Boletim
Informativo
2012— Fev.
Edição 42
Abril de 2012 - Edição nº43
A Solicitadora Elisabete
Machado recebe Medalha de
Excelência por ser a melhor
diplomada em Solicitadoria
da Universidade Lusófona do
Porto. Pág.5
Editorial
O Solicitador Timóteo de Matos foi
homenageado numa festa realizada no passado
dia 3 de Março, em Alcobaça. Pág. 8
Formações nas
áreas de SISAAE e
Processo Civil, em
formato SOS, já
estão a decorrer,
nas instalaçoes do
Conselho Regional
do Norte. Pág. 16
Conselho Regional do Norte
“Desafiam-se os
Solicitadores a adquirir
novas competências e a
procurar mercado para
o exercício da sua
profissão” pág.3
CRN participa mais uma vez
no júri das Provas de Aptidão
Profissional da Escola ETAP,
em Viana do Castelo. Pág. 10
da Câmara dos Solicitadores - Palácio da Justiça - 4050 PORTO
Sumário
Editorial
“Motiva-nos a mudança, na expectativa de que
o possamos fazer melhorando e, é com esse
propósito que vos apresentamos um Boletim
renovado quer na apresentação quer nos
conteúdos”
3
Em Destaque
 Elisabete Machado recebe medalha de
excelência por ser melhor aluna da ULP em
Solicitadoria
 Timóteo de Matos Homenageado em Alcobaça
 CRN integra júri de provas de Aptidão
Profissional na ETAP
5
Opinião
 Em Português nos entendemos: Novo acordo
ortográfico – um desacordo para esquecer, por
Timóteo de Matos
12
Sabia Que
 Círculo Judicial de Oliveira de Azeméis
organiza acção de formação em Maio
 Solicitadores Estagiários podem inscrever-se
na CPAS
 Já estão a decorrer as formações de SISAAE e
Processo Civil em formato SOS
15
Errata
No último boletim informativo, nº42,
por lapso na formatação e paginação do
mesmo, dois parágrafos do texto "Em
português nos entendemos" de Timóteo
de Matos, foram replicados
2
Boletim
Informativo
erradamente.
Assim, os parágrafos começados por "A
propósito, ocorre-me um pedido de
justificação de falta..." e "Ora, não sendo
médico, para poder socorrê-lo...", na
segunda coluna, devem ser ignorados, já
que estão repetidos.
Pedimos desde já a compreensão de
todos os solicitadores, bem como do
colega Timóteo de Matos, por este
equívoco.
Editorial
actividade para áreas não
habitualmente exploradas na
profissão como forma de ataque
à quebra verificada nas áreas
tradicionais ligadas à
transmissão de imóveis, sector
em baixa no actual quadro de
crise.
Desafiam-se os Solicitadores a
adquirir novas competências e a
procurar mercado para o
exercício da sua profissão nas
áreas de contra-ordenações
tributárias e rodoviárias,
Caros Colegas,
contencioso fiscal,
Motiva-nos a mudança, na
procedimento administrativo,
expectativa de que o possamos
laboral e societário, mantendo e
fazer melhorando e, é com esse
aprofundando naturalmente as
propósito que vos apresentamos
competências nas áreas de
um Boletim renovado quer na
registos e notariado.
apresentação quer nos
Com esse propósito, solicitamos
conteúdos.
a colaboração de alguns
docentes universitários na
Solicitadores,
elaboração de conteúdos
Procurando ainda manter o que programáticos, definição e
de bom foi feito, prosseguimos
distribuição da carga horária e a
no propósito da formação
indicação de bibliografia.
descentralizada.
Manifestamos os nossos
“Desafiam-se os Solicitadores a agradecimentos pela pronta
anuência, entusiasmo, incentivo
adquirir novas competências e
e colaboração aos ilustres
a procurar mercado para o
docentes: Prof. Jorge Leite
exercício da sua profissão”
(Trabalho); Dr. Virgílio
Machado (Registos e
Assim, propomo-nos organizar Notariado); Dr. Armando Veiga
seis cursos de formação sobre:
(Contra-ordenações); Dr. Rui
 Registos e Notariado
Sampaio (Contencioso Fiscal);
Dra. Mariana Pinheiro de
 Direito das Sociedades
 Direito das Contra-ordenações Almeida (Sociedades) e Dr.
Jorge Barros Mendes
 Direito e Processo do
(Administrativo) que nos
Trabalho
 Direito do Contencioso Fiscal permitam organizar esses cursos
de formação dirigidos aos
 Direito do Procedimento
Solicitadores.
Administrativo
A dinâmica da formação
a ministrar em sistema de
organizada pelo C. R. Norte
rotação, simultaneamente nas
dependerá, naturalmente, da
cidades de Barcelos, Castelo
Branco, Coimbra, Leiria, Porto e receptividade que obtenha junto
daqueles a quem se destinam –
Viseu, incentivando os
os Solicitadores – e a quem
Solicitadores a adquirir novas
competências e conhecimentos desafiamos para manifestarem a
que lhes permita estender a sua sua adesão, procedendo à pré
-inscrição nos módulos
pretendidos a realizar na área
mais próxima do seu domicílio
profissional ou residência, com
inicio previsto para o próximo
mês de Maio.
Agentes de Execução,
A par do entusiasmo com que
abraçamos novos projectos e
desafios, é com apreensão e
algum cepticismo que verifico
que as medidas adoptadas e que
considero absolutamente
necessárias, como a conciliação
bancária e as equipas de
Agentes de Execução
Liquidatários criadas no âmbito
das actividades da CAMAE –
“A mim, que acredito na
solução, compete-me
incentivar quem o possa fazer,
alertando para os benefícios
face à situação actual, convicto
que não é possível manter o
actual estado em que se
encontram alguns agentes de
execução”
Comissão de Acompanhamento
e Monitorização dos Agentes de
Execução não são
complementadas por medida
que considero imprescindível
para inverter o rumo que a
especialidade vai tomando.
