Módulo TSJ
Leituras 2015/2016
SEMINÁRIO IV – INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA
DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
Leitura obrigatória

Capítulo III, primeira parte da obra e, item 2.4 (Sistema e norma: validade, vigência, eficácia
e interpretação da legislação tributária) da segunda parte do livro Direito tributário, linguagem
e método, de Paulo de Barros Carvalho. (NÃO FORNECIDO)

Capítulo IV do livro Curso de direito tributário, de Paulo de Barros Carvalho. (NÃO
FORNECIDO)

Capítulo I, itens 15 (Validade como relação de pertinência da norma com o sistema), 16, 17
e 18 (A interpretação do direito e os limites da interdisciplinariedade) do livro Direito tributário:
fundamentos jurídicos da incidência, de Paulo de Barros Carvalho. (NÃO FORNECIDO)

Tema II (As normas interpretativas no direito tributário: análise do art. 3º da Lei
Complementar n. 118/05 e seus efeitos jurídicos) do livro Derivação e positivação no direito
tributário, volume I, de Paulo de Barros Carvalho. (NÃO FORNECIDO)
Leitura complementar

Capítulos VII, XVII e XVIII do livro Curso de teoria geral do direito (o constructivismo lógico
semântico), de Aurora Tomazini de Carvalho. (NÃO FORNECIDO)

Artigo: O absurdo da interpretação econômica do "fato gerador" - Direito e sua autonomia O paradoxo da interdisciplinariedade, de Paulo de Barros Carvalho, in Revista de Direito
Tributário nº 97.

Capítulo 11 do livro Competência tributária, fundamentos para uma teoria da nulidade, de
Tácio Lacerda Gama. (NÃO FORNECIDO)

Itens 3.5 a 3.8 do Capítulo III do livro Revogação em matéria tributária, de Tárek Moysés
Moussallem.

Capítulos 8 e 9 do livro Uma teoria retórica da norma e do direito subjetivo, de João Maurício
Adeodato. (NÃO FORNECIDO)
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