Anais da VI SIC 2013
v.1, n.1, 2013
Produção: Resumo Científico
INSS: 2317-3858
CONSIDERAÇÕES SOBRE DIREITO EDUCACIONAL NA CONTEMPORANEIDADE
OLIVEIRA, Jessica Karol Cruz de; SILVA, Rafene Ferreira da; MATOS, Taysa; BARRETO, Denise Aparecida Brito (Orientadora)
Analisar a função do Direito Educacional no século atual torna-se para nós o objetivo geral desta pesquisa. A partir do
pensamento de educadores e juristas, influentes no mundo jurídico e educacional, nasce à proposta de se discutir o Direito
Educacional neste novo tempo. Esta não é uma discussão nova, ela se iniciou com a grande influência do educador e jurista
Alberto Teodoro Di Dio, o grande percussor do direito educacional, foi através dele que se teve o primeiro importante trabalho
para sistematização desse direito. Outros pensadores corroboraram para que esta discussão se estendesse até os dias
atuais. No dizer do jurista Lourival Vila Nova, a questão crucial do direito educacional é a sua possibilidade de se desdobrar
em duas questões correlacionadas. De um lado a existência de normas e do outro a construção sistematizada de
conhecimentos que tenham por base tais normas. Partindo desse pressuposto é que se torna possível analisar o quanto
esse direito evoluiu e o quanto retroagiu, com base sempre em pesquisas bibliográficas e posicionamentos de educadores,
ora divergentes, ora convergentes. Trata-se de uma revisão bibliográfica baseada na literatura especializada através de
consulta a artigos científicos selecionados através de busca em literatura especializada. Busca-se aqui contribuir para um
maior conhecimento e afunilamento desse tema pouco falado e discutido.
Palavras-chave: direito; educação; profissionais do direito