Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu
em Direito – PPG-DIR
1. IDENTIFICAÇÃO
Disciplina: Direito & Concorrência
Créditos: 3
Carga Horária: 45 horas/aula
Instrutores: Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
Período: 1º Semestre
2. EMENTA
Defesa da Concorrência: Histórico e Fundamentos. Fundamento Jurídico. Livre Iniciativa. Livre
Concorrência. Micro e Macro-Defesa do Consumidor. Fundamento Econômico. Mercados
Perfeitos. Mercados Imperfeitos. A Teoria dos Monopólios. Teoria dos Oligopólios. O Poder de
Mercado como uma Falha de Mercado. Controle Comportamental. Colusão Direta sobre Preços.
Colusão contra Rivais. Colusão sobre Regras de Concorrência. Teoria Unificada da Colusão.
Controle Estrutural. Ato de Concentração. Definição de Mercado Relevante. Barreiras à Entrada.
Acordo de Reversibilidade. Integração Vertical: O limite entre Conduta e Estrutura. Sistema
Brasileiro da Concorrência. Termo de Compromisso de Cessação. Leniência. Busca e Apreensão.
Questões Controversas.
3. BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BORK, Robert H. The Antitrust Paradox: a policy at war with itself. With a new introduction
and epilogue. New York: Free Press, 1993.
GICO Jr. Ivo T. Cartel – Teoria Unificada da Colusão. São Paulo: Lex, 2007.
HOVENKAMP, Herbert. Federal Antitrust Policy: The Law of Competition and Its Practice
(Hornbook Series Student Edition). 3rd. West Group Publishing, 2005.
OLIVEIRA, Amanda F. de. O Direito da Concorrência e o Poder Judiciário. Rio de Janeiro:
Forense, 2002.
POSNER, Richard A. Antitrust Law. 2ª ed. Chicago: The University of Chicago, 2001.