A nomeação das Sociedades
de Agentes de Execução na
própria acção executiva.
É, um facto que tal medida
carece de motivação politica que
o permita, legislando nesse
sentido. Compete a quem
acredite ser essa a solução e
melhor colocado esteja para
abrir caminho, esclarecer e
fundamentar o interesse da
solução, junto de quem tenha
poder decisório.
A mim, que acredito na solução,
compete-me incentivar quem
Boletim
Informativo
3
Editorial
o possa fazer, alertando para os
benefícios face à situação actual,
convicto que não é possível
manter o actual estado em que
se encontram alguns agentes de
execução que não puderam ou
não souberam organizar-se por
forma a evitar situações de
ruptura, conduzindo à cessação
de funções voluntária ou
compulsivamente.
Desde logo, porque a solução
permitiria fazer a liquidação da
esmagadora maioria dos
processos executivos através da
elaboração do relatório e nota
discriminativa intercalar para
efeitos de delegação do processo
do agente de execução titular do
processo na respectiva
sociedade. Transitando,
relatório, nota discriminativa
intercalar, saldo e processo para
a sociedade de agentes de
execução, cuja validação seria
realizada pelos sócios da
sociedade que o receba.
Delegado o processo pelo sócio
na sociedade, verificar-se-ia a
excelência da solução
encontrada – software de
conciliação bancária – actuando
sobre as contas-cliente do
sociedade.
A solução permitiria assim, que
“Os próprios episódios de
doença que provocam
indisponibilidade temporária
superior a 10 dias, deixariam
de originar infracções
disciplinares ou redistribuição
de processos, muitas vezes
irreversível, porque
prosseguiriam com os
restantes sócios no activo e em
funções”
todos sócios de uma sociedade
de agentes de execução fossem
fiscalizadores mútuos no
interior da sociedade, quanto à
4
Boletim
Informativo
veracidade da liquidação do
processo delegado por cada
sócio, pelo diagnóstico de
carência de formação, legalidade
dos actos praticados,
cumprimentos pelas regras
deontológicas, movimentação
das contas-cliente.
A solução permitiria ainda que
cada cessação de funções por
opção, doença, disciplinar se
traduza em autêntico tormento
para o agente de execução
cessante, Câmara dos
Solicitadores, órgãos
disciplinares, exequentes e
executados e tribunais. A
sociedade de agentes de
execução prosseguiria o seu
propósito com os restantes
sócios, podendo até nos casos de
cessação de funções por doença
ou fim da vida activa do agente
de execução representar o apoio
à doença ou velhice, pela
cedência da sua quota, e não em
tormento para quem força já
não possui por se encontrar
doente ou debilitado pela
velhice, tendo ainda de fazer
esforço que já não suporta para
liquidar o seu escritório.
Os próprios episódios de doença
que provocam indisponibilidade
temporária superior a 10 dias,
deixariam de originar infracções
disciplinares ou redistribuição
de processos, muitas vezes
irreversível, porque
prosseguiriam com os restantes
sócios no activo e em funções.
Também as habituais
dificuldades fiscais para
reembolso do crédito de IRS,
resultante pela retenção na
fonte excessiva e pela
desconformidade entre as
declarações fiscais emitidas
pelas entidades pagadoras de
rendimentos de categoria B
(exequentes) e os montantes
auferidos de cada agente de
execução na sua declaração
anual, a maioria das vezes
motivadas pelo respeito dos
mandatários a quem se remetem
as facturas/recibos que não
chegam aos serviços dos
exequente em tempo oportuno
para cumprimento das
obrigações pecuniárias
(depósito da retenção efectuada)
ou declarativas (declaração
anual dos honorários pagos ao
agente de execução e valor do
Irs retido), teriam menor
impacto porquanto enquanto
sociedades e devendo dispor de
contabilidade organizada, não
estariam sujeitos a retenção na
fonte.
Por último, não certamente por
fim, poderiam os agentes de
execução exercendo a sua
profissão inseridos em
sociedades finalmente limitar o
âmbito da responsabilidade civil
profissional em igualdade de
circunstâncias com outros
profissionais liberais que da
prerrogativa podem beneficiar.
Todavia, salvaguardando a
possibilidade de alguns agentes
de execução recém-incritos não
quererem ou não poderem
participar em sociedades,
deveria ser possível exercerem a
profissão individualmente,
limitando o número de
processos pendentes a um
número que não causasse para
si, para a Câmara dos
Solicitadores, para os
exequentes ou executados
grandes constrangimentos pela
suspensão ou cessação de
funções.
Um abraço com Amizade,
Fernando Rodrigues
Em Destaque
Solicitadora Elisabete Machado recebe Medalha
da Excelência por ser a melhor diplomada em
Solicitadoria da ULP
A Universidade Lusófona do Porto entregou, no
passado sábado, dia 24, as Medalhas de Excelência
aos Melhores Diplomados de 2011, durante as
comemorações do dia da ULP. A solicitadora
Elisabete Machado foi a melhor diplomada do curso
de Solicitadoria.
"Não há segredo
nenhum" confessou
Elisabete Machado em
declarações à TV
CRNorte, quando
questionada sobre o
segredo que a fez ser a
melhor aluna, estando a
trabalhar e a estudar ao
mesmo tempo.
