Ano XXIX | nº 16 | Dezembro 2011
Asaprev/DF - Associação dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da Previdência Social do Distrito Federal e Entorno. Filiada à
VALORIZAÇÃO DO IDOSO
Secretaria do Idoso do DF promove
semana de valorização da pessoa idosa
5
Natal
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PROFISSÃO:
PAPAI NOEL
Aposentado aumenta
renda familiar
interpretando
Papai Noel
BRONCA DA VEZ
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Ministro Garibaldi defende urgência
na reforma da previdência
4
MAIS UMA VEZ
GOVERNO NÃO ATENDE
APOSENTADOS
4
Falta acessibilidade
nas estações
do Metrô/DF
Mobilizações pelo aumento real em 2012 não foram suficientes
para governo atender os aposentados
ENTREVISTA
Especial
Deputado Arnaldo
Faria de Sá é o
entrevistado especial
desta edição
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3
Fator Previdenciário
Nova expectativa de
vida da população
muda tabela
2
www.asaprevdf.org | Nós! os aposentados
2
Mensagem do presidente
A
Expectativa de vida
A Justiça Social influencia Fator
e o Idoso
Previdenciário
tão falada e reclamada Justiça Social – lema da bandeira
desfraldada com entusiasmo pela classe política - em período eleitoral, merece passar por reconsiderações, nas suas
várias vertentes. Tema amplo, elástico, abrangendo praticamente
todos os aspectos do bem-estar do ser humano, a Justiça Social
– lamentavelmente – ainda está longe de ser vivenciada pela esmagadora maioria do povo brasileiro.
Educação de baixa qualidade,saúde,cuja deficiência nasce na pobreza da alimentação, além do déficit habitacional. Essas e outras necessidades não atendidas atingem o ponto alto do descontentamento
com a falta de emprego e a desqualificação do trabalhador. Mas a
injustiça social não para por aí. Acompanha e maltrata o brasileiro,
até a terceira idade. É comum e revoltante vê-se milhares de idosos
buscando atividades, informações que o ajudem na sobrevivência.
A aposentadoria e/ou o benefício previdenciário, não garantem a
tão sonhada e necessária tranqüilidade. Porém, tudo isso poderá
ser revertido. Vivemos em um país rico, imenso, capaz de alimentar, inclusive o mundo. É só transformar suas potencialidades em
riquezas palpáveis nas cinco grandes regiões geoeconômicas. Sim,
transformá-las gerando empregos e redistribuindo a riqueza de forma justa, humana e cristã. Somente dessa forma serão eliminados
os desequilíbrios regionais e os vergonhosos desníveis sociais. O
povo brasileiro exige e merece viver com dignidade.
Jornal Agora
Feliz Natal e que o próximo Ano Novo seja melhor para todos. Até o
ano que vem, se Deus permitir.
O mecanismo reduz o valor do
benefício de quem se aposenta
jovem. Sempre que a expectativa de vida da população
aumenta, sobe também a incidência do fator no benefício por
tempo de contribuição.
João Pimenta
Presidente da Asaprev/DF
Expediente
O jornal Nós! Os aposentados é uma publicação mensal da Asaprev/DF. Editora chefe:
Jornalista Andréa Trento. Editora de arte: Christiane de Carvalho. Colaboradores: Hadrya
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Tiragem: 30 mil exemplares. Distribuição em todo DF e entorno.
SDS (Conic) Bloco R - Ed. Venâncio V - Sala 404 - Brasília-DF - (61) 3224-8170.
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O
s segurados que começaram a contribuir cedo
e que sempre mantiveram uma média salarial estável
ao longo dos anos podem se
beneficiar com a nova tabela do
fator previdenciário.
De acordo com o IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística), a expectativa de vida passou
de 72,9 anos, em 2008, para 73,2
anos em 2009 -ano usado como
base para o diagrama.
As regras do fator funcionam
de duas formas: ele pode reduzir o benefício de quem se
aposenta cedo, ou aumentar o
valor do benefício do segurado
do INSS que consegue um índice acima de 1, ou seja, que contribuiu por mais tempo.
