BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 456 - BERTIOGA, 14 DE MAIO DE 2011
ANO 09 - NÚMERO 456 - BERTIOGA/SP - 14 DE MAIO DE 2011 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Zeca Baleiro faz
super show no
aniversário de
Bertioga, dia 19
O ‘menestrel maranhense’ apresentará seus maiores
sucessos na Praça de Eventos
Os
20
anos
de
emancipação
políticoadministrativa de Bertioga serão
comemorados em grande estilo,
a começar pela programação
musical, que será aberta na
noite do dia 19, às 20h30, na
Praça de Eventos, ao lado do
Parque dos Tupiniquins, na
Praia da Enseada (Centro). O
Sesc Bertioga e Prefeitura
presenteiam a Cidade com o
menestrel maranhense, Zeca
Baleiro, que fará um super show
com seus maiores sucessos.
Unanimidade no meio
musical, Zeca Baleiro é sucesso
de público, crítica e simpatia, e
vem à Bertioga pela primeira vez,
com show que faz uma
retrospectiva de sua carreira, por
meio de canções que são
valorizadas em arranjos
contagiantes.
Acompanhado de seu
violão, de Tuco Marcondes
(guitarras, violões e vocais),
Fernando Nunes (baixo), Pedro
Cunha (teclados e acordeom) e
Kuki Stolarski (bateria e
percussão), Baleiro garante
boas surpresas ao longo do
show.
O repertório inclui
criativas releituras de canções
já consagradas pelo público
como: Salão de Beleza (ZB),
Babylon (ZB), Telegrama (ZB),
Quase Nada (ZB e Alice Ruiz),
Você Não Liga Pra Mim (ZB) e
Vai De Madureira (ZB), entre
outras surpresas.
Orquestra de Metais de
Cubatão se apresenta na
sexta-feira (20)
A Orquestra de Metais da
Banda Marcial do Município de
Cubatão também fará parte das
comemorações de aniversário da
Cidade, apresentando-se na
sexta-feira (20), às 20 horas, na
Praça de Eventos, com uma
equipe de 50 integrantes, regidos
pelo maestro Alexandre Felipe
Gomes.
Em sua trajetória, a
Banda Marcial tem se
apresentado em várias cidades
como: Santos, São Vicente,
Guarujá, Praia Grande, Peruíbe,
Mongaguá, Bertioga, São
Sebastião, Ubatuba, Serra
Negra, Tatuí, Ibiúna, Mogi Guaçú,
Iguape, e muitas outras.
A Banda Marcial também
é reconhecida como um dos
cartões de visita do município de
Cubatão apresentando-se em
congressos, escolas, creches,
shoppings, indústrias, teatros,
universidades e faculdades,
apresentações ao ar livre em
praças, parques, apresentações
temáticas, aniversários de
cidades, campanhas
e
lançamentos educacionais,
shows com grupos e artistas
famosos entre outras atividades
sócio-culturais.
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BERTIOGA, 14 DE MAIO DE 2011 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 456
Música é Cultura – O Grupo Palimpsesto é a atração
deste sábado (14), às 20 horas, do Projeto Música é
Cultura, desenvolvido pela Prefeitura do Município, em
parceria com o Sesc Bertioga, na Casa da Cultura. A
apresentação dos músicos é embasada nas raízes
culturais de países andinos como Chile, Bolívia,
Venezuela, Equador, Argentina, utilizando instrumentos
típicos tais como charango, cuatro, tiple, quena,
zampoña, bombo leguero, entre outros. Com isso, o grupo
busca um caminho artístico alternativo, mesclando
estruturas musicais clássicas de diversos períodos com
ritmos e instrumentos latinos, divulgando compositores
latino-americanos como Victor Jara, Violeta Parra,
Atahualpa Yupanqui, César Isela e Patrício Manns. A
Casa da Cultura fica na Avenida Thomé de Souza, 130 –
Praia da Enseada (Centro). Telefone para contatos é (13)
3319-4060. A entrada é livre.
Teatro Infantil - Também em parceria com o Sesc
Bertioga, a Casa da Cultura apresenta neste domingo
(15), às 11 horas, o espetáculo Estripulias no Circo, que
conta a história da Família Suno, uma família circense.
A peça passa pelo circo de Cavalaria, Circo Inglês, Circo
Chinês, Russo e chega até a linhagem dos dias atuais.
Apresenta personagens clássicos do circo, colorindo o
palco num jogo de imagens e sensações. É o teatro
acrobático, utilizando números de equilibrismo, mágica,
contorcionismo, mímica, dança, acrobacias e
malabarismo. A entrada é franca.
Espaço Arte Nossa – Exposição acontece diariamente
na Casa da Cultura, com venda de artesanato local, das
10 às 20 horas.
Forte São João - O Forte mais antigo do Brasil,
localizado no Parque dos Tupiniquins, entre o Canal de
Bertioga e Praia da Enseada – Centro, fica aberto à
visitação pública de segunda-feira a domingo, das 9 às
17 horas. A entrada é franca.
Arte no Parque - No Parque dos Tupiniquins, o visitante
também pode conferir a feira de artesanato local,
denominada ‘Arte no Parque’, que fora da temporada e
feriados prolongados acontece somente aos sábados,
das 16 às 22 horas.
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 456 - BERTIOGA, 14 DE MAIO DE 2011
Bertioga recebe
novos ônibus em seu
20º aniversário de
emancipação
São 08 novos ônibus adaptados ao transporte de
passageiros com necessidades especiais
No próximo dia 19,
Bertioga comemora o seu 20º
aniversário de emancipação
político-administrativa. Como
presente para os munícipes a
Viação Bertioga integrará oito
ônibus novos às linhas urbanas
do Município, todos adaptados ao
transporte de passageiros com
necessidades especiais.
Bertioga é o primeiro
município do país a contar com
sistema de transporte urbano de
passageiros 100% monitorado
com câmeras de segurança e,
também, o primeiro no serviço de
bilhetagem eletrônica na Baixada
Santista (implantado desde maio
de 1999).
O Município também é a
primeira cidade com frota urbana
de ônibus totalmente adaptados,
antecipando em três anos a
obrigatoriedade desse benefício,
previsto na legislação brasileira
para
2014,
conforme
especificações da Norma
Brasileira 14022, que atendem
dispositivos do Decreto Federal nº
5296, que trata da acessibilidade,
dando condições para que
portadores de necessidades
especiais utilizem o serviço de
transporte de maneira autônoma
ou assistida.
Os veículos novos
possuem box com cintos de
segurança para cadeira de rodas
e seus ocupantes, assentos
preferenciais para idosos,
gestantes, pessoas com crianças
de colo, obesos e deficientes
visuais, inclusive com espaço
apropriado
para
acompanhamento de cão-guia.
Os motoristas da Viação Bertioga
recebem treinamento adequado
para atender pessoas com
necessidades especiais, com
ênfase à operação segura do
elevador para embarque e
desembarque de cadeirantes.
Modernidade
e
Tecnologia - A Viação Bertioga
buscou no mercado nacional os
ônibus mais completos em
equipamentos, dentre os quais o
sistema “anjo da guarda”, da
empresa Confiare de controle de
velocidade (quando chove, o
motorista aciona o limpador de
pára-brisas e a velocidade é
automaticamente reduzida, sem
interferência direta do condutor)
e controle de partida automático
(os ônibus não partem quando
qualquer uma das portas estiver
aberta), que oferecem segurança
e conforto aos passageiros.
A iluminação do interior
dos veículos e os letreiros
eletrônicos dos novos ônibus são
equipados com lâmpadas,
denominadas “LEDs”, na cor
branca, que são feitas de
semicondutores, do tamanho de
grãos de areia, cobertas com
lentes plásticas.
Essas lâmpadas têm sido
cada vez mais utilizadas na
fabricação de semáforos de
trânsito, na iluminação interna de
automóveis e em uma série de
outros equipamentos de
sinalização. Seu sucesso deve-se
ao fato de que elas duram mais e
consomem menos energia do que
as lâmpadas convencionais, e são
ecologicamente corretas.
Motor eletrônico - Todos
os oito novos e modernos ônibus
são dotados de motor eletrônico
da marca Mercedes Benz, modelo
OF 1418, conhecido como “motor
ecológico” que, por ser eletrônico,
reduz em até 80% a emissão de
poluentes em relação ao motor
diesel convencional.
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Caminhada do Idoso
Saudável será dia 18
Segunda edição do evento deverá reunir 300 pessoas
de vários bairros do Município
Marcos Pertinhes
O Conselho Municipal do
Idoso de Bertioga realiza no
próximo dia 18, a II Caminhada
do Idoso Saudável, com a
participação de cerca de 300
pessoas de vários bairros do
Município. A concentração será a
partir das 9 horas, na Praça
Vicente Molinari – Vila Itapanhaú,
em frente à Câmara Municipal.
A partir da concentração,
a caminhada passará em frente
ao Hospital Bertioga, seguindo
pela Rua Rafael Costábile,
Avenida Anchieta (à esquerda),
até a Agência do Bradesco,
retornando pela própria Anchieta,
na altura das Casas Bahia até o
Posto de Combustível Ipiranga. A
caminhada será encerrada no
Ginásio Municipal de Esportes
Alberto Alves (Rua Henrique
Montez, s/nº - Vila Itapanhaú),
com uma confraternização para
todos os participantes.
De acordo com o
presidente do Conselho, Walter
José Santana, o evento visa
sensibilizar e conscientizar as
pessoas sobre a necessidade de
mais carinho, atenção e respeito
ao idoso. Segundo Santana, a
Secretaria Municipal de Saúde
realizará exames de glicemia e
aferição de pressão arterial, entre
os participantes, durante a
caminhada.