A solicitadora já exercia a
profissão antes de
enveredar pela vida
académica, mas face às
mudanças da sociedade,
achou que devia procurar
formação a fim de se
"preparar" para essa
evolução. A exercer
funções de agente de
execução, Elisabete
acredita que o curso lhe
trouxe outros
conhecimentos que "só
são transmitidos na
escola, nomeadamente os
príncipios gerais, os
valores axiológicos, a
dogmática para sabermos
interpretar uma norma e
aplica-lá" e, acrescenta,
"isso foi bastante
vantajoso".
Solicitadora Elisabete Machado na cerimónia de entrega
das Medalhas de Excelência
Com o diploma nas mãos e
a medalha de melhor
diplomada em 2011, a
solicitadora afirma que,
hoje em dia, com os
conhecimentos que
adquiriu já consegue
"chutar a bola, perceber a
direcção em que vai e quais
os danos que pode causar".
Elisabete Machado
acredita que o apoio da
família, dos colegas de
trabalho, dos amigos e até
dos professores foi a "base"
do seu "êxito". Quanto à
distinção recebida, diz ser
“uma honra demonstrar
que a classe naquilo que
participa tem êxito e está
entre os melhores”. E,
acrescenta, “gostaria
imenso que este meu
triunfo fosse motivo de
orgulho para todos nós que
fazemos parte desta classe
e que servisse de estímulo
para todos”.
Para os colegas de
profissão deixa, ainda, uma
mensagem: "Os colegas
não podem estar à espera
que seja o poder político a
assegurar o futuro. Temos
de trabalhar, temos de
lutar pela nossa classe".
Diploma de Excelência entregue à Solicitadora Elisabete Machado
Boletim
Informativo
5
Em Destaque
2
1
3
1– Elisabete Machado depois de receber o Diploma de
Excelência
2– Alguns dos finalistas do curso de solicitadoria que
também receberam os diplomas de formatura
3– A família e os amigos da Solicitadora distinguida,
também estiveram presentes durante a cerimónia
Para a recém-formada ficam, também, algumas palavras de consideração do
presidente da CRN:
Caríssima Colega Elisabete Machado,
Bem conheço o enorme esforço e espírito de sacrifício necessário para os Solicitadores e,
em particular, os Agentes de Execução atingirem esses objectivos.
Obtida a licenciatura em Solicitadoria por si só é, desde logo, um feito digno de todos os
elogios e respeito.
A acrescer a isso, o reconhecido valor de quem se destacou pela positiva, pelo
estabelecimento de ensino e mesmo pelos próprios colegas, é sempre um incentivo para
prosseguir no percurso académico.
Não tenho a menor dúvida que a motivação, depois do reconhecimento, será ainda maior
para um objectivo que se percebe, por antecipação, bem sucedida. A licenciatura em
Direito, que actualmente frequenta, será uma realidade, sem qualquer dúvida.
Os meus parabéns e aí está como em matéria de formação, poderá a Câmara dos
Solicitadores ir muito para além da formação que directamente organiza. A criação de
estímulos e condições para que Solicitadores e Agentes de Execução frequentem
Licenciaturas de Solicitadoria, Direito, Mestrados, e Pós-Graduações é também um dos
objectivos do Conselho Regional do Norte da Câmara dos Solicitadores.
Um forte abraço com Amizade,
Fernando Rodrigues
6
Boletim
Informativo
Em Destaque
"A solicitadoria vai adquirir, cada vez mais,
particular relevância"
O Professor Doutor Manuel de Almeida Damásio, Administrador da Universidade Lusófona do Porto
e Presidente da Cofac, esteve à conversa com a TV CRNorte durante as comemorações do dia da
Universidade e afirmou que “a solicitadoria vai adquirir, cada vez mais, particular relevância".
Durante as comemorações do
dia da ULP foram entregues as
Medalhas de Excelência aos
Melhores Diplomados de
2011, distinções que, nas
palavras do Porfessor Doutor
Manuel Damásio, "visam
estimular a competição,
salientando ou apresentando
perante a comunidade
académica os que se vão
distinguindo, os que vão
alcançando os melhores
lugares." Isto porque, na sua
opinião, "para se conquistar o
saber e obter os melhores
resultados é preciso criar
estímulos, incentivos".
A propósito da melhor
diplomada em Solicitadoria,
Elisabete Machado, o
Professor Doutor acredita que
"ao exaltar, ao colocarmos ao
aplauso da comunidade
académica do Porto, da
Lusófona, uma aluna que se
salientou na Solicitadoria,
estamos também a promover
o curso e a salientar os
aspectos novos de uma
profissão já com muitos anos,
que agora adquiriu e vai
adquirir cada vez mais
particular relevância".
Em relação ao curso de
Solicitadoria, o
administrador diz que "a
Lusófona visa preparar estes
quadros ao mais alto nível" e
acredita que esta passou a ser
uma "área importante de
actividade". "O solicitador
também pode ser um
profissional liberal, mas
também pode estar em
gabinetes de apoio à
administração, apoio a
advogados, a empresários e
pode desempenhar tarefas
importantes como a
administração da justiça, no
Professor Doutor Manuel de Almeida Damásio
caso do solicitador de
durante as cerimónias do dia da Universidade
execução", afirma. O
Lusófona do Porto
Professor Doutor acredita
Solicitadoria para a
ainda que, o solicitador "está
valorização dos tribunais. Isto
preparado para valorizar o
porque, "tradicionalmente
tribunal" e diz que, a Lusófona
para os tribunais formavamestá, neste momento, a
se apenas licenciados em
desenvolver um ramo de
Direito, isso está a mudar e
estudos dentro da
tem de mudar mais."
