ANO II - EDIÇÃO Nº 375 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2009 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2009 ANO II – EDIÇÃO nº 375 Suplemento – SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13 de julho de 2009 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14 de julho de 2009 Senhores(as) Usuários(as), A Seção I do Diário da Justiça Eletrônico compreende a publicação de atos judiciais e administrativos oriundos do 2º grau de jurisdição. Este documento está assinado digitalmente, conforme MP 2.002-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e Lei 11.419/2006 (Lei de Informatização do Processo Judicial). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos que, por lei, exigem intimação ou vista pessoal. Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça Eletrônico. Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação. Utilize os marcadores/bookmarks que aparecem do lado esquerdo para navegar neste documento. Assinado de forma digital por RODRIGO VITORINO SANTOS:5110696 RODRIGO VITRAL VITRAL DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, ou=CertJUS Institucional - A3, ou=TRIBUNAL DE VITORINO JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, cn=RODRIGO VITRAL SANTOS:5110696 ou=Servidor, VITORINO SANTOS:5110696 Dados: 2009.07.13 16:35:56 -03'00' DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DJ Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1 de 15 ANO II - EDIÇÃO Nº 375 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2009 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2009 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Técnica DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1403/2009. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta dos autos nº 2734079/2008, resolve, com fundamento nos arts. 16, I, e 17 da Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, em harmonia com os arts. 9º e 12 da Lei nº 14.563, de 15 de outubro de 2003, e Resolução nº 4, de 22 de dezembro de 2003, os primeiros dispositivos aplicados por autorização expressa do art. 166 do Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, nomear JORDANA TAVARES DE SOUSA, LUDIMILA DIAS DE ARAÚJO, ZÉLIA PRADO DOS SANTOS, JOÃO DONIZETTI BORGES DE OLIVEIRA, KÁTIA CRISTINA NUNES DE ALMEIDA, ELIARLEM DA SILVA PAIVA, JANINE VARGAS CURY, LANA GISELE BORGES BANDEIRA, LINDALVA OLIVEIRA SANTOS, ADRIANO JOSÉ DA SILVA SANTOS, APARECIDA OLIVEIRA DE MORAES, PATRÍCIA CÉSAR DE MORAES e ABDA RAQUEL ALVES DE MOURA para, em caráter efetivo, exercerem o cargo de Escrevente Judiciário II, classe A, nível 1, do Grupo Ocupacional II, da Comarca de Goianésia (entrância intermediária), em virtude de haverem sido habilitados em concurso público a que se submeteram na forma da lei. Goiânia, 13 de junho de 2009, 121º da República. Desembargador PAULO TELES Presidente Br:dec262/nm/wo ________________________________________________________________________________________________________ Av. Assis Chateaubriand, 195, St. Oeste, Goiânia Goiás – CEP 74280-900 – Telefone (62)3216-2000 – Fax (62) 3216-2141 - www.tjgo.jus.br DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DJ Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 2 de 15 ANO II - EDIÇÃO Nº 375 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2009 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2009 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Técnica DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1404/2009. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos autos nº 2921171/2009, resolve tornar sem efeito os Decretos Judiciários, abaixo relacionados, na parte em que nomeiam as pessoas indicadas para exercerem cargos do quadro de servidores do Poder Judiciário, em virtude de não haverem tomado posse no prazo legal: Item Decreto Judiciário Cargo Nome I 1091, de 24 de julho de 2007 Técnico Judiciário (Bacharel em Direito) Durben Cruvinel Aguiar classe A, nível 1, Grupo Ocupacional I Lucianna Fernanda de Castro Barbosa II 1355, de 18 de setembro de 2007 Técnico Judiciário (Arquivologista) classe Carolina Cersosimo de Souza A, nível 1, Grupo Ocupacional I III 1356, de 18 de setembro de 2007 Auxiliar Judiciário, classe A, nível 1, Nílva de Oliveira Filho Grupo