CONTRATO DE LICENÇA DO USO DO SOFTWARE DE CÁLCULO
Atenção: Este produto é fornecido de acordo com os termos abaixo transcritos
relativos à "licença", que definem o que pode e o que não pode ser feito com o
produto, contendo as limitações sobre as garantias e/ou soluções. isto é uma
licença, não uma venda.
Importante: Esta licença deve ser lida cuidadosamente antes de se usar este
produto. a instalação, cópia ou utilização deste produto indica que o cliente
está ciente dos termos desta licença, concordando com os mesmos.
DA LICENÇA
Gabriel
Rodrigues
Garcia,
brasileiro,
advogado,
portador
do
CPF
640.673.190/53, doravante denominado licenciante, concede ao licenciado o
direito de uso do programa de computador de sua autoria denominado Cálculo
Fácil.
DA DISTRIBUIÇÃO
O software somente é distribuído por meio eletrônico download.
DA INSTALAÇÃO E DOS LIMITES
Após a compra do sistema o usuário irá instalar o programa em seu
computador, sendo que no momento da instalação o programa irá ler
informações sobre o sistema operacional do cliente, (ex. número de série do
windows), bem como informações sobre o computador (ex. número do HD) e
com base nestas informações criará um código de instalação do software
exclusivo para aquele computador.
O cliente comunicará esta chave ao licenciante o qual então lhe proverá uma
contra senha que irá liberar o funcionamento do programa naquele
computador.
É importante salientar que o licenciado esta adquirindo a licença para a
instalação do programa em uma máquina específica, logo não poderá instalar o
programa em outra máquina e nem utilizar sistemas virtualizados de desktop.
Mais do que isto, caso a máquina ou o sistema operacional da mesma venha
perecer, isto significa que a licença também perecerá uma vez que o código
original poderá não mais funcionar em caso de alteração do hardware ou do
sistema operacional existentes no momento da instalação original. Assim, a
partir do momento da instalação a licença do software passa a ser um
assessório do conjunto máquina/sistema operacional da qual não poderá ser
desvinculada sob pena de perecimento.
Entenda o cliente que esta é a única forma de evitarmos a pirataria e é a forma
de licenciamento de software mais adotada atualmente no mundo.
Caso o usuário tenha dificuldade instalaremos o sistema para o mesmo por
suporte remoto. Importante salientar, que após deixarmos o sistema rodando
não procederemos gratuitamente a reinstalação ou o suporte a problemas
ocasionados por vírus, defeitos no sistema operacional ou no computador.
DA CONCORDÂNCIA
Ao instalar o programa significa que o usuário está ciente de que todos os
termos deste contrato.
DA CESSÃO
A licença de uso do programa não pode ser cedida, não obstante se ocorrer a
cessão da máquina onde ela esta instalada, o assessório seguirá o principal.
DA ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE
O produto só será atualizado gratuitamente em caso de BUG – problema de
funcionamento, qualquer atualização de funcionalidade será opcional e
mediante pagamento.
DA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE:
O licenciante não se responsabiliza pelo mau uso do programa, pelo
desatendimento das instruções de uso, e muito menos por cálculos gerados
com dados errados.
DO SUPORTE TÉCNICO:
O suporte técnico, gratuito, será fornecido por email ou telefone, até 3 meses
após a compra. O suporte é exclusivo sobre o programa de cálculo, não inclui
operação de computadores, manutenção de sistema operacional, dúvidas
jurídicas.
DO PAGAMENTO E SUA FORMA:
O pagamento pelo uso da licença é único realizado no momento da aquisição.
O valor da licença adicional (entenda-se nova instalação na máquina original
ou em outra é igual a 50% do valor vigente do programa.), o valor para
atualização do sistema e de índices também é igual a 50% do valor vigente
para compra do programa.
DO PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA:
Esta licença será válida pelo tempo de utilização do produto e enquanto estiver
em funcionamento o computador na qual o programa foi instalado.
DA LIMITAÇÃO DE GARANTIAS E A RESPONSABILIDADES:
O produto é fornecido "no estado em que se encontra", sem qualquer outra
garantia ou condição, explícita ou implícita, incluindo, mas não limitada a:
garantias
de
qualidade
de
comercialização,
qualidade
satisfatória,
comercialização ou adequação a uma finalidade específica, ou àquelas
provenientes de lei, estatuto, usos comerciais ou no curso das negociações.
Todo o risco proveniente dos resultados ou desempenho do produto será
assumido pelo cliente. Não nos responsabilizamos perante você ou qualquer
outra pessoa ou entidade por qualquer dano indireto, incidental, especial ou
consequencial, incluindo, mas não estando limitado a, perda de receita ou
lucro, dados perdidos ou danificados ou outras perdas comerciais ou
econômicas, mesmo se tivermos sido avisados da possibilidade de tais danos,
ou se forem previsíveis. também não nos responsabilizamos por reclamações
de terceiros. nossa responsabilidade máxima agregada não excederá a quantia
paga pelo produto.
NÃO SERÁ PERMITIDO:
1. Usar o produto ou fazer cópias dele, exceto nas condições estabelecidas
nesta Licença.
2. Traduzir, fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar o produto ou
criar formas que permitam a instalação de cópias não licenciadas.
3 Remover ou alterar qualquer aviso de copyright, marca registrada, ou outro
aviso de direitos de propriedade.
DA ELEIÇÃO DO FORO:
1. Sendo esta a Licença e o acordo completo entre ambas as partes,
substituindo qualquer outro acordo ou discussão, oral ou por escrito, não
podendo ser alterado a não ser por um acordo escrito, de ambas as partes,
esta Licença será regida e interpretada de acordo com as leis brasileiras para
produtos comprados no Brasil.
2. Se qualquer cláusula desta Licença for declarada inválida, ilegal ou
inexeqüível por um Tribunal competente, tal cláusula deve ser retirada da
Licença, permanecendo vigentes as demais.
3. As partes elegem o foro da Comarca da capital do estado do Rio Grande do
Sul para dirimir todas as controvérsias surgidas na vigência do contrato e
mesmo após o seu término.