MALHA FISCAL
ANEXO ÚNICO
Ite m
M a lh a
D E S C R IÇ Ã O D O S C R IT É R IO S P A R A A M A L H A F IN A
C o n tribu in te s ca da strado s n o re g im e n o rm al ap resen tan d o D IE F n o R eg im e P E M e v ice v e rsa .
“ D ief n ão p ro cessa d a , co n tr ib u in te n o rm a l en tr eg a n d o D ie f P E M ”
“ D ief n ão p ro cessa d a , co n tr ib u in te P E M e n treg a n d o D ief n o rm a l”
“ D ief n ão p ro cessa d a , co n tr ib u in te su jeito a en treg a d a G IA /S T ”
D ief n eg ativ a d e co n trib u in te q u e ten h a reg istro n o m ê s d e c o m p e tê nc ia d e en trad as e
saíd as n o S IT R A N .
“ D ie f n ã o p ro ce ssa d a , co n trib u in te p o ssu i o p e ra çõ es c o m ercia is reg istra d a n o
sistem a d e co n tr o le d e m erca d o r ia em trâ n sito ”
M ALHA
1
DE
D ief d e c on trib u in te q u e in fo rm a ra m cré d ito p resu m id o – cam p o 0 3 1 , q u an d o o s m e sm o s
n ão tiv ere m o cre d en ciam e n to d e atacad ista.
“ D ief n ã o p r oc essa d a , co n trib u in te n ã o cr ed e n cia d o p a ra u tiliza r o b en efício d e
cré d ito pr esu m id o d e atac ad ista ”
IM P A C T O
(R e jeiçã o d a D IE F )
D ief su b stitu tiva se m m o v im e n to , co m D IE F o rig in a l co m m o v im en to
M e n sag e m “ D ie f n ã o p r oc essa d a , D ief se m m o v im e n to n ão p o d e su b stitu ir u m a d ief
co m m o v im e n to .”
D.O. PODER EXECUTIVO
SEXTA-FEIRA, 26 - JUNHO - 2009
5
D ie f su b stitu ta e m p ra zo su p e rio r a o p e rm itid o
M e n sa g e m “ D ie f n ã o p ro ce ssa d a , D ief su b stitu ta fo ra d o p r a zo p a ra e n treg a p e la
in te r n e t, a e n tre ga só p o d e rá se r re a liza d a n a a g ên cia d e a ten d im en to d a S E F A Z .
D IE F co m b e ne fíc io d o S IN C O E X , co m c o n tra to d e fin an c ia m e n to v en c id o o u sa ld o
in su ficien te.
M e n sa g e m “ D ie f n ã o p ro c essa d a , co n tr ib u in te c o m b en efício d o S IN C O E X ve n c id o
o u sa ld o in su fic ie n te.”
D IE F c o m cré d ito d e “ R estitu içã o – cam p o 3 0 ”, se m sa ld o no S IA T ( V e rific ar
p o ssib ilid ad e d e cad astra m e n to d e to d o s o s p ro cesso s e v a lo re s n o S IA T ).
M e n sa g e m “ C o n tr ib u in te se m sa ld o d e R e stitu içã o, e m p ro cesso d e fe r id o p e la
SE FA Z”.
D ie f n o m ês d e m a rç o sem p re en ch im e n to d as “in fo rm aç õ es an ua is”
M e n sa g e m “ D ie f se m a s in fo rm a ç õ es a n u a is p r e en c h id a s”
D ie f n eg a tiv a , h a ve n d o sa ld o c re do r in fo rm a d o n o ca m p o 4 2 d a d ief d o m ê s an terio r
M e n sa g e m “ S a ld o cre d o r d o m ê s a n ter ior n ã o in fo rm a d o n a D IE F .”
D ie f su b stitu tiv a p a ra p erío d o s fisca lizad os o u e m aç ão fisca l in ic iad a
M en sa ge m “ D ief n ã o p r oc e ssa d a , p e río d o in c lu íd o e m a çã o fisca l, a e n tre g a só p o d erá
se r re a liza d a v ia u n id a d e d e fisc a liz aç ã o .”
D IE F co m N o tas in id ô n ea .
M e n sa g e m “ D IE F n ã o p ro c essa d a , co n sta m r eg istro s d e n o ta s fisca is in id ô n e a s.”