Pagamento de Quotas
Como é do conhecimento de
todos, a receita proveniente do
pagamento de quotas é
fundamental para a vida da
Câmara dos Solicitadores. Desta
forma, apela-se ao espiríto de
futuros promovidos por este
colaboração de todos, no sentido Conselho Regional.
de regularizar as quotas em
atraso, podendo assim de pleno
direito beneficiar dos eventos
Boletim
Informativo
7
Em Destaque
Festa de Homenagem ao solicitador Timóteo de
Matos
Timóteo de Matos foi homenageado numa festa realizada no passado dia 3 de Março, no Hotel Santa
Maria, em Alcobaça. Entre família, amigos, colegas e até conhecidos foram 200 as pessoas que se
reuniram para prestar uma homenagem ao solicitador.
A ideia partiu de Albano de
Oliveira, Graça Carreira e Sara
Bispo que, por entenderem que
"o colega Timóteo" é "uma
referência da solicitadoria" na
Comarca de Alcobaça decidiram
prestar-lhe uma homenagem,
explica Albano Oliveira,
delegado do círculo judicial
desta cidade. A ideia surgiu,
também, depois do solicitador
se ter reformado em Janeiro. A
festa começou pelas 20h e teve,
segundo o delegado, "uma
grande adesão". "Tivemos a
participação de cerca de 200
participantes, que de uma forma
espontânea quiseram dizer
presente". Para além de
contarem com a presença de
pessoas da área da solicitadoria,
os organizadores optaram por
alargar a iniciativa a outras
actividades onde Timóteo de
Matos "deixou a sua marca,
nomeadamente o ciclismo,
ensino e política", referiu
Albano Oliveira.
O delegado não deixa de
mostrar satisfação pela forma
como as pessoas aderiram a esta
homenagem, já que a ideia
partiu apenas de "três
mentores", "não houve apoio
institucional de nenhum
organismo" e as inscrições
tinham "um custo agregado, o
que neste momento que o país
atravessa é relevante", explica.
"Só não ficamos surpreendidos
porque sabemos a dimensão que
o nosso colega Timóteo tem nas
Presidente Regional do Norte, Fernando Rodrigues, cumprimenta Timóteo de Matos durante a festa de
homenagem
8
Boletim
Informativo
Em Destaque
áreas por onde deixou a sua
influência", confessa Albano
Oliveira, para quem é
importante destacar o
"sentimento que atravessou toda
a preparação, realização e
momento pós-evento, que é o de
ter organizado uma homenagem
que todos achavam ser
merecida". O delegado
considera, ainda, "gratificante
que passados já vários dias as
pessoas continuem a manifestar
o seu agradecimento de termos
tido a iniciativa de prestar esta
homenagem e dessa forma ter
permitido a elas próprias
participar nesse momento".
Também Joaquim Gomes,
2
ex-ciclista e actual Director
Técnico da Volta a
Portugal , marcou presença
nesta homeagem . “O
Timóteo é uma figura
marcante, que se distingue
dos demais, pela forma e a
rapidez com que se impõe”,
afirma Joaquim Gomes
e, acrescenta, “não tenho
dúvidas que o seu
extraordinário sentido de humor
é o seu maior aliado, até nos
momentos mais difíceis”. Em
relação à homenagem diz que
lhe pareceu “justa,
merecida e muito
oportuna”. Já que,
“conhecendo o Timóteo
não me surpreendeu a
simpatia que granjeou
nos mais diversos
quadrantes”, explica.
Questionado sobre que
mensagem gostaría de
deixar ao solicitador,
Joaquim Gomes exclama
“que mensagem se pode deixar a
alguém que em 15 minutos, pelo
telefone, me deu a mais humilde
lição de vida?! Deixo-lhe só um
forte abraço”.
1
3
4
5
1– Foram cerca de 200 as pessoas que prestaram homenagem a
Timóteo de Matos
2– Ex-ciclista e actual Director da Volta a Portugal, Joaquim Gomes
também esteve presente na festa de homenagem
3– Timóteo de Matos foi agraciado pela organização da homenagem
4-Albano de Oliveira, Sara Oliveira e Graça Carreira foram os
mentores da homenagem
5– Helena Reis , tesoureira do CRNorte cumprimenta Timóteo de
Matos
Boletim
Informativo
9
Em Destaque
CRN participa mais uma vez no júri das Provas
de Aptidão Profissional da Escola ETAP
Realizaram-se, no passado dia 22 de Março, em Viana do Castelo, as apresentações das Provas de
Aptidão Profissional dos alunos da área dos Serviços Jurídicos, da Escola ETAP. Mais uma vez, o
CRNorte marcou presença, integrando o júri das provas.
Depois de um ano lectivo a
preparem as Provas de Aptidão
Profissional, os alunos Técnicos
de Serviços Jurídicos
defenderam no dia 22 os seus
trabalhos. Uma Apresentação
que é, nas palavras da
Solicitadora Paula Pereira “o
culminar de um trabalho
realizado no 3º ano, nível 4 que
equivale ao 12º ano”.
Este ano, membros do CRNorte
integraram mais uma vez o júri
das provas a par de elementos
da Ordem dos Notários, Ordem
dos Advogados (a nível
distrital), Funcionários de
Tribunal, professores e IRN
(Instituto dos Registos e
Notariado). Para a solicitadora
Paula Pereira, o facto de
membros do Conselho Regional
Norte integrarem este júri é
importante, na medida em que
os alunos têm a possibilidade de
contactar de perto com
profissionais da área. “É muito
importante, já que através da
nossa presença se podem criar
Júri avalia as Provas de Aptidão Profssional
10
Boletim
Informativo
«parcerias», isto é os alunos
poderão contar com um estágio,
com a nossa inter-ajuda sempre
que necessitem” e, acrescenta,
“por vezes estes alunos de nível
4 são futuros solicitadores, aliás
como alguns referiram quando
questionados”.
