Boletim Especial de Greve nº 14 - 29/08/2011
Editorial
As Bases continuam deflagrando e fortalecendo a Greve Nacional do SINASEFE
Entramos no trigésimo dia de greve atingindo a contagem histórica de 223 campi paralisados,
com algumas das bases aderindo nesta semana ao movimento, atendendo ao chamado do
Comando Nacional para o reforço da greve neste momento conjuntural que se intensificam as
negociações com o MEC.
Esta postura demonstra que a nossa Greve está fortalecida, mesmo depois da assinatura do
acordo Governo e ANDES/PROIFES, quando sequer tivemos condições de dizer não àquela
rebaixada proposta, que está bem distante de atender às nossas reivindicações e motivos que nos
fizeram entrar nesta Greve.
Hoje na mesa de negociação com o ministro Fernando Haddad tivemos condições de dizer
que a nossa Greve continua forte e que nós esperamos um melhor tratamento por parte do governo
em abrir o mais breve possível as negociações também no ministério do Planejamento, assim como
já ocorreu no MEC. Dissemos claramente que em hipótese alguma aceitaremos dividir a nossa base,
acatando apenas o atendimento financeiro de parte da mesma. Temos a clareza de que o
Planejamento deveria abrir as negociações para que tenhamos possibilidades de dialogar com a
base sobre o que faremos com a proposição que vier a ser apresentada.
Entendemos que manter o canal de negociações fechado com o nosso sindicato só acirra os
ânimos e impede a construção de uma saída negociada para a nossa greve. Não sabemos a quem
interessa este impasse, mas com certeza não é uma situação satisfatória para a sociedade.
Além das questões econômicas que merecem resposta imediata por parte do Planejamento, é
preciso que os pontos no MEC também possam avançar, já que na audiência de hoje ainda não
houve uma resposta ao que foi apresentado por nós em momentos anteriores. O ministro se
comprometeu em apresentar oficialmente as posições do MEC quanto aos pontos elencados pelo
Comando de Greve na próxima terça (6).
Neste momento de expectativa, o melhor que temos a fazer é fortalecer o movimento e
realizar ações que pressionem o governo e façam com que a intransigência do Planejamento seja
revista. Para isso, será muito importante que cada base realize os atos públicos, radicalizados ou
não, assim como já havíamos encaminhado no boletim anterior, demonstrando a nossa força e
unidade. No próximo dia 31 de agosto “A EDUCAÇÃO VAI ÀS RUAS” tem que realizar mobilizações
e atos em todo o Brasil, demonstrando o corpo e a extensão da nossa Greve Nacional, bem como a
Rede Federal que ajudamos a construir.
Devemos ter em mente que até o próximo dia 6 de setembro, quando o MEC irá apresentar
sua posição a respeito dos itens de pauta vinculados àquele ministério, devemos continuar
fortalecendo a nossa greve e procurando parlamentares e dirigentes de IFEs para que pressionem o
governo negociar a nossa pauta. Com isso poderemos tentar também furar o bloqueio imposto pelo
Planejamento e Casa Civil para que possamos avançar nas negociações orçamentárias para 2012.
Até lá devemos todos nos manter firmes e confiantes no movimento que ajudamos a construir, sem
perder o foco do que pretendemos: a negociação imediata dos itens da nossa pauta de
reivindicações, atendendo a todos, Docentes e Técnico-Administrativos em Educação.
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Boletim Especial de Greve nº 14 - 29/08/2011
Audiência no MEC define próxima semana como horizonte para as negociações
O ministro da Educação formalizou no início da reunião realizada hoje, às 11 horas, que não tinha tido
condições de aprofundar um estudo sobre a apresentação da pauta feita por nós anteriormente junto à
SETEC. Propôs que fizéssemos mais um diálogo e que finalizássemos esse debate em uma audiência
posterior, já na próxima semana.
O debate se iniciou em relação ao impasse que está posto no planejamento. Cobramos do ministro
que o Secretário Duvanier não havia apresentado nenhuma proposta para os Docentes ou TécnicoAdministrativos quando da ida da CSP-Conlutas nos representando junto àquele ministério.
