ANÁLISE DE CONJUNTURA POLÍTICA ELEIÇÕES 2006 • Elaboração: Dr. Dejalma Cremonese – Professor do Mestrado em Desenvolvimento e do Departamento de Ciências Sociais da Unijuí – RS • Home page: http://www.capitalsocialsul.com.br • E-mail: [email protected] ANÁLISE DE CONJUNTURA POLÍTICA ELEIÇÕES 2006 Desafios da democracia no Brasil - Avanços: quinta eleição direta consecutiva - Apenas uma democracia formal poliárquica (Dahl) - procedimental ou uma democracia eleitoral (É possível resolver os problemas de fundo apenas pela via eleitoral?) - É necessário aprimorar a democracia representativa para a democracia participativa ou deliberativa (democracia substancial cidadã) - Democracia inercial (Baquero) – delegativa (O’Donnell) – dos de baixo (Casanova) - Retrocessos: persistem certos males “males de origem” na política brasileira: corrupção, patrimonialismo, personalismo, clientelismo, populismos… - Soluções: mobilização social (todas as entidades civis organizadas), opinião pública crítica e isenta, accountability (responsabilização dos atos administrativos – prestação de contas por parte dos governantes) vertical (governtante X governandos) e horizontal (governantes X poderes externos) A trajetória do PT até a vitória de Lula em 2002 Anos 80 nasce um novo partido: movimentos sociais, sindicatos, ala progressista da Igreja, intelectuais e do funcionalismo público… As lutas sociais e a ética eram bandeiras principais Lula, a grande liderança das esquerdas: de retirante nordestino à presidente do Brasil - 4 tentativas de tornar-se presidente do país Eleições 2002: razões para a vitória de Lula A mudança programática do PT (da esquerda para o centro do espectro político) A morte da política e o aprimoramento do marketing político A conjuntura política-econômica da época favoreceu a vitória de Lula O sentimento de mudança As alianças estratégicas do PT A “carta aos brasileiros” de 22/06/2002 (comprometimento com instituições econômicas internacionais em manter os contratos) Governo Lula: primeira edição A mudança programática se confirmou A composição ministerial (distribuição de cargos aos aliados) Comprometimento com as instituições financeiras internacionais (pagamento dos juros da dívida externa) Aparelhamento do Estado (loteamento político) Continuidade das políticas macro-econômicas do governo anterior Lucro exorbitante dos bancos Dificuldade de estabelecer um projeto de desenvolvimento Fraco desempenho econômico (crescimento médio de 2,6%) Governo marcado por escândalos (corrupção: “mensalão”, caixa-dois, dossiês...) ELEIÇÕES 2006 A CAMPANHA: • Apatia e indiferença frente às eleições • Militância ausente • Frustração com a política em geral (corrupção: mensalão, cuecas, sanguesugas, dossiês…) • A lei eleitoral tornou-se mais severa (tirando o brilho das eleições)… PARA PRESIDENTE: • Polarização entre o PSDB e o PT (Lula X Alckmin) • Apesar da crise política e da corrupção Lula se manteve-se como favorito (não foi afetado pela crise – caíram todos os “homens fortes do governo” e, Lula permaneceu intacto – graças a popularidade, estabilidade econômica e políticas sociais: bolsa família: classe C e D beneficiada) • Carisma do presidente • Liderança internacional • Lulismo: Lula sobreviveu politicamente sem o Partido • Incertezas: primeiro ou segundo turno?: O segundo turno (como surpresa)… • Quais razões? (não comparecimento ao debate final – compra do dossiê…) Eleições 2006: resultados (Primeiro e segundo turnos) Total de votos (Primeiro Turno) Percentual Total de votos (Segundo Turno) Percentual LULA 46.662.365 (48,61%) 