O especialista em cálculos previdenciários Newton Conde dá um
exemplo. Um homem que começou a trabalhar com 14 anos, por
exemplo, e pede a aposentadoria
com 65 anos, depois de 51 de contribuição, pode conseguir aumentar o seu benefício em 59,7%.
Neste caso, a média de contribuição é de R$ 1.000 e o fator, de
1,597, fazendo com que o benefício mensal fique em R$ 1.597.
“Quem receberá um benefício
pelo mínimo, que hoje é R$ 545,00
nunca perderá,com a mudança no
fator, pois o segurado não pode ter
seu benefício reduzido. Por conta
da legislação, o valor não poderá
ser inferior ao mínimo. Assim, ele
pode até solicitar a aposentadoria
com uma idade baixa, pois não
será afetado”, afirma o consultor.
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Aumento para Aposentados:
GOVERNO FAZ SILÊNCIO
Andréa Trento
A
proposta de aumento real dos aposentados no ano que vem foi incluída no relatório do Orçamento 2012,
mas o porcentual de reajuste não foi definido. O governo reservou apenas a reposição da inflação deste ano pelo INPC, o que
daria 5,7% de aumento, mas a categoria
reivindica 11,7% mais 80% do crescimento
do Produto Interno Bruto (PIB).
Os aposentados e pensionistas de todo
Brasil se mobilizaram em defesa do reajuste. Foram a Câmara dos Deputados, foram
ao Senado. Tiveram encontro com deputados, líderes do governo, com o ministro da
Previdência Social, Garibaldi Alves e com
o presidente do Senado José Sarney. As
votações foram adiadas e nada foi definido
até agora. A votação do Orçamento deve
ser apreciada até o dia 22 de dezembro.
Até um Grupo Técnico formado por representantes do governo, da COBAP, do Diee-
se, do Senado Federal e outras entidades
foi formado para discutir uma proposta de
receita orçamentária permanente para cobrir anualmente o aumento real dos aposentados. Mas até agora nenhuma decisão
concreta foi apresentada aos aposentados.
Mais uma vez o governo federal se omite e
não garante condições básicas de qualidade
de vida aos aposentados e pensionistas. Até
parece que aqueles que opinam e decidem
no atual Governo, nunca tiveram pai, tio e
avós que os ajudaram a vencer na vida.
Para o presidente da Asaprev/DF, João Pimenta, o governo está sendo cruel e desumano com os aposentados. Mas estas
dificuldades não podem enfraquecer a luta
pelos direitos. “Esmorecer perante esta situação difícil não vai ajudar na conquista de
condições e salários dignos. Por isso temos
que continuar a mobilização pelo aumento
do salário dos aposentados”, disse Pimenta.
Segurado que aguarda
auxílio recebe salário
Jornal Agora
O
s trabalhadores que estão doentes, que não conseguem receber o benefício do INSS e não
são aceitos pela empresa por causa
da incapacidade, podem garantir, na
Justiça do Trabalho, o recebimento do
salário integral enquanto o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez
não saem.
As decisões são do TRT 2 (Tribunal Re-
gional do Trabalho da 2ª Região, que
engloba São Paulo) deste ano.
A juíza do TRT 2, Ivani Bramante, disse que já reconheceu o direito para um
funcionário que ficou no “limbo previdenciário” (sem exercer o cargo e sem
receber o benefício, já que a perícia do
INSS lhe deu alta, mas o médico da empresa não o deixou voltar) e diz que essas ações estão aumentado.
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Divergências na comissão geral sobre
previdência complementar para servidor
Agência Câmara
A
proposta do governo que
cria um fundo de previdência complementar para os
servidores da União (PL 1992/07)
causou polêmica em comissão geral na Câmara. Para o ministro da
Previdência Social, Garibaldi Alves
Filho, a medida combate o deficit
das contas públicas e beneficia os
futuros servidores. Já sindicalistas
afirmam que o projeto põe em risco a renda dos servidores públicos
após a aposentadoria.
Os relatores da proposta nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de
Seguridade Social e Família; e de
Finanças e Tributação – deputados
Silvio Costa (PTB-PE), Rogério Carvalho (PT-SE) e Ricardo Berzoini
(PT-SP), respectivamente – garantiram que os servidores que serão
aposentados pelo novo regime
não terão prejuízos. No entanto,
diversos outros parlamentares
criticaram o projeto e apontaram
prejuízos para os servidores e para
a administração pública.