O ministro disse que o MEC tinha todo interesse que esse impasse se resolvesse, mas que a decisão
final competia a quem teria sido nomeado pelo governo para tratar das questões econômicas da nossa pauta
(orçamento de 2012). No caso, o ministério do Planejamento (MPOG).
Fizemos a reflexão de que estávamos tendo um tratamento desrespeitoso pelo Planejamento, mas
que entendíamos como um avanço o MEC abrir os canais de negociação e vir a responder às questões
setoriais que havíamos elencado nas reuniões anteriores.
Insistimos ainda que o fato do Planejamento não querer apresentar uma proposta para os TécnicoAdministrativos em Educação, assim como já havia feito com os Docentes através do acordo
ANDES/PROIFES, nos levava à reflexão de que não havia respeito suficiente por parte do Planejamento em
reconhecer a importância que a nossa categoria tinha no processo de expansão da rede. O ministro pontuou
a nossa importância e disse que naquilo que está ao alcance do MEC irá negociar os pontos, a partir inclusive
de uma articulação junto ao Colégio de Reitores.
Dissemos ao ministro que mesmo com toda a iniciativa de negociar a pauta setorial, ainda teríamos ao
final de todo esse processo a fragilidade do acordo docente, bem como a ausência de uma proposta que
atinja o segmento técnico administrativo das nossas IFEs. Dissemos, inclusive, que a nossa posição não
poderia ser vista como a intransigência ou a saída unilateral de qualquer negociação, já que nunca
recebemos uma proposta para negociar, antes e depois da deflagração da nossa greve.
Ao final da audiência ficou acordado que o MEC irá apresentar em uma nova audiência, na próxima
terça (6), uma resposta oficial sobre os pontos da nossa pauta.
Até lá vamos aguardar, articulando parlamentares no Congresso e as Reitorias e Direções Gerais de Campi
comprometidas com as Comunidades Escolares, para que possam contribuir na pressão junto ao
Planejamento e MEC nessa fase da nossa greve e do nosso movimento.
Para pagar juros, governo anuncia aperto extra de R$ 10 bilhões nos gastos
A notícia que circulou hoje na maioria dos meios de comunicação do país foi o anúncio do Governo
que aumentou a meta do superávit primário na ordem de em R$10 bilhões, meta essa que passou de R$81,7
bilhões para R$91,7 bilhões. O superávit se traduz na economia do governo para pagar juros da dívida
pública. Sendo que 72% dessa nova economia já foi alcançada entre janeiro e julho desse ano. O argumento
central do governo foi que tal economia se faz necessária em razão da crise financeira mundial.
Em reunião o CNG fez duas análises do anúncio. O primeiro, entendimento é que fica claro o
compromisso do governo em promover cortes cada vez mais vorazes nos gastos públicos em busca de uma
economia de recursos sob a ótica da crise mundial, posição essa que embasa sua resistência (intransigência)
em dá os reajustes pleiteados por nossa classe. A segunda análise, aponta para a existência de recursos no
âmbito do governo, como é o caso dos R$10 bilhões anunciados hoje e dos R$25 bilhões de incentivos dados
às indústrias no início do mês, montantes esses que em uma fração mínima dariam conta de atender as
reivindicações financeiras da nossa categoria.
Adicionalmente, o Comando entendeu que no caso de uma greve unificada dos SPF´s ou da
Educação Federal parte dessa economia do governo seria utilizada para atender as reivindicações financeiras
das classes em greve. Assim, avaliamos que recursos financeiros para incentivos fiscais e pagamento de
juros da dívida existem, fato esse que alimenta nossas esperanças de conseguir através da greve atender
mesmo que parcialmente nossas demandas de cunho financeiro.
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Boletim Especial de Greve nº 14 - 29/08/2011
31 DE AGOSTO DE 2011: EDUCAÇÃO VAI ÀS RUAS
Convocamos toda comunidade escolar a participar de nossa mobilização nacional na próxima quartafeira, 31 de agosto. As atividades serão realizadas em todo o Brasil, com o objetivo de chamar atenção para a
situação precária que enfrentamos na Rede Federal de Ensino.
Vamos às ruas mostrar que nossa luta é uma luta pela educação federal: pública e de qualidade.
