Orçamento público brasileiro, lutas e
perspectivas para os trabalhadores
Ciclo de debates SINDSIFCE
Fortaleza, 19 de abril de 2013
CRISE GLOBAL DA DÍVIDA gerada para salvar bancos
Manifestações contra os cortes de gastos sociais e
reformas neoliberais
Grécia
Portugal
Irlanda
Inglaterra
França
Espanha
DISCURSO DO GOVERNO
•Aqui, não existe Crise da Dívida
•Aqui, fazemos o contrário da Europa
•Nos livramos do FMI – dívida não é mais problema
•Taxa de juros em queda
•40 milhões de pessoas saíram da pobreza
•Estamos acabando com a miséria
•Estamos em Pleno Emprego
SITUAÇÃO ATUAL – BRASIL
Governo não admite crise da dívida, mas qual a razão
para:
Privilégio na destinação de recursos para a dívida
Corte de gastos sociais
Reformas neoliberais: Previdência (Funpresp), Privatizações
Congelamento salários setor público
Juros mais elevados do mundo
Carga tributária elevada e regressiva
Fim da contribuição patronal sobra a folha para o INSS
Ausência de retorno em bens e serviços públicos
Prioridade para Metas de “Superávit Primário” e “Inflação”
PARADOXO
BRASIL
• 7ª Economia Mundial (Revista The Economist - dez/2012)
• 3ª Pior distribuição de renda do mundo
• 85º no ranking de Desenvolvimento Humano - IDH
Orçamento Geral da União – Executado em 2012 – Total = R$ 1,712 trilhão
Desporto e Lazer
0,02%
Outros Encargos Especiais
2,68%
Energia
0,04%
Legislativa
0,34%
Transporte
0,70%
Judiciaria
1,33%
Essencial
à Justica
0,21%
Administração
1,06%
Defesa
Nacional
1,72%
Segurança Pública
0,39%
Comunicações
0,04%
Assistência Social
3,15%
Juros e
Amortizações
da Dívida
43,98%
R$ 753 bilhões
Relacões Exteriores
0,13%
Previdência Social
22,47%
Saúde
4,17%
Comércio e
Servicos
0,08%
Transferências a
Estados e Municípios
10,21%
Industria
0,11%
Organização Agraria
0,11%
Agricultura Ciência e Tecnologia
0,34%
0,60%
Trabalho
2,42%
Educação
3,34%
Cultura
0,05%
Saneamento
0,04%
Gestao Ambiental
0,16%
Direitos da
Cidadania
Urbanismo
0,04%
0,06%
Habitação
0,01%
Fonte: Senado Federal – Sistema SIGA BRASIL - Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - SIAFI. Inclui a rolagem, ou “refinanciamento” da Dívida, pois a CPI
da Dívida constatou que boa parte dos juros são contabilizados como tal.
OS GASTOS COM PESSOAL TÊM CAÍDO
Gasto com pessoal / Receita
Corrente Líquida (%)
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
0,0
Fonte: http://www.servidor.gov.br/publicacao/boletim_estatistico/bol_estatistico_13/Bol201_Jan2013.pdf - Pág 28
OS GASTOS COM PESSOAL TÊM CAÍDO
Gasto com pessoal / PIB (%)
6,0
5,0
4,0
3,0
2,0
1,0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
0,0
Fonte: http://www.servidor.gov.br/publicacao/boletim_estatistico/bol_estatistico_13/Bol201_Jan2013.pdf - Pág 28
Enquanto isso, o lucro dos bancos…
Lucro dos bancos (R$ mil)
80.000.000,00
70.000.000,00
60.000.000,00
Em 2012, o
lucro dos 7
maiores bancos
aumentou
ainda mais, em
comparação a
2011
50.000.000,00
40.000.000,00
30.000.000,00
20.000.000,00
10.000.000,00
-
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
(10.000.000,00)
Fonte: http://www4.bcb.gov.br/top50/port/top50.asp
Queda da Taxa “Selic” não tem reduzido os gastos com a
dívida
•Em 2012 o gasto com a dívida foi R$ 45 bilhões superior ao de 2011
•Exatamente quando o governo anuncia que a Taxa de Juros Selic
está em queda, o Tesouro Nacional passa a emitir títulos da dívida
pré-fixados, com taxas de juros bem maiores que a Selic
•Em 2012, apenas 4% do valor dos títulos emitidos foram indexados
à Selic
•Em dezembro/2012, apenas 22,76% do estoque da Dívida Interna
sob responsabilidade do Tesouro estavam indexados à Selic.
•O custo médio da dívida interna em dezembro estava em 11,72%
ao ano, muito superior à Taxa Selic (7,25%).
AUDITORIA DA DÍVIDA
Prevista na Constituição Federal de 1988
Plebiscito popular ano 2000 realizado no contexto da
Terceira Semana Social: mais de seis milhões de votos
AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA
www.auditoriacidada.org.br
CPI da Dívida Pública
Passo importante, mas ainda não significa o cumprimento da
Constituição
Dívida Externa (US$ bilhões)
500
450
400
350
300
250
Década de
70:
dívida da
ditadura
Década de 80:
Elevação ilegal
das taxas de
juros
Estatização de
dívidas privadas
200
150
100
0
Pagamento antecipado ao
FMI e resgates com ágio
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
50
Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Setor Externo - Quadro 51 e Séries Temporais - BC
Dívida Interna (R$ bilhões)
3.000
2.500
2.000
1.500
Graves indícios de ilegalidade
identificados pela CPI:
Juros sobre juros
Conflito de interesses
Falta de transparência
1.000
0
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
500
Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Política Fiscal - Quadro 35.
CONCLUSÃO
Instrumento do endividamento público foi usurpado pelo
setor financeiro
Nação submissa aos interesses do “Mercado”
Metade dos recursos orçamentários da União transferidos
para pagamento da dívida pública
Consequências: Sacrifício Social, Exclusão, Miséria e Violência
Terrorismo: “Não há outro caminho ”
Fazem parecer difícil (massa retórica enganosa e
desinformação) para que acreditemos que é impossível
mudar os rumos
ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
CONHECIMENTO DA REALIDADE
MOBILIZAÇÃO SOCIAL CONSCIENTE
AÇOES CONCRETAS
• Auditoria da Dívida Pública para desmascarar o
“Sistema da Dívida” e democratizar o
conhecimento da realidade financeira NÚCLEOS
• Investigações pelo Ministério Público
• Rever a política monetária e fiscal para garantir
distribuição da renda e justiça social
• Atender Direitos Humanos
• TRANSPARÊNCIA e acesso à VERDADE
Capítulos:
•O Brasil é um dos países mais ricos
do mundo
•Desigualdade social e desrespeito
aos direitos humanos no Brasil
•Modelo Econômico equivocado e
injustiça social
•A dívida pública brasileira
•Dívida Externa
•Dívida Interna
•Dívida dos Estados
•O Sistema da Dívida
•Auditoria
•Iniciativas
Internacionais
de
Auditoria da Dívida
•Crise da Dívida na Europa e EUA
•Precisamos reforçar essa luta.
Participe!
www.auditoriacidada.org.br