1. Médica, Residente, Hospital Nossa Senhora da Conceição.
2. Médico, Doutorando em Ciências Médicas - UFSC. Mestre em Saúde Pública – Epidemiologia, Professor da
Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL
3. Médico, Doutor em Ergonomia – UFSC. Mestre em Saúde Pública. Professor da Universidade do Sul de Santa
Catarina - UNISUL
4. Médico, Especialista em Medicina do Trabalho e Geriatria.
Introdução
Discussão
Os acidentes do trabalho constituem o maior agravo à saúde dos
trabalhadores brasileiros.
No Brasil, a produção de revestimentos cerâmicos é
concentrada em algumas regiões. A região de Criciúma, em
Santa Catarina, que tem reconhecimento como pólo
internacional, concentra as maiores empresas brasileiras. Em
São Paulo, a produção está distribuída em dois pólos: Mogi
Guaçú e Santa Gertrudes. A região metropolitana de São Paulo
conta com algumas empresas, mas não se configura um
pólo(13). A concentração deste tipo de indústria nestes pólos foi
representada também pela presença dos mesmos no cenário dos
acidentes de trabalho típicos entre as cinco maiores taxas do
Brasil, sendo que Santa Catarina apresentou a maior taxa de
acidentes de trabalho típicos do Brasil.
Os acidentes de trabalho são responsáveis por um enorme
encargo social, não só no Brasil, mas também em outros
países(4,6,15). Neste aspecto, os resultados obtidos no presente
estudo apontam para uma alta taxa de incidência de doenças do
trabalho notificadas em alguns estados brasileiros. Apesar da
moda desta taxa ter sido de zero (10 valores) alguns estados
apresentaram taxas acima de 2 casos para cada 1000
trabalhadores. Comparada a estudo com todo o setor de
minerais não-metálicos, ao qual este CNAE pertence, a taxa é
maior que o dobro da taxa do Brasil (1,1/1000) para todo o
setor no ano de 2003 e quase o triplo da taxa do estado de
Santa Catarina (0,7/1000) neste mesmo ano (14). Partindo do
princípio de que estas taxas são subnotificadas por
apresentarem os casos mais graves e que foram “forçados” à
notificação para uma possível aposentadoria precoce, este é um
resultado que deve ser objeto de outros estudos para apuração
de causas e conseqüências diretas e indiretas adicionais aos
encargos sociais decorrentes dos acidentes de trabalho e suas
variantes.
Dentre as doenças do trabalho, a magnitude e gravidade dos
casos de LER/DORT diagnosticados e acompanhados nos
centros de referência à saúde dos trabalhadores de todo o País
têm colocado esse agravo como prioritário no campo da
Vigilância à Saúde do Trabalhador, com a proposição e
implantação de ações voltadas para o conhecimento dos
ambientes de trabalho e para a assistência e reabilitação,
constituindo-se um tema que agrega inúmeros interesses e
diversas formas de ação(16).
Busca-se, no entanto, um esforço envidado pelas instituições
envolvidas com Segurança e Saúde do Trabalho (SST) –
públicas e privadas – no sentido de aprimorar o sistema de
captação bem como, a disponibilização de informações mais
desagregadas e detalhadas dos registros, principalmente do
Ministério da Previdência Social (MPS) e IBGE, permitindo
uma visão precisa de onde e como os acidentes ocorrem(14).
Objetivo
Traçar um perfil epidemiológico dos acidentes de trabalho na
Indústria de Fabricação de Produtos Cerâmicos do Brasil no
ano de 2004.
Método
O presente estudo epidemiológico foi planejado em desenho
transversal, exploratório e descritivo a partir de fonte de dados
secundária.
Os dados para o estudo foram utilizados a partir da base
disponível
no
Ministério
da
Previdência
(site:
http://creme.dataprev.gov.br/aeat2005 ) para o número de
acidentes de trabalho de seu respectivo CNAE (Código
Nacional de Atividade Econômica) em 2004 e a base do
Ministério do Trabalho e Emprego segundo a Relação Anual de
Informações Sociais - RAIS (site: www.mte.gov.br, área de
Pesquisador) para o número de postos de trabalho para o CNAE
em 31/12/2004.
As fontes de dados foram secundárias, de acordo com a seleção
das bases de dados supracitadas. As variáveis selecionadas
foram: Unidade Federativa, acidente de trabalho, doença do
trabalho, incapacidade temporária, casos de morte, absenteísmo,
sexo, faixa etária e grau de instrução.
Resultados
De acordo com o sexo, na população estudada, houve
predominância do sexo masculino em todas as unidades
federativas, variando de 80,31 a 97,35% com porcentagem de
88,1% para todo território nacional.
Em relação à faixa etária, a maior concentração ocorreu nas
idades entre 30 e 39 anos (29,9%), seguida da faixa entre 18 e
24 anos (22,7%). (Tabela1)
Os trabalhadores do setor ceramista apresentaram maior
proporção de grau de instrução entre oitava série completa
(19,72%) e segundo grau incompleto (19,53%). (Tabela1)
As maiores taxas de incidência de acidentes de trabalho e
de acidentes de trabalho típicos foram representadas pelo estado
de Santa Catarina com 43,13 e 36,12 para cada 1000
trabalhadores, respectivamente (tabela 2). Em seguida, as
maiores taxas de acidentes de trabalho típicos ocorreram nos
estados do Espírito Santo (35,99/1000), Rio Grande do Sul
(26,96/1000) e São Paulo (26,90/1000).