No Ginásio de Esportes,
será servido um coquetel, com
música, dança e sorteios de
brindes, encerrando o evento por
volta das 13 horas. Interessados
em participar da caminhada
devem confirmar presença pelos
telefones (13) 3317-5866 ou (13)
9773-0801
Conferência Municipal
do Idoso: Com a expectativa da
participação de cerca de 150
pessoas, o Conselho do Idoso de
Bertioga realiza, no próximo dia
21, a partir das 15 horas, a 4ª
Conferência Municipal do Idoso,
nas dependências do Sesc, que
abordará
o
tema
‘Intersetorialidade na Garantia dos
Direitos da Pessoa Idosa: uma
Responsabilidade de Todos Nós’.
O evento intensificará, até
às 18 horas, as discussões sobre
uma política de atendimento à
terceira idade, abordando
questões relativas à saúde,
segurança, transportes, lazer e,
ainda, o projeto internacional
Cidade Amiga do Idoso.
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BERTIOGA, 14 DE MAIO DE 2011 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 456
EMEF Dino Bueno realiza ações de
cidadania neste domingo
Evento integra atividades da Semana da Família, que já faz parte do calendário das escolas da rede municipal
A Escola Municipal de
Ensino Fundamental, Emeif
Dino Bueno, realiza neste
domingo (22) atividades da
Semana
da
Família
(comemorada de 2 a 6 de maio),
que visa trazer a comunidade a
escola. Evento faz parte do
calendário escolar da rede
municipal.
De acordo com a
professora responsável pela
unidade, Ivanete Pinto da
Conceição, das 9 horas ao
meio dia, serão oferecidos aos
pais, alunos, familiares e
comunidade em geral, corte de
cabelo, palestra com o médico
Aluísio Bichir, que falará sobre
saúde da criança; aula de
Dança de Salão, com a
professora de Dança, Nathália
Apolinário, além de Bazar da
Pechincha.
Todos
os
profissionais que estarão
trabalhando nesse dia, são
voluntários.
O evento visa fazer com
que a família se integre mais às
atividades de acompanhamento
pedagógico de seus filhos.
Trabalhar em parceria com a
família, integrar a comunidade
local à escola, promover
ampliação
de
novos
conhecimentos, bem como
desenvolver a criatividade do
corpo docente e discente,
esses são apenas alguns dos
objetivos que fazem parte do
evento que envolve as
unidades escolares municipais.
A Emeif Dino Bueno fica na Rua
José Rodrigues, 15 - Centro
Prefeitura anuncia cursos voltados ao
comércio no segundo semestre
Cursos serão ministrados por corpo técnico do Senac e Ibistur e deverão contemplar quase 700 inscritos
A Secretaria de Assistência
Social e do Trabalho, por meio da
Diretoria do Trabalho, está
viabilizando alguns cursos voltados
ao comércio para o segundo
semestre deste ano e deverá dividilos em três núcleos, atendendo
Boracéia, Centro e, possivelmente
o Indaiá. Os cursos serão
ministrados por corpo técnico do
Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial (Senac) e Instituto
Brasileiro para Inclusão Social do
Turismo (Ibistur), e deverão
contemplar quase 700 inscritos
Vagas para cursos de
Técnicas de Manicure e Pedicure,
Depilação, Atendimento ao Cliente
e Técnicas de Vendas no Varejo,
Garçom e Garçonete, Arrumadeira
para Meios de Hospedagem,
Atendimento de Qualidade em
Hotelaria e Manutenção Hoteleira
e Condominial, atenderão àqueles
que desejam se qualificar ou
melhorar seus currículos para
atuação no comércio.
Para os cursos ministrados
pelo Senac, que será contratado
pela Prefeitura de Bertioga, serão
oferecidas 200 vagas a serem
distribuídas de acordo com a
procura nesses dois núcleos. Ao
término do curso de Depilação, os
formandos receberão um kit
completo para atuar no mercado,
ou seja, não precisarão dispensar
grandes investimentos para poder
iniciar suas atividades.
O Ibistur oferecerá
aproximadamente 480 vagas para
os cursos de Garçom e Garçonete,
Arrumadeira para Meios de
Hospedagem, Atendimento de
Qualidade em Hotelaria e
Manutenção Hoteleira e
Condominial para aqueles que
desejam investir em carreiras
voltadas ao mercado turístico, que
deve sofrer grandes investimentos
por reflexo da realização da Copa
do Mundo de 2014 e dos Jogos
Olímpicos de 2016.
O diretor de Assuntos do
Trabalho informou que os
processos para a consolidação das
contratações, tanto do Senac,
quanto do Ibistur, estão em fase de
conclusão e, seguramente as
vagas serão anunciadas no
segundo semestre deste ano. Ele
ainda comentou a grande
possibilidade de atualização dos
currículos dos profissionais de
Bertioga e conquista de
capacitação àqueles que ainda não
possuem profissionalização para
atuar nas áreas propostas pelos
cursos.
“Acredito que a Prefeitura
está em sintonia com as
necessidades que a Cidade
começa a impor frente ao comércio
local e, a partir de uma
preocupação bastante grande do
nosso prefeito, fiz questão de lutar
por essa realização. Preparar
nossos profissionais para ocupar
vagas que os remunerem melhor,
é extremamente saudável para o
crescimento econômico de nossa
Cidade.”.
Ele também contou que
algumas tratativas estão sendo
mantidas com o Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial de
Bertioga (Senai) para a criação de
um núcleo de aprendizagem em
breve na região central do Município,
tendo
a
Prefeitura
a
responsabilidade de manter o
transporte para os alunos dos
cursos que residirem em
localidades mais distantes e
possuírem menor renda. Os cursos
devem atender a capacitação para
atuação na área de Construção Civil
e Informática.
Bertioga sediará
IV Encontro
Náutico Louis
Braille, neste
sábado
Uma delegação de
50
pessoas,
entre
deficientes
visuais,
monitores
e
acompanhantes do Centro
de Apoio ao Deficiente
Visual (Cadevi) estará em
Bertioga no neste sábado
(14), para participar do IV
Encontro Náutico Louis
Braille, que será realizado
pela
Prefeitura,
do
Município, por meio da
Diretoria de Assuntos
Náuticos da Secretaria de
Turismo e Comércio, nas
dependências do Sesc, a
partir das 9 horas. Nesta
edição, o evento contará
com o patrocínio das
empresas
Meridional
Saúde e LBR Engenharia.
De acordo com o
diretor de Assuntos
Náuticos do Município, o
encontro, que entra em seu
quarto ano consecutivo,
portanto já tradicional na
Cidade,
promete
momentos marcantes, com
várias atividades, como
passeios de barcos e
brincadeiras na areia da
praia e à beira mar, além
do banho de mar assistido
em cadeiras anfíbias,
doadas ao Município pelo
Governo do Estado, como
parte do Programa Praia
Acessível, no qual Bertioga
já se tornou referência para
outras cidades litorâneas.
O evento é destinado
a pessoas com deficiência
visual e acontece em
parceria com o Cadevi –
uma
entidade
não
governamental, fundada em
1984, que tem por
finalidade
principal
congregar e promover a
integração e reintegração
social das pessoas com
deficiência visual, por meio
de atividades nas áreas
social,
esportiva,
educacional e cultural.
Serviço - O Sesc
Bertioga fica na Rua Pastor
Djalma da Silva Coimbra,
20 – Jardim Rio da Praia.
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 456 - BERTIOGA, 14 DE MAIO DE 2011
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Marcos Pertinhes
Município é pioneiro na implantação
de Ambulatório de Dor na Baixada
Cidade larga na frente e implanta sub-especialidade na rede pública de Saúde
Marcos Pertinhes
Cidade realiza evento
alusivo ao Dia Nacional de
Enfrentamento ao Abuso
Sexual Infanto-Juvenil
Evento será no dia 18 e vai comemorar, também,
os dois anos de implantação do CREAS Bertioga
Bertioga é a primeira
cidade da Baixada Santista a
implantar o Ambulatório de Dor
Crônica, cujo principal objetivo
é humanizar o tratamento aos
usuários da rede pública de
saúde, por meio do controle da
dor. O serviço foi implantado pela
Prefeitura do Município, por meio
da Secretaria de Saúde, em abril
deste ano, e funciona no Centro
de Especialidades Médicas
(CEME)
O Ambulatório busca
tratar os pacientes de doenças
em
estado
crônico,
especificamente os sintomas de
dor, a fim de melhorar a
qualidade de vida e devolve-los
às rotinas sociais. Os
atendimentos dos casos são
feitos de segunda a sexta-feira
em horário de expediente.
O projeto é um sonho
para os especialistas da Saúde,
como diz o Anestesiologista e
especialista em tratamentos de
sintomas de dor, Carlos Eduardo
Menegusse, que atende,
também, casos crônicos no
CEME.
O especialista adverte
que os tratamentos para redução
das dores não podem ser
confundidos com os das
doenças que as causam.
Segundo explica, o Ambulatório
de Dor serve para que o
paciente retome suas atividades
profissionais e sociais.
Equipes estão atendendo
diariamente muitos pacientes,
por meio de encaminhamentos
de outros profissionais da área
médica.
Neurologistas,
ortopedistas
e
outros
especialistas diagnosticam as
causas e somente após a
constatação de que a pessoa
necessita realmente de
intervenção
dos
anestesiologistas, formalizam o
diagnóstico e encaminham ao
tratamento no Ambulatório de
Dor.
A chefe de Seção
Médico-Hospitalar do Município,
Elisabeth Consolo, diz que além
de melhorar a qualidade de vida
dos pacientes em tratamento, os
p r o c e d i m e n t o s
medicamentosos ministrados
no Ambulatório de Dor, podem
evitar casos mais graves de
isolamento, depressão e
também afastamentos médicos
do trabalho, que influenciam
diretamente nas receitas das
famílias.