58.295.042 60,83% ALCKMIN 39.968.369 (41,64%) 37.543.178 39,17% Eleitores aptos 125.913.479 Abstenção 21.092.675 (16,75%) 23.914.714 (18,99%) Comparecimento 104.820.459 (83,25%) 101.998.221 (81,01%) Brancos 2.866.205 (2,73%) 1.351.448 (1,32%) Nulos 5.957.521 (5,68%) 4.808.553 (4,71%) Válidos 95.996.733 (91,58%) 95.838.220 (93,96%) O lulismo é maior que o petismo Primeiro Turno 2002 2006 Diferença em votos Diferença percentual (%) Votos para candidatos petistas no Congresso Nacional (deputados) 16.094 13.990 -2.104 -13,07 Votos para o 39.455 candidato petista para a presidência da República 46.662 7.207 18,26 Evolução do desempenho petista (19892006) Evolução do voto petista - Presidente (1989-2006) Primeiro Turno 50.000,00 46.662 45.000,00 39.455,23 40.000,00 35.000,00 30.000,00 25.000,00 21.475,21 17.122,13 20.000,00 15.000,00 11.622,67 10.000,00 5.000,00 0,00 1989 1994 1998 2002 2006 Evolução do desempenho petista (1989-2006) Percentual do Primeiro Turno Evolução do desempenho petista (1989-2006) Percentual do Primeiro Turno 60 50 40 27,04 30 20 46,4 48,6 5 31,7 16,1 10 0 1 1989 2 3 4 1994 1998 2002 2006 PT - Bancada eleita para o Congresso Nacional (1982-2006) 100 91 90 83 80 70 59 60 50 50 35 40 30 20 10 16 8 0 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 PT - Número de Prefeituras conquistadas (1982-2004) 450 411 400 350 300 250 187 200 150 115 100 50 36 2 1 1982 1985 54 0 1988 1992 1996 2000 2004 PT - Número de vereadores eleitos (1982-2004) 4000 3.679 3500 3000 2.485 2500 1.895 2000 1500 900 1000 500 1.100 118 0 1982 1988 1992 1996 2000 2004 PT - Número de Deputados estaduais eleitos em todo o Brasil (1982-2006) 160 147 140 126 120 100 92 90 1994 1998 81 80 60 40 40 20 12 0 1982 1986 1990 2002 2006 Evolução do voto petista no Rio Grande do Sul (Votos válidos 1994-2006) 1994 1998 2002 2006 Percentual Total de votos válidos Percentual Total de votos válidos Percentual Total de votos válidos Percentual Primeiro Turno no RS Total de votos válidos Presidente 1.610.379 33,48 2.460.55 49,04 2.667.451 45,18 2.052.656 33,07 Governador 1.560.992 34,73 2.295.50 45,92 2.196.134 37,25 1.696.243 27,38 Evolução do voto petista na capital Porto Alegre RS (Votos totais 1988-2006) 88 89 90 92 94 96 98 200 0 2002 2004 2006 Prefeito 34,3 - - 40,8 - 52,0 - 45,6 - 35,0 - Governador - - 10,6 - 50,7 - 53,6 - 39,9 - 29,40 Presidente - 6,4 - - 38,8 - 50,4 - 43,6 - 27,61 Câmara dos Deputados Evolução do número de deputados eleitos (1994-2006) Partido/Ideologia Bancada eleita em 1994 Bancada eleita em 1998 Bancada eleita em 2002 Bancada eleita em 2006 Evolução percentual (%) 19942006 PMDB / centro 107 83 75 89 -16 PT / esquerda 50 59 91 83 66 PSDB / centro 63 99 71 66 4 PFL / centro-direita 89 105 84 65 -26 PPB/ PP / direita 86 60 53 41 -52 PSB / centro-esquerda 15 18 22 27 80 PDT / centro / esquerda 34 25 21 24 -29 PL / centro-direita 13 12 26 23 77 PTB / centro-direita 31 31 26 22 -29 PPS / centro / esquerda 3 15 22 PCdoB / esquerda 7 12 13 PV / centro / esquerda 1 5 13 PSC / centro-direita 2 1 9 PTC /centro-direita - - 3 PSOL / esquerda - - 3 PMN / centro 2 1 3 Fonte: TSE e TREs (resultados finais e oficiais das eleições de 1994, 1998. 