Pela proposta, que tramita desde 2007 e hoje tranca a pauta da
Câmara, o novo regime de previdência valerá para todos os funcionários que entrarem no serviço
público federal depois da sanção
da futura lei. A norma vai limitar o
valor dos benefícios dos servidores ao teto pago pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS),
que hoje é de R$ 3.691,74. Para
conseguir qualquer quantia acima
desse montante, o funcionário deverá aderir à Fundação da Previdência Complementar do Servidor
Público Federal (Funpresp).
Segundo o projeto, para aderir ao
fundo, os servidores deverão contribuir com até 7,5% do que exceder ao valor do teto, além dos 11%
já pagos sobre os R$ 3.691,74. Em
contrapartida, a União contribuirá
com o mesmo valor. Essa soma
será gerida por uma instituição
financeira e terá rentabilidade de
acordo com as aplicações feitas.
Para os partidários do texto, a medida combaterá o deficit público do
setor que hoje, segundo Garibaldi
Alves, já soma R$ 51 bi. O ministro
explicou que esse deficit é resultado do pagamento das 960 mil aposentadorias de servidores federais.
Para o líder do Psol, Chico Alencar (RJ), a possibilidade de prejuízos com a mudança é grande. “O
projeto não trata de previdência
complementar, mas de poupança privada de grande risco para o
servidor público. Temos que ter o
princípio da cautela”, disse.
Críticos questionam
a reforma
A procuradora da República em
São Paulo Zélia Luiza Perdoná
ressaltou que o mau resultado
das contas atuais da Previdência
é resultado do regime seguido
antes
da
promulgação
da
Emenda Constitucional 41, em
2003, que restringiu a oferta
de
aposentadorias
integrais.
Zélia Perdoná destacou que o
sistema atual não é deficitário e
que as contas públicas precisam
ser reorganizadas antes da
possível aprovação de um fundo
complementar para os servidores.
O deputado Arnaldo Faria de Sá
(PTB-SP) chegou a dizer que, ao
contrário do que o governo divulga, não existe deficit da Previdência, mas um superavit de R$ 58
bilhões. “Eles querem dinheiro
para fazer um fundo que será administrado por empresa de previdência privada. O problema do
Brasil não é previdência, mas sim
os juros da dívida que chegaram
a R$ 180 bilhões”, afirmou.
Metrô para os que não podem ver e andar
Hadrya Hayra - Asaprev/DF
O
Metrô do Distrito Federal recebeu nos últimos meses doze novos
trens, o que seriam trinta vagões para atender o DF. Mas,
de acordo com a direção do
Metrô DF, seis vagões antigos
foram retirados de circulação,
ficando apenas vinte e quatro
rodando atualmente. O número de passageiros cresceu quase 10% no último ano.
“Estamos melhorando os trens
antigos. E a nossa expectativa é ir
aumentando a quantidade de vagões gradativamente,na medida
necessária. Existe um estudo operacional que diz qual é a frota ideal
que deve operar durante determinando momento”, disse o diretor
David de Mattos.
E o número de trens não é o único problema. Quem usa o metrô
reclama também da infra-estrutura nas estações, como a falta de
banheiros públicos e problemas
de acessibilidade para portadores
de deficiência.
O cadeirante Carlos Dias Fernandes, de 57 anos, diz que há muito
tempo não pode ir a qualquer lugar
no DF por falta de acessibilidade.
Morador do Guará, Carlos conta
que em algumas estações do metrô
não tem funcionado nem os elevadores e nem as escadas rolantes.
“Já cobrei explicações da admi-
nistração e só escuto que assim
que tiver verba ou que fizerem
uma licitação eles começarão a arrumar. Mas e enquanto isso, o que
tenho que fazer? Vou deixando de
viajar no tal Metrô DF, pois o seguro morreu de velho!”
Sobre os problemas nos elevadores e nas escadas rolantes das
estações a direção do Metrô DF
disse que vai abrir licitação para
contratar uma empresa para fazer a manutenção.
