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TESTES DA APOSTILA DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
PROF: ANTONIO SÉRGIO
Obs: os exercícios devem ser feitos utilizando apenas a “LEGISLAÇÃO
AUXILIAR” constante ao final desta apostila.
Questão 1 - DEFINIÇÃO
É o regime pelo qual a ................................... pelo recolhimento do ICMS referente a
operação .......................... é atribuída a .....................................
a) responsabilidade, seguinte, outro contribuinte
b) obrigação, própria, um mesmo
c) necessidade, seguinte, outro
RESPOSTA : Letra A
Questão 2 - SUBSTITUTO / SUBSTITUIDO
a) substituto emite nf só com ICMS próprio
b) substituído é o que recebe com ICMS retido
c) substituído nunca mais pagará ICMS
RESPOSTA : Letra B
Questão 3 - NÃO APLICABILIDADE OCORRE
a) na venda para industrialização ou consumo
b) na venda para filial varejista
c) na venda para estado com protocolo
RESPOSTA : Letra A
Questão 4 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
a) Sempre se aplica Substituição Tributária na operação interestadual
b) Aplica-se a Substituição Tributária sempre que houver convênio ou protocolo
c) Nunca se aplica Substituição Tributária na operação interestadual
RESPOSTA : Letra B
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Questão 5 - QUAL O VALOR DO ICMS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA?
Mercadoria
IPI
MVA
Alíquota
- R$ 1.000,00
- R$ 150,00
50%
18%
a) R$ 109,80
b) R$ 180,00
c) R$ 130,50
RESPOSTA : Letra C
Questão 6 - ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS.
Caminhão de indústria paulista é interceptado pelo fisco de Estado de Alagoas,
ingressando naquele Estado com carga de circuitos impressos , 8534.0000, destinada a
loja de material de construção. O fisco poderia exigir a retenção do ICMS pelo
remetente ?
RESPOSTA: Com base no material fornecido verifica-se que o produto encontrase na ST em SP através do artigo 313-Z17, § 1º, item 10. Contudo na consulta ao
Anexo VI do RICMS/SP percebemos que não há Protocolo entre SP e Alagoas
para o referido produto, não havendo portanto obrigação de recolhimento por
parte do remetente.
Questão 7 - CÁLCULO DO IMPOSTO RETIDO
Uma loja de material de construção de Araçariguama-SP adquiriu duas cargas de
cimento (art.291), uma das quais proveniente de Votorantim-SP e a outra de Nova
Iguaçu-RJ, venda FOB.
Determine o valor do ICMS da operação própria e o imposto a ser retido em cada
situação:
Valores cobrados na Nota Fiscal:
Valor do produto ............... R$
10.000,00
IPI ..................................... R$
1.000,00
IVA ORIGINAL .............. R$
20%
Valor conhecido pelo fabricante
(mesmo não sendo o tomador do serviço de transporte – venda FOB é incluído na BC
de retenção do imposto devido por ST ) :
Frete/seguro .................... R$
1.000,00
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a) cimento de Votorantim-SP
Valor do produto ............
R$
10.000
+ IPI .....................
R$
1.000
+ frete/seguro (FOB) .....
R$
1.000
= Valor total da Operação
R$
12.000
X margem valor agregado ..
X
20%
Valor agregado ...........
R$
2.400
Total (vlr.operação + margem)
R$
14.400
X alíquota interna ...............
x……
= ........................................
R$
2.592
- ICMS operação própria...
R$
1.800
= ICMS RETIDO ................
R$
792
18.%
b) cimento de Nova Iguaçu-RJ
valor do produto .................
R$
10.000
+ IPI ..................................
R$
1.000
+ frete/seguro (FOB) .........
R$
1.000
= Valor Total da Operção
R$
12.000
X margem valor agregado ..
X
20%
= valor agregado ...............
R$
2.400
Total (vlr.operação + margem)
R$
14.400
X alíquota interna ...............
x……
=
R$
2.592
- ICMS operação própria ...
= ICMS RETIDO ................
R$
R$
1.200
1.392
3
18.%
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Questão 8 - ICMS NA ENTRADA DE OUTRO ESTADO.
Empresa de material elétrico situada em São Paulo, comprou mercadorias no Estado da
Bahia.
Considerando a inexistência de protocolo entre os estados e um IVA original de 39% e
um IVA AJUSTADO DE 48% na BA, qual o valor do ICMS ser recolhido na entrada
da mercadoria?
Compra de 10 lâmpadas (NCM 3101-1515) a R$ 10,00 cada.
Valor da N.F. ........................................................................................... R$ 100,00
Alíquota na operação BA X SP................................................................
12%
Valor de ICMS destacado ...................................................................... R$ 12,00
RESPOSTA: Com base no material fornecido o produto citado não encontra-se
nos artigos de substituição tributária.
Caso houvesse ST teríamos que utilizar o IVA AJUSTADO de SP e não da BA.
Questão 9 - ICMS NA SAÍDA DENTRO DO ESTADO
Empresa importadora de resistência elétrica (NCM 8533.0200) situada em São Paulo
deu saída de 10 reatores elétricos à R$ 20,00 cada. Ela não é fabricante.
