Sumário
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Apresentação
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PARTE I
U niversidades, classificações e rankings:
notas sobre o Brasil em visão com parada
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X. U niversidade e E ducação Superior n o Brasil: n ota
prelim inar sobre inevitável e prim itiva p olêm ica id eo ló g ica
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43
1.1. Centros Universitários e Universidades: dois degraus
da mesma autonomia, sob o dom ínio do ensino de profissões
1.2. Universidades e Unicentros:
dois nomes distintos para missões assemelhadas
1.3. Ensino superior como “bem público”: a falsa questão
em um contexto de ensino superior majoritariam ente privado
1.4. A luta “progressista” pelo controle do discurso e da opinião
49
2.
49
55
2.1. Uma breve incursão ao tema
2.2. Fundamentação e relevância do conceito de Universidade:
conseqüências regulatórias inevitáveis?
63
3. C ontextualizando o nexo entre en sin o e pesquisa:
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C oncepções de U niversidade
notas que in clu em o Brasil
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4. Sistem as com parados de educação superior
71
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84
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4.1. Alemanha
4.2. Estados Unidos
4.3. França
4.4. China
4.5. Inglaterra
4.6. Processo de Bolonha
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5- “W orld Class U niversities”
97
6. Sistem as de classificação de in stitu ições de educação superior
97
99
ío i
6.1. Carnegie Classification
6.2. Exercícios classificatórios aplicados à China e ao Japão
6.3. Ensaios de classificação para o Brasil
105
7. A lgu ns exercícios classificatórios aplicados ao Brasil
105
7.1. Critério Carnegie Foundation
segundo dados da c a pes para as Universidades
7.2. Possível classificação com base no núm ero de cursos
de doutorado com conceito 5 ou mais
7.3. Classificação com base no núm ero de cursos
de doutorado com conceitos 6 ou 7
7.4. Classificação com base na diversidade dos cursos
de doutorado (abrangência das áreas de conhecimento)
7.5. Classificação segundo o núm ero de doutorados
e mestrados, observando-se o conceito do doutorado
7.6. Universidades classificadas a partir da avaliação
dos programas de pós-graduação stricto sensu
universitárias e n ão universitárias
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108
108
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8. R ankings Internacionais:
relações, sen tid os e m etod ologias instáveis
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8.1. Detalhando a m etodologia dos rankings
8.2. Academic Ranking of W orld Universities ARWU
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8.3. W orld University Ranking - w u r
8.4. Webometrics
8.5. Performance Ranking of Scientific Papers for W orld Universities
8.6. Qs W orld University Rankings
8.7. Top Universities by Reputation - Times Higher Education
8.8. A visão de especialistas em rankings internacionais
8.9. Posição de organismos internacionais
sobre os efeitos dos rankings
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P A R T E II
Singularidades e características do E nsino Superior Brasileiro
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1. Características e singularidades da educação brasileira
desde seu fun dam en to legal: n ota introdutória
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2. Profissionalização precoce
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2.1. Escolhas estratégicas em perspectiva comparada
2.2. Profissionalização precoce e m atriz profissionalizante
2.3. Idade m édia alta dos estudantes de ensino superior
2.4. Trabalho durante a graduação
2.5. Baixo volume de estudo discente
2.6. Significativa presença do ensino noturno
2.7. Crescente presença de Instituições privadas com fins lucrativos
2.8. M arco regulatório da educação superior privatizada
225
3. D iversidade in stitu cion al (institu ições
e escolhas estratégicas para a educação superior
universitárias x n ão universitárias) e desafio da expansão
225 3.1. Educação superior no Brasil: crescimento recente, mas insuficiente
225 3.2. Perfil das matrículas na graduação
234 3-3 - Instituições de Educação Superior Universitárias
237 3.4. Diversidade institucional
241 3.5. Desafio da expansão da educação superior no Brasil:
reflexões e recomendações
245
PA RTE III
Estudos Avulsos:
C ontribuições à A nálise e Form ulação de Políticas Públicas
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1. Educação Superior na A ssem bleia N acional C onstituinte:
agenda de transição e debates
252
252
253
259
1.1. Agenda de transição e Educação Superior
1.1.1. Educação Superior e Nova República: 1985-86
Comissão Nacional para a Reformulação do Ensino Superior
Grupo Executivo para Reformulação da Educação Superior ( g er e s )
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1.1.2. Debate pré-Constituinte
1.2. Educação superior na Assembleia Nacional Constituinte
1.2.1. Convocação, instalação e organização da Constituinte
1.2.2. Fundam entos do debate sobre Educação Superior
Audiências Públicas:
Educação Superior, Sociedade e Grupos de Interesse
1.2.3. Da Subcomissão ao artigo 207:
processo de tram itação e deliberação
Processo na Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes
Processo na Comissão da Família, Educação, Cultura
e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
Processo na Comissão de Sistematização
Processo no Plenário em i° e 20 Turno
Processo na Comissão de Redação
Votação Final e Promulgação da Constituição
343
2. D o CNE ao
343
2.1. De u m c n e a o u tro
cne:
80 anos de p olítica regulatória
345 2.1.1. Debates sobre a transição
351 2.1.2. Substituindo o c f e
358 2.2. Volume da produção do c n e e do c f e
363 2.2.1. Regimentos e Estrutura do c f e e c n e
367 2.3.0 c n e d a tra n siç ã o
368 2.3.1. Prim eira Comissão Especial novembro de 1994, Colegiado ad hoc
370 2.3.2. A questão universitária, na ausência dos Colegiados.