Ela esclarece que,
embora muita gente diga que
“dor é psicológica”, o sintoma
sim, pode ser gerado a partir de
origens psicológicas, mas a
sensação da dor é real. “Dor não
é brincadeira e deve ser tratada.
A maioria de casos de dor
vem da classe trabalhadora, em
razão das atividades que
exercem, e essas pessoas
necessitam ter suas vidas
normalizadas”, exemplifica a
médica.
Dados apresentados por
Carlos Eduardo Menegusse
apontam que a maioria dos
casos de dores está ligada ao
sistema músculo-esquelético, e
que 30% da população mundial
possuem dores crônicas.
Doenças
como
enxaquecas, reumatismos,
hérnias de disco, Distúrbios
Ósteos-musculares
Relacionados ao Trabalho
(DORT), dentre outras doenças,
podem causar situações
crônicas de dor em pessoas e
submetê-las a diversos
problemas sociais, que partem
desde o isolamento do indivíduo
até a insuficiência financeira.
No Sistema Único de
Saúde (SUS) um índice próximo
a 80% dos atendimentos está
ligado ao sintoma dor, e por conta
disso o ambulatório pode,
significativamente, desafogar os
postos
de
atendimento
emergencial.
Dor no Brasil - Dados do
Ministério da Saúde apontam, que
cerca de 50 milhões de brasileiros
padecem de algum tipo de dor,
que é o principal motivo de
procura por assistência médica,
sendo considerado hoje um sério
problema de saúde pública. A dor
crônica ou aguda dificulta
diagnósticos e aumenta a
permanência das internações
hospitalares. O CEME fica na Rua
João Ramanlho, 35 - Centro
A Secretaria Municipal
de Assistência Social e do
Trabalho promove no próximo
dia 18, evento alusivo ao Dia
Nacional de Enfrentamento ao
Abuso e Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes. Na
oportunidade, o Município
comemorará os dois anos de
implantação do Centro de
Referência Especializada em
Assistência Social (CREAS).
O evento será realizado
no auditório do Sesc Bertioga,
das 8h30 ao meio-dia e é aberto
a todos os parceiros do Sistema
de Garantia de Direitos da
Criança e do Adolescente.
De acordo com a
assistente social Flávia
Domênica Pereira de Lima
Lopes, responsável pelos
Serviços de Proteção Social
Especial do Município, a
iniciativa visa apresentar o
trabalho desenvolvido, nesses
dois anos, pelo CREAS, em
Bertioga, voltado às crianças,
adolescentes e adultos em
violação de direitos.
Durante o ano de 2010,
o CREAS registrou 34 casos
novos de abuso sexual contra
crianças e adolescentes. De
janeiro a abril deste ano (2011),
foram notificados nove casos.
Desses, três são reincidentes,
ou seja, tiveram outros tipos de
violência, como a física e
psicológica.
Segundo
Flávia
Domênica, a maior incidência de
violência sexual infanto-juvenil
no Município é registrada nas
Chácaras Vista Linda, Boracéia
e Guaratuba, onde a presença
do Estado é menor. “Porém
nesses bairros, tem a presença
da escola, que é um grande
instrumento para ajudar a previnir
e combater a exploração infantojuvenil, por meio dos
professores, que passam a
observar o comportamento do
aluno e notar quando alguma
coisa está acontecendo de
muito grave com aquela criança
ou adolescente. Geralmente
quem comete o crime de
violência são pessoas próximas,
que a criança ou o adolescente
tem contato”, ressalta.
Para ajudar a prevenir e
combater a exploração sexual
infanto-juvenil é preciso ficar
atento a alguns indícios e tentar
detectar o problema o mais cedo
possível. Segundo Flávia, é
importante prestar atenção no
comportamento da criança e
adolescente e denunciar
qualquer suspeita de violência
ou exploração sexual.
Na idade precoce,
predominam os sintomas
físicos e comportamentais
como: medo, urinar e defecar na
roupa, irritabilidade, distúrbios
no sono e na alimentação. Já
na pré-puberdade predominam
sintomas psicossomáticos e de
comportamento
como:
ansiedade,
isolamento,
depressão, perda de peso e
diminuição no rendimento
escolar. E com os adolescentes
predominam
distúrbios
comportamentais,
psicossomáticos
e
psiquiátricos, como: fuga de
casa, uso abusivo de drogas
ilícitas,
prostituição,
autoflagelação, depressão,
entre outros.
CREAS - O Centro de
Referência Especializada em
Assistência
Social
foi
implantado em Bertioga há dois
anos, por meio de um convênio
entre o Município e os governos
Federal e Estadual e realiza um
trabalho em conjunto com o
Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS) e
com os serviços de Saúde e
Educação.
A sede do CREAS fica
na Praça Vicente Molinari, 17 –
Vila Itapanhaú. O atendimento
à população é de segunda a
sexta-feira, das 8 às 17 horas.
Os contatos telefônicos para
atendimentos ou denúncias
são: 0800 77 06 187; (13) 33176634 ou ainda o Disk 100
(Governo Federal).
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BERTIOGA, 14 DE MAIO DE 2011 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 456
Prefeitura resolve problemas de rede de
esgoto nos conjuntos habitacionais Neda I e II
Rede domiciliar foi interligada à rede pública, por meio de parceria entre Prefeitura e Sabesp
As secretarias de Meio
Ambiente e Serviços Urbanos
resolveram, na última semana,
uma problemática que envolvia
a falta de ligação da rede
domiciliar de esgoto dos
conjuntos habitacionais Neda I
e II com a rede pública, no bairro
do Indaiá. Por meio de parceria
com a Sabesp, que implantou a
rede pública como parte do
Projeto Onda Limpa, do
Governo do Estado, foi possível
estender o atendimento até os
conjuntos, o que possibilitou a
drenagem por meio dos dutos
até a Estação de Tratamento de
Esgoto (ETE), nas Chácaras
Vista Linda.
Por muito tempo, os
moradores dos Neda I e II
sofriam com o problema, que
frequentemente ocasionava o
transbordo dos resíduos para a
superfície das ruas nas
proximidades com as casas,
ocasionando mau cheiro e a
possibilidade de contaminação
por parte dos moradores. Existe
nos conjuntos um Ponto de
Visitação (PV) que captava toda
carga
produzida
pelas
residências, porém, não havia
uma forma de tratamento e
drenagem, obrigando a
Prefeitura a enviar caminhões
para efetuar o esgotamento
periodicamente no local.
Com a implantação da
rede pública de esgoto, por meio
do Projeto Onda Limpa, as
secretarias municipais de Meio
Ambiente e Serviços Urbanos,
que lutavam há mais de dois
anos para resolver a questão,
juntamente com o prefeito que
se empenhou pessoalmente na
resolução do problema,
propuseram uma solução
prática junto a Sabesp, que foi
a interligação da rede domiciliar
dos conjuntos à rede pública
localizada, aproximadamente a
300 metros das casas.
O secretário de Meio
Ambiente do Município ressaltou
o empenho dos técnicos da
Prefeitura e o pronto
atendimento da Sabesp em
atender uma solicitação do
prefeito.
“Não foi uma vitória fácil.
Lutamos bastante por um bom
tempo e tentamos de tudo para
melhorar a qualidade de vida
daqueles moradores. Enfim,
podemos comemorar essa
conquista e agradecer o
empenho de todos os
envolvidos”, comemora o
secretário.
Já o prefeito fez questão
de ressaltar a mudança na
qualidade de vida dos
moradores com a obra: “Nada é
mais gratificante pra nós, do que
sabermos que aquelas famílias
podem ter mais qualidade em
suas vidas e se preocuparem
com outros assuntos mais
produtivos e relevantes ao seu
crescimento. Este tipo de
conquista me deixa muito feliz
e convencido de que parcerias
podem e devem acontecer
sempre para beneficiar nossa
Cidade.”.
A
Prefeitura
disponibilizou apoio com
maquinário e funcionários para
auxiliar nos trabalhos de
implantação das tubulações que
tornaram possível a drenagem
dos resíduos até a ETE nas
Chácaras Vista Linda. Com
isso, os moradores dos
conjuntos passaram a utilizar
seus sistemas de esgoto
domiciliar sem maiores
preocupações.
Educação reforma creche no Parque Estoril
Férias foram antecipadas para garantir ambiente mais tranqüilo às crianças na volta às aulas
A Secretaria Municipal
de
Educação
e
Desenvolvimento Cultural
antecipou as férias das
crianças da Núcleo de
Educação Infantil Municipal
(Neim) Parque Estoril para
executar a reforma que deve
criar aproximadamente 20
vagas a mais na unidade e
resolver definitivamente uma
questão que estava em
andamento desde 2006. O
processo licitatório foi concluído
e a obra está em andamento,
com previsão de custo de R$
60 mil; e término para o início
de junho.
Segundo a secretária de
Educação e desenvolvimento
Cultural, a decisão de antecipar
as férias foi tomada em
conjunto com as mães, pois os
transtornos que estavam sendo
causados
interferiam
significantemente
no
andamento das atividades.
Para a secretária, além
de uma determinação judicial,
existe o fato de oferecer as
melhores condições para os
alunos e educadores. “As mães
concordaram sem dúvidas, pois
mais do que nós, elas têm o
interesse em deixar seus filhos
em uma creche com todas as
condições de conforto”,
esclarece a secretária, que
anuncia ainda a criação de mais
20 vagas após a reforma na
creche.
Os problemas existentes
na unidade foram constatados
já em 2006, quando a creche foi
desocupada para ser submetida
a uma reforma em valor de
R$173.782,91, executada pela
empresa Bocato Construtora
Engenharia.
A obra não foi concluída
e, em abril de 2008, o ex-prefeito
de Bertioga determinou o
aditamento do contrato no valor
de R$ 86.442,00. Em 2009, a
empresa foi multada em R$ 20
mil pela atual gestão.