Ocupacional I Vando Barcelo de Camargo IV 1820, de 21 de dezembro de2007 Auxiliar Judiciário, classe A, nível 1, Marcelle Serbeto Medina da Silva Grupo Ocupacional I V 489, de 16 de abril de 2008 Técnico Judiciário (Arquivologista) classe Camilla Nogueira Cavalcante Pacheco A, nível 1, Grupo Ocupacional I VI 840, de 24 de junho de 2008 Auxiliar Judiciário, classe A, nível 1, Anaile Flores de Paula Grupo Ocupacional I VII 1479, de 15 de outubro de 2008 Auxiliar Judiciário, classe A, nível 1, Fernanda da Silva de Carvalho Grupo Ocupacional I VIII 1748, de 11 de dezembro de 2008 Auxiliar Judiciário, classe A, nível 1, Eloi Pedro Stefenon Júnior Grupo Ocupacional I IX 848, 28 de abril de 2009, retificado Técnico Judiciário (Assistente Social), Tânia Mara Alves Barbosa pelo 984, de 15 de maio de 2009 classe A, nível 1, Grupo Ocupacional I Olinto Brandão Sobrinho X 850, de 28 de abril de 2009 Auxiliar Judiciário, classe A, nível 1, Guiomar Antônio Alves Pereira Grupo Ocupacional I Gabriela de Oliveira Costa José Antônio Domingues da Silva Thiago Rodrigo Barretos Nunes Edno Márcio da Silva Carlos Alexandre Lemos de Oliveira Hugo Henrique Alves de Melo Camilla Rodrigues Moura XI 851, de 28 de abril de 2009 Auxiliar Judiciário (Operador de Yuri Fernando Rodrigues Nascimento Informática), classe A, nível 1, Grupo Ocupacional I Goiânia, 13 de julho de 2009, 121º da República. Desembargador PAULO TELES Presidente Br:Dec027/vs ________________________________________________________________________________________________________ Av. Assis Chateaubriand, 195, St. Oeste, Goiânia Goiás – CEP 74280-900 – Telefone (62)3216-2000 – Fax (62) 3216-2141 - www.tjgo.jus.br DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DJ Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 3 de 15 ANO II - EDIÇÃO Nº 375 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2009 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2009 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Técnica DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1405/2009. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta dos autos nº 2921171/2009, resolve, com fundamento no art. 16, I, da Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, dispositivos aplicados por autorização expressa do art. 166 do Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, nomear AGADYR FERREIRA DA SILVA para, em caráter efetivo, exercer o cargo de Técnico Judiciário (Administrador de Empresa), classe A, nível 1, do Grupo Ocupacional I, do Quadro de Servidores do Poder Judiciário, em virtude de haver sido habilitado em concurso público a que se submeteu na forma da lei. Goiânia, 13 de julho de 2009, 121º da República. Desembargador PAULO TELES Presidente Br:Dec085/vs ________________________________________________________________________________________________________ Av. Assis Chateaubriand, 195, St. Oeste, Goiânia Goiás – CEP 74280-900 – Telefone (62)3216-2000 – Fax (62) 3216-2141 - www.tjgo.jus.br DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DJ Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 4 de 15 ANO II - EDIÇÃO Nº 375 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2009 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2009 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Técnica DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1406/2009. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta dos autos nº 2921171/2009, resolve, com fundamento no art. 16, I, da Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, dispositivos aplicados por autorização expressa do art. 166 do Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, nomear CAROLINA CERSOSIMO DE SOUZA para, em caráter efetivo, exercer o cargo de Técnico Judiciário (Arquivologista), classe A, nível 1, do Grupo Ocupacional I, do Quadro de Servidores do Poder Judiciário, em virtude de haver sido habilitada em concurso público a que se submeteu na forma da lei. Goiânia, 13 de julho de 2009, 121º da República. Desembargador PAULO TELES Presidente Br:Dec093/vs ________________________________________________________________________________________________________ Av. Assis Chateaubriand, 195, St. Oeste, Goiânia Goiás – CEP 74280-900 – Telefone (62)3216-2000 – Fax (62) 3216-2141 - www.tjgo.jus.br DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DJ Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 5 de 15 ANO II - EDIÇÃO Nº 375 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2009 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2009 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Técnica DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1407/2009. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta dos autos nº 2921171/2009, resolve, com fundamento no art. 16, I, da Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, dispositivos aplicados por autorização expressa do art. 166 do Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, nomear VINÍCIUS DE CASTRO BORGES, MARLENA DA SILVA BELO, MARIA RAQUEL DE CARVALHO SILVEIRA, ANA CAROLINA AFONSO VALLADARES, WALTER HUGO THONERN, NÁRIA CASSIANA SILVA BARROS, ANDREA MACHADO REZENDE DE MORAES, RAQUEL MARIA GONÇALVES MARTINS, WENDEL LUÍS SILVA TEIXEIRA, PRISCILLA KARLA STIVAL FERREIRA, PATRÍCIA DE ALVARENGA XAVIER, LORENA MARIA AIRES DE CARVALHO UMBELINO LOUSA, MARTA CRISTINA ABRÃO CHAVES, JOSÉ EDUARDO GARRIDO GOMES, LUIZ HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA, FERNANDA RODRIGUES PIRES DE MORAES, KATYENE FERREIRA BARCAROLO, FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA, ALESSANDRA MATOS MOREIRA VENCIO, JOÃO PAULO VASCONCELOS DE MORAES, WILLIAM DA ROCHA ASSUNÇÃO, JOSÉ RODRIGUES DE LIMA NETO, JANAYNA KARLA ARAÚJO MACIEL, MARIA ANGELICA SOUZA LOUZADA CARVALHO, ELAINE PINHEIRO DE ARAÚJO E AGUIAR, LILIANA CUNHA PRUDENTE VELOZO, KARLA PEREIRA DE ASSIS, SIMONE AZEVEDO DE CAMARGO, ELIANA VALÉRIA DE MENDONÇA, ELISÂNGELA BRAZ FERREIRA, RUY ALVES MIGUEL, MIRIAN RODRIGUES DE ALMEIDA, LUCIANO DA SILVEIRA PINHEIRO, WESLEY ROCHA TEIXEIRA, VALÉRIA MIRANDA SAMPAIO, MARAJANE SILVEIRA e ALÍRIO AVELINO DA SILVA JÚNIOR para, em caráter efetivo, exercerem o cargo de Técnico Judiciário (Bacharel em Direito), classe A, nível 1, do Grupo Ocupacional I, do Quadro de Servidores do Poder Judiciário, em virtude de haverem sido habilitados em concurso público a que se submeteram na forma da lei. Goiânia, 13 de julho de 2009, 121º da República. Desembargador PAULO TELES Presidente Br:Dec116/vs ________________________________________________________________________________________________________ Av. Assis Chateaubriand, 195, St. Oeste, Goiânia Goiás – CEP 74280-900 – Telefone (62)3216-2000 – Fax (62) 3216-2141 - www.tjgo.jus.br DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DJ Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 6 de 15 ANO II - EDIÇÃO Nº 375 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2009 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2009 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Técnica DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1408/2009. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta dos autos nº 2921171/2009, resolve, com fundamento no art. 16, I, da Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, dispositivos aplicados por autorização expressa do art. 166 do Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, nomear RODRIGO SUZANO RODRIGUES SILVA para, em caráter efetivo, exercer o cargo de Técnico Judiciário (Engenheiro Eletricista), classe A, nível 1, do Grupo Ocupacional I, do Quadro de Servidores do Poder Judiciário, em virtude de haver sido habilitado em concurso público a que se submeteu na forma da lei. Goiânia, 13 de julho de 2009, 121º da República. Desembargador PAULO TELES Presidente Br:Dec106/vs ________________________________________________________________________________________________________ Av. Assis Chateaubriand, 195, St. Oeste, Goiânia Goiás – CEP 74280-900 – Telefone (62)3216-2000 – Fax (62) 3216-2141 - www.tjgo.jus.br DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DJ Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 7 de 15 ANO II - EDIÇÃO Nº 375 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2009 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2009 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Técnica DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1409/2009. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta dos autos nº 2921171/2009, resolve, com fundamento no art. 16, I, da Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, dispositivos aplicados por autorização expressa do art. 166 do Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, nomear FÁBIO GARCIA AZEVEDO para, em caráter efetivo, exercer o cargo de Técnico Judiciário (Médico Clínico), classe A, nível 1, do Grupo Ocupacional I, do Quadro de Servidores do Poder Judiciário, em virtude de haver sido habilitado em concurso público a que se submeteu na forma da lei. Goiânia, 13 de julho de 2009, 121º da República. Desembargador PAULO TELES Presidente Br:Dec107/vs ________________________________________________________________________________________________________ Av. Assis Chateaubriand, 195, St. Oeste, Goiânia Goiás – CEP 74280-900 – Telefone (62)3216-2000 – Fax (62) 3216-2141 - www.tjgo.jus.br DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DJ Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 8 de 15 ANO II - EDIÇÃO Nº 375 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2009 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2009 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Técnica DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1410/2009. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta dos autos nº 2921171/2009, resolve, com fundamento no art. 16, I, da Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, dispositivos aplicados por autorização expressa do art. 166 do Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, nomear AGNALDO MOREIRA DA SILVA, CRISTIANO ALVES DE SOUSA, LEANDRO DOMINGUES GUIMARÃES, FREDERICO SILVÉRIO DUARTE, PEDRO HENRIQUE MOTA EMILIANO, BARBARA FERNANDES, JOÃO PAULO CAVALCANTE PRESA, ARISTON JORGE MEIRELES, SANDRO PEREIRA DE MORAES, JOUBERT DUARTE BORGES, CAIO HENRIQUE DIAS MECENAS e THIAGO COLLETES DE CARVALHO para, em caráter efetivo, exercerem o cargo de Auxiliar Judiciário (Operador de Informática), classe A, nível 1, do Grupo Ocupacional I, do Quadro de Servidores do Poder Judiciário, em virtude de haverem sido habilitados em concurso público a que se submeteram na forma da lei. Goiânia, 13 de julho de 2009, 121º da República. Desembargador PAULO TELES Presidente Br:Dec142/vs ________________________________________________________________________________________________________ Av. Assis Chateaubriand, 195, St. Oeste, Goiânia Goiás – CEP 74280-900 – Telefone (62)3216-2000 – Fax (62) 3216-2141 - www.tjgo.jus.br DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DJ Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 9 de 15 ANO II - EDIÇÃO Nº 375 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2009 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2009 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Técnica DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1411/2009. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta dos autos nº 2921171/2009, resolve, com fundamento no art. 16, I, da Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, dispositivos aplicados por autorização expressa do art. 166 do Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, nomear VALBER SANTOS DE CARVALHO para, em caráter efetivo, exercer o cargo de Oficial de Justiça Auxiliar, classe A, nível 1, do Grupo Ocupacional I, do Quadro de Servidores do Poder Judiciário, em virtude de haver sido habilitado em concurso público a que se submeteu na forma da lei. Goiânia, 13 de julho de 2009, 121º da República. Desembargador PAULO TELES Presidente Br:Dec170/vs ________________________________________________________________________________________________________ Av. Assis Chateaubriand, 195, St. Oeste, Goiânia Goiás – CEP 74280-900 – Telefone (62)3216-2000 – Fax (62) 3216-2141 - www.tjgo.jus.br DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DJ Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 10 de 15 ANO II - EDIÇÃO Nº 375 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2009 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2009 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Técnica DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1412/2009. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta dos autos nº 2921171/2009, resolve, com fundamento no art. 16, I, da Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, dispositivos aplicados por autorização expressa do art. 166 do Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, nomear THAINA CIRINEU MARTINS, CAUÊ ALVES PONCE LIONES, THALYTTA CATULIO CUNHA, THARLIS KELEN PEREIRA DA SILVA, ÂNGELA ALVES BARBOSA, BRUNA BORGES SILVA, GILBERTO BATISTA NAVES FILHO, PAULO CÉZAR MODESTO ARRIEL, HUMBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, DÉBORA CRISTINA DE OLIVEIRA BORGES, VESPASIANO ODORICO VIEIRA NETO, ANA PAULA PEIXOTO DO CARMO, GRACIANE RENOVATO ARAÚJO, LIZANE DE OLIVEIRA DAMASCENO, LÍLIA FERNANDES DOS REIS, PATRÍCIA SOARES GONÇALVES, VINÍCIUS ADORNO PRUDENTE, PATRÍCIA FERREIRA MAGALHÃES REZENDE, ANA FLÁVIA FERREIRA ANTUNES, MARINA DA SILVA ALVES, GLAUBER RAMOS DE FRANÇA LIMA, LAIANA NUNES DE ALMEIDA FRAGA, ANDREA PEREIRA DO CARMO, YURE MAMEDE DE OLIVEIRA, IZABEL CRISTINA IALACCI, MARGARETH ALENCAR MACHADO ALVES, JANAÍNA OLIVEIRA ALMEIDA, DIVINO HENRIQUE FERREIRA SANTANA, VANESSA DIAS LATORRACA, DANIELLE ALVES MAGALHÃES, ÍCARO BACELAR RIBEIRO, ADILSON CARVALHO DE OLIVEIRA, FERNANDO DO VALE DIAS ROSA, GINILSON VALENTIM MARTINS, RAFAEL PABLO DA SILVA, GLÁUCIA MOREIRA DE SOUZA PIMENTEL, PAULO HENRIQUE TEREZO DE JESUS, ERIC GONÇALVES, GILCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS, KARITON MILLER GONÇALVES, RENATA ALVES NEVES, WESLEY ROBERTO MARIANO DA SILVA, FLAVIANE JUNQUEIRA GOUVEIA RIBEIRO, GUILHERME MACHADO CARDOSO, GIANE MARIA RODRIGUES, SAMANTHA NUNES DE OLIVEIRA, ROBERTA DE LIMA E SILVA QUEIROZ, MAURÍCIO SILVA PEREIRA, SAMIRA JORGE POVOA, ANSELMO NEVES DE SOUSA, GABRIELA ATAÍDE SABATH OLIVEIRA, HUMBERTO TEÓFILO DE MENEZES NETO, SARAH CHRISTINA FRANCO BORGES, CAROLINA ________________________________________________________________________________________________________ Av. Assis Chateaubriand, 195, St. Oeste, Goiânia Goiás – CEP 74280-900 – Telefone (62)3216-2000 – Fax (62) 3216-2141 - www.tjgo.jus.br DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DJ Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 11 de 15 ANO II - EDIÇÃO Nº 375 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2009 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2009 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Técnica 2 XAVIER RODRIGUES, ELOÍSIO CUNHA DO CARMO, MURILO JÚLIO DA SILVEIRA NEGRÃO, GRACY KELLY MOREIRA DE SOUZA PIMENTEL, MARIANNA TIAGO DE ARAÚJO, DANILO SOARES DA COSTA, MARILEI BOLGENHAGEN, ELMA GUIMARÃES MACHADO, JORDANA FRAUZINO DE MACEDO LIMA, ADÃO RAMOS DE TOLEDO, JULIANA KELLY GOMES DOS SANTOS, MÔNICA PEREIRA SALGADO, DENISE COSTA ARÃO, DANIELA FERREIRA SOUZA, MÉRCIA HELENA SIQUEIRA ABINAGEM DO VALE, RICARDO DIAS MATOS, FABIANA MENDONÇA FRAISSAT, CAMILA REIS PINHEIRO, LAISE ALVES DE FREITAS, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, FREDERICO FRANCO RODRIGUES, DANIEL RIBEIRO FARIAS MARTINS, MILLENA FREIRE CAVALCANTE, LEIR GOMES DA SILVA, ANA CAROLINA GONÇALVES MAIA, JOELMA SANTOS E SILVA, TÂNIA BORGES ARRAES, VALÉRIA GOUVEIA DO CARMO FERREIRA, MARIA DE LOURDES GÓIS, LEONARDO FERREIRA DE AMORIM, LÍVIA MARIA OLIVEIRA E MACEDO, LILLIAN FERREIRA LEAL DE MORAES COUTO, RODRIGO ROLIM ZOCCA, JULIANNE BRITO BARROSO, RYSKLYFT FACTORE, DANILO GUIMARÃES RESENDE, DANIELLE DE ASSIS FARIA, GUSTAVO HENRIQUE GOMES, LANA NUNES CAMELO, DANIEL DE SOUSA CAMPOS, RODRIGO JOSÉ MENDANHA DOS REIS, MAIRA CURTISS DE CASTRO, ANA CRISTINA ANDRADE E BORGES, GABRIEL GODOY GUIMARÃES ROTSEN DE MELO, DANIEL DE OLIVEIRA, PEDRO BASTOS GALVÃO ARAÚJO, DIVINO PINHEIRO LEMES, MARIA VIRGÍNIA CHEIM, RAFAEL DE FREITAS ENDO, SAMIR GUEDES DE CARVALHO, ROSÂNGELA PEREIRA DE SOUSA, PAULO GOMES MACHADO JÚNIOR, RANFLEY ALBUQUERQUE VIEIRA, DANÚBIA PEDROSA MARQUES, WANDER SOARES FONSECA, JANAÍNA MARIA DA SILVA, SABRINA OLIVEIRA SILVA e DANIEL HENRIQUE CUNHA para, em caráter efetivo, exercerem o cargo de Auxiliar Judiciário, classe A, nível 1, do Grupo Ocupacional I, do Quadro de Servidores do Poder Judiciário, em virtude de haverem sido habilitados em concurso público a que se submeteram na forma da lei. Goiânia, 13 de julho de 2009, 121º da República. Desembargador PAULO TELES Presidente Br:Dec112/vs ________________________________________________________________________________________________________ Av. Assis Chateaubriand, 195, St. Oeste, Goiânia Goiás – CEP 74280-900 – Telefone (62)3216-2000 – Fax (62) 3216-2141 - www.tjgo.jus.br DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DJ Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 12 de 15 ANO II - EDIÇÃO Nº 375 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2009 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2009 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Técnica DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1413/2009. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta dos autos nº 2921171/2009, resolve, com fundamento no art. 16, I, da Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, dispositivos aplicados por autorização expressa do art. 166 do Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, nomear FRANKLIN DE MORAES LEITE para, em caráter efetivo, exercer o cargo de Auxiliar Judiciário (Técnico em Telecomunicações), classe A, nível 1, do Grupo Ocupacional I, do Quadro de Servidores do Poder Judiciário, em virtude de haver sido habilitado em concurso público a que se submeteu na forma da lei. Goiânia, 13 de julho de 2009, 121º da República. Desembargador PAULO TELES Presidente Br:Dec084/vs ________________________________________________________________________________________________________ Av. Assis Chateaubriand, 195, St. Oeste, Goiânia Goiás – CEP 74280-900 – Telefone (62)3216-2000 – Fax (62) 3216-2141 - www.tjgo.jus.br DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DJ Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 13 de 15 ANO II - EDIÇÃO Nº 375 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2009 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2009 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Técnica DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1414/2009. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta dos autos nº 2921171/2009, resolve, com fundamento no art. 16, I, da Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, dispositivos aplicados por autorização expressa do art. 166 do Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, nomear HUGO ALVES SALVATER, SANDRO TEODORO DA SILVA, ANA PAULA CAETANA CAMPOS OLIVEIRA, RONILDO CÉSAR CÂNDIDO e CAMILLA RODRIGUES MOURA para, em caráter efetivo, exercerem o cargo de Auxiliar Judiciário, classe A, nível 1, do Grupo Ocupacional I, do Quadro de Servidores do Poder Judiciário, em virtude de haverem sido habilitados em concurso público a que se submeteram na forma da lei. Goiânia, 13 de julho de 2009, 121º da República. Desembargador PAULO TELES Presidente Br:Dec129/vs ________________________________________________________________________________________________________ Av. Assis Chateaubriand, 195, St. Oeste, Goiânia Goiás – CEP 74280-900 – Telefone (62)3216-2000 – Fax (62) 3216-2141 - www.tjgo.jus.br DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DJ Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 14 de 15 ANO II - EDIÇÃO Nº 375 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2009 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2009 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Técnica DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1415/2009. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta dos autos nº 2921171/2009, resolve, com fundamento no art. 16, I, da Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, dispositivos aplicados por autorização expressa do art. 166 do Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, nomear SHEILA CRISTINA DA COSTA e DALILA CARDOSO SILVA para, em caráter efetivo, exercerem o cargo de Auxiliar Judiciário (Técnico em Enfermagem), classe A, nível 1, do Grupo Ocupacional I, do Quadro de Servidores do Poder Judiciário, em virtude de haverem sido habilitadas em concurso público a que se submeteram na forma da lei. Goiânia, 13 de julho de 2009, 121º da República. Desembargador PAULO TELES Presidente Br:Dec083/vs ________________________________________________________________________________________________________ Av. Assis Chateaubriand, 195, St. Oeste, Goiânia Goiás – CEP 74280-900 – Telefone (62)3216-2000 – Fax (62) 3216-2141 - www.tjgo.jus.br DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DJ Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 15 de 15