Apenas a unidade federativa de Roraima e Distrito Federal não
apresentaram acidentes de trabalho típicos no período estudado.
Quanto à taxa de incidência de doenças do trabalho, a moda foi
de zero (dez valores) e sete estados apresentaram taxas
superiores à taxa brasileira de 1,36/1000 trabalhadores: Mato
Grosso do Sul (1,39), São Paulo (2,08), Santa Catarina (2,22),
Sergipe (2,49), Amazonas (3,02), Espírito Santo (3,57) e
Maranhão (3,57).
As taxas de mortalidade e letalidade chamaram atenção,
em especial, para três estados: Roraima, Maranhão e Rio de
Janeiro, todos com coeficientes de mortalidade de 30 para cada
100.000 trabalhadores e taxas de letalidade acima dos 20 para
cada 1000 acidentes (tabela 3).
Referências
1-Mckinsey M. Produtividade no Brasil: A Chave do Desenvolvimento Acelerado. Rio de
Janeiro: Campus, 1999.
2-OIT (Organização Internacional do Trabalho). Safety in Numbers - Pointers for a global safety
cuture at work. Geneva, 2003.
3-Hennington EA, Cordeiro R, Moreira Filho DC. Trabalho, violência e morte em Campinas.
Cad Saúde Pública 2004; 20:610-7.
4-Dwyer T. Life and death at work. Industrial accidents as a case of socially produced error. New
York: Plenum Press; 1991.
5-Pinheiro VC, Arruda GA. Segurança do Trabalho no Brasil. Brasília, Mimeo, 2000, p.2.
6-Pastore J. O Peso dos Encargos Sociais no Brasil. São Paulo, Coleção CIEE – Volume 10,
1998.
7-BRASIL. Ministério do Trabalho, Lei 6367/76 de 19/07/1976. Diário Oficial da União,
Brasília. 1976.
UF
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
BRASIL
Taxa de
Taxa de
incidência de
mortalidade
acidentes típicos
(x
(x 1000
100.000trabalha
trabalhadores)
dores)
10,83
2,79
9,05
15,87
7,78
6,09
0,00
35,99
13,62
5,39
16,06
20,85
11,82
8,19
11,71
5,97
7,31
19,90
12,05
2,32
26,46
0,00
26,96
36,12
2,99
26,90
10,70
20,28
0,00
0,00
0,00
0,00
17,30
0,00
0,00
0,00
0,00
38,49
11,27
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26,01
30,90
0,00
160,38
0,00
0,00
23,96
0,00
7,99
0,00
12,53
Taxa de
letalidade
(x 1000
acidentes)
0,00
0,00
0,00
0,00
17,54
0,00
0,00
0,00
0,00
34,48
6,21
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11,83
21,28
0,00
51,28
0,00
0,00
5,56
0,00
2,51
0,00
5,25
Tabela 1. Taxas de Acidentes, Mortalidade e Letalidade de acordo com
Unidades Federativas – Brasil, 2004
Continuação referências
8-Cordeiro R, Vilela RAG, Medeiros MAT et al. O sistema de vigilância de acidentes do
trabalho de Piracicaba, São Paulo, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 21(5):15741583, set-out, 2005.
9-Cortez SAE. Acidente de Trabalho: Ainda uma Realidade a ser Desvendada. Ribeirão
Preto/SP – 1996. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto/USP.
10-Duque CM. Sistema de produção no mundo globalizado. In: Congresso Brasileiro de
Segurança e Medicina do Trabalho, IX, 2000, São Paulo. Anais IX COBRASEMT. São
Paulo : ABRAPHISET, 2000. p.113-119.
11-Pochmann M. O trabalho sob fogo cruzado: exclusão, desemprego e precarização no final
do século. São Paulo: Contexto; 1999.
12-Binder MCP, Cordeiro R. Sub-registro de acidentes de trabalho em localidade do Estado
de São Paulo, 1997. Rev Saúde Pública 2003; 37:409-16.
13-Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos. Indústria Brasileira
de Cerâmica para Revestimento: história, estrutura e desempenho recente. São Paulo:
ANFACER, 1996.
14-Serviço Social da Indústria. Departamento Nacional. Panorama em Segurança e Saúde do
Trabalho (SST) na indústria: Brasil e Estados de Pernambuco, Bahia, Mato Grosso,
Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, nos setores selecionados, 2003 - Brasília:
SESI/DN, 2008
208p. ISBN 978-85-7710-117-7
15-Amparo PP. A Situação dos Acidentes do Trabalho no Brasil em 2000. – Análise e
Sistematização com Base nos Dados do Departamento de Saúde e Segurança no Trabalho
– DSST/MPAS. Série SESI em Saúde e Segurança no Trabalho. Brasília, Volume 3, 2002.
16-Lima MAG, Neves R, Sá S, Pimenta C. Attitude of workers with chronic pain in different
occupational activities: an approach of the cognitive-behaviorist psychology. Ciênc. saúde
coletiva [serial on the Internet]. 2005 Mar [cited 2007 Sep 25] ; 10(1): 163-173.