Desde
então
um
processo da Prefeitura contra a
empresa vem correndo na
Justiça, porém, a secretária de
Educação resolveu, juntamente
com as mães, não aguardar o
Renata de Brito
desenrolar da causa e garantir
a qualidade de atendimento às
crianças o quanto antes.
A secretária ainda
informou que uma área está em
fase de estudos na região
central para a implantação de
uma Creche Municipal Modelo,
que deverá atender uma
demanda de aproximadamente
400 crianças. Ela afirma que a
maior defasagem de vagas está
concentrada entre o Rio da Praia
e o Centro.
Outras unidades de
educação passarão por
reformas em breve e devem ter
o número de vagas aumentado,
como a do Jardim Vista Linda,
Rio da Granja, Boracéia e
Caiubura. Essas unidades não
apresentaram a mesma
problemática da Neim Parque
Estoril, e as crianças não
precisarão entrar em férias para
prosseguimento das obras.
Mais de 200
atletas são
esperados para
VI Maratona
Aquática no
Indaiá, sábado
Bertioga receberá
neste sábado (14) a VI
Maratona Aquática Ayrton
Vaz Moreno, no Cantão do
Indaiá, a partir das 9 horas,
em disputa de prova que
promete reunir mais de 200
atletas entre homens e
mulheres. Evento conta com
apoio da Prefeitura do
Município, por meio da
Diretoria de Esportes.
A maratona terá
percurso de mais de 1.800
metros de distância e contará
com 22 categorias, divididas
por idade e sexo. Os cinco
atletas melhores colocados
em cada categoria serão
premiados e receberão
troféus, além da medalha de
participação, que será
entregue para todos os
participantes.
De acordo com Ênio
Farias da empresa Presença
Eventos, organizadora da
competição, entre atletas e
equipe de apoio, a prova deve
reunir aproximadamente 800
pessoas no local, o que
certamente fará do Cantão do
Indaiá um grande palco
esportivo, movimentando
consideravelmente
o
comércio naquela região.
A Diretoria de Esportes
informou que todos os
detalhes estão sendo
acertados com os demais
departamentos envolvidos na
realização da prova, como a
Secretaria de Saúde, Diretoria
de Trânsito, Guarda Civil
Municipal e Corpo de
Bombeiros. Tudo para dar
total
segurança
e
infraestrutura aos atletas e
equipes de trabalho,
envolvidas no evento.
As inscrições estão
abertas até a data da
competição
e
os
interessados podem entrar
em contato com a
organização para se
inscreverem pelo site
www.presencaeventos.com.br
ou pelo telefone (13) 97767933.
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 456 - BERTIOGA, 14 DE MAIO DE 2011
7
DESENVOLVIMENTO EM SISTEMA AGROFLORESTAL-PROGRAMA
PRONATER-Contrato de repasse nº 0308887-31/2009-Ministério do
Desenvolvimento Agrário, adjudicando o objeto licitado à empresa NOVA
BERTIOGA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA -CNPJ nº
05.520.744/0001-50 ), que ofertou o menor valor global de R$ 3.610,50 (três
mil seiscentos e dez reais e cinquenta centavos)
BERTPREV
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE BERTIOGA
Bertioga, 14 de abril de 2011.
Vando dos Santos - Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E
UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA
ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS
DE BERTIOGA, com sede na Rua Luiz Pereira de Campos, 1047, Vila
Itapanhaú, Bertioga-SP, tel.: (13) 3316-2554 neste ato representada por seu
Presidente Luciano Pinto dos Santos, informa que a partir desta data fica
extinta a lista de espera atendendo o DECRETO Nº 1.651, DE 24 DE
FEVEREIRO DE 2011 que fixa regras mínimas de preferência na escolha de
estudantes para ocuparem vagas abertas nas linhas fretadas pela AETUB.
Fica instituído o CONCURSO DE VAGAS conforme PORTARIA Nº08 DE
09 DE ABRIL DE 2011 da AETUB.
Luciano Pinto dos Santos
Presidente AETUB
A AETUB CONVOCA os listados abaixo para comparecerem na sede
da AETUB nos dias 16,17 e 18 de maio de 2011, para ASSOCIAÇÃO.
ÔNIBUS 1
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDÍGENA
GUARANI TJERU MIRIM BA’E KUAA’I
CARTA CONVITE Nº 001/2011
HOMOLOGAÇÃO
Homologo a licitação na modalidade CARTA CONVITE, que tem por objeto
a aquisição de mudas de palmito pupunha destinadas ao Projeto ETNO
DESENVOLVIMENTO EM SISTEMA AGROFLORESTAL-PROGRAMA
PRONATER-Contrato de repasse nº 0308887-31/2009-Ministério do
Desenvolvimento Agrário, adjudicando o objeto licitado à empresa M.M.
COMÉRCIO DE SEMENTES E MUDAS LTDA -CNPJ nº 11.376.932/
0001-50), que ofertou o menor unitário de R$ 1.25 e valor global de R$
39.125,00 (trinta e nove mil cento e vinte e cinco reais).
Bertioga, 14 de abril de 2011.
Vando dos Santos - Presidente da Associação
CARTA CONVITE Nº 002/2011
HOMOLOGAÇÃO
Homologo a licitação na modalidade CARTA CONVITE, que tem por objeto
a aquisição de material para construção de galinheiros destinados ao Projeto
ETNO DESENVOLVIMENTO EM SISTEMA AGROFLORESTALPROGRAMA PRONATER-Contrato de repasse nº 0308887-31/2009Ministério do Desenvolvimento Agrário, adjudicando o objeto licitado à:
ITEM 1- empresa COSTA SUL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA -CNPJ nº 07.062.536/0001-80 ), que ofertou o menor valor do item de
R$ 5.139,70 (cinco mil cento e trinta e nove reais e setenta centavos). ITEM
2- empresa NOVA BERTIOGA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA -CNPJ nº 05.520.744/0001-50 ), que ofertou o menor valor do item, de
R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), ITEM 3- empresa
NOVA BERTIOGA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA -CNPJ
nº 05.520.744/0001-50 ), que ofertou o menor valor do item de, R$ 1.883,00
(hum mil oitocentos e oitenta e três reais).
Bertioga, 14 de abril de 2011.
Vando dos Santos - Presidente da Associação
CARTA CONVITE Nº 003/2011
HOMOLOGAÇÃO
Homologo a licitação na modalidade CARTA CONVITE, que tem por objeto
a aquisição de material agrícola-botas plásticas- destinados ao Projeto ETNO
Adalirio Trindade Aguilar Junior
ÔNIBUS 4
José Tiago Monteiro da Silva
Guiliane de Jesus Monteiro da Silva
ÔNIBUS 6
Gerllian de Assis Bispo
Everton Rios Marques
ÔNIBUS 7
Diego Ramalho Brasileiro
UNIVERSIDADE
CURSO
UNAERP
Enfermagem
UNIVERSIDADE
CURSO
Liceu Braz Cubas
Liceu Braz Cubas
Técnico eletrotécnico
Técnico em administração
UNIVERSIDADE
CURSO
UNISANTOS
UNISANTOS
Ciências Contábeis
Publicidade
UNIVERSIDADE
CURSO
UNISANTA
Ed.Fisica
APRESENTAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS
1 - CÓPIA DO RG
2 - CÓPIA DO CPF
3 - CÓPIA DO TÍTULO DE ELEITOR
4 - CÓPIA DO COMPROVANTE DA ÚLTIMA ELEIÇÃO
5 - CÓPIA DO COMPROVANTE DE ENDEREÇO NO NOME DO
CONVOCADO (exceto para menor de 18 anos)
6 - COMPROVANTE DE RENDA
7 - COMPROVANTE DE MATRÍCULA
8 - 02 FOTOS 3X4
OBS. TODAS AS CÓPIAS AUTENTICADAS
Luciano Pinto dos Santos
Presidente - AETUB
LISTA DE EXCLUÍDOS
ÔNIBUS 01
Jean Carlos Wolf
ÔNIBUS 02
Patrícia Vidal de Araújo
ÔNIBUS 04
Alexandro Luis Jabornik
Denis Nunes Barbosa de Oliveira
Felipe Dias Barreto
Geiziany de Carvalho de Carvalho Bispo
José Ailton Ferreira Felix
ÔNIBUS 05
Laritsa Camori da Silva
Leandro Oliveira Silva
Rodrigo Martins de Souza
ÔNIBUS 08
Jean Caio dos Santos
Jeferson Nascimento de Jesus
Jonathan Segato
Maria Inês Olsen Lobato
Rafael Faro Santos
Shirley M. Dutra da Silva
ÔNIBUS 09
Fabio Patricio Correia de Oliveira
ÔNIBUS 10
Joilson Felix Costa
Josiane Batista de Oliveira
Marcial Alexandre de Alexandre
Paulo Roberto da Silva Pinheiro
8
BERTIOGA, 14 DE MAIO DE 2011 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 456
PORTARIA N. 08 DE 09 DE MAIO DE 2011
ATOS DO EXECUTIVO
Luciano Pinto dos Santos, presidente da Associação dos Estudantes
Técnicos e Universitários de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são
oferecidas pelo Estatuto e Regimento Interno e,
CONVOCAÇÃO
CONSIDERANDO o termo de aditamento a convenio celebrado entre o
Município de Bertioga e a AETUB no qual dispõe o DECRETO N. 1.651,
DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011.
RESOLVE:
I - fica a partir desta data instituído concurso de vagas para o beneficio que
trata a lei 445/01.
II – o concurso se realizara semestralmente nos meses de janeiro e julho de
cada ano.
Bertioga, 09 de maio 2011.