2002, 2006) PHS / centro-direita - - 2 PRONA / direita 1 6 2 PAN / centro-direita - - 1 PRB / centro-direita - - 1 PT do B / direita - - 1 PSL 1 1 - PST 1 3 - PSD - 4 - PSDC - 1 - Outros 25 03 - - Total 513 513 513 513 Migração partidária • Atual legislatura bate recorde de trocas de partido Em quatro anos, 195 deputados, equivalentes a 38% da Câmara, fizeram 345 mudanças de legenda • Como se não bastasse o recorde de deputados envolvidos em escândalos, a atual legislatura da Câmara, iniciada em 2003, chega ao fim como a campeã de parlamentares infiéis. Nestes quatro anos, trocaram de partido 195 dos 513 deputados - 38% do total. Esses parlamentares fizeram 345 mudanças partidárias, segundo levantamento da Secretaria-Geral da Câmara. Na legislatura anterior (1999-2003), 174 fizeram 281 trocas de legenda. Quadro 1 – Migração partidária do Congresso Nacional (2002-2006) Partido 2002 2006 Diminuiu / Aumentou PFL 84 65 -19 PSDB 72 57 -15 PT 91 81 -10 PDT 21 20 -1 PP 49 48 -1 PSB 24 28 +4 PMDB 73 81 +8 PL 26 36 +10 PTB 26 44 +18 Quanto vale um deputado? Benefício Valor Salário bruto R$ 12.847,20 Verba de gabinete (para manutenção e pagamento de até vinte servidores) R$ 50.815,62 mensais Auxílio-moradia (para quem não mora em apartamento funcional) R$ 3.000 mensais Verba indenizatória (para gastos no estado) R$ 15.000 mensais Cota postal e telefônica R$ 4.268 (deputados); R$ 5.513 (líderes, vice-líderes, presidentes e vice-presidentes de comissões permanentes) mensais Passagens aéreas (média da variação de preços entre os estados) R$ 12.405 mensais Revistas e jornais (média para cinco assinaturas) R$ 100 mensais Gastos com gráfica R$ 500 mensais (R$ 6 mil por ano) Total por mês (média, cada deputado) R$ 99.467 Total por ano (soma dos 513 deputados) R$ 612,4 milhões Verba para 13°, 14° e 15° salários R$ 19,77 milhões anuais (para os 513 deputados) Total geral por ano (513 deputados) R$ 632,17 milhões Disputa para Presidente por estado - Segundo Turno Estados do Brasil – vitória por partidos PP=1 PT=5 PSDB=6 PFL=1 PDT=2 PMDB=7 PSB=3 PPS=2 Evolução dos partidos nos governos estaduais Total Partidos 1994 1998 2002 2006 PMDB 10 5 5 7 PSDB 6 7 7 6 PT 2 3 3 5 PPR/PPB/PP 3 2 0 1 PFL 2 7 4 1 PDT 2 1 1 2 PSB 1 2 4 3 PPS 0 0 2 2 PTB 1 0 0 0 PSL 0 0 1 0 27 27 27 27 Governadores e Deputados Federais reeleitos • Dos 27 governadores eleitos nas eleições 2006, 14 foram reeleitos. • Dos 513 deputados eleitos, 241 são novos, isso dá uma taxa de renovação nacional de 46,9%. Composição do Senado Federal Evolução do senado por partido (2003-2007) Deputados Federais eleitos por partidos Deputados Federais eleitos – RS (31) Manuela 271.939 PC do B Luis Carlos Heinze 205.734 pp José Otávio Germano 195.822 pp Luciana Genro 185.071 psol Beto Albuquerque 174.774 PSB Covatti 168.320 pp Júlio Redecker 157.745 PSDB Eliseu Padilha 140.494 pmdb Pepe Vargas 124.686 pt Mendes Ribeiro Filho 115.245 pmdb Onyx Lorenzoni 112.764 pfl Maria do Rosário 110.081 pt Pompeo de Mattos 106.963 pdt Tarcisio Zimmermann 106.659 pt Pimenta 104.430 pt Osmar Terra 101.695 pmdb Vieira da Cunha 100.057 pdt Perondi 94.051 pmdb Henrique Fontana 90.549 pt Sérgio Moraes 86.229 ptb Paulo Roberto 84.123 ptb Ibsen Pinheiro 76.165 pmdb Germano Bonow 73.405 pfl Marco Maia 70.983 pt Adão Pretto 70.491 pt Renato Molling 69.959 pp Afonso Hamm 65.297 pp Enio Bacci 61.524 pdt Professor Ruy Pauletti 57.064 PSDB Nelson Proença 53.689 pps Busato 44.472 ptb 55 Deputados Estaduais eleitos pelo RS Deputados Estaduais eleitos – RS (55) Paulo Borges RS 113.151 PFL Paulo Odone RS 83.680 PPS Raul Pont RS 73.286 PT Frederico Antunes RS 72.721 PP Jerônimo RS 69.550 PP Lara RS 68.964 PTB Carlos Gomes RS 66.454 PPS Silvana RS 65.547 PP Giovani Cherini RS 64.523 PDT Alceu Moreira RS 61.153 PMDB Daniel Bordignon RS 59.712 PT Heitor Schuch RS 59.397 PSB Stela Farias RS 55.229 PT Iradir Pietroski RS 54.884 PTB Marisa RS 54.496 PT Záchia RS 53.972 PMDB Fixinha RS 53.654 PP Marcon RS 53.154 