Para além disso, a solicitadora
considera que este contacto
“leva ao conhecimento mais
directo destes alunos sobre o
que é o solicitador e as suas
áreas de actuação”.
Após as apresentações e defesas
das provas pelos 19 alunos, o
júri reuniu e atribuiu notas aos
trabalhos individuais, que já
lhes tinham sido previamente
entregues, bem como ao
Director Pedagógido e demais
professores presentes. Foi feita
depois a média entre esta nota e
a do trabalho curricular
desenvolvido por cada um, para
obter a média final. Segundo
Paula Pereira, “de alguma forma
a nota do júri vai influenciar a
média final”.
Para a escola, a solicitadora
deixa ainda uma palavra de
agradecimento pela “forma
como nos recebem, calorosa,
atenta e sempre com prontidão
para as questões colocadas
acerca do ensino profissional.
Bem haja pelo vosso trabalho
árduo, sem horários, com
muitos papéis para preencher
mas sempre empenhados”.
A defesa das Provas decorreu no
auditório da ETAP em Viana do
Castelo, entre as 9h30 e as 21h,
com um intervalo de 1h para
almoço. É de referir ainda que a
ETAP conta com outras
unidades de formação em
Valença, Vila Nova de Cerveira,
Caminha e Vila Praia de Âncora,
onde são ministrados cursos que
vão desde Técnicos de Serviços
Jurídicos, Gestão, Construção
Civil, Contabilidade,
Multimédia, Artes Gráficas,
Restauração, Cozinha e até
Recepção, entre outros.
Aluna a entregar o seu trabalho, previamente, ao júri
Episódios
Episódios da Vida dos Solicitadores: A Reforma
- Profissão?
- Solicitador… Evidentemente!
Por Timóteo de Matos
Grande pândego e conversador,
aquele colega, o Teófilo Matos! Já
entradote, nos fins dos cinquenta,
mantinha, em conjunto com o
filho, a esposa e duas
funcionárias, que já eram da casa,
um antigo e prestigiado
escritório, onde trabalhava com
gosto e competência.
Sempre alegre, um dito
espirituoso a soltar-se-lhe
oportunamente da língua, amigos
não lhe faltavam: na profissão,
entre os clientes, na cidade, no
desporto, nas repartições, nos
tribunais. Habituado a reagir com
optimismo aos problemas da vida
e com uma anedota às peripécias
do dia a dia, quando completou
sessenta anos, declarou-se
“sexogenário”, cortou o bigode e
começou a preparar-se para a
reforma.
Mas os alcatruzes da nora dão
muitas voltas e, a dado passo,
apareceu-lhe um problemazito de
saúde com que não contava.
Médicos, análises, exames,
estudos, ressonâncias, hospitais,
laboratórios e consultórios
acabaram todos, finalmente, por
chegar a um diagnóstico pouco
agradável e daí à reforma por
invalidez foi um passo.
Tinha o Teófilo, no entanto,
contribuído para a Caixa de
Previdência, por um escalão
elevado, pelo que, pouco exigente
em gastos, achou a pensão
suficiente para viver
tranquilamente. E tanto assim lhe
pareceu que, apesar de a doença
ser de alguma gravidade, se
manteve tranquilo, crítico e
sempre interventivo, de um
humor por vezes a roçar a
provocação, sobretudo se a
propósito vinham Governo ou
Presidente da República, os
quais, a cada momento, atacava
com terríveis diatribes, ou
mimoseava com momentosas e
bem humoradas sátiras. Quanto
ao Governo, - explicava,
sorridente - quer este quer os
anteriores, porque cada vez que
fala, enterra mais o país; quanto
ao Presidente, porque cada vez
que abre a boca, se enterra mais a
ele próprio.
Entretanto, ao lado da
inquebrantável boa disposição
pausa: - Faz falta para a gente
falar!
Agravaram-se os problemas de
dicção e foi necessário iniciar a
terapia da fala.
A terapeuta, a Patrícia,
irrepreensível no trabalho e de
uma competência extrema, para
além dos seus vinte e tantos anos,
era uma jóia de pessoa, uns olhos
vivos, alegres, muito expressivos,
embora calmos. Naturalmente,
foi-se gerando entre ambos uma
grande empatia e uma boa
amizade, sobretudo depois de
terem descoberto que alguns dos
familiares da Patrícia eram
excelentes amigos do Teófilo.
Todavia, esta amizade não
impedia o trabalho e geralmente
o doente submetia-se, sem
- Mas Patrícia, - respondeu- embargos, a todos os exercícios
prescritos pela terapeuta.
lhe, num tom sério e
Aí pela quarta ou quinta sessão,
convicto - falar como o
como o (im)paciente Teófilo
nosso Presidente?! Como é
fizesse ouvidos de mercador aos
que isso é possível, se a
seus conselhos e continuasse a
minha reforma me chega
falar pelos cotovelos, apesar das
perfeitamente?
óbvias dificuldades que mostrava
que o Teófilo mantinha, foi-se a
ao fazê-lo, a pobre Patrícia,
sua doença agravando:
depois de várias e inúteis
começaram as pernas a sentir
admoestações para que falasse
mais dificuldade em transportar o mais lentamente, resolveu imporcorpo; começou a língua a
se:
experimentar maior dificuldade
- A partir de hoje, vai passar a
em articular algumas palavras.
falar como o Cavaco Silva, o
- Com esta idade, perder a língua nosso Presidente!
