GARANTIA LIMITADA DO FABRICANTE NOKIA
PARA NOKIA COM WINDOWS PHONE
ATENÇÃO! Esta Garantia Limitada do Fabricante (“Garantia”)
aplica-se apenas a produtos Nokia com o Windows Phone
autênticos, vendidos por um retalhista Nokia autorizado
e que a Nokia pretenda vender na União Europeia, Islândia,
Noruega, Suíça e Turquia a partir do dia 1 de Setembro de
2011.
ATENÇÃO! Esta Garantia não limita os direitos dos quais
poderá usufruir ao abrigo de qualquer legislação de
protecção do consumo obrigatória do seu país.
ASPECTOS GERAIS
A Nokia Corporation (“Nokia”) oferece esta Garantia para
o(s) produto(s) Nokia incluídos no pacote de venda original
(“Produto”).
O seu Produto é um aparelho electrónico sofisticado.
A Nokia recomenda vivamente que leia e siga o respectivo
manual de utilizador. Tenha também em atenção que o seu
Produto poderá conter peças que poderão ser danificadas
se não forem manuseadas com o devido cuidado.
Durante o prazo de garantia, a Nokia ou um centro de
assistência autorizado da Nokia procederá à reparação de
defeitos nos materiais e fabrico, sem encargos e num prazo
razoável em termos comerciais, reparando ou substituindo
o seu Produto de acordo com o seu critério.
PRAZO DE GARANTIA
O prazo de garantia tem início no momento em que o
Produto é vendido pela primeira vez a um utilizador final.
Tal poderá ser demonstrado quer pelo (i) comprovativo da
compra emitido pelo primeiro retalhista ou (ii) pela data em
que o Seu Produto foi registado pela Nokia pela primeira vez.
A Nokia garante os itens no pacote de venda, como se segue:
(i) Vinte e quatro (24) meses para o dispositivo principal;
(ii) Doze (12) meses para acessórios;
(iii) Seis (6) meses para a bateria e carregador;
(iv) Três (3) meses para o CD-ROM.
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As reparações ou substituições não irão renovar nem
prorrogar os prazos de garantia. No entanto, as peças
originais ou de substituição ou os Produtos de substituição
fornecidos ao abrigo desta Garantia serão cobertos pela
mesma pela duração remanescente do prazo de garantia
original ou durante sessenta (60) dias a contar da data de
reparação ou substituição, consoante o que for mais longo.
COMO OBTER O SEU SERVIÇO DE GARANTIA
Se suspeita de que o seu Produto poderá necessitar
de assistência ao abrigo desta Garantia, aceda primeiro
a www.nokia.com e siga as instruções referentes à resolução
do problema de que suspeita e ao procedimento a adoptar.
Poderá também contactar um centro de assistência
telefónica da Nokia para obter assistência (podem aplicarse tarifas normais ou reduzidas). Poderá encontrar
informações sobre centros de assistência telefónica e sobre
centros de assistência autorizados da Nokia no pacote de
venda ou nas páginas Web da Nokia, se disponíveis. Se
contactar um centro de assistência telefónica da Nokia
ou usar outro suporte disponível, tenha as seguintes
informações facilmente disponíveis:
• O seu nome, morada, número de telefone, detalhes da
conta de utilizador Nokia e outras informações de contacto;
• O seu tipo de Produto, nome, número de modelo,
código do produto e número de série, que se encontram
disponíveis no pacote de venda do seu produto;
• Data e local de compra, assim como o nome do retalhista
a quem o produto foi adquirido pela primeira vez; e
• Uma breve descrição do problema que está a afectar o
seu Produto.
Se se dirigir a um centro de assistência autorizado para
obter assistência ao abrigo desta Garantia, lembre-se de
levar uma fotocópia do comprovativo de compra original.
Deverá informar a Nokia ou um centro de assistência
autorizado da Nokia acerca do problema que está a afectar
o seu Produto dentro de um prazo razoável a contar do
período de notificação e sempre antes da expiração do
prazo de garantia (consulte a secção 2 acima).
A Nokia recomenda que registe o seu Produto junto da Nokia
ou que active a sua conta de utilizador Nokia, o que poderá,
em determinadas circunstâncias, permitir que a Nokia lhe
forneça um serviço de garantia mais personalizado.
AQUILO QUE ESTA GARANTIA NÃO COBRE
A Nokia não fornece garantia para o seguinte:
1. Manuais de utilizador;
2. Qualquer software de terceiros, definições, conteúdos,
dados ou links instalados ou transferidos para o seu
Produto a qualquer momento;
3. Serviços da Nokia ou de terceiros ou a autorização
de clientes (leia os termos e condições que poderão
acompanhar os serviços para rever os seus direitos e
obrigações aplicáveis);
4. Desgaste normal;
5. Capacidade de carga da bateria reduzida, que resulta do
final do ciclo de vida útil natural das baterias;
6. Defeitos ou danos causados por: (a) utilização incorrecta,
(b) não utilizar o seu Produto em conformidade com o
manual de utilizador, (c) utilizar o seu Produto com ou
ligá-lo a qualquer produto, acessório, software ou serviço
não fabricado ou fornecido pela Nokia, (d) quaisquer
produtos combinados com o seu Produto por terceiros
ou (e) outros actos fora do controlo razoável da Nokia;
7. Danos causados por pirataria informática, vírus ou outro
software malicioso ou pelo acesso não autorizado a
serviços, contas, sistemas ou redes informáticas;
8. Defeitos de píxel no ecrã do seu Produto que se inserem
no âmbito dos padrões industriais. Para mais informações
sobre defeitos de píxel e padrões industriais, aceda a
www.nokia.com
Esta Garantia não é válida se:
1. O seu Produto tiver sido (a) aberto, modificado ou
reparado sem a autorização da Nokia ou (b) tiver sido
reparado com peças de substituição não autorizadas;
2. O número de série do seu Produto, o código de data dos
acessórios de telemóvel ou o número IMEI tiverem sido
removidos, apagados, danificados, alterados ou forem
de algum modo ilegíveis;
3. O software no qual o seu produto está a ser executado
foi alterado.
Para os efeitos desta garantia, todo o software que a
Nokia pré-instalou no produto e que é necessário para o
seu funcionamento normal é considerado software da
Nokia. A Nokia não garante que qualquer software da
Nokia (incluindo actualizações) fornecido com, no ou para
o seu Produto corresponda às suas necessidades, funcione
em combinação com qualquer hardware ou software
não fornecido pela Nokia, assim como não garante que o
software da Nokia funcionará sem interrupções ou sem
erros ou que quaisquer defeitos do software podem ser ou
serão corrigidos. Para defeitos relacionados com o software
da Nokia, a Nokia ou um centro de assistência autorizado da
Nokia irá disponibilizar a última versão do software da Nokia
para a sua reinstalação no seu Produto. Algum software da
Nokia poderá estar sujeito a termos de licença separados.
Consulte o Website www.nokia.com ou os termos de licença
aplicáveis ao software da Nokia para informações acerca do
suporte que poderá estar disponível para o efeito.
OUTROS AVISOS IMPORTANTES
Um operador independente fornece o cartão SIM e a
rede ou sistema celular de outra natureza em que o seu
Produto funciona. Por isso, a Nokia não assume qualquer
responsabilidade pelo funcionamento, disponibilidade,
cobertura, serviços ou alcance da rede ou sistema celular
de outra natureza. Antes de a Nokia ou de um centro de
assistência autorizado poder reparar ou substituir o seu
Produto, o operador poderá ter de desbloquear o SIM
ou outro sistema de bloqueio que poderá vincular o seu
Produto a uma determinada rede ou operador. Nestas
situações, contacte primeiro o seu operador e solicite o
desbloqueio do seu Produto.
Todas as peças do seu Produto que a Nokia tenha
substituído tornam-se propriedade da mesma. Na
reparação ou substituição do seu Produto, a Nokia poderá
utilizar peças ou produtos novos ou reciclados.
Se a presente garantia não cobrir o seu Produto ou o
problema devido ao qual este necessita de assistência, a
Nokia e o seu centro de assistência autorizado reservamse o direito de cobrar pela reparação ou substituição
do seu Produto, assim como de cobrar uma taxa de
processamento.
O seu Produto pode conter elementos específicos de um
determinado país, incluindo o software. Os serviços de
garantia disponíveis num determinado país poderão ser
limitados aos Produtos e elementos específicos do país
disponíveis no mesmo. Para além disso, se o seu Produto
tiver sido reexportado do seu país de destino original
para outro país, o seu Produto pode conter elementos
específicos do país, elementos esses que não são
considerados um defeito ao abrigo desta Garantia, mesmo
que estes não estejam operacionais.
LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA NOKIA
Na medida do permitido pela legislação aplicável, a Nokia
não será, em caso algum, expressa ou implicitamente,
responsável por danos ou perdas de qualquer natureza
resultantes de perda, danos ou corrupção de conteúdos
ou dados ou da recriação ou transferência desses, mesmo
que tais perdas, danos ou corrupção sejam um resultado
do defeito no seu Produto. Tenha atenção que deverá criar
sempre uma cópia de segurança de todos os dados e
conteúdos (incluindo, sem limitação, quaisquer números
de licença e códigos de activação) armazenados no seu
Produto antes de o levar para a assistência, uma vez que
as actividades de assistência irão apagar todos os dados
do seu Produto.
NA MEDIDA DO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL,
A NOKIA NÃO DEVERÁ, EM QUAISQUER CIRCUNSTÂNCIAS,
SER RESPONSÁVEL POR QUAISQUER PERDAS DE LUCROS,
PRODUTOS OU FUNCIONALIDADE, NEGÓCIOS, CONTRATOS,
RENDIMENTOS OU POUPANÇAS ESPERADAS, AUMENTO DE
CUSTOS OU DESPESAS OU POR QUALQUER PERDA OU
DANO INDIRECTO, CONSEQUENTE OU ESPECIAL.
Na medida do permitido pela legislação aplicável,
a responsabilidade da Nokia fica limitada ao valor da
compra do seu Produto. As limitações nesta cláusula 6 não
se deverão aplicar em caso de negligência ou de conduta
dolosa da Nokia ou em caso de morte ou de danos físicos
resultantes de negligência provada da Nokia.
Nokia Corporation
Keilalahdentie 2-4
FIN-02150 Espoo
Finlândia