MALHA
2
DE
ADVERTÊNCIA
Erros no preenchimento com informações divergentes das notas fiscais no SITRAN.
Mensagem: “Constatamos divergências entre as Notas Fiscais declaradas e as
constantes no Sistema desta SEFAZ. Para verificar, consulte divergências de Notas
Fiscais disponível no SEFAZ.NET”
Ausência de registro de notas fiscais constante no SITRAN.
Mensagem: “Há registro de Notas Fiscais de Entrada não declaradas e que constam
no Sistema desta SEFAZ. Para verificar, consulte Notas Fiscais não Registradas
disponível no SEFAZ.NET”.
Notas Fiscais de Saída sem AIDF respectiva.
Mensagem “Constatamos Nota(s) Fiscal(is) de Saída declaradas e sem a AIDF. Para
verificar a divergência, consulte Notas Fiscais de Saída sem AIDF, disponível no
SEFAZ.NET”
Notas Fiscais de Saída com AIDF fora do prazo de validade.
Mensagem “Há Notas Fiscais de Saída declaradas com AIDF fora do prazo de
validade. Para conferir essa divergência consulte Notas Fiscais com AIDF fora do
prazo de validade, disponível no SEFAZ.NET”
Notas Fiscais informadas em duplicidade.
Mensagem “Consulte notas fiscais em duplicidade, disponível no SEFAZ.net”
GIA/ST com valor de ICMS ST a menor do registrado no SIAT.
Mensagem “Existe diferença a menor entre o valor do ICMS ST declarado na
GIA/ST e o registrado em nosso sistema de fronteira, favor regularizar.”
DIEF com faturamento menor que o total de “Vendas a Cartão” informado pelas
administradoras.
Mensagem: “ O faturamento informado na DIEF é menor que o total de Vendas à
Cartão informado pelas administradoras, favor regularizar.
DIEF com o total do ICMS ST entrada inferior ao total calculado nos Postos Fiscais.
Existe diferença a menor entre o valor do ICMS ST declarado na DIEF e o
registrado em nosso sistema de fronteira, favor regularizar.
DIEF com o total do ICMS – Diferencial de Alíquota inferior ao total calculado nos
Postos Fiscais.
Mensagem: “Existe diferença a menor entre o valor do ICMS ST declarado na DIEF
e o registrado em nosso sistema de fronteira, favor regularizar”.
DIEF com Notas Fiscais com valores divergentes com o arquivo SINTEGRA.
Mensagem: “Constatamos divergências de valores entre Notas Fiscais da DIEF e o
do Sintegra. Para regularizar consulte Relação da Notas divergentes Sintegra,
disponível no SEFAZ.NET.
DIEF sem Notas Fiscais registradas no SINTEGRA.
Mensagem: “Constatamos Nota(s) Fiscal(is) de Saída não declaradas na DIEF e que
constam no Sistema desta SEFAZ. Para regularizar consulte Notas Fiscais não
registradas no SINTEGRA, disponível no SEFAZ.NET.
Contribuintes que apresentar SALDO CREDOR na DIEF, diferente do compensado no
Conta-Corrente(2)
Mensagem: “Constatamos divergência entre o saldo credor na DIEF e o compensado
no conta corrente. Verificar motivo no conta corrente disponível no SEFAZ.NET.
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SEXTA-FEIRA, 26 - JUNHO - 2009
M A LH A
3
DE
C O N TR O L E
D. O. PODER EXECUTIVO
Contribuintes da M alha Fiscal de A dvertência que se mantiverem com divergência
de valores após o térm ino do m ês da apresentação da D IEF.
Contribuintes que apresentarem D IEF substitutiva com o saldo D EV ED O R do
IC M S apurado a menor do que o de D IE F O riginal.
Contribuintes que apresentarem D IE F N egativa por 02 (dois) meses consecutivos.
Contribuintes que apresentarem o valor de “O utros C réditos – Cam po 38 da D IEF”
m aior que a m édia dou últimos 12 meses.
Contribuintes que apresentarem na D IE F em “O utros C réditos – C réditos por
Transferência.
Contribuintes cadastrados nos CN A Es de V arejistas ou A tacadistas que
apresentarem saldo credor por 02 (dois) meses consecutivos.
Contribuintes que apresentarem por 02 (dois) m eses consecutivos IC M S a R ecolher
inferior aos m esm os m eses do exercício anterior.