"O que mais preocupa
não é nem o grito dos
violentos, dos corruptos,
dos desonestos, dos semcaráter, dos sem-ética. O
que mais preocupa é o
silêncio dos bons."
(Luther King)
A IDADE DO PORCO
I Semana Temática
Corrupção
Escola da Polícia Judiciária
30 de Abril de 2010.
António Pedro Dores, http://iscte.pt/~apad
“PIGS”
• A teoria economia, após a crise auto-declarada
de 2008, descobre o PIGS
• A crise da desregulação financeira encontra o
bode expiatório nos Estados modernos
corruptos
• O complexo de Édipo dos “bárbaros”
redescobre os males do Império
Ideologias emergentes
Economia
Automobilização
Institucional
Moral
NeoAntiliberal
corrupção
Estatista Securitária
António
Pedro
(2009a)
“Avançar
ou
Travar”,
Revista
http://www.revistaautor.com/index.php?option=com_content&task=view&id=524&Itemid=1
Dores,
Autor,
on
line,
Dores, António Pedro (2008) “Espírito anti-corrupção”, em Luís de Sousa e João Triães (coordenadores)
Corrupção e Ética em Democracia: O Caso de Portugal, Cascais, Rui Costa Pinto Edições.
“Porcos”
• A “nova economia” e a “economia de casino”
• “Má moeda” / fenómeno Mª José Morgado
• “Acelerar” ou “travar”?
• Aliviar o Estado, mercados e relações
internacionais das varas que o enxameiam /
João Cravinho
A Porca da política
Reformismo
Ataque aos “privilégios”
(profs., juízes, médicos)
Quotidiano de
sacrifícios
Controlo sobre
justiça e media
Oligarquia e privilégios
• Discussão sobre modelos de
desenvolvimento e financiamento da
política
• Políticas preventivas (instituições)
• Denúncia e avaliação de casos (ética –
caso Sá Fernandes)
Confiança
Tabela 1. Com qual das frases está mais de acordo?
As pessoas quase sempre de confiança
Muitas vezes as pessoas são de confiança
Por vezes, temos de ter muito cuidado
Quase sempre toda a atenção é pouca
Total
4
15
43
38
100
O mito do D. Sebastião
Trauma do fim da liderança da globalização
Resistência a novas formas modernidade
Grande distância entre o Povo e o Estado
Inquérito organizado por Luis de Sousa e João Triães, 2007, “Corrupção e Ética em Democracia:
e desconfiança
na liderança
O Reverência
Caso de Portugal” do OBSERVATÓRIO
DE ÉTICA NA VIDA PÚBLICA,
CIES/ISCTE.
Dimensões Sociais
Tabela 2. Como um bom cidadão, quão importante é:
É mto
importante
Não é
importante
Parâmetros
Conformar-se com a Lei
88
0
Justiça
Pagar impostos
77
2
Regulação económica
Votar
60
6
Política
Estar atento
Dar prioridade ao interesse
público
45
5
Autonomia social
31
9
Regulação económica
Estar informado politicamente
Participar em movimentos
sociais
29
11
Justiça
21
17
Autonomia social
Agir politicamente
14
30
Política
Subject
Inquérito organizado por Luis de Sousa e João Triães, 2007, “Corrupção e Ética em Democracia:
O Caso de Portugal” do OBSERVATÓRIO DE ÉTICA NA VIDA PÚBLICA, CIES/ISCTE.
Consequências Sociais
•
•
•
•
Desigualdade social
Falta de participação democrática e cívica
Falta de práticas de avaliação formativa
Desconfiança entre funcionários face aos
políticos e à população
Luta anti-corrupção é uma oportunidade
para revolucionar e reconciliar a moral
portuguesa com a modernidade?
Índice de matérias
1) Política (na) judiciária
Opções: proibicionismo, submissão e marginalidade
2) Corrupção ou extorsão?
As denúncias abstractas de João Cravinho
3) Populismo e conspirações
A desagregação do Estado e a decadência de uma
civilização – a necessidade de novas formas de justiça
• PGR e director da PJ não devem ser
nomeados pelo Governo, defende
sindicato
Jornal de Notícias 2010-03-27
• O presidente da Associação Sindical dos Funcionários
de Investigação Criminal da Polícia Judiciária defendeu
hoje, sábado, que o procurador-geral da República e o
director Nacional da PJ não deverão ser nomeados pelo
Governo, mas por uma "uma entidade judiciária".
(…)
• A posição de Carlos Garcia não foi bem acolhida pelo
secretário de Estado da justiça, José Magalhães (…).
• "Os governos têm a responsabilidade de
terem sido responsabilizados pelos
cidadãos para cumprirem o seu mandato
e nomeiam pessoas que devem ser
competentes", disse o governante,
acrescentando que "o mecanismo
funciona bem" com "independência e
eficácia".
“Caso Joana: Julgamento de Gonçalo
Amaral por tortura começa em Outubro” 2008
• (…) advogado que defende 4 dos 5 inspectores
acusados neste processo, assegurou à agência que se
os inspectores forem absolvidos, será posta uma "acção
civil e criminal" contra o Ministério Público "na pessoa
do procurador de Faro". (…)
• Na altura, o presidente da ASFIC, Carlos Anjos,
classificou a acusação do MP de "aberração", "infeliz" e
"má do ponto de vista jurídico".
•
http://quiosque.aeiou.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ae.stories/11771, em
2010-04-21
“Procurador-geral vai "julgar" guerra
entre Ministério Público e PJ” em Público 21-4-2010
• “Associação Sindical dos Funcionários de Investigação
Criminal (ASFIC): "Quando se fala em paralisia da PJ
aos colegas da área do crime económico e financeiro,
estes, invariavelmente, referem alguns episódios em
que o DCIAP e o DIAP de Lisboa colocaram entraves ao
avanço das investigações, recusando buscas e
detenções, ou o facto de certos inquéritos nunca mais
terem voltado à PJ (…) as responsabilidades pelas
fragilidades apontadas pelo DCIAP e pelo DIAP de
Lisboa à PJ terão que ser imputadas, em primeira linha,
ao poder político (…)”
A sociedade vista dos gabinetes
Porcas política e com. social
“O estrito cumprimento da Lei”
O discreto mundo do crime
Comportamentos de autoridade
• Desenvolvimento
e classe social
• Mto
controlo
Punitivo
• Pouco controlo
Negli
gente
• Pouco apoio social
(institucional)
Restaur
ativo
Permi
ssivo
• Muito apoio
social
(institucional)
Corrupção ou extorsão?
• JAE, Cravinho na Obras Públicas, General condenado
por se recusar a falar depois de intimidado e intimado.
• Ferraz da Costa (CIP) informa que industriais preferiam
não ter que pagar para ter hipóteses de concorrer …
• Moderna (CDS/PP), BPN (PSD), Face Oculta (PS)
alguns exemplos de campanhas negras. Que não param
• “não são as empresas mas os funcionários que são
corruptos”? A mentira (na política e nos tribunais) é um
problema de carácter ou de regime?
• A cultura de corrupção (cunha, mexer cordelinhos) é
“medo de existir” ou resistência à modernização?
Corrupção como
estado de espírito
Dimensões sociais
Legalidade
Ética política
Ciclo económico
Deontologia profissional
Psicologia social
Acção social
Estado de espírito
Conformista/Emancipada
(Ir)Responsável
(Não) Participante
(Posição) Meritocrática
(mal dissência) Esperançosa
Resignada/Confiante
Concertação precisa-se
FIM
Níveis das dinâmicas sociais
Tabela 2. Está de acordo com a frase?
Todos devem ajudar as pessoas de
família a encontrar emprego
Todos devem obedecer à lei
Política é para especialistas
Uma vez por outra, não é grande
mal desobedecer à lei
Os políticos podem ajudar amigos
Para se fazer dinheiro é preciso ser
desonesto
Grau de acordo
Nível de análise
82
72
53
Quotidiano
Vida judiciária
Vida política
39
33
Vida judiciária
Vida política
31
Quotidiano
Inquérito organizado por Luis de Sousa e João Triães, 2007, “Corrupção e Ética em Democracia:
O Caso de Portugal” do OBSERVATÓRIO DE ÉTICA NA VIDA PÚBLICA, CIES/ISCTE.
450
400
350
300
250
risco de prisão
200
taxa criminalidade (crimes)
150
100
50
0
1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Será o “sinal” da baixa do risco de prisão um contributo para
aumentar a criminalidade?
Ou
Será a baixa do risco de prisão uma reacção política à inculpação
de agentes políticos e económicos?
Ou
Será que não há relação entre as duas curvas?