é o pior que pode acontecer a um - Mas Patrícia, - respondeu-lhe,
modesto cidadão como eu. –
num tom sério e convicto - falar
Dizia frequentemente, com ar
como o nosso Presidente?! Como
maroto, acrescentando após curta é que isso é possível, se a minha
reforma me chega perfeitamente?
Boletim
Informativo
11
Opinião
Em Português nos entendemos
Novo acordo ortográfico – um desacordo para esquecer
A ideia não se submete facilmente ao cerco insidioso das palavras
Rui Knopfli
Por Timóteo de Matos
Não se trata de simples conjectura. Não estou
Não se trata de simples conjetura. Não estou
receptivo a este acordo porque tive a percepção
recetivo a este acordo porque tive a perceção de
de que tudo foi confeccionado por indefectíveis
que tudo foi confecionado por indefetíveis e
e excepcionais defensores da ruptura. A verdade
excecionais defensores da rutura. A verdade é
é que subsistem diferenças que não são
que subsistem diferenças que não são
imperceptíveis. Este acordo é decepcionante.
impercetíveis. Este acordo é dececionante.
Posso afirmá-lo peremptoriamente, na verdadeira
Posso afirmá-lo perentoriamente, na verdadeira
acepção do termo!
aceção do termo!
Seguro de que o interessado
leitor analisou,
cuidadosamente, os dois textos
acima e que notou as
diferenças, ouso lançar-lhe o
seguinte repto: falando do novo
acordo ortográfico, o que
representa a coluna da
esquerda? E a da direita?
Suponho que o atento leitor
terá respondido que a coluna
da esquerda se refere ao texto
escrito antes do novo acordo e
a da direita ao mesmo texto já
com a sua aplicação.
Quer pensar um pouco melhor?
Ah! Não precisa. Pois, não me
leve o leitor a mal, mas está
redondamente equivocado. No
novo acordo ortográfico, a
coluna da esquerda traduz a
forma como o texto se deve
escrever correctamente no
Brasil e a da direita a forma
como deverá escrever-se em
Portugal.
Mas então – perguntar-se-á, o
leitor – porque carga de água é
que, no texto fixado pelo
acordo, o que se escreve no
Brasil teria toda a lógica que
12
Boletim
Informativo
fosse escrito em Portugal e o
que se escreve em Portugal
seria aceitável se escrito no
Brasil? Sempre me foi vendida
a ideia de que o acordo
ortográfico tinha sido feito para
tornar a grafia das palavras
igualzinha no português de
Portugal e no do Brasil. Afinal
o que é que se passa? Para que
serviu o acordo e, se assim foi
feito, para que o queremos
nós?
Pois tem o excelente leitor toda
a razão. O logro a que se
chamou acordo ortográfico
começou, se não quisermos
remontar a 1968, a ser
preparado em 1990, numa
sessão onde o Brasil se fez
representar por um único
elemento contra sete de
Portugal. Foi uma espécie de
Aljubarrota, mas ao contrário,
porque sofremos pesada
derrota. Havia quem
defendesse a unificação da
grafia porque, assim, a língua
se viria a impor rapidamente
por esse mundo fora; outros
mais modestos, porque tal iria
trazer aproximação entre os
povos irmãos. Valham-nos
Santa Ignorância e Santa
Ingenuidade. Onde é que, no
mundo actual, o português se
viria a impor, como língua,
apenas por obra e graça de uma
unificação? Quais as razões que
teriam levado os iluminados
artífices e defensores do acordo
a pensar que tal fosse possível?
Acontece, ainda, que o
“andamento” lhes não
acompanhou os desejos: O
Brasil só em 2009 viria a
adoptar o acordo e em Portugal
só em 2015 será obrigatória a
sua aplicação. O Brasil, no
momento da adopção, fez
publicar o seu próprio
“Vocabulário Ortográfico da
Língua Portuguesa”. Portugal
só em 2011 dispôs de um
“Vocabulário Ortográfico do
Português”. Acrescente-se que
ambos os Vocabulários foram
publicados unilateralmente e
ficará o leitor com uma
aproximada ideia do que é um
acordo para tão ilustres
conhecedores da língua.
Opinião
Quanto ao nosso Governo de
então e aos ulteriores, deve
admitir-se que estiveram à sua
altura: enganaram-se a si
próprios e enganaram-nos a
nós, fazendo-nos crer que
tinha havido debate de ideias,
que tinham sido tidas em conta
sugestões, críticas ou
contribuições por parte de
pessoas e entidades capazes.
Logro total. Nada disso
aconteceu. Mais previdentes,
Angola e Moçambique, até
hoje, nada disseram. Está
assim feita, através do acordo,
a tão desejada aproximação
entre os povos irmãos.
Como foi possível cair-se num
erro tão grosseiro, julgue por si
próprio o leitor.
Acrescentaremos nós, ainda,
que a ideia base que a tudo
presidiu foi a de serem feitas as
alterações da grafia, tendo em
conta a pronúncia. Ora, como
muito bem resume Fernando
Venâncio, no seu artigo
“Acordo Ortográfico é um
engano!” (LER nº 105 –
Setembro 2011), até hoje, os
critérios de grafia do
português foram a
“etimologia” e a
“tradição”, e só de forma
implícita a “pronúncia”
efectiva. Este Acordo
subverteu drasticamente
o esquema, consagrando
a “pronúncia” (culta,
obviamente) de cada
comunidade de língua
portuguesa como critério
fundamental, e decisivo,
da grafia.
