MINISTÉRIO DA FAZENDA
CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE
PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO - CRSNSP
JULGADOS NA 169a SESSÃO
Comunicamos que, no dia 22 de novembro de 2012, na Sede da Superintendência de
Seguros Privados - SUSEP, localizada na Av. Presidentes Vargas, 730, 24º andar – sala 2, foi realizada
a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão
será objeto de mensagem via Internet (www.fazenda.gov.br) tão logo formalizado em ata devidamente
aprovada por este CRSNSP e publicada no Diário Oficial da União:
DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2012, ÀS 10h.
01)RECURSO Nº 1732 - Processo SUSEP nº 15414.003898/98-70 II volumes – Recorrente: HSBC
Financial Capitalização (Brasil) S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Relator: Conselheiro Rômulo de Castro de Souza Lima; Revisor: Conselheiro Claudio Carvalho
Pacheco.
02)RECURSO Nº 2003 - Processo SUSEP nº 10.004437/01-21 II volumes – Recorrente: Unibanco
AIG Seguros S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira
Maria da Glória Faria; Revisor: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
03)RECURSO Nº 3255 - Processo SUSEP nº 10.001106/01-57 – Recorrente: Real Vida e Previdência
S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco
Teixeira de Almeida; Revisor: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
04)RECURSO Nº 3524 - Processo SUSEP nº 15414.100137/2002-49 III volumes – Recorrente:
Unibanco AIG Seguros S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Francisco Teixeira de Almeida; Revisor: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
05)RECURSO Nº 3530 - Processo SUSEP nº 005-01663/01 II volumes – Recorrente: Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Francisco Teixeira de Almeida; Revisor: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
06)RECURSO Nº 3631 - Processo SUSEP nº 10.000789/01-16 – Recorrente: Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Francisco Teixeira de Almeida; Revisor: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
07)RECURSO Nº 3709 - Processo SUSEP nº 10.002248/01-87 – Recorrente: RS Previdência;
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco Teixeira
de Almeida; Revisor: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
08)RECURSO Nº 3733 - Processo SUSEP nº 15414.001345/2005-17 – Recorrente: MBM
Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
Francisco Teixeira de Almeida; Revisor: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
09)RECURSO Nº 3768 - Processo SUSEP nº 10.003837/99-87 – III volumes – RS Previdência;
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco Teixeira
de Almeida; Revisor: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
10)RECURSO Nº 3888 - Processo SUSEP nº 15414.004006/2005-84 – Recorrente: Rural Seguradora
S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco
Teixeira de Almeida; Revisor: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
11)RECURSO Nº 3997 - Processo SUSEP nº 10.005904/99-43 – Recorrente: CAPEMI – Caixa de
Pecúlios, Pensões e Montepios Beneficente; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados –
SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco Teixeira de Almeida; Revisor: Conselheiro Marcelo Augusto
Camacho Rocha.
12)RECURSO Nº 4008 - Processo SUSEP nº 10.001198/01-75 – Recorrente: CAPEMI – Caixa de
Pecúlios, Pensões e Montepios Beneficente; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados –
SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco Teixeira de Almeida; Revisor: Conselheiro Marcelo Augusto
Camacho Rocha.
13)RECURSO Nº 4130 - Processo SUSEP nº 005-00828/00 II volumes – Recorrente: Itaú Seguros
S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Claudio
Carvalho Pacheco; Revisor: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
14)RECURSO Nº 4197 - Processo SUSEP nº 15414.003987/2002-08 – Recorrente: Unibanco AIG
Seguros S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
Francisco Teixeira de Almeida; Revisor: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
15)RECURSO Nº 4302 - Processo SUSEP nº 15414.002405/2003-49 – Recorrente: Companhia de
Seguros do Estado de São Paulo - COSESP; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados –
SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco Teixeira de Almeida; Revisor: Conselheiro Marcelo Augusto
Camacho Rocha.
16)RECURSO Nº 4592 - Processo SUSEP nº 15414.002335/2004-18 – Recorrente: AGF Brasil
Seguros S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
Francisco Teixeira de Almeida; Revisor: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
17)RECURSO Nº 4773 - Processo SUSEP nº 15414.002825/2007-59 – Recorrente: Investprev
Seguros e Previdência S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Francisco Teixeira de Almeida; Revisor: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
18)RECURSO Nº 4782 - Processo SUSEP nº 15414.002013/2007-11 – Recorrente: Centauro Vida e
Previdência S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
Claudio Carvalho Pacheco; Revisor: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
19)RECURSO Nº 4857 - Processo SUSEP nº 15414.000766/2006-01 V volumes – Recorrente:
Companhia Excelsior de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Relator: Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco; Revisor: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho
Rocha.
20)RECURSO Nº 5044 - Processo SUSEP nº 15414.000870/2006-98 II volumes – Recorrente:
Unibanco AIG Seguros S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora:
Conselheira Maria da Glória Faria; Revisor: Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco.
21)RECURSO Nº 5106 - Processo SUSEP nº 15414.001898/2008-12 – Recorrente: Equatorial
Previdência Complementar; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco; Revisor: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
22)RECURSO Nº 5167 - Processo SUSEP nº 15414.000094/2008-98 II volumes – Recorrente:
Federal de Seguros S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco; Revisor: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
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23)RECURSO Nº 5191 - Processo SUSEP nº 15414.002151/2008-73 – Recorrente: Companhia
Excelsior de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco; Revisor: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
24)RECURSO Nº 5211 - Processo SUSEP nº 15414.002396/2005-58 II volumes – Recorrente:
Unibanco AIG Seguros S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha; Revisora: Conselheira Maria da Glória Faria.
25)RECURSO Nº 5243 - Processo SUSEP nº 15414.003812/2005-35 II volumes – Companhia de
Seguros Aliança do Brasil; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco; Revisor: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
Observação:
1) Segundo o disposto no § 3o, do artigo 18 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pelo
Decreto No 2.824, de 27 de outubro de 1998, “nos casos em que se tornar impossível julgar todos os
processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil
subsequente, independentemente de nova convocação e publicação”.
Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2012.
THERESA CHRISTINA CUNHA MARTINS
Secretária-Executiva
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