370 2.3.3.0 c n e da transição e a criação de íe s privadas
372 2.3.4. Segunda Comissão Especial, fevereiro de 1995, Colegiado ad hoc
375 2.4. Produção do c n e classificada por tema
381 2.5. O homologo de Pareceres e Recursos do c n e :
um tema a ser discutido
384 2.5.1. Breve experiência de não homologação
391 3 . 0 SINAES em sua vertente regulatória:
sobre penas educativas e o con trole d o Estado
392 3.1. O siNAES: do co n ceito legal às d erivações práticas
396 3-1-1- Explicando a funcionalidade do Sistema de Avaliação
402 Da Avaliação Institucional
404 Da Avaliação de Cursos
404 Do ENADE
405 Da Autoavaliação Institucional
406 3.1.2. A Avaliação e suas finalidades: teses e teorias
408 O que é e para que serve Avaliação: alguns conceitos
411 3.1.3.0 desafio quantitativo do sin a es
416 3.1.4. O p rotagon ism o d o m ec na ecologia
das instancias deliberativas da Educação Superior
420 3.2. Breves notas sobre o controle, como função natural do Estado
420 3.2.1. Da regulação e do controle estatais
424 3.3. A Educação superior sob controle do Estado
424 3.3.1. c p c e ig c : a regulação alternativa
430 Desempenho das Instituições brasileiras nos índices
431 3.3.2. Casos práticos de ações de supervisão com penalidades
439 3-3-3- O controle do Estado na Educação Superior,
desde o ponto de vista dos educadores
445 3.4. Considerações finais
453
4. C lassificações de
ie s
n o Brasil: análise da associação
entre as bases da Avaliação In stitu cional Externa,
do Índice Geral de C ursos e do m od elo
ca pes
de Avaliação
454 4.1. Metodologia e bases de análises
457 4.2. Associação entre a Avaliação Institucional Externa, a ie e o
465 Procedim ento metodológico
465 Resultados e Discussão
467 4.3. O utra conclusão: um indicador de qualidade institucional
que despreza a pós-graduação stricto sensu
469 4.4. Associação entre Avaliação Institucional Externa
e Avaliação da c a pes
469 Procedim ento metodológico
471 Resultados e Discussão
471 4.5. Conclusões
igc
473
5. M ensuração d os con teú dos acadêm icos da Educação Superior
474
539
5.1. A m ensuração d o co n teú d o acad êm ico n a ld b de 1961
5.1.1. ld b de 1961 e as bases m od ern as da m ensuração
5.1.2. Conceituando duração dos cursos
5.2. Consolidação da m ensuração e Reforma Universitária de 1968
5.2.1. Conceituando currículo m ínim o
5.3. Flexibilizando, inovando e compatibilizando a mensuração
5.3.1. Inovando com sistema de créditos
e regime de m atrícula por disciplina
5.3.2. Conceituando hora-aula
5.3.3. Compatibilizando e flexibilizando currículo m ínim o
5.4. Mensuração e questões trabalhistas e econômicas
5.4.1. M ensuração como um a questão trabalhista
5.4.2. M ensuração como um a questão econômica
5.4.3. Mensuração educacional e motivações trabalhistas e econômicas
5.5. Aprofundam ento da flexibilização da mensuração na l d b de 1996
5.5.1. Nova ld b e indefinição conceituai da mensuração
5.5.2. M ensurando regime de trabalho
5.5.3. M ensurando carga horária e diferenciando horas de horas-aula
5.5.4. Introduzindo diretrizes curriculares
e flexibilizando carga horária
5.5.5. C onfrontando diretrizes curriculares e currículos m ínim os
5.5.6. M ensuração educacional e acordos internacionais
5.5.7. M ensuração, duração dos cursos e carga horária
5.6. Considerações sobre mensuração dos cursos de graduação
5.6.1. Simulando carga horária m ínim a,
duração dos cursos e horas-dia
5.7. Complexidade da m ensuração dos cursos
5.7.1. Com entários finais
545
6. C onsiderações sobre o con ceito de “n ecessidade social”
545
6.1. “Necessidade social” e política da educação superior
6.2. A “necessidade social” pode justificar
a regulação da oferta de educação superior?
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6 .3. A relação de profissionais por habitantes dos estados
ou dos municípios é um bom critério para justificar
a regulação da abertura de cursos de graduação?
6.4. É possível estabelecer de forma adequada um a relação
entre núm ero de profissionais e núm ero de habitantes?
6.5. Conseqüências não antecipadas e indesejadas
em regular a educação superior pela oferta de vagas
571
Bibliografia
587
N ota sobre os autores e colaboradores