Disputas de Terrenos
A Capital
17 de Novembro de 2012
Os terrenos em disputa foram adquiridos
por intermédio da então Administração da
Samba, em Janeiro de 2008. Porém pelas
mudanças que se operaram no plano
administrativo, as coisas esbarraram. Em
face disso, os futuros moradores do Bemvindo, constituíram uma Comissão de
Reivindicação, cujo presidente é António
Emiliano.
Segundo contou ao A Capital, foi através
de documentos endereçados às
autoridades, cujo deferimento demorou,
que eles receberam os terrenos, tendo, a
própria Administração se encarregado de
fazer o devido loteamento, bem como o
cadastro de todos os beneficiários.
Foi assim que, em 2008, a área técnica da
referida Administração, levou-os até ao
sítio indicado e, apresentou a cada um, o
seu lote com o respectivo cadastro,
chamado de "contrato-promessa".
"Na altura, o governador da província de
Luanda era o senhor Job Capapinha, que
tinha como administrador municipal da
Samba, o senhor Mayembe", explicou
Antônio Emiliano, ele que, com seus
companheiros, depois daquele
procedimento, convenceram-se de que
doravante, estavam legalizados.
Malgrado eles. Com o andar do tempo,
tanto Job Capapinha como Mayembe,
foram substituídos. Para a Administração
municipal da Samba vem, então, Pedro
Ambrôsio dos Reis Fançony que, segundo
os queixosos, cancelou o projecto.
"Não sei qual era o inconveniente que ele
achou no projecto, apesar de que, já tinha
sido aprovado. Simplesmente, ficamos
sem saber porquê!", exclamou, Emiliano,
falando em nome do grupo. Não tardou,
Fançony é, por sua vez, substituído no
cargo por Adão António Malungo, com
quem, no entanto, o processo voltou a ter
pernas.
"O senhor Malungo fez a sua
administração e, nós ficamos assim. Esta
é a situação que estamos a " viver",
mercê, talvez, das sucessões constantes
de administradores e o surgimento do
novo
mapa administrativo da província que, por
si só, levou a que o município da Samba
deixasse de sê-lo, passando a distrito e,
concomitantemente, pertencente ao
município de Belas, em cuja
Administração, a julgar pelo que dizem os
queixosos, tudo parece encalhar.
E, como indicam, tudo começou no dia 02
de Março do ano corrente, quando a
administradora do município de Belas,
Joana Quintas, surgiu no terreno com um
grupo de mulheres trajadas com o
uniforme da Organização da Mulher
Angolana, (OMA) e falou aos populares.
"Ela fez um discurso, dizendo que a terra é
propriedade do camponês", palavras que
na óptica dos reclamantes, exacerbou os
ânimos dos camponeses que, apesar de já
terem sido indemnizados para a deixarem,
ganharam força para a reocupação.
"Foi-lhes dada toda a plantação que ali
estava, algum dinheiro e, evidentemente,
algumas parcelas de terreno", informou
António Emiliano. "Temos aqui provas
documentais cedidas pela Administração
municipal da Samba, designadamente,
contratos-promessa que estão todos no
cadastro", adicionou, ao
mostrar um conjunto de papeis, que, em
seu entender, os mesmos já se devem
encontrar na posse da Administração de
Belas.'
Ela não nos receber
Dizem os futuros moradores do Bem-vindo
que a abordagem do caso com a actual
titular não tem sido fácil. Isso foi, pelo
menos, o que avançou outra integrante do
grupo, no caso, Edna Gonçalves, para
quem o litígio só existe, por,
alegadamente, "a senhora administradora
não estar a agir correc-tamente".
"Se ela quiser acabar com este problema,
hoje mesmo ou amanhã terminaria",
sublinhou Edna Gonçalves, o único senão
é que já somam quatro tentativas de falar
com a governante, e, simplesmente, "ela
não nos recebe".
"Já mandamos o nosso advogado lá. Não
o recebeu. Estamos aqui novamente.
Disse que não nos recebia, porque tem
um encontro. E isso tem sido constante",
lamentou, deduzindo que as autoridades
estejam a fazer passar o tempo até que
eles se cansem e parem de chatear.
"Por exemplo, no meu espaço, eles
partiram o muro. Vim me queixar, e
mesmo assim nada aconteceu. Não vou
estar a abdicar de muitos outros afazeres
que tenho, para estar aqui em tempo
integral", desabafou, inconformada.
Camponeses fantasmas
No entanto, uma névoa começa a
confundir a situação. É que no mesmo
espaço onde eles sonhavam erguer suas
residências, alegadamente, sob orientação
do Estado, paradoxalmente estão a ser
feitas construções de grande envergadura.
"As obras que estão a ser feitas nos
nossos terrenos, vão muito para além das
capacidades financeiras das
camponesas", denunciou, ainda, Edna
Gonçalves, pois, observa, "as
camponesas não conseguem pagar
chineses para lhes fazerem obras daquela
magnitude", o que os leva a deduzir que
há gato escondido, porque, senão, "as
pessoas que devem tomar a peito a
situação, já o teriam feito".
"O que nós queremos de concreto é que
nos seja restituído o que é nosso. Nós já
constituímos um advogado. Se eles não
podem nos receber por sermos muitos,
então que recebam o nosso advogado e
resolvam a situação", manifestou, irada.
Quem corrobora é João Isabel, que diz ter
sido camponês na zona em litígio só que,
depois trabalhou muito tempo no Ministério
da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
"Quando me reformei, deram-me uma
parcela de terreno lá. Só mesmo agora
com a senhora Joana Quintas como
administradora é que estes problemas
chegaram à este extremo", denunciou
João Isabel que considera uma situação
muito fácil de resolver.
De acordo com este cidadão, há pessoas
ambiciosas a aliciar os camponeses,
dizendo-lhes que a terra os pertence, mas
que por detrás são elas que compram os
nossos terrenos.
"As camponesas actuam
compulsivamente. Quando nos vêem lá,
começam a atirar pedras, agarrar nas camisas. Se você perde a cabeça, pode
aleijar alguém", pelo que, "para que isso
não aconteça, estamos aqui a pedir que
nos sejam dados os nossos terrenos".
Há duas semanas, o A Capital tentou
saber junto da Administradora de Belas ou
de alguém por ela indica-do, qualquer
coisa sobre o assunto. Contudo, apesar
de, através de seus colaboradores, nos ter
sido, sucessivamente; assegurada a
disponibilidade da governante para o
efeito, acabamos por nunca termos
sucesso.