Projecto CENTRAR - Gestão da Qualidade do Ar
Ambiente na Região Centro
Marisa Almeida
Unidade de Ambiente e Sustentabilidade
29-11-2011
Seminário “Qualidade do Ar”
Coimbra
29.Novembro.2011
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Objectivos da comunicação
– O projecto Centrar
– Objectivos
– Enquadramento legal
– Execução do projecto
• Medições de As, Cd, Ni e B(a)P
• Caracterização de situações de incumprimento
• Plano de melhoria da qualidade do ar
– Conclusões
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O projecto Centrar
CentrAr
Gestão da Qualidade do Ar Ambiente na Região Centro
Promotor:
Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro
Parceiro:
CCDRC – Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional do Centro
Período de realização: Setembro 2008 – Setembro 2010
Projecto Financiado:
MaisCentro - Programa Operacional
Regional do Centro
Eixo 4 - Protecção e Valorização Ambiental
Acções de Valorização e Qualificação
Ambiental
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Objectivos
• Objectivos específicos
i) Avaliação preliminar dos poluentes benzo(a)pireno (B(a)P) e os
metais pesados Arsénio (As), Cádmio (Cd) e Níquel (Ni)
• Realização de campanhas de monitorização de As, Cd, Ni e B(a)P numa malha
representativa da Região Centro
ii) Contributos para a Elaboração de planos de melhoria da qualidade do
ar e programas de execução
–
no âmbito dos planos de melhoria da qualidade do ar
• Caracterização das situações de incumprimento com identificação das fontes
de emissão responsáveis pelas excedências detectadas;
• Definição das políticas, medidas, acções, indicadores a adoptar para a melhoria
da qualidade do ar
• Realização do estudo (proposta) Plano de Melhoria da Qualidade do Ar da
Região Centro e do Relatório Síntese do mesmo plano (já submetido à tutela
pela CCDRC para aprovação)
iii) Disseminar resultados: informação, publicações, realização de
seminários de debate e esclarecimento
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Enquadramento e factores motivadores
• Promoção da Melhoria da qualidade do ar na Região Centro
• Linha de orientação definidas pela política europeia relativa a
qualidade do ar:
–
–
–
–
definição e estabelecimento dos objectivos para a qualidade do ar
ambiente …, a fim de evitar, prevenir ou limitar os efeitos nocivos
sobre a saúde humana e sobre o ambiente na sua globalidade;
avaliação, com base em modelos e critérios comuns, da qualidade do ar
ambiente em todo o território nacional;
obtenção de informações adequadas sobre a qualidade do ar ambiente
e sua disponibilização ao público,
blico nomeadamente através de Limiares de
Alerta;
preservação da qualidade do ar ambiente, sempre que este seja
compatível com o desenvolvimento sustentável, e melhorá-la nos outros
casos.
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Enquadramento legislativo –
foi actualizado no decorrer do projecto
Directiva Quadro (DQ) da Qualidade do Ar
Directiva 96/62/CE, de 27 de Setembro
Directiva 99/30/CE, de
22 de Abril
(SO2, NOx, PM e Pb)
Directiva 2000/69/CE,
de 16 de Novembro
(C6H6 e CO)
DL n.º 111/2002, de 16 de Abril
DL n.º 276/1999,
de 23 de Julho
Directiva 2002/3/CE, de
12 de Fevereiro
(O3)
Directiva 2004/107/CE,
de 15 de Dezembro
(Ar, Cd, Ni, Hg e PAH)
DL n.º 320/2003, de 20
de Dezembro
DL n.º 351/2007, de 31
de Outubro
Directiva 2008/50/CE,
de 21 de Maio
DL n.º 279/2007,
de 6 de Agosto
Revoga a DQ e as 3 primeiras Directivasfilha, a 11 de Junho de 2010
A 23/09/ 2010 foi publicado o Decreto-Lei n.º 102/2010, que estabelece o regime
de avaliação e gestão da qualidade do ar transpondo para o direito interno as
Directivas nº 2008/50/CE e nº. 2004/107/CE e que revogou entre outros o
Decreto-Lei nº 276/99
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Execução do projecto
Medições de As, Cd, Ni e B(a)P
Medições efectuadas em 10 locais,
locais durante 26 dias (13 dias Verão + 13
dias Inverno) por local
Zona / Aglomeração
Centro Interior
Ponto de amostragem
Fundão
Covilhã
Oliveira do Hospital
Zona Centro Litoral
Ervedeira
Marinha Grande
Figueira da Foz
Oliveira do Bairro
Zona de Influência de Estarreja
Teixugueira / Estarreja
