Construção do Programa de
Regularização Ambiental
no Estado do Pará
Yvens Cordeiro – SEMA/Pa
Coordenador de Ordenamento Ambiental
OBJETIVO:
Apresentar o histórico da construção do PRA (Programa
de Regularização Ambiental) do Estado apoiado pelo
Projeto GCP/BRA/080/EC assinado entre a FAO e o
MMA com acompanhamento da SEMA, incluindo
resultados alcançados.
Roteiro
1) Qual foi o arranjo institucional para sua
concepção ?
2) Quais foram os insumos e levantamentos
utilizados?
3) Quais foram
execução?
os
produtos
e
prazos
de
Arranjo Institucional
• O arranjo se deu em 2 fases:
-1ª FASE:
Levantamento de espécies vegetais arbóreas
nativas do Estado do Pará, que contou com a
parceria da TNC via contratação de especialista do
MPEG para sua realização.
Insumos/Levantamentos técnicos
- Levantamento e compilação de dados secundários sobre as espécies
arbóreas nativas de ocorrência regional de acordo com as Regiões
Hidrográficas do Estado do Pará;
Insumos/Levantamentos técnicos
- Informações de acordo com o grupo ecológico das espécies, grau de
comercialização da madeira, grau de ameaça à extinção e habitat
preferencial
Fonte
Herbários
Total
Nº de
Registros
Nº de
Espécies
Nº de
Espécie
única
INPA
2816
429
59
EMBRAPA- Amazônia
Oriental
31017
1367
275
MPEG
6901
1042
87
Levantamentos
4326
927
43
45060
1658
464
Insumos/Levantamentos técnicos
- Informações de acordo com o grupo ecológico das espécies, grau de
comercialização da madeira, grau de ameaça à extinção e habitat
preferencial
2ª FASE:
-
Projeto GCP/BRA/080/EC - Projeto Pacto Municipal para a
Redução do Desmatamento no Município de São Félix do
Xingu – Pa.
-
Recursos da União Europeia
-
FAO gestora deste recurso
-
Aprovação do TDR (Contratação de consultoria)
-
Objeto: Contratar consultoria especializada para a
definição de parâmetros técnicos e metodológicos para
recuperação de áreas degradadas e construção de marco
legal, orientadores para a recuperação florestal no estado
do Pará.
-
Empresa vencedora:
Bioflora Tecnologia da Restauração
Criação de Grupos de Trabalho
INTERNO: Formada por servidores de diretorias da SEMA.
DGFLOR
DIFISC
DIPLAN
DILAP
CONJUR
GEOTEC
NTI
 EXTERNO: Formada por representantes de
Instituições de ensino e pesquisa relacionados
ao tema. Também participaram Instituições
técnicas do Estado do Pará.
EMBRAPA, MPEG, UFRA, UEPA, IDEFLOR, SAGRI, EMATER,
ITERPA E PMV.
Criação de Grupos de Trabalho
 ESTÁGIOS SUCESSIONAIS
OBJETIVO: Definir critérios dos estágios
sucessionais, a fim de orientar os procedimentos
de licenciamento de atividades rurais no Estado
do Pará.
Falta de regulamentação dos estágios de vegetação previsto no
ZEE (Lei 7.398/10).
§ 1º Nas zonas de consolidação I, II e III não são recomendadas
atividades que impliquem em novos desmatamentos de vegetação
primária ou secundária em estágios médios e avançados de
regeneração e conversão de novas áreas para uso do solo.
FIEPA, EMBRAPA, IFT, SEMA, TNC, SAGRI, SEC. DE MEIO
AMBIENTE DE PARAGOMINAS, SEC. DE MEIO AMBIENTE DE
DOM ELISEU, SIND. PRODUTORES PARAGOMINAS, PMV e
SEMA/PA.
FLUXOGRAMA DAS ATIVIDADES
3) Produtos/Prazos
Produtos
Produto 1:
- Parâmetros técnicos e metodológicos dos PRADAS:
• Status atual
• Estudo de Caso
• Indicação de métodos de Restauração
• Roteiro Operacional
• CRA (Cota de Reserva Ambiental)
Produto 2:
- Marco Legal
• Analise da situação atual
• Minuta da regulamentação
Prazos
60 dias
120 dias
AGRADECIMENTOS
EQUIPE DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
COAM
OBRIGADO PELA COORDENAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DO
PRA!!!!!