CONTROLE NA VISÃO DAS UNIDADES
GESTORAS
MINERVINA GOMES BATISTA
NEUZA INEZ L.F. BELÉM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS
Há noventa e cinco anos, em 17 de janeiro de
1909, um grupo de homens, idealistas e ousados,
irmanados de um forte espírito de construção
coletiva,
fundou
a
primeira
universidade
brasileira, a Escola Universitária Livre de Manáos,
mais tarde denominada Universidade de Manáos,
no coração da Amazônia, enfrentando todas as
hostilidades que o amazônida aprendeu a vencer.
A nova universidade, concebida por Eulálio
Chaves, já nasceu alicerçada no espírito
democrático que hoje permeia a comunidade
universitária, com respeito à pluralidade das
idéias elegendo diretamente Astrolábio
Passos como o seu primeiro Diretor Geral,
com os votos dos docentes da Faculdade de
Ciências Jurídicas e Sociais, Faculdade de
Medicina, Faculdade de Ciências e Letras e
Faculdade de Engenharia que, juntas
constituíram a Universidade de Manáos.
Para sua implantação convergiram forças de
toda a sociedade amazonense, desde a
contribuição financeira do simples cidadão,
ansioso pelo advento do ensino superior no
Amazonas.
Foram grandes as dificuldades pelas quais
passou a Universidade de Manáos, até a sua
desintegração em cursos isolados. Maior ainda
foi a determinação da sociedade amazonense
de refundar a sua universidade em 12 de junho
de 1962, por força da Lei Federal 4.609-A, de
autoria do seu idealizador, o senador Arthur
Virgílio Filho, sendo rebatizada com o nome de
Universidade do Amazonas, e constituída pela
reintegração das instituições de ensino superior
isoladas que atuavam em nosso estado. Com a
Lei Federal 10.468, de 20 de junho de 2002,
passou a ser denominada Universidade
Federal do Amazonas.
A capacidade que a nossa universidade
tem demonstrado de crescer nas
adversidades, vem da sua construção
coletiva desde a sua origem, da
consciência
da
relevância
da
pluralidade da sua comunidade, da
certeza
de
que
para
cumprir
plenamente seu papel social precisa de
todos os seus talentos, de todas as
suas competências e de todas as
posições ideológicas, sem espaço para
exclusões.
O sonho da primeira década do século passado, de
implantação de uma universidade amazônica, realiza-se
com a Universidade Federal do Amazonas, que tanto
orgulho dá ao povo amazonense, avançando a cada ano na
sua nobre missão de:
CULTIVAR O SABER EM TODAS AS ÁREAS DO CONHECIMENTO POR
MEIO DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, CONTRIBUINDO
DECISIVAMENTE PARA A FORMAÇÃO DE CIDADÃOS E O
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA.
Visão
• Reconhecimento pela excelência alcançada no ensino
público, na produção científica e na contribuição para o
desenvolvimento social;
• Servidores capacitados, valorizados e comprometidos com
a Missão;
• Infra-estrutura adequada para a missão;
• Gerenciamento eficaz apoiado por informação dos
Processo administrativos, acadêmicos e técnicos.
RELAÇÃO UFAM X TCU
A UFAM recebe anualmente a Auditoria do Controle
Externo (TCU) com a finalidade de verificar as seguintes
áreas:
•
O Controle da Gestão
•
Gestão orçamentária
•
Gestão financeira
•
Gestão patrimonial
•
Gestão de recursos humanos
Verifica a “Conformidade” as quais estão voltadas para a
eficiência, concentram seus esforços na aferição dos
registros contábeis, na observância dos procedimentos
normativos e legais e nos processos administrativos, tais
como o de compras, controle patrimonial, estoques,
financeiro, folha de pagamento e afins.
Verifica as “Metas” tendo o foco na eficácia. Afere o
atingimento dos objetivos previamente estabelecidos.
Atua no sentido de atestar sua conformidade, ao mesmo
tempo constata a ocorrência de resultados inesperados.