Luciano Pinto dos Santos
Presidente AETUB
CONVOCAÇÃO – DESFILE 19 DE MAIO
Convocamos as entidades interessadas em participar do Desfile Cívico no
próximo dia 19 de maio, quando será comemorado o aniversário de
emancipação político-administrativo do Município de Bertioga, a dirigirem-se
a Casa dos Conselhos Municipais até às 17 horas, do dia 16 de maio de
2011, a fim de efetivarem sua participação.
Ressaltamos, que este convite é aberto à entidades de quaisquer fins, sendo
religiosa, filantrópica, social e outros.
Destacar:
Prazo final: dia 16 de maio até às 17 horas
Local: Casa dos Conselhos Municipais
Endereço: Rua Luis Pereira de Campos, nº 1.117 – Vila Itapanhaú
CONSELHOS MUNICIPAIS
Telefone: 3317-5866
Contato: Humberto Ney Santana
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Turismo convida todas as associações,
entidades, clubes de servir e toda comunidade para a próxima reunião
ordinária do CONTUR, que será dia 17 de Maio as 09h00, na Casa dos
Conselhos, sito à Av: Luis Pereira de Campos, 1117 – Vila Itapanhaú.
Pauta:
Comissão Organizadora
Prefeitura do Município de Bertioga
SEÇÃO DE APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO
NOTIFICAÇÃO / 009/11- SEAL
Prestação de Contas Projeto Verão Azul 2011;
Apresentação do projeto “Caminhos de Anchieta”;
Assuntos Gerais.
José Luiz Zuppani
Presidente do CONTUR
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS
CONVOCAÇÃO
O Presidente da Junta de Recursos Fiscais, no uso de suas atribuições,
CONVOCA para a reunião Ordinária, a ser realizada no dia 18 de maio
próximo, às 14 horas, na Casa dos Conselhos Municipais, localizada na
Rua Luiz de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú, todos os membros que
compõem a Junta de Recursos Fiscais de Bertioga.
PAUTA
Leitura e aprovação da Ata da ultima reunião;
Apresentação dos Processos Administrativos nº 4589/1993, 7639/2008,
29736/1980 e 5267/2006.
Leitura e apresentação dos relatórios processos: 50806/1990, 5772/2000,
6197/2008.
Assuntos Gerais;
Bertioga, 13 de maio de 2011
Paulo Braga de Oliveira
Presidente da Junta de Recursos Fiscais de Bertioga
O Presidente da Junta de Recursos Fiscais do Município de Bertioga
no uso de suas atribuições Informa as seguintes decisões tomadas:
Na sessão do dia 16 de março de 2.011, foram julgados os seguintes
processos:
Processo nº. 5278/1995 foi INDEFERIDO por decisão unânime;
Processo nº. 50639/1981 foi DEFERIDO por decisão unânime;
Processo nº 9482/2001 foi INDEFERIDO por decisão unânime.
Na sessão do dia 20 de abril de 2.011, foram julgados os seguintes processos:
Processo nº 3983/1995 foi DEFERIDO por decisão unânime;
Processo nº 6777/2001 foi DEFERIDO por decisão unânime;
Processo 7958/2001 foi DEFERIDO por cinco votos contra quatro.
Paulo Braga de Oliveira
Presidente da Junta de Recursos Fiscais
GUIAS LANÇADAS; SUJEITAS A INSCRIÇÃO EM DIVIDA ATIVA,
APÓS O VENCIMENTO; REFERENTES AOS PROCESSOS: 6538/10
cab. 93/00, no valor de R$ 633,81, vencimento em 06.06.11; 8453/09 cab.
53.684/91, no valor de R$ 262,15, vencimento em 10/06/11; 3497/10 cab.
51.314/86, no valor de R$ 366,90, vencimento em 10/06/11; 659/10 cab.
53.032/91, no valor de R$ 380,20, vencimento em 11/06/11; 6359/10 cab.
15.992/97, no valor de R$ 194,71, vencimento em 11/06/11.
ENGº ROBERTO COSTA
Diretor de Licenciamento e Fiscalização de Obras/DLF
SEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 01/11
PROCESSO Nº 3646/10
Considerando ter decorrido o prazo recursal da decisão da Comissão de
Licitação e Compras, HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência
nº. 01/11, que tem por objeto a contratação de empresa, a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de
resíduos sólidos urbanos através da implantação e operação de um conjunto
de serviços relativos à coleta, transporte, tratamento e destino final de
resíduos sólidos urbanos e serviços correlatos do município constituídos de
serviços de execução continuada. ADJUDICO o objeto licitado à empresa
Terracom Construções Ltda. (CNPJ nº 47.497.367/0001-26), que ofertou o
menor valor global de R$ 38.482.468,55 (trinta e oito milhões, quatrocentos
e oitenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e cinco
centavos), sendo que para o lote nº 01 o valor de R$ 37.988.604,71 (trinta e
sete milhões, novecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e quatro reais e
setenta e um centavos) para um período de 48 (quarenta e oito) meses e para
o lote nº 02 o valor de R$ 493.863,84 (quatrocentos e noventa e três mil,
oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos), para um
período de 12 (doze) meses.
Bertioga, 05 de maio de 2011.
Márcio Zitei da Silva
Chefe da Seção de Licitação e Compras
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/11
PROCESSO Nº 1074/11
HOMOLOGAÇÃO
Considerando não ter havido o prazo recursal da decisão do Sr. Pregoeiro,
homologo a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 13/11, que tem por
objeto a aquisição de motor de popa e bote inflável para atender as
necessidades da Defesa Civil, conforme solicitado pelo Gabinete do Prefeito,
adjudicando o objeto licitado à empresa Flexnáutica Comércio de Serviços
Ltda.-EPP (CNPJ nº 13.459.221/0001-74), que ofertou o menor valor global
de R$ 44.070,00 (quarenta e quatro mil e setenta reais).
Bertioga, 13 de maio de 2011.
Arq. Urb. José Mauro Dedemo Orlandini
Prefeito do Município
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2011
Processo nº 2769/10
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (micro computador e
outros), conforme solicitado pela Secretaria de Meio Ambiente do município.
Data da entrega dos envelopes: 31/05/11 até as 09h20m.
Data abertura: 31/05/11 as 09h30m.
Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Sala de reuniões da Seção de
Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos,
nº 901 – Vila Itapanhaú – Bertioga/SP.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e
local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial, com critério de julgamento de menor preço por lote.
Valor total para a retirada do Edital: R$ 21,71 (vinte e um reais e setenta e um
centavos).
Local e horário para pagamento da taxa, consulta e retirada do edital: Rua
Luiz Pereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú, Bertioga, junto à Seção de
Licitação e Compras das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 15h30m.
O Edital estará disponível no endereço acima e através do site
www.bertioga.sp.gov.br, a partir de 18/05/11.
Bertioga, 13 de maio de 2011.
Marcio Zitei da Silva
Pregoeiro
TERMOS ADITIVOS
Processo: 2455/05 - Contratado: CPF Engenharia e Participações Ltda.
(CNPJ nº 04.877.683/0001-10). Objeto: VI Aditamento de contrato de
execução sob regime de empreitada por preços unitários de obras civis,
consistindo na construção de 200 (duzentas) unidades habitacionais, do tipo
popular, nos loteamentos Jardim Rio da Praia, Boracéia, Jardim. Indaiá e
Jardim Vista Linda. Data: 03/05/11 - Valor: R$ 33.243,42 - Prazo: Até 27/05/
11. - Processo: 8032/98. Contratado: Dalvair Bicalho Wicher (CPF nº
603.760.1580-53). Objeto: XII Prorrogação do contrato de locação do imóvel
sito à Rua Estevão da Costa, 946 – V. Itapanhaú, para instalar o Abrigo dos
Idosos. Data: 09/05/11. Valor mensal: R$ 1.785,12. Prazo: 12 meses a
contar de 06/01/11. Vencimento: 05/01/12. Processo: 7008/06 - Contratada:
CERFIS – Centro de Recuperação Física S/C Ltda. (CNPJ nº. 67.977.652/
0001-51). Objeto: VII Prorrogação de contrato de prestação de serviços de
fisioterapia para atendimento dos pacientes do Hospital Municipal. Data: 02/
05/11. Valor global: R$ 41.040,00. Prazo: 06 meses. Vencimento: 02/11/11.
Bertioga, 13 de maio de 2011.
Márcio Zitei da Silva
Chefe da Seção de Licitação e Compras
EDITAL Nº 01/11- CPLOSE
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5838/09
A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia,
torna público para conhecimento de quem possa interessar, que na Tomada
de Preços 01/2011-CPLOSE, cujo objeto é a execução de obras de
equipamento social e comunitário denominado “Centro Cultural Indígena” no
Conjunto Habitacional Terra Indígena Guarani do Ribeirão, revendo seus
atos, decidiu inabilitar a empresa Econsul Planejamento e Construção Brasil
Ltda., em virtude do descumprimento do item 3.1.2.2 do Edital, não tendo
comprovado aptidão da licitante para execução de obra.
Bertioga, 10 de maio de 2.011.
Engª Ana Lucia Trancoso Luchese
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Obras e Servs. de Engenharia
EDITAL Nº 02/11- CPLOSE
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 698/2011
Diante das considerações lançados nos autos do proc. adm. 698/2011, do
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 456 - BERTIOGA, 14 DE MAIO DE 2011
atendimento aos requisitos legais, decido homologar a licitação realizada
através da Tomada de Preços nº 02/2011-CPLOSE, que tem como objeto a
execução de obras de galerias do Plano Diretor de Macrodrenagem do
Município, denominados canais TC1 e TC2.
Outrossim, adjudico seu objeto à empresa Almeida Sapata Engenharia e
Construções Ltda. (CNPJ nº. 66.748.955/0001-30), em razão do menor
preço global ofertado, que foi de R$ 878.474,73 (oitocentos e setenta e oito
mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos), declarandoa vencedora do certame.