Aglomeração de Coimbra
Instituto Geofísico
Aglomeração de Aveiro / Ílhavo
Aveiro (ES José Estevão)
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Projecto Centrar – EMQA’s
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Execução do projecto
Medições de As, Cd, Ni e B(a)P
LOCAL
Aveiro
Coimbra
Covilhã
Ervedeira
Estarreja
Figueira da Foz
Fundão
Marinha Grande
Oliveira do Bairro
Oliveira do Hospital
Valor Alvo
LSA
LIA
Cádmio
(ng/m3)
0,34
0,39
0,61
0,22
0,26
0,18
0,08
0,27
1,20
0,47
5
3
2
Arsénio
(ng/m3)
3,75
1,75
2,54
1,50
3,35
1,36
0,74
2,51
0,71
4,16
6
3,6
2,4
Níquel
(ng/m3)
9,2
8,4
5,9
5,3
20,0
4,4
4,9
3,1
12,4
5,2
20
14
10
B(a)P
(ng/m3)
0,27
0,20
0,20
0,30
0,20
0,21
0,20
0,55
0,22
0,20
1
0,6
0,4
Valor > Valor alvo
LSA < Valor ≤ Valor alvo
LIA < Valor ≤ LSA
Valor ≤ LIA
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Execução do projecto
Caracterização de situações de incumprimento
Objectivos da acção:
–
Identificação das principais fontes poluidoras,
poluidoras
• análise dos dados históricos da qualidade do ar monitorizados nas estações da
rede de medição da CCDRC (9 estações – dados 2003-2009),
2009
• inventários de emissões gasosas por tipologia de fonte (fontes fixas, fontes
móveis, combustão residencial e comercial, outras),
• avaliação pontual,
pontual caso necessário, da qualidade do ar em zonas não cobertas
pela rede de monitorização.
–
Identificação e caracterização das situações de ultrapassagem aos
Valores Limite,
Limite em particular PM10, comprovando os episódios de
excedência utilizando modelos, imagens de satélite e outra informação.
–
No que diz respeito aos VL dos poluentes NO2, NOx, SO2, CO e C6H6,
verifica-se que os mesmos não foram ultrapassados em qualquer estação
de monitorização
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Execução do projecto
Caracterização de situações de incumprimento
Casos de excedência ao VL de PM10 na Aglomeração de Aveiro / Ílhavo
Fonte: dados CCDRC
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Execução do projecto
Caracterização de situações de incumprimento
Casos de excedência ao VL de PM10 na Aglomeração de Coimbra
Fonte: dados CCDRC
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Execução do projecto
Caracterização de situações de incumprimento
Casos de excedência ao VL de PM10 na Zona de Influência de Estarreja
Fonte: dados CCDRC
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Execução do projecto
Inventário de emissões
• Tipologias de fontes antropogénicas
–
–
–
–
Fontes Pontuais
Tráfego
Pequena Combustão (residencial e comercial)
Outras Fontes Antropogénicas
• Poluentes
–
–
–
–
Partículas / PM10
NOx
SOx
COVnm
– Grande diversidade de fontes emissoras na Região Centro (produção
electricidade, industria, circulação rodoviária e ferroviária, domésticas,
comerciais, portuárias, aterros, agricultura, solventes)
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Execução do projecto
Inventário de emissões – apenas fontes fixas
Exemplo: emissões de partículas em fontes fixas
Evolução das emissões de PTS por
Sub-região estatística (NUTS III)
(2004-2009)
Distribuição das emissões de PTS (em
2005) pelos diversos sectores de
Actividade industriais
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Execução do projecto
Inventário de emissões
• Resumo do Inventário (partículas)
– Representação Gráfica
Distribuição espacial
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Execução do projecto
Proposta de Medidas
Medidas e indicadores utilizados para os cenários desenvolvidos
• Emissões de tráfego e combustão residencial:
–
–
–
–
PNAC (Plano Nacional para as Alterações Climáticas),
PTEN (Programa para os Tectos de Emissões Nacional) e
PNAEE (Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética);
Exigências - novas tecnologias relativas aos veículos automóveis (normas
EURO) com melhor desempenho ambiental;
– Outros Diplomas de política energética;
– Consulta de documentação associada à avaliação de impacte ambiental
(AIA);
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Execução do projecto
Proposta de Medidas
Medidas e indicadores utilizados para os cenários desenvolvidos