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Semana de valorização
do idoso conscientiza
população
Atividades físicas,
visitas culturais e
palestras mostraram
a importância do
respeito a
pessoa idosa
Andréa Trento
A
secretaria especial do idoso
do Distrito Federal promoveu a semana de valorização
da pessoa idosa. Foram diversas
atividades realizadas em Brasília
para informar a população sobre
os direitos do idoso e conscientização do respeito pelas pessoas com
idade igual ou maior que 60 anos.
Quem passou pela rodoviária do Plano Piloto recebeu material explicativo sobre o estatuto do idoso, atendimento jurídico e até massagem.
O secretário especial do idoso
acompanhou toda a ação. Ricardo
Quirino explicou que o objetivo da
semana de valorização é conscientizar a população quanto ao respeito pelos idosos. “Queremos mostrar à população do DF a grande
importância do direito dos idosos,
quebrar o preconceito que existe
contra eles e fazer com que eles sejam respeitados no transporte público, nas vagas de estacionamento, nas filas e em qualquer outro
local”, afirmou o secretário.
Margarida Magalhães aproveitou
Secretário Quirino acompanhado de idosos
a oportunidade para saber mais
sobre os direitos do idoso, já que
ela cuida do pai que tem 88 anos.
A servidora pública disse que é importante falar do respeito que os
mais novos devem ter com os idosos. “Gostei muito desta iniciativa.
A população precisa valorizar mais
as pessoas mais velhas. Falta respeito”, completou Margarida.
Toda ação teve o apoio da Asaprev/DF, inclusive com a presença
do presidente da entidade, João Pimenta, e de diretores e associados,
que também elogiaram a iniciativa
da secretaria especial do idoso.
Atividades físicas, visitas culturais
e palestras em diversos locais marcaram a semana de valorização da
pessoa idosa em Brasília. O secretário Ricardo Quirino aproveitou para
divulgar o trabalho realizado pela secretaria especial do idoso do Distrito
Federal, especialmente a Caravana
da Solidariedade, onde a secretaria
passa mensalmente em uma cidade
do DF prestando serviços jurídicos,
médicos e psicológicos.
5
Conselho Jurídico
Desaposentação
O
tema desaposentação vem conquistando
espaço na doutrina e na jurisprudência, assumindo significativo relevo no campo do
Direito Previdenciário. A possibilidade de o segurado desaposentar-se, as conseqüências dessa opção, os vários benefícios que a
admitem, o aproveitamento do tempo de contribuição anterior e
posterior à aposentadoria e a necessidade ou não da devolução
das parcelas percebidas são questões ainda em discussão no
judiciário. O segurado do regime geral de previdência social que
após se aposentar continua contribuindo pode pedir na Justiça
uma nova aposentadoria que considere as contribuições pagas
pelo segurado após ter se aposentado. Somente tem direito à
desaposentação o aposentado que continua a contribuir para o
INSS. Com a desaposentação o segurado então, tem a possibilidade de abrir mão da aposentadoria antiga para requerer um
novo benefício que leve em consideração o tempo adicional de
contribuição. Ou seja, a desaposentação é uma oportunidade de
conseguir um benefício melhor. O pedido de desaposentação
não cabe se a pessoa sempre contribuiu com o mínimo, as pessoas que têm chance de maior aumento são aquelas que contribuem com o valor máximo possível.
Embora pareça evidente e justo que um segurado que mesmo
após aposentado continuou no mercado de trabalho, contribuindo
obrigatoriamente para o INSS, tenha direito de somar as contribuições posteriores à aposentadoria para melhorar sua renda mensal
de aposentadoria, as decisões judiciais não são uniformes, no Distrito Federal os juízes de primeira instância e até mesmo o Tribunal
Regional Federal da 1ª região, somente permite a desaposentação
em regimes previdenciários distintos (Regime geral para regime
estatutário ou vice versa), entretanto o Superior Tribunal de Justiça tem se manifestado favoravelmente a desaposentação, possibilitando não só a soma dos períodos de contribuições posteriores a
aposentadoria como declarando expressamente a desnecessidade de qualquer devolução dos valores recebidos pelo aposentado.
