentes
Ambientais do Nordeste. O evento reunirá os agentes ambientais da região Nordeste para
esclarecimentos e interpretações das exigências das Resoluções CONAMA 273/00 e 420/09, as
quais tratam sobre o Licenciamento Ambiental dos Postos, Sistemas Retalhistas de
Combustíveis e Áreas Contaminadas.
“A certificação exigida no âmbito da Resolução CONAMA assegura a padronização da
metodologia e atendimento às normas, o que equaliza a qualidade dos produtos e
serviços”, explica o Assessor da Diretoria da ABIEPS e um dos palestrantes do Encontro,
Edgard José Laborde. “Além de preservar a saúde a segurança do meio ambiente”,
conclui.
Entre os assuntos debatidos estão os impactos ambientais causados por fontes poluidoras,
esclarecimentos e aplicação sobre as Resoluções CONAMA 273/00 e 420/09, a Lei
Complementar 140/11, a importância das ações de fiscalização e a responsabilidade dos
agentes ambientais nesse processo.
O I Encontro de Agentes Ambientais do Nordeste será realizado na cidade de Recife (PE), no
dia 03 de outubro e já tem um grande número de confirmações de Órgãos Ambientais dos
Estados e Munícipios da região Nordeste.
Treinamento para instaladores
─ Junto com o I Encontro de Agentes Ambientais do Nordeste, a ABIEPS promove o Curso
para Instaladores de SASC (Sistema de Armazenamento Subterrâneo de
Combustíveis) e Serviço de Ensaio de Estanqueidade. Essa é a segunda edição que
ocorre em Recife, a primeira, em 2010, teve mais de 70 participantes inscritos.
Voltado para instaladores, técnicos, engenheiros e demais agentes do mercado de postos de
combustíveis, o treinamento oferece conhecimentos para promover instalações corretas e
seguras nos postos, obedecendo rigorosamente às normas e portarias vigentes no mercado. O
curso é um pré-requisito obrigatório para obter a certificação das Portarias 009 e 259 do
INMETRO.
Os temas abordados são as Exigências Ambientais, Investigação de Passivo Ambiental,
Procedimentos de Emergência e uso de EPI, requisitos para certificação das Portarias 009 e
259, características e os procedimentos de instalações dos equipamentos – unidades de
filtragem, unidades abastecedoras, tanques subterrâneos e tubulações.
As inscrições para o Curso para Instaladores de SASC e Serviço de Ensaio de Estanqueidade
podem
ser
feitas
através
do
telefone
(11)
2579-1771
ou
pelo
e-mail
[email protected].
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Serviço
─ I Encontro de Agentes Ambientais do Nordeste
Data: 03 de outubro
Horário: 09h30 às 18h
Local: Recife Monte Hotel – Recife (PE)
─ Curso para Instaladores de SASC e Serviço de Ensaio de Estanqueidade
Data: 04 e 05 de outubro
Horário: 09h00 às 17h
Local: Recife Monte Hotel – Recife (PE)
Sobre a ABIEPS
─ A Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos para Postos de Serviços reúne e
representa os fabricantes de equipamentos e prestadores de serviços de todo território
nacional, que atuam diretamente junto ao mercado de distribuição de derivados de petróleo e
energias renováveis. Constituída em 21 de Agosto de 2001, a entidade tem por objetivo
interagir de forma contínua e representar o associado junto às instituições, empresariado,
órgãos fiscalizadores, reguladores e governamentais, atuando de forma ética e transparente,
além de promover ações contínuas no sentido de agregar e transferir maior conhecimento por
intermédio de conferências, debates, painéis, congressos, feiras, eventos e treinamentos.
Informações para imprensa
William Nunes
Comunicação
Telefones: (11) 2579-1771 / 96395-4867
E-mail: [email protected]
Site: www.abieps.com.br
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4. A POLÍTICA DE COMBUSTÍVEIS E O MERCADO DO AÇÚCAR
O Estado de S. Paulo (Editorial Econômico)
─ Empresas especializadas no agronegócio já preveem um aumento da adição do álcool anidro
à gasolina, dos 20% atuais para 25%, no ano que vem. A expectativa se justifica, pois o Brasil
está importando volume crescente de gasolina e diesel, em detrimento da balança comercial e
da conta corrente do balanço de pagamentos.