Bertioga, 11 de maio de 2.011
Arqtº Urb. José Mauro Dedemo Orlandini
Prefeito do Município
EDITAL Nº 03/11-CPLOSE
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2534/2011
A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia,
torna público para conhecimento de quem possa interessar, que na Tomada
de Preços 03/2011-CPLOSE, que tem como objeto a reforma e ampliação
da EMEIF Vista Linda, no município de Bertioga, foi habilitada a empresa
PS Engenharia Construção e Comércio Ltda. a prosseguir no certame,
assim como, decidiu inabilitar a empresa Econsul Planejamento e Construção
Brasil Ltda. a prosseguir no certame, em razão do desatendimento ao item
“3.1.1.1” quando não comprovou regularidade junto ao FGTS na data de
abertura, e item “3.1.2.2”, quando não comprovou aptidão da licitante para
execução de obra.
Bertioga, 10 de maio de 2.011.
Engª Ana Lucia Trancoso Luchese
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Obras e Servs. de Engenharia
impedimento da Diretora Sra. Ana Maria dos Santos
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Bertioga, 14 de maio de 2011.
Dulce Regina de Carvalho Ceneviva
Secretária de Educação e Desenvolvimento Cultural
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010
CONVOCAÇÃO Nº 06/2011
A Prefeitura do Município de Bertioga CONVOCA os candidatos abaixo
relacionados para comparecerem no prazo de 15 (quinze) dias a contar
desta data, na Seção de Recursos Humanos à Rua Luiz Pereira de Campos,
901, Vila Itapanhaú – Bertioga/SP, nos horários das 09 às 11 horas e das 14
às 16 horas, munidos dos documentos constantes do edital nº 01/2010 do
Concurso Público nº 01/2010, para fins de admissão.
EDITAL Nº 01/2011-CPLOSE
MODALIDADE CONCORRÊNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6545/2010
A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia,
torna público para conhecimento de quem possa interessar, que na
Concorrência supracitada, que tem como objeto a execução de obra de
revitalização da Avenida 19 de maio, trecho compreendido entre a Av.
Marginal e Av. Anchieta, no Município de Bertioga/SP, inabilitou a empresa
Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda., em razão do
descumprimento ao item 3.1.1.q, assim como, classificou em primeiro lugar,
a empresa; Terracom Construções Ltda. com o preço global de R$
3.169.163,65; em segundo lugar a empresa Engetal Engenharia e Construções
Ltda., com o valor global de R$ 3.200.907,78, e em terceiro lugar, a
empresa Agrícola e Construtora Monte Azul Ltda. com o preço global de R$
3.229.216,89.
Bertioga, 10 de maio de 2.011.
Engª Ana Lucia Trancoso Luchese
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Obras e Servs. de Engenharia
Bertioga, 14 de maio de 2011.
Francisco José Rocha
Secretário de Administração e Finanças
RETIFICAÇÃO
ERRATA
SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E OBRAS
OBRAS EMBARGADAS
Face ao equivoco ocorrido na elaboração da Portaria n. 178 de 05/05/2011,
tendo sido publicado seu extrato no Boletim Oficial do Município, Edição n.
455, de 07/05/2011, às fls. 11:
SABESP S/P, Auto de Embargo- DIAE 5524, para imóvel sito a Bifurcação
da Rua 11c/ a Rua J.- Jardim São Lourenço (Paralisar obra irregular).
Onde se lê no art. 1º da Portaria n. 178/2011 e respectivamente em seu
extrato:
Engº Douglas Ortiz Bluhu
Chefe da Seção de Fiscalização de Obras
“Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 26/04/2011,(...)”
Leia-se:
“Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 03/05/2011,(...)”
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO CULTURAL
PORTARIA SE Nº 09/2011
Profª. Dulce Regina de Carvalho Ceneviva, Secretária de Educação e
Desenvolvimento Cultural, usando de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Designar IVANETE PINTO DA CONCEIÇÃO, registro funcional
nº 444, Professora de Educação Básica I, para responder interinamente
pelo expediente de direção da EMEF “Dr. Dino Bueno”, enquanto durar o
Bertioga, 09 de maio de 2011.
Seção de Técnica Legislativa
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO E CIENTIFICAÇÃO
O Procurador Geral do Município, atendendo ao decidido pelo eminente
Conselheiro do Tribunal de Contas, ROBSON MARINHO, nos autos do
processo TC-027984/026/10, que tem como origem a Prefeitura Municipal de
Bertioga e trata sobre a Admissão de Pessoal por tempo determinado no
Exercício de 2009, tendo como Responsável o Arquiteto e Urbanista José
Mauro Dedemo Orlandini, Prefeito do Município, ficam os abaixo relacionados
CONVOCADOS a comparecerem na Seção de Recursos Humanos – SERH
(Prefeitura de Bertioga – Rua Luiz Pereira de Campos n. 901, Vila Itapanhaú),
a fim de subscreverem os seus respectivos “Termos de Ciência e Notificação”,
conforme prevê a Instrução n. 02/08 do TCE/SP, bem como CIENTIFICADOS
de que, querendo, podem apresentar manifestação de seu interesse no processo
que examina suas admissões na Corte de Contas, diretamente no protocolo
do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sito à Av. Rangel Pestana, nº
315 - Centro - CEP 01017-906 - São Paulo/SP, tudo conforme o seguinte
despacho do Conselheiro Relator:
Inspetor de Alunos:
Adriana Donata Vaz; Anderson Alves de Oliveira Neves; Emilio Leandro de
Sa; Erivaldo da Silva Feitosa; Eva Maria Leao da Silva; Felipe Britto Rosa;
Gabriel Lippi Bichir; Gabriel Segundo Pineda; Haroldo Dalri Filho; Jose Ricardo
Galante; Kelly Ferreira Diniz Nunes; Lilian Rose Dias Coelho; Luana de
Souza Tiberio; Luciana Cruz da Silva; Luciana da Conceicao Pinelli; Luciana
Rocha Nascimento Colivati; Luciana Terezinha Ramos dos Santos; Luciene
Meneses da Silva Pedro; Luiz Carlos Santos Liria; Magda Gomes da Costa
Souza; Magno das Graças Guedes Filho; Magnolia Silva Machado de Oliveira;
Mar Franz Rocha; Marcel Bittencourt de Oliveira Leite; Marcos Dias Cirqueira;
Marcos Vinicius Silva Dias; Maria Conceicao Marques; Maria das Gracas
Melo da Silva; Maria Irene Acilio; Maria Lucia da Silva Ribeiro; Maria Sheila
Gomes Araujo; Mariana Dias Hauschildt; Marinez Virginia dos Santos; Marta
Pereira Pinto dos Santos; Matheus Rodrigo Quintella Squillante; Meiri Moura
Fernandes de Carvalho; Mercio Silva Cunha; Michele Roberto Brauer; Micheli
Fernandes Berraquero; Nely Fatima de Amorim Ruiz Francisco; Nivea Maria
da Silva Sa; Norma Marin Goncalves; Patricia Dias de Freitas; Paula Cristina
Claris Corsi; Paula dos Santos Zacarias; Paulo Alves Nerys; Paulo Roberto
da Silva Pinheiro; Priscila de Carvalho Nunes; Raul Egeas Rodrigues Junior;
Renato Correia Cardoso; Rodrigo do Rosario; Sandra Aparecida Batista;
Sandra Cristina Vendramini da Silva; Sandra Denesse Paes da Silva; Sandra
Luzia Kujbida; Sandra Oliveira Lopes Ruthes; Sergio Alves de Gusmao;
Sheila Nascimento Beserra; Sheyla Goncalves Rafael; Sidnei Marcel Gomes;
Sildimar
Martins Ramos; Silena Aparecida Del Debbio Sortino; Silvana Maria Dias
Barboza de Andrade; Silvia Barcellos Gatti; Silvio Borges dos Santos; Silvio
Junior de Paula; Simone Rodrigues da Silva Lerne; Sonia Marcia Mota; Sonia
Maria Barbeiro Rossetti; Soraya de Sousa Bacelar; Suellen Sardei Cardoso;
Talita Pereira Valente de Almeida; Thiago Ribeiro Montemor Fernandes; Vanessa
Celso Batista; Vanilda Margarete da Silva.
