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ATIVO IMOBILIZADO
Considerações Gerais
Sumário
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1. Conceito
2. Classificação Contábil Das Contas do Ativo Imobilizado
3. Imobilizado em Operação
3.1 - Terrenos
3.2 - Edificações
3.3 - Instalações
3.4 - Máquinas e Equipamentos
3.4.1 - Equipamentos de Processamento de Dados
3.5 - Móveis e Utensílios
3.6 - Veículos
3.7 - Ferramentas e Peças de Reposição
3.8 - Marcas e Patentes
3.9 - Reflorestamentos e Jazidas
3.10 - Benfeitorias em Propriedade de Terceiros
3.11 - Direito de Uso de Linha Telefônica
3.12 - Bens do Ativo Imobilizado de Pequeno Valor
4. Imobilizado em Andamento
4.1 - Construções em Andamento
4.2 - Consórcios
4.3 - Importações em Andamento
4.4 - Custo de Demolições
5. Critérios de Avaliação do Ativo Imobilizado
5.1 - Bens Adquiridos
5.2 - Bens Construídos
5.3 - Bens Recebidos em Doação ou Subvenções Para Investimento
5.4 - Bens Incorporados ao Capital
6. Reparos, Manutenções e Substituição de Partes ou Peças
7. Bens Obsoletos ou Sucateados
1. CONCEITO
O Ativo Imobilizado é formado pelo conjunto de bens e direitos necessários à manutenção das
atividades da empresa, podendo apresentar-se tanto na forma tangível (edifícios, máquinas, etc.)
como na forma intangível (marcas, patentes, etc.). O Imobilizado abrange, também, os custos das
benfeitorias realizadas em bens locados ou arrendados.
São classificados ainda, no Imobilizado, os recursos aplicados ou já destinados à aquisição de bens
de natureza tangível ou intangível, mesmo que ainda não em operação, tais como construções em
andamento, importações em andamento, etc.
Ressalte-se que as inversões realizadas em bens de caráter permanente, mas não destinadas ao uso
nas operações, deverão ser classificadas no grupo de investimentos, enquanto não definida sua
destinação.
2. CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DAS CONTAS DO ATIVO IMOBILIZADO
As contas no grupo Imobilizado devem ser segregadas por espécie de ativo, segundo a sua natureza,
para que possa ter o controle do custo e da depreciação, amortização ou exaustão relativo a cada
bem.
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Em função dessas necessidades é que cada empresa deve elaborar seu plano de contas,
segregando o Imobilizado da seguinte forma:
a) Imobilizado em operação, que são todos os bens já em utilização na atividade objeto da sociedade;
b) Imobilizado em andamento, que são classificadas todas as aplicações de recursos de
imobilizações, mas que ainda não estão operando.
Quando a empresa tiver filiais ou diversas fábricas e mesmo que a contabilidade seja centralizada,
deverá segregar as contas por estabelecimentos, para efeitos de controle e apropriação da
depreciação, amortização ou exaustão para fins de custeio.
3. IMOBILIZADO EM OPERAÇÃO
3.1 - Terrenos
Nesta conta são registrados os valores relativos aos terrenos de propriedade da empresa e que são
utilizados em suas operações, tais como: terrenos onde se localizam a fábrica, a administração, as
filiais, os depósitos. Os terrenos sem uma destinação específica devem ser classificados no grupo
investimentos.
3.2 - Edificações
Abrange os edifícios que estão em operação, os imóveis ocupados pela administração, fábrica,
depósitos, filiais de propriedade da empresa.
Não devem ser incluídos nessa conta os valores relativos às instalações elétricas, hidráulicas, etc.,
que fazem parte da conta instalações.
3.3 - Instalações
Nessa conta são registrados os equipamentos, materiais e custos de implantação, relativos a
instalações hidráulicas, sanitárias, de vapor, de ar-comprimido, de comunicações, de climatização,
etc., com a característica de serviços indiretos e auxiliares ao processo produtivo da empresa, que
apesar de fazerem parte dos edifícios, devem ser segregadas, uma vez que a sua vida útil e a
depreciação são diferentes.
3.4 - Máquinas e Equipamentos
Engloba o conjunto de máquinas, aparelhos e equipamentos utilizados no processo de produção de
bens ou serviços da empresa, ou seja, não são auxiliares, mas diretamente utilizados como base
para a realização da atividade da empresa.
3.4.1 - Equipamentos de Processamento de Dados
Incluem-se nessa conta as unidades centrais de processamento, as unidades periféricas, bem como
as impressoras e terminais.
No caso dos programas e aplicativos ("software") adquiridos ou desenvolvidos pela empresa, devem
ser apropriados ao resultado se o seu valor não for relevante. No entanto, nos casos de grandes
sistemas, envolvendo valores significativos, devem ser registrados no Ativo Diferido e amortizado em
função dos períodos a serem beneficiados.
