Quatro ideias para salvar a paz
Por Kofi A. Annan e Gro Harlem Brundtland
A Organização das Nações Unidas foi fundada há setenta anos "para salvar as futuras gerações da
devastação das guerras".
Olhando para o mundo hoje, o mínimo que podemos dizer é que a ONU não está tendo sucesso
absoluto no cumprimento desta missão. Milhões de pessoas estão morrendo devido a esta
devastação ou estão sob ameaça iminente na Nigéria, no Oriente Médio, Afeganistão e na Ucrânia
e a ONU parece não ter poder para salvá-las.
Temos quatro ideias para fortalecer a Organização e torná-la mais eficaz.
Uma grande parte do problema é que o Conselho de Segurança, que deveria manter a paz e a
segurança mundial em nome de todos os estados membros, não impõe mais respeito. Certamente
não é respeitado pelos insurgentes armados que agem entre fronteiras e, frequentemente, nem
mesmo pelos próprios membros da ONU.
Em todo o mundo, e especialmente nos países em desenvolvimento da África, Ásia e América
Latina, as pessoas se esforçam para entender a razão pela qual, em 2015, o Conselho ainda é
dominado pelos cinco membros permanentes que venceram a Segunda Guerra Mundial. As
pessoas estão cada vez mais inclinadas a questionar sua autoridade e a legitimidade de suas
decisões.
Nós ignoramos essa ameaça por nossa própria conta e risco. As coisas mudaram desde 1945, e o
Conselho precisa se adaptar.
Quase todos declaram serem favoráveis à expansão do Conselho de Segurança para incluir novos
membros permanentes, mas, por décadas, os estados não foram capazes de chegar a um
consenso sobre quais seriam esses membros, ou se, como os atuais membros, eles deveriam ter
poder de vetar acordos firmados por seus colegas membros.
Nossa primeira ideia visa acabar com esse impasse. Em vez de novos membros permanentes,
poderíamos ter uma nova categoria de membros, com mandato por períodos maiores do que o
dos membros não permanentes e que pudessem ser elegíveis para reeleição imediata. Em outras
palavras, esses membros seriam permanentes, desde que mantivessem a confiança de outros
estados membros. Certamente isso seria mais democrático.
Em segundo lugar, apelamos aos cinco atuais membros permanentes para que façam um
juramento formal. Eles não devem mais permitir que as discórdias impeçam o Conselho de agir,
mesmo quando, por exemplo, como está ocorrendo atualmente na Síria, as pessoas são
ameaçadas com crimes atrozes.
Que os Cinco prometam nunca mais usar o veto unicamente para defender seus interesses
nacionais, mas somente quando sinceramente temerem que a ação proposta cause mais mal do
que bem para a paz mundial e para as pessoas afetadas. Nesses casos, que eles forneçam uma
explicação detalhada e clara sobre a alternativa proposta como uma maneira mais crível e
eficiente de proteger as vítimas. E quando um ou mais membros usar o veto dessa maneira, que
os outros membros prometam não abandonar a busca por um entendimento mútuo e trabalhar
ainda mais arduamente para encontrar uma solução eficaz com a qual todos concordem.
Em terceiro lugar, que o Conselho ouça com maior atenção àqueles afetados por suas decisões. Quando
conseguem chegar a uma acordo, os membros permanentes frequentemente deliberam a portas fechadas,
sem ouvir as pessoas a quem suas decisões afetam mais diretamente. De agora em diante, que eles – e
todo o Conselho – deem aos grupos que representam pessoas em regiões de conflito uma oportunidade
real de fornecer informações e influenciar as suas decisões.
E, finalmente, que o Conselho, e especialmente seus membros permanentes, garantam que a ONU
tenha o tipo de líder de que necessita. Que eles respeitem o espírito e os termos estipulados na
Carta das Nações Unidas com relação à escolha de um novo Secretário-geral e não mais decidam
essa questão em negociações a portas fechadas.
Que nós possamos fazer uma pesquisa completa e aberta para encontrar os candidatos mais
qualificados, independentemente do sexo ou da região; que o Conselho então, recomende mais
de um candidato para ser selecionado na Assembleia Geral; e que o candidato vencedor seja
nomeado para um mandato único não renovável de sete anos. Ele ou ela, e após oito "eles",
certamente está na hora de uma "ela", não deve sofrer pressões para ceder cargos ou concessões
para nenhum estado membro em retorno por seu apoio. Esse novo processo deveria ser adotado
o quanto antes para que possa ser usado para encontrar a melhor pessoa para assumir em janeiro
de 2017.
Estas quatro propostas são esclarecidas em detalhes em uma declaração [http://theelders.org/unfit-purpose] publicada hoje pelo The Elders. Acreditamos que as referidas propostas formem um
ponto de partida essencial para que a ONU recupere sua autoridade. E apelamos para os povos do
mundo que insistam com seus governos para que as aceitem neste 70o aniversário da ONU.
FIM