Ajudante Geral:
Albino Barbosa Nogueira; Alexandre Alves de Araujo; Amanda de Paula
Mautone; Ana Maria Nolli; Ana Paula Cardoso de Oliveira; Ana Paula Rosa
dos Santos; Andreia Moreira Castilho; Ane Batista dos Santos; Angelica Reis
dos Santos; Ariosto Silvio Luciano; Barbara Roberta Soares dos Santos;
Bruna Lucas da Fonseca; Carlos Alberto Leite; Carlos Roberto da Silva;
Cirineu Cordeiro de Oliveira Lima; Claudia Loureiro Lucas da Fonseca; Claudia
Ramos Ribeiro; Cristiano Aparecido de Faria; Daniele Souza Leao; Deise
Mende de Oliveira; Devanir Marcolino Gall; Dickson Costa de Carvalho;
Dircilene Luiza da Silva; Disney Ferreira da Silva; Edilene Pereira Figueiredo;
Edna de Freitas Martins; Edson Joao Santana; Elenildes Santos; Eliana
Tumas; Erivaldo da Silva Feitosa; Euripedes Maiorani Neto; Fabio Mirim
Samuel Macena; Fatima Aparecida Santana; Felipe Gomes da Silva; Flavia
Maria Benedicto Santos; Francimeire Maciel de Souza; Genicelia Fonseca de
Araujo; Gilberto Prudente Fonseca; Haroldo Dalri Filho; Helena Ferreira de
Lima Bruno; Iete Aparecida da Silva; Isabela Bonifacio dos Santos; Ivonete da
Silva Honorato; Jaqueline Aparecida dos Santos; Jefferson Domingos Moreira;
Jessica da Silva Santos; Joao Martins Ortiz Filho; Jose Salvador Filho;
Josias Sipriano da Silva; Josilmar Cordeiro de Toledo; Joyce Marques de
Souza; Julio Severino de Souza; Katia Terra Dutra; Kelly Cristina Pires de
Brito Peres; Laura Rosa Santos; Lauri Donizete de Souza; Leandro Ferreira
Ramos; Lilian Maria de Oliveira; Lucas Baia Campos; Lucimar Alves de
Gois; Luiz Antonio Carvalho; Luiz Henrique Januario Pedroso; Macileide
Cerqueira Felisberto; Marcelo Oliveira Ribeiro; Marcia Ribeiro da Silva
10
BERTIOGA, 14 DE MAIO DE 2011 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 456
Pertinhes; Marciana Gabriel Napoleao Carneiro; Marcio Luiz de Franca;
Marcos Roberto da Silva Pinheiro; Margaret Pereira Soares; Maria Angelica
Salomao da Cruz; Maria Aparecida Cabral Batista; Maria Aparecida Leite
Santana; Maria Cleide da Silva; Maria das Dores Felix Mendes; Maria das
Gracas do Nascimento; Maria de Fatima Souza Benedicto; Maria Jose Feitosa
Bueno; Maria Lopes de Souza Silva; Maria Luzia Ribeiro da Silva; Maria
Patricia Moreira Silva; Maria Sumie Nakagawa; Mariana Amaro dos Santos;
Mariana Domingos Moreira; Marileide Virginia dos Santos; Marilene da Silva
Lima; Marisia Oliveira de Assis; Marli Monteiro de Souza; Mauro Samuel dos
Santos; Messias de Oliveira; Michele Augusta da Silva; Michele Dyane
Bandeira; Miriam Cortez Siqueira; Noeli Rosa Ferreira; Noemia Pereira
Cordeiro; Pedro Moreira; Pedro Rafael Junior; Regina Aparecida Nascimento
Goncalves; Renato Angelo dos Santos Filho; Robelia Silva Pinheiro; Roberto
Pereira Santos; Roberto Santos de Araujo; Roseli da Silva Lacerda Santos;
Rosemery Pereira da Silva Santos; Rubens Celestino da Silva; Sandra
Ayres Sampaio; Sheila Regina da Silva Duarte; Simone Aparecida Ferreira
da Silva; Simone Terezinha da Silva; Tamiris Lima de Araujo; Valdemar
Manoel dos Santos; Vanda Nely Salomao de Santi; Vanuza Andrade dos
Santos; Vicencia Pereira de Medeiros Veloso; Willian Tupa Macena.
Assistente de Desenvolvimento Infantil:
Adima dos Santos; Adriana Vieira dos Santos; Aline Aparecida Goncalves de
Andrade; Aline Francine Jorge; Aline Miguel; Ana Luzia da Silva Santos; Ana
Paula Carvalho Novaes; Aparecida Maria dos Santos; Barbara Siqueira dos
Santos; Carla Lins de Oliveira; Carolina Barbosa de Almeida; Carolina dos
Santos; Carolina Ribeiro Pertinhes de Lima; Cintia Feitosa da Silva; Claudeana
Holanda Ferreira; Claudia Maria Fazolino Castilho; Cleonice Ferreira da
Silva; Dafne Roberto Valerio; Daiane Figueiroa Ribeiro; Daniela Ribeiro
Montemor Fernandes; Dayana de Jesus; Dayane de Jesus Honorio; Dayane
dos Santos Santana Miranda; Deise Mendes de Oliveira; Douglas Dias de
Freitas; Edna Jorge de Carvalho; Edvalda Lino Irmao; Eliana Maria dos
Santos Araujo; Eliana Silva Bonfim de Souza; Eliane Pereira da Silva; Elisabete
dos Santos; Elizabete Oliveira Ribeiro; Fabiana Catarina dos Santos Garcia;
Fernanda de Castro Batista; Francisca Francilene Alexandre da Silva; Gabriele
de Oliveira Guedes; Gicelia Pereira Silva; Giliani Moreira Quirino; Gilson
Gualberto de Barros; Gisele Batista da Silva; Gislaine da Silva Brum; Gislaine
Silva Sao Jose Santos; Iacy Goncalves Bispo da Silva; Ilane Nascimento
Silva; Ilmara Silva Nunes; Ilza Gomes Furquim; Izabel Cristina da Silva
Magalhaes; Jeanne Grandmaison; Jociene Vila Nova Nery; Jocimara Silva
Nunes; Josefa Paula dos Santos Leite; Joyce Soares da Silva; Juliana Alves
Mendes Miranda; Juliana de Fatima Domingos dos Santos; Juliana Martins;
Kaio Felipe Camara; Katia Fatima Alves de Freitas; Keila Ruth dos Santos
Siqueira; Lais Moura Santos Gomes de Souza; Larissa Moura Santos Gomes
de Souza; Lauriceia dos Santos Flavio Santos; Lays Batista dos Santos
Seidel; Leticia Bonfim da Silva; Liana Bonfim da Silva; Lilia Porto Mendes;
Lourdes Maria da Silva; Luciana Catia da Silva Pereira; Luciana da Conceicao
Pinelli; Luciana da Silva Rocha; Luciana dos Santos Silva; Luciana Lemos
Flavio; Lucineia do Carmo Costa Santana Nogueira; Marcela Correia Chagas
de Souza; Marcia Amparo do Nascimento Barreto; Marcia Francisca da
Silva; Marciana Mendes de Souza Araujo; Maria Aparecida Monteiro; Maria
de Fatima Souza Benedicto; Maria de Lourdes Lima; Maria Ines Rosa da
Silva Teixeira; Maria Inez Nozaki Hayashida; Maria Lopes de Souza Silva;
Maria Luiza Chagas Amorim; Maria Sandra Silva dos Anjos; Maria Veronica
da Silva Oliveira; Maria Veronica Ferreira; Maria Zelia Nascimento Teixeira;
Mariana Amaro dos Santos; Monica Carrasco dos Santos; Monique de Miranda
Lela Carvalho; Natalia Castilho Rodrigues; Natalie de Oliveira dos Santos;
Neide Rocha Mathias Flores; Neusa Soares Almeida; Penelope Alexandrino
Santana; Rangel de Matos Santana; Regina Gomes Ribeiro; Rosa Maria
Lopes de Oliveira; Rosane do Rosario Campos; Rosangela Almeida Jorge;
Ruth Dourado Cerqueira; Salma Bispo Santiago; Sandra Ellyse Moura; Sandra
Maria Holanda da Silva; Silvana Siqueira Camara; Solange Amparo Marciano;
Sonayra Kleysa Gouveia Melo Ruthes; Suzana dos Santos Correa; Suzy
Fontes de Moraes; Talita Ferreira Massaro; Tamyris da Silva Santos; Tania
Soares da Silva; Tatiana da Silva Andrade; Tatiane Aureliano Simoni; Tatiane
Dantas Santanna; Valeria de Almeida Silva; Vanessa Bauer Bezerra; Vanessa
de Oliveira Lemos Ferreira; Vanessa Santiago Mota; Veronica de Oliveira
Guerra Mota; Zenailde Moura Santos de Araujo.