• emissões sector industrial
– Diploma PCIP (Prevenção e Controlo Integrados da Poluição) (DL
173/2008, de 26 de Agosto, nomeadamente dos VEA – Valores de Emissão
Associados às MTD’s) e novas portarias de VLE de fontes fixas (Portaria
n.º 675/2009, de 23 de Junho, e Portaria n.º 677/2009, de 23 de Junho,
e eventuais portarias sectoriais a publicar) -; 194 instalações na Região
Centro das 651 nacional
– Consulta de documentação associada à avaliação de impacte ambiental
(AIA);
– PNAC; PTEN; eficiência energética
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Execução do projecto
Proposta de Medidas – PNAC 2006
Oferta e procura da energia
• MR e2 (PNAC 2006)
– Novo plano de expansão do sistema electroprodutor – central de ciclo
combinado de Lares
• MR e4 (PNAC 2006)
– Programa Água quente solar para Portugal
– Meta Portugal: 100 000 m2/ano painéis (emissões evitadas parque
térmico)
• MA e1 (PNAC 2006)
– Melhoria da eficiência energética do sector electroprodutor – taxa de
8,6 % perdas na rede de transporte e distribuição
• MA e1 (PNAC 2006)
– Produção de electricidade a partir de fontes renováveis (E-FRE) – geração
de electricidade a partir de 39% fontes renováveis e em 2010 para 45% –
não avaliada
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Execução do projecto
Proposta de Medidas – PNAC 2006
Oferta e procura da energia
• MR e 3 (PNAC 2006)
– Eficiência energética nos edifícios – novos regulamentos do RCCTE e RSECE –
aumento da eficiência térmica novos em 40%
• MA e3 (PNAC 2006)
– Melhoria da eficiência energética ao nível da procura da electricidade redução de 1020 Gwh no consumo de electricidade - emissões evitadas no
parque térmico.
TRANSPORTES
• MR t1 (PNAC 2006)
– Programa Auto oil –
• MR t 5 (PNAC 2006)
– construção do metro ligeiro do Mondego – ainda não implementada
• MRt8 e MAt6
– Incentivo ao abate de veículos em fim de vida – Meta prevista = 4700
– dados 2008 – 34137 e em 2009= 13053.
• MR t 9 – redução das velocidade em AE – não avaliada
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Execução do projecto
Proposta de Medidas - fonte: PNAC
Sector
Refª
Medida
MRt10 e
MA2007t1
Descrição medida
Alteração da taxa de
incorporação de
biocombustíveis, nos
carburantes rodoviários, de
5,75% para 10%, em 2010
MAt3
Aumento da eficiência
energética do parque
automóvel
MAt7
Regulamento de Gestão do
Consumo de Energia no
Sector dos Transportes
MAt8
Ligação ferroviária ao Porto
de Aveiro
MAt9
Auto-estradas do Mar
Transportes
Acção (ões)/ período de
implementação
Aumento da quota de biocombustíveis
consumidos no total de combustíveis do
modo rodoviário 2005 – 2010. Os
biocombustíveis possuem factores de
emissão inferiores aos combustíveis
tradicionais.
Incorporação de factor de emissão de
CO2 dos veículos automóveis imposto
automóvel (IA)
Data de início: 2º semestre de 2006
Revisão do Regulamento de Gestão do
Consumo de Energia no Sector dos
Transportes
Redução de 5% do factor de consumo no
transporte de mercadorias
Desenvolvimento das acessibilidades
interregionais ferroviárias ao Porto de
Aveiro (Fase II)
Transferência para o modo marítimo de
1553 kt de mercadorias, anualmente, a
partir de 2007
Integração do Sistema Marítimo-Portuário
nas Auto-estradas do Mar
Transferência de 20% do tráfego
rodoviário internacional de mercadorias
para o modo marítimo
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Execução do projecto
Proposta de Medidas
Sector
Residencial e
serviços –
Programa Renove
casa e escritório
Refª Medida
Descrição medida
Medidas
de Instalação Calor verde. Instalação
remodelação
de recuperadores de calor
R&S4M7
alimentados a biomassa,
microcogeração a biomassa ou
bombas de calor (COP >=4)
Acção (ões)/ período
de implementação
Até 2015
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Execução do projecto
Proposta de Medidas
TRANSPORTES:
Das medidas previstas no PNAC, Plano Nacional para as Alterações Climáticas
destacam-se a eficiência energética nos transportes (classes EURO), ligação
ferroviária do Porto de Aveiro, circular externa em Coimbra, utilização de
biodiesel, utilização de veículos eléctricos, utilização de combustíveis
considerados mais limpos .