É sabido que a tendência do
português europeu é a de
fechar as vogais, quando não
acentuadas, ou nos casos em
que uma consoante não faz
esse papel (acepção=aceção,
recepção=receção), enquanto
a do português do Brasil é a de
abri-las. Assim torna-se
evidente que, ao invés de
aproximar o português de
Portugal e Brasil, tenderá o
acordo a afastá-lo cada vez
mais. É claro que a língua vai
evoluir no Brasil em contraste
com Portugal. Citando, de
novo, o referido estudo de
Descubra algumas
diferenças
Portugal
muda para
Brasil
mantém
aceção
acepção
confecionar
confeccionar
contracetivo
contraceptivo
dececionante
decepcionante
excecional
excepcional
impercetível
imperceptível
indefetível
indefectível
intercetar
interceptar
invetiva
invectiva
perceção
percepção
perentório
peremptório
precetor
preceptor
receção
recepção
rececionista
recepcionista
recetáculo
receptáculo
recetador
receptador
recetividade
receptividade
recetivo
receptivo
rutura
ruptura
Fernando Venâncio: No
Brasil, uma nova geração
de linguistas apresta-se a
tomar as rédeas. Ela vai
já quebrando tabus
morfológicos e
sintácticos, e quebrará os
ortográficos também. As
várias pronúncias
“cultas” em território
brasileiro não escondem
um vasto âmbito de
uniformidade sonora,
mormente em contraste
com Portugal. Um dia,
essa considerável
uniformidade vai,
sobretudo no âmbito das
consoantes, reclamar a
adequação gráfica que a
etimologia e a tradição
lhe sonegaram, e não é a
pronúncia portuguesa,
mesmo culta, que irá
estorvar tal anseio.
Não nos permite, o âmbito
deste trabalho, apresentar uma
série infindável de razões
contra este acordo pelo que
nos limitaremos, de seguida, a
apresentar mais alguns
exemplos do que são algumas
das suas falhas, aliás,
facilmente evitáveis. Também,
diga-se em abono da verdade,
os defensores do acordo não
apresentaram, até hoje, um
único estudo linguístico a seu
favor. No entanto, não é menos
verdade que todos os estudos
técnicos e analíticos publicados
são contra ele. Para quem
queira fundamentar o assunto
deixamos, em caixa, alguns
títulos de obras contra, e a
favor (ver pág. 14). Deixamos
ainda para os mais curiosos,
retiradas com a devida vénia
da Revista Ler acima referida,
algumas listas de palavras que
manterão ou modificarão
Boletim
Informativo
13
Opinião
a grafia, em Portugal e no
Brasil.
As supressões de acentos não
parecem vir a causar
problemas de maior.
Não deixarão, ainda assim, de
conter alguma ambiguidade
Descubra algumas
14
Portugal
muda para
Brasil
admite
aspeto
aspecto
afetuoso
afectuoso
cético
céptico
coletivo
colectivo
conjetura
conjectura
desafeto
desafecto
detetável
detectável
dialeto
dialecto
fação
facção
fator
factor
fraturar
fracturar
infletir
inflectir
inseto
insecto
objetivar
objectivar
otimismo
optimismo
perspetiva
perspectiva
respetivo
respectivo
retângulo
rectângulo
retificar
rectificar
sintático
sintáctico
suscetível
susceptível
transato
transacto
Boletim
Informativo
expressões do tipo: “António,
para o carro!” ou semelhantes.
No entanto, a título de
exemplo, a supressão do “c”
em palavras terminadas em –
acção, aumentará o número de
excepções desnecessárias
numa língua que delas não
estava necessitada, devendo
ainda referir-se a
probabilidade de a vogal
anterior tender a desaparecer,
na pronúncia, devido à
tendência já apontada de
passarem a mudas as vogais
não acentuadas no português
europeu.
Para terminar dois
apontamentos:
Parecerá estranho ao leitor
mas, estando o acordo em
vigor, ao entrar em qualquer
hotel no Brasil, dirigir-se-á à
Escolha o que preferir
 acupuntura ou acupunctura
 assético ou asséptico
 caráter ou carácter
 caraterística ou característica
 circunspeto ou circunspecto
 conetar ou conectar
 espetador ou espectador
 espetro ou espectro
 expetativa ou expectativa
 expetável ou expectável
 infecioso ou infeccioso
 insurreto ou insurrecto
 interseção ou intersecção
 notívago ou noctívago
 olfato ou olfacto
 Perfecionista ou





perfeccionista
setor ou sector
suntuoso ou sumptuoso
tato ou tacto
telespetador ou telespectador
veredito ou veredicto
No Brasil obrigatório:
asséptico, conectar,
perfeccionista, telespectador
“RECEPÇÃO”, enquanto em
Portugal, na “RECEÇÃO” será
atendido por um solícito
“RECECIONISTA”.
Se, por outro lado, ler no jornal
que, num Benfica – Porto, foi
atirado da bancada um
espetador azul e branco e que
este caiu em cima de um
polícia, não fique a pensar que
o pobre agente foi espetado. O
que lhe caiu em cima foi
mesmo um adepto do Futebol
Clube do Porto.
Como diria o Diácono
Remédios: Ó meus amigos!