Professor Adjunto:
Adenir Ribeiro dos Santos; Adriana Aparecida Martins de Lima; Adriana da
Cunha Esteves; Alessandra dos Santos Buono; Alexsandra Cardoso Lucas;
Alzira Alves Goncalves; Andrea de Sousa Lima; Benedita Milene Ferreira
Gomes Silva; Benedito Serejo Freitas; Carmen Lidia Alvarez Nacarato; Carolina
Cunha Seidel; Cassia Aparecida da Silva; Cassia Carvalhal de Aguiar; Celia
Regina de Souza Araujo dos Santos; Christiane Mansera; Cidalia Wanda de
Oliveira; Cinthia Alexandre Silva; Cinthia Eliza Gomes Lourenco; Cintia
Alexsandra Ribeiro; Claudia Ferreira Diniz; Creuza Santana de Sa; Crislaine
Salomao; Cristiane Teresa Demetrio Santana; Cynthia Paula Riti Dantas;
Dalva de Oliveira Silva; Dalvanete dos Santos Costa; Debora dos Santos;
Delba Pereira Silva; Denice Santana Dias; Dulcina Aparecida Oliveira de
Campos; Edila Dantas da Silva; Edilene Moura de Campos; Edna Andrade
Santos; Elaine Cristina da Silva; Elioenai Sergio Mendes; Elisabete Gomes
Melo; Emilene Souza Borges Rosa; Esmeralda da Conceicao Santos; Eusa
de Sa; Fabiana Arlindo do Rosario; Fatima da Silva Novo; Gilberto Clemente
Barbosa; Giselle Eduarda de Santana; Helena Maria Barbosa; Hosana
Silvestre Pereira dos Santos; Ilma Lima Servilha; Ilza Lima Sevilha; Iolanda
Sales de Oliveira; Ivete dos Santos Pereira Almeida; Jacqueline Augusta da
Silva; Joelene Campos Salomao; Josefa Paula Duarte da Silva Noronha;
Joselene Adriana Martins da Silva; Josemary Oliveira Santos Souza;
Josephina Garcia; Josiene de Jesus Silva; Juliana da Silva Amancio; Karen
Keller; Karla Fernanda de Campos Ribeiro; Katia Brunassi Conceicao Rocha;
Kenia Securella Cerquetani; Lilia Freitas Goncalves; Lilian Maria Bezerra da
Silva Lopes; Luciana Negrao de Carvalho Matos Siqueira; Lucile de Rogatis;
Marcia Aguiar de Matos Vieira; Marcia Alves Cordeiro; Marcia Andrea Casimiro
Mem de Sa; Marcia Pereira Pinto; Marcia Teles; Margarida Casabone Batista;
Maria Aparecida Batista Matos de Oliveira; Maria Auciliadora Silva de Souza;
Maria Cristina Hilario; Maria das Gracas de Araujo; Maria de Jesus Abreu
Almeida; Maria Edineide Praxedes; Maria Lourdes de Lima Amorim; Maria
Luzimar Apolinario Gomes; Maria Najila Ferreira Santana; Maria Tereza
Francisco; Mariana Santos Sousa; Marilda Siqueira de Andrade; Marinalva
Gomes Lopes dos Santos; Mariselma Lopes dos Santos; Marli Bueno de
Godoy; Meire Aparecida Idalino; Meire Soares de Oliveira Santos; Monica
Bastos Ribeiro Montemor Fernandes; Najilla da Cruz Nemes; Narjara da
Cruz Nemes; Neide Aparecida Silveira; Otacilio de Souza; Patricia Rodrigues
Batista; Priscila da Silva Carvalho; Rafael Souza; Rafaela Costa Ferreira
Gomes de Macedo; Rejane Fernandes Lima; Rosa Helena dos Santos;
Roselene Freitas da Silva; Rosirene Jesus da Silva; Sandra Marcia Zapater
Olivan; Sandra Regina Cacemiro; Sileidy da Silva Rodolfo; Silvia Renata
Loureiro Mendella; Simone Sales; Solange Braz da Silva Rodolfo; Solange
Mathias Romanezi; Suely Colello de Lima Fernandes; Tais Goncalves Soares;
Tathiana Borges Anastacio; Telma da Silva Fernandes do Nascimento; Valdinete
da Conceicao; Vanessa do Carmo Vieira; Vanilde Goncalves de Magalhaes
Mancini; Vera Lucia Biasi Fernandes; Vera Lucia Geraldo Branco; Vilka
Freitas da Silva Fonseca; Vilma Maria Soares da Paz. Auxiliar de Escritório:
Ana Carolina Arlindo do Rosario; Anderson Alves de Oliveira Neves; Anderson
Rogerio de Oliveira Urbano; Andre Shafirovits Ribeiro; Andrea Ferreira Vendeiro;
Aparecida Sousa Farias Frazao; Christian Santos de Santana; Cristiane
Andrade Vigna; Daniella Jorgetti; David Junior da Silva; Diogo Ranalli Prado;
Edmilson Lima de Aguiar; Elen Yumi Suuti; Erik Colichini Temnyk; Eurico
Batista Damiao Felice; Fernanda do Nascimento Barreto; Fernando Antao da
Silva; Gabriel Lippi Bichir; Jaiane Nascimento dos Santos; Jose Armenio
Regalado Santos; Josiane Cristina de Almeida; Juliana Cristina Souza de
Jesus; Juliana Patricia Pinheiro da Silva; Leonardo Seidel de Almeida Costa;
Liliam Teixeira Ribeiro; Luciana de Barros Silva; Luiz Carlos Ribeiro de Souza
Junior; Mara Cristina de Oliveira Fernandes; Marcel Bittencourt de Oliveira
Leite; Marcos Ferreira Oliveira; Marilia Seidel de Almeida Guimaraes; Maristela
Regina Teodoro Costa; Marluce Melo da Silva; Michael Santos Marques de
Souza; Mozart Bezerra de Assuncao Neto; Natalia Chinen; Nely Fatima de
Amorim Ruiz Francisco; Paula Fernanda Cavalcanti; Phelippe Santos Bom
Sussesso; Rafael Nascimento Teixeira; Reginalva Lima de Oliveira; Robson
Ferreira Batista; Rodrigo Fernandes Ramires; Rodrigo Pinto de Azevedo;
Rodrigo Silva Massao; Rogerio Paiva de Avila; Romilson Matos Siqueira;
Rosa Maria Lopes de Oliveira; Rosangela Araujo dos Santos; Rosemery
Pereira da Silva Santos; Rui Otani Pereira; Samaria Fontes Tognasca; Silvana
Santos de Carvalho; Tatiana Westin da Silveira Avila; Thiago Iorio Rubertoni.
Bertioga, 09 de maio de 2011.
Ericson da Silva
Procurador-Geral do Município
EXTRATO DE PORTARIA
EXTRATOS DE PORTARIAS
Art. 1º e 3º, do Decreto n. 1.372/09.
O Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, expede as seguintes Portarias,
PORTARIA N. 185 de 13/05/2011
Resolve:
TRANSFERIR, o servidor ANDRÉ FERAUCHE, Fiscal, R. 1082, da
Secretaria de Turismo, Comércio e Assuntos Náuticos – ST para a
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SA, nos termos
do art. 30, da Lei n. 129/95.
José Mauro Dedemo Orlandini – Prefeito do Município
PORTARIA N. 186 de 13/05/2011
Resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir desta data, LUIS HENRIQUE CAPELLINI,
R. 3081, do cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO
PREFEITO – AG, com fundamento legal no artigo 42, II, da Lei n. 129/95.
José Mauro Dedemo Orlandini – Prefeito do Município
PORTARIA N. 187 de 13/05/2011
Resolve:
TRANSFERIR, a servidora ARIANE DUARTE PINHEIRO, Desenhista,
R. 502, da Secretaria Administração e Finanças – SA para a SECRETARIA
DE HABITAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
– SH, nos termos do artigo 30, da Lei n. 129/1995.
José Mauro Dedemo Orlandini – Prefeito do Município
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 456 - BERTIOGA, 14 DE MAIO DE 2011
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SECRETARIA DE SAÚDE
Sábado tem Operação
Cata-Treco no
Caiubura
Ação vai acontecer durante a Caravana
da Cidadania
A Secretaria de Saúde realizará mais uma etapa
da Operação Cata-Treco, a fim de promover a recolha de
objetos e móveis não utilizados, que ofereçam potencial
risco de se tornarem criadouros do mosquito da dengue
e, ainda, efetuar o contato pessoal com os moradores
para campanha de conscientização. Dessa vez, a ação
ocorrerá no bairro Caiubura, como parte do Projeto
Caravana da Cidadania, onde a população local tem a
possibilidade de contato com vários serviços da
administração pública.
Durante a Caravana, entre 09 e 15 horas, uma
equipe de oito funcionários da Secretaria de Saúde,
acompanhada de outras equipes da Secretaria de
Serviços Urbanos, estará pelas ruas do bairro, recolhendo
os materiais descartados por moradores e realizando
conversas de casa em casa para esclarecer quaisquer
dúvidas sobre o assunto, além de fiscalizar as condições
das moradias e terrenos, com auxílio de fiscais da
Vigilância Sanitária.
Visando agilizar o trabalho das equipes, é
importante que os moradores do Caiubura retirem o
material de seus quintais e coloquem em frente às
residências, para que no sábado os caminhões passem
recolhendo todos os objetos descartados.
Para maiores esclarecimentos ou denúncias sobre
possíveis focos de procriação do mosquito, os moradores
devem entrar em contato com o Disk Dengue pelo número
(13) 3317-6273.
12
BERTIOGA, 14 DE MAIO DE 2011 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 456
Prefeitura mantém Plano de Limpeza
Urbana intenso nos bairros
Caiubura, Chácaras Vista Linda e Indaiá estão sob vários serviços de manutenção e limpeza
Renata de Brito
A Secretaria de Serviços Urbanos continua
realizando uma série de trabalhos de manutenção e
limpeza em várias localidades do Município, efetuando
a limpeza de valas, abertura de canais de drenagem,
nivelamento de ruas, roçada, raspagem das guias em
toda a extensão da Avenida Anchieta, entre outros
serviços. Nesta semana, os bairros que mais foram
beneficiados pelo Plano de Limpeza Urbana foram o
Caiubura, Indaiá e Chácaras Vista Linda.
Além de todos os serviços que vêm sendo
aplicados no Caiubura e Chácaras Vista Linda, há que
se destacar a atuação das equipes de Serviços Urbanos
no bairro do Indaiá, que estão realizando uma verdadeira
transformação nas ruas, através da abertura de
importantes canais de drenagem que abrigavam toda a
demanda de valas localizadas nas proximidades com o
núcleo Ilha IV.
Um canal de mais de 500 metros foi aberto e
limpo para dar vazão às águas pluviais acumuladas ao
longo da Avenida Lucas da Cruz Carvalho, que também
passou por limpeza e desassoreamento em seu canal
principal de drenagem. Desta forma foi possível baixar
o volume acumulado nas valas que estão interligadas
ao canal e diminuir a quantidade de água na superfície
das ruas no entorno.
No Conjunto Habitacional Rubens Goulart há uma
grande mobilização acerca da conclusão da implantação
das tubulações de drenagem e rede de esgoto.
Funcionários estão acertando os últimos detalhes para
concluírem a instalação da rede domiciliar e a Sabesp
já implantou três pontos de interligação à rede pública
ao longo das casas do conjunto. Os resíduos produzidos
pelas residências serão absorvidos pela rede pública
de esgoto e direcionados à Estação de Tratamento de
Esgoto (ETE) nas Chácaras Vista Linda, como foi feito
nos conjuntos Neda I e II.
Avenida 19 de Maio – O secretário interino de
Serviços Urbanos informou que a licitação para a
reurbanização da avenida já foi concluída e que a Ordem
de Serviço para início da obra deve ser assinada na
próxima semana.
A avenida, que representa a principal via de
acesso a Bertioga e grande pólo comercial, receberá
novo asfalto em suas duas pistas e um novo conceito
de disposição das vagas de estacionamento, além de
uma ciclovia no canteiro central e paisagismo, que deve
transformar o aspecto visual da via. Recentemente a
Sabesp implantou nova rede de esgoto na avenida,
tornando então possível uma obra responsável e
definitiva, que evitará novos gastos em futuros reparos
em sua superfície.
Marcos Pertinhes