Estimativa de redução: 91 a 122 toneladas de redução de PM10 até 2012
INDÚSTRIA:
As reduções de emissões na indústria foram obtidas pela diferença, para cada
sector de actividade, entre os resultados das emissões reais em 2009
(inventário CCDRC) e as emissões que se obteriam se nas empresas fossem
cumpridos os valores limite de emissão considerados (destaque PCIP – 20
mg/Nm3). Cenário A e B
Estimativa de redução: 352 a 508 toneladas anuais para o sector industrial
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Execução do projecto
Proposta de Medidas
COMBUSTÃO RESIDENCIAL e COMERCIAL:
Das medidas previstas no PNAC (MRe3) associada à Eficiência Energética nos
Edifícios, nomeadamente a adopção dos novos regulamentos RCCTE e RSECE,
com um aumento da eficiência térmica dos novos edifícios em 40%.
Estimativa de redução: 120 a 150 toneladas de redução de PM10 até 2012
Cenário de redução:
Com base na metodologia e valores anteriores, foi estimado que as políticas e
medidas existentes poderão garantir a redução da quantidade total de PM10
emitidas entre 6,5% (cenário conservador ou baixo) e 9,2% (cenário optimista
ou alto) para 2011/2012 face a 2009 ou seja uma redução de cerca de 641 a
908 toneladas em 2012.
• PREVISÃO: Cumprimento de número de dias de excedência ao VL em
todas as aglomerações e zonas
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Execução do projecto
Proposta de Medidas Complementares - COIMBRA
Acções complementares - COIMBRA:
Tipo de medida
Gestão de tráfego
Gestão da
mobilidade e
promoção da
utilização de
transportes
públicos
Sensibilização
Plano Local de
Transportes e
Mobilidade
Descrição
Conclusão da Circular Externa da Cidade Mecanismo de redução viária do centro da
cidade.
Um novo sistema de bilhética.Sistema mais
eficaz e actualizado, irá permitir um
relacionamento entre as empresas que operam
no Concelho (Transdev, Joalto Mondego,
Moisés Correia de Oliveira, Companhia
Portuguesa de Caminhos de Ferro-CP, MetroMondego,SA). Constitui um importante
instrumento para a adaptação da rede de
transportes às reais necessidades das
populações, definindo critérios claros de
intermodalidade.
Centro de formação com simulador de
condução.
Centro de formação para condutores de
viaturas pesadas, equipado com um simulador
instalado em cabina real e dinâmica e ecrãs
que permitem a “simulação envolvente” da
condução.
Definição e implementação de um sistema
integrado de mobilidade que dê prioridade aos
transportes públicos, e interligue uma rede de
circuitos pedonais e cicláveis.
Implementação de uma rede de ciclovias e
circuitos pedonais.
Estado de implementação
Implementada em 2009.
Previsto para 2011 /2012 (ver
projecto civitas).
Previsto para 2011 /2012 (ver
projecto civitas).
Ainda não implementada, mas
prevista no plano estratégico
de Coimbra (2009).
Em implementação, prevista
no plano estratégico de
Coimbra (2009).
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Execução do projecto
Proposta de Medidas Complementares - COIMBRA
Tipo de medida
Plano Local de
Transportes e
Mobilidade
Promoção de uso
de transportes
públicos
Descrição
Construção do Metro Ligeiro do Mondego.
Salienta-se que segundo a empresa Metro
Mondego o projecto terá um atraso de
execução, estando prevista a sua entrada em
funcionamento já depois de Dezembro de 2012
(fonte: Metro Mondego, S.A.)
Já implementados 3 mini-autocarros eléctricos
(2003) e 16 troleicarros (início em 1947).
Produção de energias renováveis para
alimentação dos troleicarros e mini-autocarros
Fontes de energia
eléctricos - Desenvolvimento de um projecto
alternativas para
de um gerador para o açude já existente na
transportes
cidade, de modo a alimentar de electricidade
os troleicarros e os mini-autocarros eléctricos.
Incluir regras de boas praticas ambientais em
Diminuição das
poeiras de obras obra nos cadernos de encargos de obras
da construção civil municipais.
Evitar situações de motor ao ralenti.
Sensibilização
Estado de implementação
A redução de PM10 segundo o
EIA de 2003, foi estimada em
cerca 55 t/ano. Assim, e
aquando do funcionamento
deste meio de transporte,
existirá um impacte positivo na
qualidade do ar
nomeadamente nos municípios
de Coimbra, Lousã e Miranda
do Corvo, consequência da
transferência de passageiros
de transporte individual para
colectivo.
Implementada e prevendo-se
num futuro a ampliação das
linhas de troleicarros e miniaotocarros Cada miniautocarro – 167 K € (2003).
Previsto
A implementar.
Em estudo.
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Obrigado pela vossa atenção…
[email protected]
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