A consultoria Datagro prevê que o superávit de açúcar no mercado global cairá à metade,
entre a safra atual e a safra 2012/2013, limitando-se a 3,06 milhões de toneladas. A
Organização Internacional do Açúcar estimou o superávit em 5,86 milhões de toneladas.
As projeções de oferta e demanda do mercado de açúcar e álcool são especialmente
importantes para o Brasil, maior produtor mundial de açúcar, com excedente exportável
estimado em 23,5 milhões de toneladas, até abril.
Em 2011, as exportações brasileiras de açúcar e etanol renderam US$ 16,4 bilhões. Entre os
primeiros oito meses de 2011 e 2012, as exportações de açúcar em bruto caíram 23,9%, de
US$ 6,8 bilhões para US$ 5,3 bilhões; e de açúcar refinado, 31,5%, de US$ 2,2 bilhões para
US$ 1,5 bilhão.
As condições do mercado global estão sendo avaliadas in loco pelas empresas brasileiras. Uma
equipe da Datagro foi à Índia, segundo maior produtor mundial de açúcar, para visitar os
canaviais atingidos pela seca - a oferta indiana poderá cair em 2,35 milhões de toneladas. Na
União Europeia, os estoques diminuíram e se prevê quebra da produção, de 19,4 milhões para
18,3 milhões de toneladas. Na Rússia, maior consumidora do açúcar brasileiro, também está
prevista a redução da oferta. O superávit só não cairá mais porque se prevê uma elevação da
produção da China, de 11,5 milhões para 13,7 milhões de toneladas.
No Brasil, entre abril e setembro, conforme as projeções da União da Indústria de Cana-deAçúcar (Unica), houve aumento da produção e da moagem (+1,87%). O clima seco
favoreceu a produtividade das lavouras no Centro-Sul.
A oferta de álcool tenderá, portanto, a aumentar, o que já tem ocorrido. Se isso se confirmar,
os produtores de cana poderão socorrer a Petrobras. Como afirmou ao jornal Valor o
presidente da Datagro, Plinio Nastari, "se o retorno se confirmar, a demanda pelo
biocombustível (álcool) crescerá 2 bilhões de litros e pressionará menos a
commodity (açúcar)".
O etanol deverá ser favorecido pelo aumento da demanda norte-americana, mas é improvável
que haja produto suficiente no Brasil para exportar.
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5. ARGENTINA FIXA IMPOSTO SOBRE EXPORTAÇÃO DE
BIODIESEL EM 19,11%
Portal G1/Economia/Agronegócios - Fonte: Agência Estado
─ O imposto inicial de exportação de biodiesel será de 19,11%, com atualização a cada 15
dias, conforme detalhou o vice-ministro de Economia, Axel Kicillof, em conversa com
jornalistas nesta quinta-feira (20). A aplicação de alíquotas móveis foi anunciada quarta-feira à
noite pela presidente Cristina Kirchner, apenas um mês após a elevação do imposto de 12%
para 32% com uma incidência real sobre o preço FOB (sem taxas, frete ou impostos) de
exportação da ordem de 24%.
Kicillof disse que a indústria de biodiesel "está madura e em condições de competir sem
incentivos especiais". O governo vai fixar também uma margem de rentabilidade de 4%
para o setor. A atualização será feita por uma comissão integrada por técnicos dos ministérios
de Economia e de Planejamento e da Secretaria de Comércio.
A Argentina é líder mundial na exportação de biodiesel e as empresas produtoras reclamavam
ao governo medidas para corrigir a elevação das retenções, em agosto, porque afetou
gravemente a rentabilidade do setor. As câmaras setoriais alertaram para o risco de
fechamento das empresas menores.
"A diferença do preço do óleo de soja (insumo do combustível) e do biodiesel passou
de 2 mil pesos para mil pesos em agosto. O nível de retenções tem que se ajustar a
essa mudança e isso vai ocorrer mil vezes", justificou Kicillof. No ano passado, a
Argentina exportou 1,7 milhão de toneladas no valor de US$ 2,1 bilhões - mais da metade foi
para o mercado espanhol, que proibiu a entrada do produto em abril. O saldo é absorvido pelo
consumo interno, já que a lei obriga a mistura de 7% de biodiesel nos combustíveis derivados
de petróleo. O governo tem a intenção de elevar esse porcentual a 10%.
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