Hoje, a Desaposentação é uma realidade, uma vez que pesquisas
estimam que 500 mil aposentados continuam trabalhando e, conseqüentemente, a contribuir para a Previdência Social. Se todos
requererem a Desaposentação, o impacto para os cofres previdenciários será alto, todavia a medida é muita justa. Por tal razão, mais
e mais aposentados buscam minimizar o seu prejuízo por não poderem reaver as contribuições que fizeram ao INSS em relação ao
período pós-aposentadoria, através da desaposentação.
Teresa Cristina Fernandes - Advogada especialista em
Direito Previdenciário da Asaprev/DF
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6
Arnaldo Faria de Sá
Entrevista
por Andréa Trento
D
eputado pelo sexto mandado, Arnaldo Faria de Sá é contabilista,
advogado e professor. O deputado Arnaldo Faria de Sá se dedica as
causas dos aposentados, pensionistas e
idosos. Ele é o entrevistado especial desta edição do jornal Nós! Os aposentados.
Na sua opinião os aposentados vão conseguir o reajuste real para 2012?
Faria de Sá Temos que tentar, é um
dever do Governo Federal reconhecer
as maldades praticadas contra nossos
aposentados e pensionistas que tiveram
seus benefícios, quando da sua aposentadoria, defasados pelas altas taxas de
inflação ao longo de todos esses anos.
As inflações anuais não foram repostas!
Hoje, quem se aposentou com 10 salários mínimos, percebe como benefício
apenas 1 a 1,5 salário mínimo. Demonstra assim uma total falta de respeito para
com aposentados e pensionistas.
O que fazer para mobilizar os parlamentares a aprovarem este projeto?
Faria de Sá As entidades de classe,
representativa dos aposentados e pensionistas e, em especial posso citar aqui
a COBAP, presidida pelo Warley, devem
pressionar seus representantes para que
aprovem as propostas de interesse pendentes apenas de inclusão na Ordem do
Dia, por parte do Presidente da Casa. Fui
Relator do PL 3299 e 4434, os quais estão,
há meses, parados na fila de inclusão em pauta.
É preciso mais ação das Centrais Sindicais.
Qual a importância dos idosos no cenário
nacional?
O Sr. Acredita que a previdência está falida,
como muitos afirmam?
Faria de Sá De grande relevância. O Idoso é o
livro a ser seguido aos jovens de hoje, que espero cheguem a essa idade.
Faria de Sá A Previdência Social não está falida, balela de quem afirma estar falida. Quando
a gente diz que a Seguridade Social é superavitária, dizemos com base em dados. A mídia
diz que a Previdência está quebrada para fazer
o jogo da previdência privada. Divulgamos,
em recente discurso da Tribuna os números
da publicação da ANFIP. Em 2010, as receitas
da Seguridade Social totalizaram R$ 458,6 bilhões, um valor R$ 65,8 bilhões superior ao de
2009. Esse crescimento marca a saída da crise
que atingiu o mundo a partir de setembro de
2008. O aumento não deriva de novos tributos,
nem do aumento de alíquotas; simplesmente
responde à retomada do processo econômico, num ano em que o PIB cresceu 7,5% em
termos reais, maior expansão em 25 anos. O
Saldo positivo da seguridade social foi de 58
bilhões, sem falar da D.R.U. (Desvinculação
Das Receitas da União) que levou da Seguridade mais de 42 bilhões de reais.
Na sua opinião o estatuto do idoso está sendo
cumprido?
Faria de Sá Em boa parte sim! E trabalhamos
nesta Casa para elaborarmos um mecanismo
de defesa e respeito ao cidadão idoso. O idoso, anos atrás, era tratado como um “João Ninguém”! Graças ao nosso trabalho, o Idoso agora tem benefícios diferenciados dos cidadãos
comuns. Continuaremos nosso trabalho para,
além de aperfeiçoarmos, buscarmos ferramentas capazes de proporcionar a melhoria da qualidade de vida desses cidadãos brasileiros.
O que fazer para que o estatuto seja cumprido
em todo país?
Faria de Sá Simples, cumprir a LEI! E denunciar nas delegacias do Idoso os descumprimentos desta Lei.
Como promover políticas públicas para aposentados, pensionistas e idosos?
