O REGULAMENTO DO CONCURSO Artigo 01 OBJECTIVOS E MODALIDADES O Concurso Literário TDM-2006 tem por objectivo estimular o gosto pela leitura, premiando os criadores literários e fundamentalmente incentivando os novos talentos moçambicanos no domínio da literatura, nas seguintes modalidades: - Romance - Poesia - Conto Artigo 02 CONDIÇÕES DE ADMISSÃO a) É condição para participação neste Concurso Literário, que os autores sejam de nacionalidade moçambicana, e que até a data da publicitação dos resultados deste Concurso não tenham publicado qualquer obra literária de sua autoria. b) Os originais, em língua portuguesa, devem ser dactilografados em computador, no corpo 12, em fonte Time New Roman, entregues em triplicado, em papel impresso, ocupando apenas uma das partes frontais das páginas de formato A4 e fazendo-se acompanhar com uma disquete contendo o ficheiro do documento. c) Os trabalhos a concurso deverão ser entregues em envelope fechado, constando visivelmente no exterior um pseudónimo adoptado pelo autor, com a referência “ CONCURSO LITERÁRIO TDM 2006 ” e a modalidade a que concorre. d) Dentro do mesmo envelope, os autores deverão introduzir um outro envelope mais pequeno, onde conste a identificação civil do autor, a morada e os números de telefone de contacto, o qual só será aberto, depois e conforme o acto da deliberação do júri. Apenas serão abertos os envelopes dos autores premiados. e) Nas modalidades de CONTO e POESIA, os trabalhos submetidos a Concurso devem ter uma extensão mínima de 50 páginas. Artigo 03 PRAZO Termina a 31 de Março de 2006 o prazo de entrega dos originais e que pode ser feita por carta registada, com aviso de recepção ou pessoalmente no seguinte endereço: - IFT-Instituto de Formação das Telecomunicações - Departamento de Museu Prolongamento da Av. Kim Il Sung, nº 96 Telefones- 21497131/4 ou 21495655 - Fax 21490079 Cidade de Maputo Artigo 04 JÚRI a) O júri será constituído por quatro individualidades de reconhecida competência e idoneidade no domínio académico da área literária e a sua deliberação poderá ser por unanimidade ou maioria, sendo as suas decisões lavradas em acta, das quais não haverá interposição de recurso. b) O júri reserva-se o direito de não atribuir prémios, caso considerar que nenhuma obra apresente o nível estético e literário exigível, de acordo com o padrão e o objectivo visados pelo concurso. Artigo 05 PRÉMIOS a) Haverá um prémio literário para cada uma das modalidades, nomeadamente: - Prémio da modalidade de Romance: 1000 USD - Prémio da modalidade de Conto: 800 USD - Prémio da modalidade de Poesia: 800 USD b) O júri poderá decidir sobre a atribuição, ou não, até a um máximo de três menções honrosas por cada modalidade, sem direito à premiação monetária. c) As obras premiadas serão publicadas pela TDM, a quem os autores cederão os direitos de edição. Artigo 06 DECISÕES DO JÚRI As decisões do júri serão conhecidas até 30 de Junho de 2006 sendo a publicitação dos resultados do concurso dada a conhecer a partir de 5 de Julho subsequente, através dos órgãos da Comunicação Social. Artigo 07 ENTREGA DOS PRÉMIOS A entrega dos prémios será efectuada na Cidade de Maputo, em data e local a anunciar, através dos órgãos da Comunicação Social. Artigo 08 DEVOLUÇÃO DOS TRABALHOS Os originais sujeitos ao concurso não serão devolvidos aos seus autores, passando estas a constituir propriedade da Empresa. Artigo 09 CASOS OMISSOS OU DÚVIDAS Os casos omissos ou dúvidas decorrentes da interpretação e aplicação do presente regulamento e que não possam ser esclarecidos pela Comissão Organizadora serão remetidas ao Conselho de Administração da empresa Telecomunicações de Moçambique, a quem caberá decidir sobre os mesmos.