Vamos DIZER NÃO AO PRONATEC, e denunciar que este programa é mais uma estratégia do
governo para aplicar recursos de maneira obscura e duvidosa na iniciativa privada, deixando de investir no
ensino gratuito e comprando vagas no sistema S.
Estamos lutando pela destinação de 10% do PIB para a Educação Pública, por que não podemos
admitir que mais da metade do orçamento do nosso país seja destinado ao pagamento de dívidas públicas
enquanto a Educação receba menos que 3% .
Lutamos pela abertura de concursos, pois não há como se expandir uma rede sem profissionais
contratados de forma clara e legal, que são os concursos públicos.
Lutamos por reestruturação das carreiras, pois nossas instituições se modificam diariamente e temos
demandas diferentes de trabalho sem que nossas carreiras sejam adequadas às essas mudanças.
Lutamos por reajuste salarial também, somos trabalhadores e trabalhadoras e temos esse direito,
ainda mais quando sabemos que o governo desvia montantes cada vez maiores para o enriquecimento ilícito
de seus membros.
Vamos às ruas de nossas cidades protestar, e mostrar que o governo federal está expandindo sua
rede de ensino apenas no papel, criando campi fantasmas.
Situações absurdas como as relatadas na Carta de Murici (disponível no site do SINASEFE) se
repetem pelo Brasil de Norte a Sul. Temos o dever de denunciar essa realidade.
Vamos às ruas, às praças, às feiras, aos lugares movimentados em geral, divulgar nossa Carta Aberta
e nossas reivindicações para que todos entendam alguns dos motivos que nos levaram a paralisar nossas
atividades. Baixe a carta aberta à população
IMPORTANTE: PEDIMOS QUE TODAS AS SEÇÕES E/OU SINDICATOS NOS ENVIEM OS LOCAIS
E HORÁRIOS DAS ATIVIDADES DESTE DIA 31 DE AGOSTO PARA QUE POSSAMOS DIVULGAR NO
BOLETIM DE AMANHÃ!
CURTAS
CONGRESSO NACIONAL
Amanhã o Comando Nacional de Greve do SINASEFE estará no Congresso Nacional levando novamente nossas
reivindicações aos parlamentares. Vamos chamar atenção para a necessidade da mudança de postura do governo, que
se mantêm intransigente no MPOG e não nos recebe em greve.
Indicamos que esse tipo de atividade se repita em nossas bases, vamos procurar ao longo da semana os parlamentares
em nossos estados/cidades e apresentar nossas demandas, explicando que será necessário o fim da intransigência do
MPOG para que as negociações sejam realizadas por completo.
RODADA DE ASSEMBLEIAS
Diante da possibilidade de apresentação de uma proposta do MEC na próxima terça-feira(06), o CNG enviará amanhã
um calendário com período de rodada de assembleias nas bases e data da 103ªPLENA, para que a categoria faça a
avaliação deste documento.
ACORDO ANDES/PROIFES
Mesmo tendo abordado esse assunto no boletim 13, entendemos que nossa visão sobre a precariedade do acordo
assinado entre ANDES, PROIFES e governo se confirmou com o cenário de adesões de novos campi à nossa greve.
Ainda durante as atividades e assembleias realizadas nos últimos dias as bases (Chapecó-SC, Cáceres-MT,
SINDSCOPE-RJ, Colatina-ES, Rondonópolis-MT, SINTEF-PB) foi reafirmado o entendimento de que esse acordo não
atende nossas reivindicações.
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Boletim Especial de Greve nº 14 - 29/08/2011
ORIENTAÇÕES DO COMANDO NACIONAL DE GREVE
PONTO PARALELO
Historicamente, os dias parados durante as greves são pontos negociados ao final do movimento paredista,
quando também ocorre o debate do calendário de reposição das aulas.
Quanto ao ponto paralelo, a utilização deste tipo de registro é opcional, e não deve ser comparada ao registro
oficial de frequência dos servidores. Ou seja, não cabe aos dirigentes qualquer solicitação destes registros.
Caso seja necessário, essa providência poderá auxiliar na discussão acerca da remuneração relativa aos dias de
paralisação, que ocorre no final da greve.