Não havia necessidade…
Não vão mudar
adepto, artefacto, bactéria,
compacto,
diopteria, dúctil, eucalipto,
impacto,
inepto, intacto, interrupção,
invicto,
lácteo, mentecapto, provecto,
réptil,
tectónico, vasectomia
adaptar, adaptação
apto, aptidão
captar, captação
convicto, convicção
facto, factual
fricção, friccionar
núpcias, nupcial
pacto, pactuar
secção, seccionar
sectário, sectarismo
capturar, captura, captor,
contacto, contactar, contactável
corrupto, corrupção, corruptível
ficção, ficcionar, fictício
intelecto, intelectual,
intelectualidade
opção, opcional, optar
rapto, raptar, raptor
Norma brasileira admite:
artefato, elítico, intato, láteo,
tetónico,
fatual, secionar, contacto, contatar,
contatável, corruto, corrução,
corrutível,
inteleto, inteletual, inteletualidade
Sabia Que
Algumas publicações:
Em defesa do Acordo:
- Edite Estrela – A Questão Ortográfica (Editorial Notícias, 1993)
- Francisco Álvaro Gomes – O Acordo Ortográfico (Flumen/Porto Editora, 2009)
Contra o acordo:
- Vasco Graça Moura – Acordo Ortográfico: A Perspectiva do Desastre (Alêtheia, 2008)
- António Emiliano – O Fim da Ortografia (Guimarães, 2008)
- Francisco Miguel Valada – Demanda, Desastre, Deriva (Textiverso, 2009)
Conversores Ortográficos:
Portal da Língua Portuguesa
www.portaldalinguaportuguesa.org/lindex.php?action=lince
Porto Editora
www.portoeditora.pt/acordo-ortografico/conversor-texto/
Priberam
www.flip.pt/FLiP-On-line/Conversor-para-o-Acordo-Ortografico.aspx
Círculo Judicial de Oliveira de Azeméis organiza
acção de formação em Maio
"A acção vai constituir uma
oportunidade que se pretende
de âmbito alargado", explica
António Vieira. Segundo o
Delegado do Círculo Judicial , a
ideia surgiu em setembro de
2011 no decorrer de uma
reunião de círculo, "por se
reconhecer a necessidade e
consequentemente afirmar o
compromisso de acção para o
ano de 2012". O objectivo da
iniciativa passa pela
"abordagem e actualização de
matérias profissionais, sendo
conjugado com uma forte
componente de aposta no
encontro de solicitadores,
promovendo ainda passagem
pela gastronomia local e
elementos carateristicos da
região", refere António Vieira.
As temáticas ainda estão a ser
definidas, mas a formação vai
ser dividada em duas áreas,
"uma direcionada a generalistas
e a outra a agentes de execução".
Em relação à importância que
este tipo de iniciativas podem
ter para as delegações , António
Vieira entende que "as
delegações dependem antes de
mais de alguma capacidade de
iniciativa, mas apoiam-se e
consolidam-se também através
da resposta que no imediato é
dada por todos aqueles que
pretendem o sucesso da classe
profissional em que se
integram".
Solicitadores estagiários podem inscrever-se na CPAS
Os solicitadores estagiários
podem inscrever-se
facultativamente na Caixa de
Previdência dos Advogados e
Solicitadores (CPAS) de acordo
com o nº3 do artº 5º do
regulamento da mesma. Para tal
basta apresentar um
requerimento junto desta Caixa
de Previdência. A inscrição
torna-se efectiva a partir do 1º
dia do mês seguinte ao da
admissão. No entanto, convém
realçar que, não podem
beneficiar da suspensão (no
máximo de 36 meses) dos
efeitos da inscrição, aquando da
inscrição inicial como
solicitador. Assim sendo, vão ter
de continuar a pagar as
contribuições, já que também
não beneficiam da suspensão
desta obrigação. A inscrição no
CPAS poderá trazer vantagens
na contagem de tempo de
descontos para uma futura
pensão, sendo por isso, uma
hipótese a considerar. Todas
estas informações podem ser
consultadas de forma mais
alargada no site da CPAS através
do endereço www.cpas.org.pt.
Boletim
Informativo
15
Sabia que
Formações SOS em SISAAE e Processo Civil já estão a
decorrer
Já estão abertas as incrições para as formações nas áreas de SISAAE e Processo Civil em formato
SOS. A formação é permanentemente ministrada nas instalações do Conselho Regional do Norte e as
inscrições mantêm-se abertas e devem ser feitas através de um formulário disponível na página da
internet do mesmo.
É nas instalações do Conselho
Regional do Norte que estão a
decorrer as formações nas áreas
de SISAAE e Processo Civil em
formato SOS, ou seja, de forma
personalizada. Para participar
nestas formações é necessário
efectuar a inscrição através de
um formulário disponível na
página da internet do CRNorte e
aguardar pela confirmação da
mesma. A formação em SISAAE
decorre à quinta-feira das 14h30
às 17h30. A de Processo Civil,
tem hora marcada à quinta-feira
das 18h30 às 21h30 ou ao
sábado das 10h às 13h. Desta
forma, as inscrições devem ser
feitas até à terça-feira da
semana em que se pretende
assistir à formação e devem ser
indicados, por ordem de
preferência, apenas dois dos
módulos pretendidos. Sendo
que, nas semanas seguintes, os
participantes podem efectuar
inscrição noutros módulos ou
até repetir algum.
As inscrições podem ser
alteradas ou anuladas pelo
Formação SOS
 Exemplo de Formulário de inscrição em Formação
SOS SISAAE disponível no site:
16
Boletim
Informativo
CRNorte caso o número de
inscritos não as justifique ou
por impossibilidade de se
realizarem naquela semana. Os
inscritos serão sempre
notificados através do email
fornecido aquando da inscrição.
Para mais informações pode
consultar a página através de
http://crn.solicitador.net/ ou
entrar em contacto com o
CRNorte.
As primeiras formações em formato SOS
decorreram no passado dia 29 de Março, quintafeira. Ao início da tarde, pelas 14h30 decorreu a
de SISAAE e ao final da tarde, pelas 18h3o a de
Processo Civil. Ficam as fotos da formação em
SISAAE: