Professor/a: Fabiene Araújo
Disciplina: Produção Textual
Aluno/a: ________________________________________
3ª Série - Turma: ___ - ENSINO MÉDIO
No: ______
Data: ____/____/2012
ESTUDANDO PARA O ENEM
PROPOSTA 06:
Reforma política no Brasil: qual o melhor modelo de votação?
Política é um tema evitado por muitos brasileiros, que se sentem desmotivados a votar devido a uma série de questões:
os tantos casos de corrupção, a distância entre políticos e seus eleitores, a imensa quantidade de candidatos a serem avaliados
numa eleição. Este ano, tanto os políticos quanto alguns setores da sociedade começaram a se mobilizar numa discussão
sobre o modelo eleitoral adotado no Brasil. As principais propostas dessa reforma política são o voto distrital e o voto
proporcional misto. Os dois modelos possuem defensores e opositores, com justificativas diversas. Leia algumas delas nos
textos de apoio e depois elabore uma dissertação argumentativa avaliando o que deveria ser modificado em nosso sistema de
votação e a viabilidade da adoção, no Brasil, de um desses modelos. Diga qual dos dois modelos lhe parece melhor e justifique
seu ponto de vista.
TEXTO 01:
Voto proporcional misto
A reforma política, hoje em discussão no Congresso Nacional, tem um objetivo básico: alterar a lógica perversa do
funcionamento do sistema eleitoral atual. Quatro temas são de grande importância para a verdadeira democratização da política
brasileira: o combate à influência do poder econômico, por intermédio do financiamento público exclusivo, com forte redução
dos custos de campanha, o fortalecimento dos partidos, a manutenção do sistema proporcional e a ampliação da participação
da sociedade na política.
Para alcançar essas metas, nossa proposta é que cada eleitor passe a ter direito a dois votos: no primeiro, ele vota
numa lista de candidatos do partido de sua escolha; no segundo, ele vota no candidato da sua preferência. No caso da lista,
defendemos que os candidatos sejam definidos em votação secreta pelos filiados ou convencionais dos partidos.
Assim, em cada Estado, metade das vagas conquistadas pelos partidos será destinada aos candidatos ordenados na
lista, e a outra metade será destinada aos candidatos nominalmente mais votados, mantendo o sistema proporcional. Essa
proposta valoriza a representação proporcional e estimula o fortalecimento da vida partidária, ao instituir as votações das listas
preordenadas.
[Deputado Henrique Fontana (PT-RS), Folha de S. Paulo, Tendências/Debates, 27/08/2011]
TEXTO 02:
Voto distrital
Somos contrários à proposta de reforma do sistema eleitoral do deputado Henrique Fontana (PT-RS), pois, se
aprovada, pioraria os já conhecidos problemas de nosso sistema eleitoral. Segundo a proposta, o eleitor votaria duas vezes.O
primeiro voto seria computado como hoje; no segundo voto, em lista, o eleitor perderia o direito de eleger diretamente seus
candidatos.
Mas
quem
escolheria
essa
lista?
Os
caciques
dos
partidos.
(...) Com o voto distrital, seria fácil entender os caminhos do voto, e o custo de acompanhar o processo eleitoral, pela
facilidade
do
sistema
(o
mais
votado
em
dois
turnos
ganha
no
distrito),
seria
bem
menor.
Na prática, o eleitor precisaria acompanhar apenas um representante. Também o eleito teria incentivos para lutar pelas
demandas do distrito, aproximando representante e representado.
Pelo lado dos custos das campanhas, os candidatos não teriam que percorrer todo o Estado, mas apenas uma região
muito menor (o distrito), de modo que a demanda por financiamento cairia, segundo alguns estudos, de 50% a 70%. Como
funcionaria o sistema distrital (ou majoritário)? O país todo seria dividido em distritos -áreas com limitações geográficas
parecidas e número similar de eleitores - de acordo com o número atual de deputados a que cada Estado tem direito. São
Paulo, por exemplo, continuaria a eleger 70 representantes para a Câmara (70 distritos, sendo um por distrito).
[Felipe Salto, economista, e José Emygdio de Carvalho Neto, administrador público, Folha de S. Paulo, Tendências/Debates, 27/08/2011]
TEXTO 03:
O voto distrital é excludente
Quem defende o voto distrital no Brasil defende a exclusão da representação de grande parcela de nosso eleitorado. O
voto distrital é clamorosamente excludente. Essa exclusão é a mesma coisa que bipartidarismo. Todos os países que adotam o
sistema eleitoral distrital tornam-se países governados por apenas dois partidos que se revezam no poder por meio de maiorias
esmagadoras. Ninguém em sã consciência admitirá que a Grã-Bretanha, em toda sua complexidade social e demográfica, seja
representada apenas por dois partidos. O mesmo vale para os Estados Unidos. Se esses dois países mudassem seu sistema
eleitoral, trocando o voto distrital pelo voto proporcional, eles se tornariam, já nas primeiras eleições legislativas com o novo
sistema, países multipartidários. O voto distrital é idêntico a uma camisa de força que limita os movimentos da representação.
Para se obter a maioria dos deputados em uma Câmara eleita por meio do voto distrital, basta que um partido obtenha
somente 25% dos votos nacionais. Isso porque é preciso ter 50% de votos em 50% dos distritos, o que resulta nos 25% dos
votos nacionais mencionados. Resultado: a maioria governa graças a uma minoria de votos, e a maioria dos votos - 75% - fica
de fora do governo. É impossível ser mais excludente. No sistema proporcional, um partido só poderá ter a maioria da Câmara
dos Deputados se obtiver 50% dos votos nacionais. É evidente, portanto, que o sistema eleitoral proporcional é infinitamente
mais
justo
do
que
o
distrital.
(...) Se o Brasil adotar o voto distrital, sobreviverão apenas três partidos, que provavelmente serão o PT, o PMDB e o
PSDB. Os demais serão liquidados, extintos, aniquilados. Se alguém tiver dúvidas quanto a essa afirmação, dê-se ao trabalho
de
ver
a
composição
da
Câmara
dos
Deputados
dos
países
que
adotam
o
voto
distrital.
[Alberto Carlos de Almeida, sociólogo, Alerta Total]
Coerente com sua argumentação, elabore uma proposta de intervenção destinada a resolver a(s) problemática(s)
em foco.
Ao desenvolver o tema proposto, procure utilizar os conhecimentos adquiridos e as reflexões feitas ao longo de
sua formação. Selecione, organize e relacione argumentos, fatos e opiniões para defender seu ponto de vista e suas
propostas, sem ferir os direitos humanos.
Utilize entre 25 e 30 linhas.
2