ABUSOS E ASSÉDIO MORAL
Recomendamos que os Comandos Locais de Greve e as Seções Sindicais identifiquem e informem ao CNG
possíveis casos de abusos e de assédio moral por parte dos dirigentes que venham a ocorrer por causa da greve.
Essas situações pontuais serão debatidas pelo CNG e, caso seja necessária, será solicitada a mediação do
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF).
“FURA GREVE”
Assim como nos casos de abusos e assédio, recomendamos que os comandos locais e seções sindicais nos
enviem informações sobre os chamados “fura greve”. É preciso deixar claro que quando a greve está deflagrada
não é adequado que sejam oferecidas aulas esporádicas aos estudantes, o ideal é a suspensão do calendário
escolar. Diante da paralisação das atividades de setores pedagógicos e de suporte às atividades, mesmo que
ocorram aulas estas não serão oferecidas de maneira adequada.
Temos compromisso com a Educação Pública de qualidade e estamos nesta luta para alcançar melhores
condições em nossas instituições. É exatamente para garantir que nossos estudantes tenham seus direitos
assegurados que vamos estabelecer, ao final da greve, um calendário integral de reposição das aulas.
Portanto, temos que dialogar com todos (as) e explicar que esse é o momento de unir nossas forças para fortalecer
a greve e a postura de alguns não pode se sobrepor à vontade da categoria, que luta pela Educação Pública de
qualidade.
Abaixo-assinado digital pró-greve já tem mais de 3.900 assinaturas
O abaixo-assinado digital criado para recolher assinaturas de apoio à greve da Rede Federal de Ensino
Básico, Profissional e Tecnológico já alcançou mais de 3.900 assinaturas na primeira semana no ar. Assine e
divulgue:
http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N13001
COMANDO NACIONAL DE GREVE: Eugênia Tavares (SINDSIFCE), Everaldo da Silva (SS.Belém-PA), Gilvandro
Sousa (SS. São Luís Maracanã), Hélio Eugênio (SS. Barbacena-MG), Jeandré Lucas (SS. Rondonópolis-MT), Júlio
Bello (SS.IFES-ES), Lúcio Milheiros (SINDSCOPE-RJ), Marcos Dorval (SS. CEFET-SC), Maelison Neves (SS-CáceresMT), Pedro Lomnitzer (SINASEFE-SP), Raimundo Costa (SS. Codó-MA), Raimundo Silva (SS.Santa Teresa-ES),
Reinaldo Martins (SINASEFE-BA), Tiago Viana (SS. Guanambi-BA), Tonny Medeiros (SS. Natal-RN), Uilian Lima (SS.
Colorado do Oeste-RO) Vinícius
Ribeiro (SS. Palmas-TO)
DN: Elane Mafra, Adamor Trindade, Ney Robson, William Carvalho.
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Estado
QUADRO DA GREVE NO SINASEFE – SEÇÕES E CAMPI QUE ADERIRAM AO MOVIMENTO
Seção
Campus/campi
Alagoas
SINTIETFAL
Amazonas
Bahia
São Gabriel da Cachoeira
Bahia
Ceará
Catu
Guanambi
Santa Inês
Senhor do Bonfim
SINDSIFCE
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Crato
Iguatu
Juazeiro do Norte
Brasília
Colatina
Santa Teresa
Vitória
Anápolis
Formosa
Inhumas
Itumbiara
Jataí
Luziânia
Rio Verde
SINTEF-GO
Uruaçu
Urutaí
Maranhão
Codó
São Luís Maracanã
São Luís CEFET
Mato Grosso
Cáceres
Cuiabá
Minas Gerais
Rondonópolis
São Vicente
Barbacena
Bambuí
Januária
Juiz de Fora
Machado
Pará
Muriaé
Ouro Preto
Salinas
Rio Pomba
Pará
Paraíba
SINTEFPB
Rio de Janeiro
Campos
ASSINES
SINDSCOPE
SINDCEFETEQ (IFRJ)
Rondônia
Roraima
Rio Grande Norte
Colorado do Oeste
Boa Vista
Mossoró
NATAL
Rio Grande do Sul
Bento Gonçalves
Pelotas
Rio Grande
São Paulo
CEFET (IFSC)
São Paulo
Santa Catarina
Rio do Sul
Camboriú
SINASEFE-SE
Araguatins
Palmas
Sergipe
Tocantins
Total:21
Total:61
Atualização: 29/08/2011
Arapiraca, Maceió, Maragogi, Marechal Deodoro, Murici, Palmeira dos Índios, Penedo, Piranhas,
Santana do Ipanema, Satuba e São Miguel dos Campos.