Venda realizada a um varejista que vende exclusivamente a consumidor final.
Existe substituição tributária nesta situação ? Se existir qual seria o valor ?
Valor da N.F.......................................................................................R$ 200,00
Alíquota Interna de SP.................................................................................18%
Valor do débito do ICMS ..................................................................R$ 36,00
RESPOSTA: Na pesquisa encontramos o produto na lista de ST no artigo 317-Z17,
§ 1º, item 9.
Na Portaria CAT 263/09 encontramos o IVA de 39%.
200 x 39%= 278 x 18%=50,04 – 36,00 = 14,04
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Questão 10 – COMPRA DE OUTRO ESTADO POR EMPRESA DO SIMPLES
Um varejista no simples nacional adquirindo brinquedo (9503.0020) de um fornecedor
de estado sem protocolo com SP. Qual o valor do ICMS antecipado ?
Valor da mercadoria ...........$ 10.000,00
IPI .......................................10%
ICMS interno.......................18%
IVA-original.........................???
IVA-ST ajustado = [(1+IVA-ST original) x (1 - ALQ inter)/(1 - ALQ intra)] -1
RESPOSTA: De saída lembramos que a empresa do SN não precisa ajustar o
IVA.
11.000 x 57%= 17.270 x 18% = 3.108,60 – 1.200,00 = 1.908,60
Questão 11 – VENDA INTERNA INDÚSTRIA PARA ATACADO
Uma industria de brinquedos fornecendo ao atacadista em SP,
Qual será o valor do icms operação própria ?
Qual será o icms retido por s.t. ?
Valor da mercadoria ........$ 10.000,00
IPI .......................................10%
ICMS interno.......................18%
IVA-original.........................
RESPOSTA : 11.000 x 57%= 17.270 x 18% = 3.108,60 – 1.800,00 = 1.308,60
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Questão 12 – COMPRA DE OUTRO ESTADO POR ATACADISTA
Um atacadista adquirindo brinquedo (9503.0020) de um fornecedor de estado sem
protocolo com SP. Qual o valor do icms antecipado ?
Valor da mercadoria ...........$ 10.000,00
IPI .......................................10%
ICMS interno.......................18%
IVA-original.........................???
IVA-ST ajustado = [(1+IVA-ST original) x (1 - ALQ inter)/(1 - ALQ intra)] -1
RESPOSTA :
IVA AJUSTADO = (1+0,57) X (1-0,12) : (1-0,18) - 1
= 1,57 X 0,88 : 0,82 - 1
= 1, 6848 – 1
= 0,6848 = x 100 = 68,48%
CÁLCULO DA ST =
11.000 x 68,48%= 18.532,80 x 18% = 3.335,90 – 1.200,00 = 2.135,90
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Questão 13 - COMO SERIA A ESCRITURAÇÃO DESTA NOTA FISCAL DE
COMPRA EM OUTRO ESTADO NA SEGUINTES SITUAÇÕES ?
Escrituração Fiscal - Sendo varejista:
Credita o ICMS da oper. anterior ($ 1.200 ), no Reg. de Entradas
Debita o valor da alíq. interna s/ a base de cálc. ST, no RAICMS ($ 3.335,90)
Credita o valor pago por guia especial, no RAICMS ($ 2.135,90 ) (art. 277)
Escrituração Fiscal -Sendo atacadista:
Credita o ICMS da operação anterior ($ 1.200 ), no Reg. de Entradas
Debita o valor da alíquota interna s/ preço aquisição, no RAICMS ($ 1.800), que se
presume como imposto incidente sobre sua própria operação subseqüente de saída
(§5°art. 277 dec. 52742/08)
Credita parte do vr. pago por guia especial ($ 600) é = a diferença entre a alíquota
interna e a interestadual sobre a base de cálculo da entrada) para zerar.
Em folha subseqüente do RAICMS, debita o vr. restante ($ 1.535,90 ), que se presume
imposto das oper.subseqüentes, e se credita do vr. restante da guia especial ($ 1.535,90),
zerando também (art. 277, §§3°e 5°dec. 52742/08)
Questão 14 – VENDA PARA OUTRO ESTADO POR VAREJISTA
Um varejista vendendo brinquedo (9503.0020) para empresa em Itajubá . Mercadoria
adquirida com ST pelo varejista.
Valor da mercadoria ...........$ 10.000,00
IPI .......................................10%
ICMS interno no destino.....12%
IVA-original.........................???
IVA-ST ajustado = [(1+IVA-ST original) x (1 - ALQ inter)/(1 - ALQ intra)] -1
RESPOSTA : 10.000 x 57%= 15.700 x 12% = 1.884,00 – 1.200,00 = 684,00
(alíquota interna do produto é de 12%, logo não aplica-se IVA Ajustado)
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Questão 15 - COMPRA POR CONTRIBUINTE PAULISTA DE MATERIAL DE
LIMPEZA, SUJEITO À ST INTERNA, DE ESTADO SEM PROTOCOLO.
Marque F (falso) ou V (verdadeiro).
a) ( F ) o ICMS deverá ser recolhido pelo vendedor antecipadamente
b) ( V ) o ICMS deverá ser recolhido pelo comprador antecipadamente
c) ( F ) o ICMS deverá ser recolhido pelo comprador após a entrada da
mercadoria na empresa
d) ( F ) o ICMS deverá ser recolhido pelo vendedor com IVA normal
antecipadamente
e) ( V ) o ICMS deverá ser recolhido pelo comprador com IVA ajustado
f) ( F ) o comprador deverá recolher o diferencial de alíquota se estiver no
Simples
g) ( V ) o vendedor deverá utilizar o CFOP 6.101 ou 6.102
h) ( F ) o comprador poderá aproveitar o crédito da NF de compra
i) ( V ) o comprador não deverá mais recolher o ICMS na venda interna
j) ( F ) o comprador não deverá mais recolher o ICMS na venda interestadual
Questão 16 – VENDA POR CONTRIBUINTE PAULISTA DE AUTO-PEÇAS, PARA
FORA DO ESTADO. O ESTADO POSSUI PROTOCOLO COM SÃO PAULO.
Marque F (falso) ou V (verdadeiro).
a) ( V ) o ICMS deverá ser recolhido pelo vendedor antecipadamente
b) ( F ) o ICMS deverá ser recolhido pelo comprador antecipadamente
c) ( F ) o ICMS deverá ser recolhido pelo comprador após a entrada da
mercadoria na empresa
d) ( F ) o ICMS deverá ser recolhido pelo vendedor com usando a alíquota
interna de SP
e) ( F ) o ICMS deverá ser recolhido pelo comprador com IVA ajustado
seguindo a regra de São Paulo
f) ( F ) o comprador deverá recolher o diferencial de alíquota se estiver no
Simples
g) ( F ) o vendedor deverá utilizar o CFOP 6.101 ou 6.102
h) ( V ) o vendedor deverá utilizar o CFOP 6.401 ou 6.403
i) ( V ) o comprador não deverá mais recolher o ICMS na venda interna
j) ( F ) o comprador não deverá mais recolher o ICMS na venda interestadual
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ROTEIRO DE PESQUISA DA S.T.
(OPERAÇÃO INTERNA)
1.
Possuir NCM do produto a ser pesquisado
2.
Verificar se está na ST nos artigos do regulamento
3.
Verificar o IVA na Portaria CAT correspondente
4.
Ver alíquotas e demais regras para o produto
(OPERAÇÃO INTERESTADUAL)
1. Possuir NCM do produto a ser pesquisado
2. Verificar se está na ST nos artigos do regulamento
3. Verificar a existência do protocolo (Anexo VI do RICMS)
4.
Interpretar o protocolo. (verificar o IVA Ajustado)
5. Ver alíquotas e demais regras para o produto no outro estado
6. Calcular e recolher a ST em GNRE antecipadamente
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QUADRO AUXILIAR DE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS (ART.313)
QUADRO DE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DE COMPRA E VENDA
DE PRODUTOS ART. 313 NA ST EM SÃO PAULO - Prof.Antonio Sérgio
COMPRA INTERESTADUAL
Remetente recolhe antes
Remetente recolhe na GNRE
Remetente inclui ST na N.F.
Mercadoria vem com a guia paga
Destinatário paga na entrada
Destinatário aproveita crédito
Destinatário usa 2.401 ou 2.403
Destinatário recolhe na GARE
Destinatário paga ICMS na saída interna
Aplica IVA Ajustado (compra de RPA)
Aplica IVA Ajustado (compra de SN)
COMPRA COM
PROTOCOLO
sim
sim
sim
sim
não
não
sim
não
não
sim
não
COMPRA SEM
PROTOCOLO
não
não
não
não
sim
não
não
sim
não
sim
não
VENDA INTERESTADUAL
Remetente recolhe antes
Remetente recolhe na GNRE
Remetente inclui ST na N.F.
Mercadoria vai com a guia paga
Remetente usa 6.401 ou 6.403
Destinatário aproveita crédito
Destinatário recolhe na entrada
Destinatário paga ICMS na saída interna
Aplica IVA Ajustado (venda por RPA)
Aplica IVA Ajustado (compra de SN)
VENDA COM
PROTOCOLO
sim
sim
sim
sim
sim
não
não
não
sim
não
VENDA SEM
PROTOCOLO
não
não
não
não
não
Cfme. lei interna
Cfme. lei interna
Cfme. lei interna
Cfme. lei interna
Cfme. lei interna
INFORMAÇÕES SOBRE ST NO SITE DA FAZENDA- caminho:
1- PÁGINA INICIAL: “Produtos e Serviços”
2- PÁGINA PRODUTOS E SERVIÇOS: “ Posto Fiscal Eletrônico”
3- PÁGINA POSTO FISCAL ELETRÔNICO: “banner -Substituição Tributária”
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LIVRO PARA O ESCRITÓRIO
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