Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Diretoria de Marcas
Anexo 1
Modelo de Regulamento de Utilização de Marca Coletiva
1. Dados do requerente
Nome
Tipo de entidade
Endereço da sede
CNPJ
Estatuto social ou alteração do estatuto
Objeto social
Local do registro
Data do registro
1.1 Dados do representante legal
Nome
Qualificação
Identidade
CPF
2. Qualificação das partes autorizadas a utilizar a marca coletiva
2.1 Condições de afiliação à entidade
2.2 Condições adicionais para utilização da marca
Sim, há condições adicionais para um afiliado estar habilitado a utilizar a marca.
Não há condições adicionais para um afiliado estar habilitado a utilizar a marca.
Descrição das condições adicionais para utilização da marca
3. Condições específicas para o uso da marca coletiva
Sim, existem condições específicas para o uso da marca coletiva, detalhadas nos
campos abaixo.
Não existem condições específicas para o uso da marca coletiva, devendo a marca ser
utilizada conforme registrada no INPI e de acordo com a legislação competente.
3.1 Formas autorizadas para utilização da marca coletiva
3.2. Formas não autorizadas para utilização da marca coletiva
4. Sanções em Caso de Uso Indevido da Marca Coletiva
Sim, serão aplicadas sanções nos casos de uso indevido da marca coletiva, detalhadas
no item a seguir.
Não serão aplicadas quaisquer sanções em caso de uso indevido da marca coletiva.
4.1 Descrições das sanções a serem aplicadas em uso indevido, e em quais
situações as mesmas serão aplicadas
5. Condições para renúncia parcial ou total dos direitos relativos à marca coletiva
Não serão estabelecidas neste regulamento condições para a renúncia parcial ou
total dos direitos relativos à marca coletiva.
6. Disposições finais
7. Lista de anexos ao regulamento de utilização da marca coletiva
Data
Assinatura