3.5 - Móveis e Utensílios
Essa conta engloba os valores relativos às mesas, cadeiras, arquivos, máquinas de calcular,
máquinas de escrever, etc., que tenham vida útil superior a 1 (um) ano.
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3.6 - Veículos
Classificam-se nessa conta todos os veículos de propriedade da empresa, utilizados pelo pessoal do
departamento administrativo, de vendas, ou de transporte. Os veículos utilizados no processo
produtivo, tais como empilhadeiras, tratores e similares, podem ser registrados na conta de
equipamentos.
3.7 - Ferramentas e Peças de Reposição
As ferramentas de uso na empresa, de vida útil superior a 1 (um) ano, podem ser registradas nessa
conta. No entanto, é aceitável a prática de lançar diretamente em despesas as ferramentas de
pequeno valor unitário, mesmo quando a vida útil seja superior a um ano.
Nessa conta também são registradas as peças de reposição em estoque destinadas à substituição ou
manutenção das máquinas, equipamentos, veículos, etc., classificados no Ativo Imobilizado. Essas
peças, quando utilizadas, serão contabilizadas como adição ao imobilizado em operação, e o valor
das peças substituídas deve ser baixado dessa conta.
Por outro lado, os estoques mantidos pela empresa, representados por material de consumo,
ferramentas e peças que serão utilizados no processo produtivo ou utilizados nas operações normais
da empresa, devem ser classificados no grupo de Estoques - Almoxarifado, e à medida que são
utilizados ou consumidos serão apropriados como custo ou despesa.
3.8 - Marcas e Patentes
Nessa conta são registrados os ativos intangíveis, ou seja, os gastos com registro de marca, nome,
invenções próprias ou contratos de uso de marcas e patentes de terceiros.
3.9 - Reflorestamentos e Jazidas
Classificam-se nessa conta custos relativos a projetos de florestamento e reflorestamento de
propriedade da empresa, bem como os custos incorridos na obtenção de direitos de exploração de
jazidas de minério e pedras preciosas.
3.10 - Benfeitorias em Propriedade de Terceiros
São classificados nessa conta os valores relativos às construções em terrenos arrendados e as
instalações e benfeitorias em imóveis alugados, sejam de uso do setor administrativo ou produtivo da
empresa, que forem incorporados ao imóvel arrendado, e revertam ao proprietário do imóvel no
término do contrato. As benfeitorias serão amortizadas em função da vida útil estimada ou no período
de vigência do contrato de locação ou arrendamento, dos dois o menor.
3.11 - Direito de Uso de Linha Telefônica
A aquisição de direito de uso de linha telefônica pode ocorrer através da companhia telefônica ou
através de terceiros. No primeiro caso, são emitidas ações a favor do assinante, as quais são
classificadas no Ativo Permanente subgrupo Investimentos, quando a empresa tiver a intenção de
mantê-las em caráter permanente. Se houver intenção de aliená-las, a empresa deve classificá-las no
Ativo Circulante. A diferença entre o valor do depósito obrigatório e o valor das ações é classificada
no Imobilizado como "Direito de Uso de Linha Telefônica". No caso de aquisição junto a terceiros,
sem o recebimento de ações, o valor da transação é classificado no Imobilizado.
3.12 - Bens do Ativo Imobilizado de Pequeno Valor
A critério da empresa, poderá ser lançado como custo ou despesa operacional o valor de aquisição
de bens do Ativo Permanente, cujo prazo de vida útil não ultrapasse 1 (um) ano ou o valor unitário
não seja superior a R$ 326,61 (Art. 301 do RIR/1999 e art. 30 da Lei nº 9.249/1995).
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4. IMOBILIZADO EM ANDAMENTO
4.1 - Construções em Andamento
Nessa conta são classificados todos os gastos com materiais, mão-de-obra direta e indireta e outros
gastos que a empresa incorrer na construção e instalação, até o momento em que os bens entram
em operação, quando são reclassificados para as contas específicas do grupo Imobilizado em
Operação.
4.2 - Consórcios
São classificados nessa conta os adiantamentos por conta de fornecimento de bens, destinados ao
Ativo Permanente, por meio de consórcios antes do recebimento dos mesmos. Quando do
recebimento do bem, o valor constante dessa conta será transferido para uma conta específica do
grupo Imobilizado em Operação. Os reajustes do valor das prestações a pagar, após o recebimento
do bem, serão reconhecidos contabilmente, tendo como contrapartida a conta de resultado intitulada
Variações Monetárias Passivas.