Faria de Sá Através de debates, discussões
de temas relevantes e necessários para que
se busque a melhoria do bem estar social desses cidadãos. A sociedade, num todo, deve se
manifestar e, publicamente, buscar junto aos
seus representantes nesta Casa a cobrança
dessas melhorias.
Como o Sr. está se mobilizando para isso? (para
construir essas políticas públicas?)
Faria de Sá Com nosso trabalho nesta Casa,
que desenvolvemos desde nosso primeiro
mandato eletivo, estamos no sétimo consecutivo, lutando na defesa dos direitos dos aposentados, pensionistas e idosos. Em São Paulo,
nossa cidade, realizamos um trabalho social,
de atendimento a aposentados, pensionistas e
idosos, prestando a eles informações das mais
diversificadas, desde informações previdenciárias, processuais junto aos Juizados Especiais,
bem como de seus direitos como cidadão.
Deixe uma mensagem aos aposentados, pensionistas e idosos de todo país...
Faria de Sá Que todos os aposentados, pensionistas e idosos, continuem com a esperança
que conseguiremos superar as dificuldades e
problemas, que inventam contra aqueles, que
construíram este país, que hoje os abandona à
própria sorte, mas eles se arrependerão.
Para finalizar, desejo a todos boas festas, um
Natal repleto de harmonia e que ele represente
a união da família. Um feliz novo ano de 2012 e
que ele nos traga muitas vitórias na nossa luta
em benefício dessa categoria.
Nós! os aposentados | www.asaprevdf.org
7
Papai Noel mudou a vida
de aposentado do DF
Andréa Trento
A
figura do Papai Noel tem
papel importante na vida de
Eliezer Botelho. Depois que
o aposentado começou a se vestir de Papai Noel, voluntariamente
para ajudar algumas instituições do
Distrito Federal, ele fez dessa atividade uma profissão. E hoje ganha
dinheiro se apresentando como Papai Noel em shoppings de Brasília.
Desde 2007 Eliezer se especializou em ser Papai Noel. Para isso
freqüenta cursos e palestras para
atender bem a comunidade, principalmente as crianças.
Nesta área ele já tinha experiência, adquirida no trato com a família que hoje é formada por 16
netos e 7 bisnetos.
O aposentado afirma que tem a
confiança dos empresários que o
contratam e o apreço da garotada
porque ao receber as crianças ele
entrega balinhas mas também dá
alguns conselhos. “Ser Papai Noel
não é apenas entregar presentes,
é ser conselheiro também. Tenho
sempre uma palavra de orientação
para as crianças. E elas adoram a
atenção que dou a elas”.
Eliezer conta que tudo aconteceu
por acaso e hoje adora ser Papai
Noel. “Você vai para o trabalho, para
receber as crianças, para dar um sorriso, viver um momento de felicidade, de alegria e até realizar sonhos.
Todo final de ano é assim, me divirto
sendo Papai Noel e ainda ganho um
dinheirinho”, conclui o aposentado.
O Papai Noel Botelho é associado
da Asaprev/DF.
Artigo
A reforma tributária e a seguridade social
C
onsiderando os últimos
ataques que a Previdência Social vem recebendo
via Internet e mais perigosamente, com as propostas da
“Reforma da Previdência” e da
“Reforma Tributária”, resolvi
fazer este artigo. Para começar faço a seguinte
pergunta: Quantos orçamentos compõem o fluxo financeiro da União?
Resposta: são três. A saber, Orçamento Fiscal, Orçamento da
Seguridade Social e Orçamento
das Estatais. Para cada orçamento acima descrito a Constituição
fixou as fontes de custeio.
Notem os senhores que a proposta da Reforma Tributária
somente quer eliminar o Orça-
mento da Seguridade Social.
Porque será?
A Lei garante que se faltar recursos no orçamento da Seguridade Social o governo deverá
transferir o valor necessário do
orçamento Fiscal. Mas o que
vem ocorrendo é completamente o inverso. São efetuadas
transferências do orçamento da
Seguridade Social para cobrir
os rombos do orçamento Fiscal.