PT Marco Alba RS 52.147 PMDB Marco Peixoto RS 51.411 PP Appio RS 49.584 PP Márcio Biolchi RS 49.268 PMDB Kalil Sehbe RS 47.438 PDT Nelson Marchezan Jr. RS 45.604 PSDB Alexandre Postal RS 44.816 PMDB Pedro Westphalen RS 44.079 PP Edson Brum RS 43.917 PMDB Elvino Bohn Gass RS 43.770 PT Adroaldo Loureiro RS 43.702 PDT Kelly Moraes RS 43.316 PTB Mano Changes RS 42.671 PP Adolfo Brito RS 41.898 PP Raul Carrion RS 41.549 PC do B Aloísio Classmann RS 40.668 PTB Gerson Burmann RS 40.050 PDT Adilson Troca RS 39.292 PSDB Fabiano Pereira RS 38.900 PT Sperotto RS 37.904 PFL Capoani RS 36.769 PMDB Ivar Pavan RS 36.720 PT Alberto Oliveira RS 36.516 PMDB Zulke RS 35.844 PT Nelson Harter RS 35.747 PMDB Paulo Brum RS 35.478 PSDB Boessio RS 34.952 PMDB Rossano Gonçalves RS 33.809 PDT Villaverde RS 31.460 PT Paulo Azeredo RS 31.158 PDT Luciano Azevedo RS 30.929 PPS Marquinho Lang RS 30.620 PFL Pedro Ozório Pereira RS 28.733 PSDB Sossella RS 26.535 PDT Berfran Rosado RS 25.141 PPS Cassiá Carpes RS 23.430 PTB Miki Breier RS 21.823 PSB Abstenção nas eleições mantém-se desde 1994 próxima de 18% Eleições - Abstenção no Brasil, 1989-2006. Em % 1989 1989 (1º turno) 2002 (2º turno) 1994 1998 2002 (1º turno) 2006 2006 (2º turno) (1º turno) (2º turno) Brasil 11,9 14,4 17,8 21,5 17,7 20,5 16,75 19 Norte 25,9 28,3 30,6 29,5 21,4 27,7 18,92 24,26 Nordeste 18,7 20,9 23,2 27,0 21,5 25,7 18,45 21,14 Centro-Oeste 14,8 19,1 19,6 21,5 18,0 21,7 17,24 20,54 Sudeste 7,4 9,8 13,7 18,4 16,0 17,4 15,91 17,5 Sul 7,9 10,4 14,3 17,6 14,3 16,2 14,75 16,2 Votos brancos, nulos e abstenções para presidente da República (1994-2006) 1989 (1º turno) Brasil 1989 (2º turno) 1994 1998 2002 (1º turno) 2002 (2º turno) 2006 (1º turno) 2006 (2º turno) Brancos 9,22 8,02 3,03 1,9 2,73 1,32 Nulos 9,55 10,66 7,34 4,11 5,68 4,71 Abstenções 17,76 21,5 17,74 20,46 16,75 19 Índice de abstenção foi o menor das últimas eleições • As eleições de 2006 tiveram o menor índice de abstenção, se comparadas com os últimos pleitos. Nesse primeiro turno, deixaram de votar 21.092.511 cidadãos, o que corresponde a 16,75% do eleitorado brasileiro • Do eleitorado de quase 126 milhões de pessoas habilitadas para o voto, compareceram às urnas pouco mais de 104,8 milhões (83,25%). Deste total, foram considerados válidos 95.996.733 votos (91,58%). Votaram em branco 2,866 milhões de eleitores (2,73%) e outros 5,957 milhões anularam seu voto (5,68%). O avanço da participação feminina na política e no Senado • As mulheres representam 51,53% do eleitorado. Porém, das 16.038 candidaturas aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2006, apenas 23,17% são de mulheres - 3.717 candidatas. Desse total, 48 concorrem ao Senado Federal. Atualmente, exercem o mandato no Senado nove mulheres - uma na condição de suplente para um total de 81 vagas. Na Câmara, a proporção é quase a mesma: dos 513 deputados eleitos na última legislatura, 52 são mulheres. • Dos cerca de 126 milhões de eleitores, 64,8 milhões (51,53%) são mulheres, aproximadamente 4 milhões a mais do que os homens. A predominância feminina entre os eleitores, no entanto, não se repete no universo de candidatos. • No Brasil, das 18 mil pessoas que disputaram as eleições deste ano, apenas 13,95% eram mulheres. A Lei Eleitoral (9.504/97) determina que cada partido ou coligação reserve, no mínimo, 30% das vagas para mulheres candidatas, mas não prevê punição para quem descumprir o dispositivo, que tem sido desobedecido por várias agremiações partidárias. Os partidos alegam ter dificuldades para encontrar mulheres interessadas em disputar eleições.