4.3 - Importações em Andamento
Serão registrados nessa conta todos os gastos incorridos desde a assinatura do contrato de câmbio
(tais como: fretes, comissões, seguros, impostos não recuperáveis, tarifas aduaneiras, etc.), até o
efetivo desembaraço aduaneiro dos bens importados destinados ao Ativo Permanente.
Quando os bens importados forem desembaraçados, será efetuada a transferência dos valores
registrados nessa conta para a conta específica, do grupo Imobilizado em Operação.
As variações cambiais passivas ocorridas até a data do desembaraço aduaneiro serão registradas
como custo na conta de Importação em Andamento. A partir da entrada dos bens importados na
empresa, devem ser registradas como despesa operacional, mediante obediência ao princípio
contábil da competência.
4.4 - Custo de Demolições
Nos casos de aquisição de terreno que possui imóveis a serem demolidos, o custo total da aquisição
é atribuído exclusivamente ao terreno.
5. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO
A base de avaliação dos bens componentes do Ativo Imobilizado é o seu custo de aquisição, ou seja,
todos os gastos relacionados com a aquisição dos bens e os necessários para colocá-lo em local e
condições de uso no processo operacional da companhia.
5.1 - Bens Adquiridos
No caso de compra, o custo compreende o preço faturado pelo fornecedor acrescido de todos os
gastos necessários para poder efetivar a compra e instalar o bem, tais como: frete, seguro,
comissões, desembaraço aduaneiro, custos de instalação e montagem, custos com escritura e outros
serviços legais e os impostos pagos, exceto quando ensejarem crédito fiscal.
Os valores relativos a encargos financeiros decorrentes de empréstimos e financiamentos, bem como
os juros nas compras a prazo de bens do Ativo Imobilizado, não devem ser incluídos no custo dos
bens adquiridos, mas lançados como despesas financeiras no resultado ou no ativo diferido, se em
fase de construção.
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Ressalte-se que perante a legislação do Imposto de Renda (Parecer Normativo CST nº 02/1979), o
Imposto de Transmissão na Aquisição de Imóveis pago pela pessoa jurídica na aquisição de bens do
Ativo Permanente poderá, a seu critério, ser registrado como custo de aquisição ou deduzido como
despesa operacional. No entanto, para efeitos contábeis, tal procedimento não é válido, uma vez que
esse tributo faz parte do valor aplicado na aquisição do bem.
5.2 - Bens Construídos
O custo dos bens construídos corresponde aos gastos por aquisição dos materiais aplicados, o da
mão-de-obra e seus encargos e outros custos diretos e indiretos relacionados com a construção,
incorridos até a data da colocação dos mesmos em atividade.
5.3 - Bens Recebidos em Doação ou Subvenções Para Investimento
No caso de bens recebidos em doação ou subvenção para investimento, sem ônus para a empresa,
devem ser contabilizados pelo preço praticado no mercado, a crédito da conta específica de Reserva
de Capital (Art. 182, § 1º, letra "d", da Lei nº 6.404/1976).
As demais doações recebidas pela empresa serão apropriadas ao resultado do período como receita.
5.4 - Bens Incorporados ao Capital
Os bens que forem incorporados ao Patrimônio Líquido da empresa para formação do capital social
serão registrados pelo seu valor de avaliação, estabelecido por três peritos ou por empresa
especializada e aprovado em assembléia geral (Art. 8º da Lei nº 6.404/1976).
6. REPAROS, MANUTENÇÕES E SUBSTITUIÇÃO DE PARTES OU PEÇAS
Os gastos incorridos com melhorias, alterações, recuperações e reparos para manter ou recolocar os
ativos em condições normais de uso serão agregados à conta que registra o bem no grupo do Ativo
Permanente e depreciados conforme prazo de vida útil previsto, sempre que forem de valores
relevantes e aumentarem a vida útil originalmente prevista para o bem. Caso contrário, serão
lançados como despesas, à medida que os gastos são incorridos.
Perante a legislação do Imposto de Renda pode ser lançado como custo ou despesa operacional o
valor de aquisição de bens para o Ativo Permanente, cujo prazo de vida útil não ultrapasse um ano ou
o valor unitário seja inferior a R$ 326,61 (trezentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos)
(Art. 301 do RIR/1999 e art. 30 da Lei nº 9.249/1995).
7. BENS OBSOLETOS OU SUCATEADOS
Tratando-se de bens obsoletos, sucateados ou totalmente depreciados, deverão permanecer
registrados contabilmente, pois a baixa contábil deve ser concomitante à baixa física do bem, ou seja,
com sua efetiva saída do patrimônio da empresa, e o valor de alienação, caso haja valor econômico
apurável, servirá para apuração da receita eventual ou do valor efetivo da perda.
Fundamentos Legais: Os citados no texto.