São Gabriel da Cachoeira
Barreiras, Eunápolis, Ilhéus, Irecê, Itapetinga, Jequié, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador,
Valença-Tento, Valença, Teixeira de Freitas, Camaçari, Santo Amaro, Simões Filho, Uruçuca e
Vitória da Conquista
Catu
Guanambi
Santa Inês
Senhor do Bonfim
Acaraú, Aracati, Baturité, Canindé, Cedro, Crateús, Jaguaribe, Fortaleza, Limoeiro do Norte,
Maracanaú, Quixadá, Sobral, Tauá e Tianguá.
Crato e Umirim
Iguatu
Juazeiro do Norte
Brasília, Gama, Planaltina, Samambaia e Taguatinga
Itapina
Santa Teresa
Aracruz, Cariacica, Cachoeiro do Itapemirim, Colatina, Guarapari, Linhares, Nova Venécia, São
Mateus, Serra, Vila Velha e Vitória.
Anápolis
Formosa
Ceres
Inhumas
Itumbiara
Jataí
Luziânia
Rio Verde
Goiânia
Uruaçu
Urutaí
Alcântara
Codó
Imperatriz
Santa Inês
Maracanã, Buriticupu, Centro Histórico
Monte Castelo
Zé Doca
Barra do Garças
Cáceres
Cuiabá, Bela Vista e Sorriso
Campo Novo do Parecis
Juína
Confresa
Rondonópolis
São Vicente
Barbacena
Bambuí
Formiga
Arinos, Montes Claros, Januária e Pirapora
Juiz de Fora
Machado
Muzambinho
Muriaé
Congonhas, Ouro Preto, São João Evangelista e Governador Valadares
Almenara, Araçuaí e Salinas
Rio Pomba
Abaetetuba, Altamira, Belém, Bragança, Castanhal, Marabá, Santarém, Tucuruí e Conceição do
Araguaia
Campina Grande, Cabedelo, Cajazeiras, João Pessoa, Monteiro, Picuí, Patos, Princesa Isabel e
Sousa
Bom Jesus, Cabo Frio, Campos Centro, Guarus, Itaperuna, Macaé e Quissamã
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
COLÉGIO PEDRO II (14 unidades educacionais)
Arraial do Cabo, Engenheiro Paulo de Frontin, Duque de Caxias, Maracanã, Mesquita, Nilópolis,
Paracambi, Pinheiral, Realengo, São Gonçalo e Volta Redonda
Colorado do Oeste e Vilhena
Amajari, Boa Vista e Novo Paraíso
Mossoró
Natal Central, Natal Cidade Alta, Natal Zona Norte, Macau, Santa Cruz, São Gonçalo, João
Câmara, Ipanguaçu, Currais Novos, Nova Cruz, Apodi, Pau dos Ferros, Caicó e Parnamirim
Bento Gonçalves
Pelotas e CAVG
Rio Grande
Avaré, Boituva, Capivari, Cubatão, Sertãozinho, Salto, São Roque e São Paulo
Araranguá, Chapecó, Continente Fpolis, Florianópolis, Jaraguá do Sul, Joinville, São José,
Caçador, Canoinhas, Criciúma, Gaspar, Itajaí, Lages, Palhoça Bilíngui, São Miguel do Oeste,
Xanxerê, Urupema, Geraldo Werninghaus (Jaraguá do Sul) e Garopaba.
Rio do Sul
Camboriú, Araquari e São Francisco do Sul
Aracaju, Estância, Itabaina, Lagarto, Nossa Senhora da Glória e São Cristóvão.
Araguatins
Araguaína, Gurupí, Palmas, Paraíso e Porto Nacional
Total:223