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Ata da segunda reunião ordinária de 2015
Conselho Deliberativo
Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às dezoito horas, na sala
de reuniões do Itabiraprev, o presidente do Conselho Deliberativo, Bento Lucino Monteiro,
fez a abertura da reunião solicitando ao Diretor Administrativo Aluísio a leitura da ata da reunião
anterior, que foi aprovada por todos os presentes com retificações incluídas ao final da ata.
Ausentes a esta reunião apenas a conselheiro Carlos Davino Mesquita Marques. Dando
início a reunião, a Diretora de Benefícios Aparecida Maria da Silva, fez a apresentação do relatório
de Janeiro/2015, tendo prestado as seguintes informações: foram realizadas 15 perícias iniciais e
prorrogadas outras 24; atendidos 07 servidores para informações sobre seus direitos; não houve
concessão de aposentadorias no mês. Foram pagos R$ 38.456,25 a 5 servidores ativos do
ItabiraPrev; R$ 930,21 em auxílio-doença a 1 servidora beneficiária remanescente do extinto
FUNCAPI; R$ 248.067,93 de complementação do FUNCAPI a 166 segurados; R$ 30.163,31 a 23
pensionistas do FUNCAPI; R$ 212.855,56 a 61 aposentados pelo ITABIRAPREV; R$ 29.278,24 a 15
pensionistas também do ITABIRAPREV, totalizando R$ 538.398,39 em benefícios pagos a 271
segurados.
Após a apresentação, os conselheiros solicitaram alterações nos relatórios de
benefícios, a fim de facilitar a compreensão e demonstrar, com maior transparência, os números
do mês em análise. Aparecida ficou de alterar os relatórios para a próxima reunião. Seguindo a
pauta do dia, a Presidente Cláudia informou sobre a reunião que participaram em Belo Horizonte
sobre o Proprev, onde o Ministério da Previdência apresentou a agenda contendo os próximos
passos do programa de recadastramento. Aliado a isso, disse também que o sistema de
informática do MPAS-SIPREV, ferramenta essencial para o recadastramento, está sendo analisado
pelo Diretor da Superintendência de Informática da PMI, o Sr. André Garcia, que também, irá
providenciar a migração para o SIPREV dos dados mínimos de cadatro dos servidores ativos. Logo
a seguir, sobre o Plano de Cargos e Salários, Cláudia disse que foi aprovado pelo Prefeito que o
encaminhará à Câmara Municipal para apreciação e votação. Quanto a cópia dos decretos de
progressão publicados pelo município em 2014, solicitadas pelos conselheiros, Cláudia disse que
estão disponíveis. A conselheira Tânia disse houve alteração na forma de concessão das
progressões, antes eram concedidas a cada três anos, sempre em mesma data para todos os
servidores, porém a nova administração, passou a concedê-las quando do cumprimento do prazo
legal por cada servidor, o que acarreta em pagamento de benefícios em diferentes períodos
durante o ano, por isso entende que não há erro nos benefícios. Porém, quanto a concessão de
outros benefícios, estes serão analisados mais amiúde e apresentados posteriormente. Em
seguida, Cláudia informou que em virtude de dificuldades contratuais do Banco do Brasil com a
empresa que presta serviços do curso CPA20 on-line, serão concedidas ao ItabiraPrev apenas três
licenças para participação no treinamento, sendo uma ao Diretor Aluísio, visto a necessidade de
cumprir os prazos para obtenção da certificação por participar do Comitê de Investimentos, e as
demais serão oferecidas aos conselheiros, uma para cada conselho. Em virtude de manifestação
na reunião anterior, a licença concedida a este colegiado será definida entre os conselheiros
Cândida, Marly e Carlos Davino. Cláudia informou ainda que a Caixa Econômica Federal se
comprometeu em realizar curso semelhante ao oferecido pelo BB aos demais conselheiros, em
data ainda não definida. Finalizando sua fala, Cláudia apresentou o demonstrativo previdenciário
e informou que as contribuições estão sendo repassadas no prazo regular. Apresentou os valores
recebidos referentes a competência janeiro: R$ 2.235.972,50 que refere-se a contribuição
previdenciária patronal e dos servidores, e o valor de R$ 158.102,49 que refere-se a taxa
de administração. Apresentou também os valores de recursos utilizados para pagamentos no mês:
R$ 521.295,24 para proventos, pensões e auxílio doença, R$ 38.456,25 para a remuneração dos
servidores ativos e R$ 46.117,31 para outras despesas administrativas. Em seguida, foi discutida a
permanência do conselheiro Bento Lucino no Conselho Deliberativo devido a sua aposentadoria e
por representante dos servidores ativos. Após breve discussão, ficou definido que será solicitado
parecer da assessoria jurídica do ItabiraPrev para apreciação e definição na próxima reunião.
Dando continuidade a reunião, Eduardo apresentou a decisão do Comitê de Investimentos para
novos recursos. Disse que, as alterações efetuadas na carteira buscam refletir os cenários
econômicos internos e externos. No âmbito externo, a possível adiamento da elevação dos juros
nos EUA e a redução na zona do euro podem trazer oportunidades na renda fixa para os índices
mais longos. No âmbito interno, a pressão inflacionária observada em janeiro, devido ao reajuste
dos preços de combustíveis e energia, e o aumento do dólar podem levar o BACEN a elevar os
juros, trazendo impactos nos índices de renda fixa de menor prazo. Com este cenário, o Comitê
decidiu ampliar a alocação em papéis de maior duração (IMA-B, IMA-B5+, IDkA20) em
detrimento da redução da alocação em papéis mais curtos (IRF-M1, IDkA2) e a manutenção da
exposição no segmento de renda variável, ficando assim os novos investimentos: Recurso
Administrativo: CEF FI Brasil ImaB TP: R$ 155.000,00; Recurso Previdenciário: CEF FI Brasil ImaB TP:
R$ 569.000,00, CEF FI Brasil Imab 5+: R$ 150.000,00, CEF FIC Novo Brasil Ima-B: R$ 520.000,00, BB
Previdenciário RF ImaB: R$ 462.351,00, BB Previdenciário ImaB TP: R$ 455.000,00, BB
Previdenciário RF ImaB5+: R$ 150.000,00, BB Previdenciário RF Idka20: R$ 100.000,00.
Nada mais havendo a tratar lavrou-se a ata que deverá ser assinada por todos os conselheiros
presentes: Bento Lucino Monteiro, Marcos Alvarenga Duarte, Paulo Alexandre da Silva, Tânia
Maria Souza, Marly A. Reis Procópio, Cândida Isabel de Campos Moraes e Divina Elizabeth da Cruz
Macedo.
Itabira, 24 de fevereiro de 2015.