Diante deste panorama cheio
de irregularidades e visando
esconder estes desvios financeiros, surgiu a proposta da Reforma Tributária. Querem transformar todas as contribuições
sociais no “Imposto sobre valor
agregado”- IVA. Se isto ocorrer,
adeus orçamento da seguridade social, adeus aos procedi-
mentos institucionais.
Já que todas as Contribuições
Sociais serão transformadas
em impostos, porque a CIDE –
Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico – não será
incorporada como Imposto?
Este simples fato já denota a má
intenção dos governantes em
quererem apropriar-se, legalmente, do dinheiro do trabalhador e dos aposentados do Brasil. Estamos lutando é pela não
aprovação das partes da Reforma Tributária e para criar mecanismo de proteção do Orçamento da Seguridade Social, como
ele está hoje, deixando-o como
está descrito na Constituição.
Quando falo de Aposentadorias, estou dizendo que o Bra-
sil conseguiu incluir em sua
Constituição a proteção não só
aos idosos, mas também aos
deficientes e aos menos favorecidos. Não podem descartar
os idosos como se fossem mercadorias velhas ou um peso
insustentável. Se hoje temos o
que temos é porque as gerações
passadas ajudaram a construir.
Honrai Pai e mãe. Isto está escrito nas sagradas escrituras e
graças a Deus ainda encontramos pessoas que acreditam e
cumprem o que foi escrito.
Aos companheiros da Asaprev/
DF, um abraço.
Alcides dos Santos Ribeiro Presidente FAPEMS - Fed. das
Assoc.dos Apos. e Pens. do Estado do Mato Grosso do Sul
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Ministro anuncia
implantação de
5 academias da
saúde no DF
no Plano de Ações Estratégicas
para Enfretamento das DCNT.
SEDENTARISMO
E OBESIDADE
De acordo com o estudo Vigitel
2010 (O estudo Vigitel fornece
estimativas de fatores de risco
ou proteção para doenças crônicas, na população adulta de
cada uma das capitais dos 26
estados brasileiros mais o Distrito Federal), 16,4% dos brasileiros são sedentários; ou seja,
pessoas que não fazem nenhuma atividade física no tempo
livre, nem mesmo nos deslocamentos diários ou em atividades como a limpeza da casa ou
outros tipos de trabalho.
A pesquisa também mostra
que, nos períodos de lazer,
25,8% dos brasileiros passam
três ou mais horas em frente
à TV, durante cinco ou mais
A estratégia estimula
a criação de espaços
adequados para a
prática de atividades
físicas e lazer
Agência Saúde
O
ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou
os municípios que serão
contemplados pelo Programa
Academia da Saúde, que estimulam a criação de espaços adequados para a prática de atividades
físicas e lazer. Em todo o Brasil,
foram selecionados 2 mil pólos
que serão instalados em 1.828
municípios. Para o Distrito Federal, serão destinadas 5 unidades.
Os pólos do Programa Academia da Saúde são espaços públicos construídos para a prática
de atividade física. As atividades
devem estar ligadas aos serviços de atenção básica.
“As Academias da Saúde são
mais do que espaços públicos
de lazer: trata-se de meios de
acesso às práticas corporais
pela maioria da população, com
impacto direto na qualidade de
vida e na saúde das pessoas”,
ressalta o ministro. Padilha observa que a construção desses
espaços é uma das estratégias
do governo federal para a promoção da saúde, prevenção
de enfermidades e redução de
mortes prematuras por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) – medidas previstas
vezes por semana. Além disso, apenas 15% dos adultos
são ativos no tempo livre, com
maior proporção entre homens
(18,5%) na comparação com as
mulheres (12%).
A Organização Mundial de Saúde recomenda a prática de 30 minutos de atividade física, durante
cinco ou mais dias por semana.
Outro indicador preocupante se
refere ao sobrepeso e à obesidade. O Vigitel 2010 mostra que
48% dos brasileiros estão acima
do peso e, desses, 15% são obesos. “A obesidade é, em geral,
consequência de alimentação
inadequada e inatividade física,
o que pode levar ao desenvolvimento de doenças cardiovasculares e diabetes, por exemplo”,
alerta Deborah Malta, coordenadora de Vigilância de Doenças e
Agravos Não Transmissíveis do
Ministério da Saúde.