Maria de Fátima Mata-Mouros de Aragão Soares
Homem
Nota biográfica
Maria de Fátima Mata-Mouros de Aragão Soares Homem, juíza de direito
com 25 anos de carreira judicial, actualmente colocada no Tribunal da Relação de
Évora.
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Pós-graduação em Estudos Europeus pela Universidade Católica Portuguesa
Doutoramento em Direito na Universidade Católica Portuguesa
Autora de diversas publicações jurídicas, nomeadamente dos livros Sob
Escuta, Cascais, Principia, 2003 e Direito à Inocência, Cascais, Principia, 2007
Ingressa na magistratura em 1985, depois de completar o estágio de
advocacia.
Exerceu funções em Loures (Tribunal de Instrução Criminal e Tribunal de
Comarca); Lisboa (Juízos Cíveis); Loulé (Tribunal de Comarca); Lisboa (Varas
Criminais e Tribunal Central de Instrução Criminal), Tribunal da Relação de Lisboa
e Tribunal da Relação de Évora
Fez estágio de contacto nos tribunais criminais de Munique, no âmbito do
«Programme Pilote» promovido pelo Rede Europeia de Formação Judiciária, numa
iniciativa conjunta do CEJ e ENM (Escola Nacional da Magistratura francesa).
Desde 1 de Julho de 2010 nomeada juiz ad-hoc do TEDH.
Integra o Conselho de Redacção da Revista jurídica JULGAR, desde a sua
criação