No caso das Instituições de Ensino Federais, muitas
vezes a unidade tem que desenvolver um planejamento
paralelo diante da legislação imposta
no meio do
processo.
O desempenho não pode ser aferido somente em função
de um plano gerado, pois pode haver uma distorção de
percepção quanto aos reais impactos das ações para a
sociedade. É necessário avaliar as mudanças
implantadas, e qual resultado foi alcançado para a
sociedade.
Como a Missão da Instituição envolve o desenvolvimento
das funções de Ensino, Pesquisa e Extensão, nosso
objetivo é atingir nossas metas procurando encontrar um
equilíbrio adequado entre o grau de controle a ser
mantido, buscando uma maior flexibilidade e autonomia,
contribuindo assim para um melhor desempenho social e
coletivo da instituição.
O Controle Externo precisa ser mais sensível
junto às instituições procurando sugerir mais
flexibilidade da legislação para que gestores
públicos possam gerir suas unidades com
estruturas mais diversificadas, assegurando
relações e iniciativas seguras que vise alcançar
uma auto-sustentação, a fim de produzir
resultados na busca da eficácia e eficiência dos
recursos aplicados.
O Controle Externo não deve ser apenas o órgão
que controla as contas públicas, mas sim um
parceiro dentro do possível, contribuindo para um
melhor desempenho efetivo das instituições
publicas nacionais.
EVOLUÇÃO
ESTRUTURA
ITEM
1990
2003 OBS
Área-fim
Unidades Acadêmicas
(Departamentos Acadêmicos,
Coordenações de Curso de
Graduação e Pós-Graduação
e Laboratórios)
ICHL, ICE, ICB, FT, FD,
FACED, FCS, FES
08
11 FEF, FCA, EEM
(Conselho Departamental)
Área-fim /suplementar
Setor de Artes, SPD, PCU,
BC, IU, HUGV, CCA.
07
12 Museu Amazônico, Fazenda
Experimental, CAM, Biotério
Central, COMVEST.
06
0
06 Administração Superior
01 (CONSUNI, CONSAD, CONSEPE)
Área-meio (Reitoria e órgãos
de assessoramento)
Pró-Reitorias
Auditoria Interna
RECURSOS HUMANOS
ITEM
DOCENTES EFETIVOS
(Ativos)
1990
2003
873
757
60
212
. Mestres
258
347
. Especialistas
291
115
. Graduados
264
83
. Doutores
DOCENTES TEMPORÁRIOS
16
OBS
257 Visitantes e Substitutos.
RECURSOS HUMANOS
ITEM
1990
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
1381
1372
. Doutores
0
01
. Mestres
5
13
. Especialistas
135
196
. Graduados
158
466
1.083
696
. Ensino Fund. e Médio
TÉCNICO ADMINISTRATIVOS
TEMPORÁRIOS
0
2003
OBS
367 Contratos de Conservação e de
Segurança
ATIVIDADE-FIM
ITEM
1990
2003
GRADUAÇÃO
Ingressos Via Vestibular
1.384
2.677
Alunos Matriculados
7.553
13.040
821
1.430
213
2.428
(Diplomados)
128
672
(Matriculados)
43
857
(Diplomados)
2
136
(Matriculados).
0
102
(Diplomados)
0
19
Nº. de Cursos de Graduação
32
51
N°. de Cursos de Especializ.
17
62
N°. de Curso de Mest./Dout.
3
16
Grupos de Pesquisa
0
145
127
171
Diplomados
PÓS-GRADUAÇÃO
Especialização (Matriculados)
Mestrado
Doutorado
Projetos de Extensão
OBS
INFRA-ESTRUTURA FÍSICA
ITEM
AREA FISICA
CONSTRUIDA
1990
74.745 m²
2003
108.163,50 m²
OBS
Faculdade de Direito, Fabrica
de Medicamentos, Lab.
Combustíveis, Lab. Sementes,
Centro de Artes,Salas de aula
em Coari, Bl.de Adm. e salas
de aula em Itacoatiara
PRESENÇA NO INTERIOR
ITEM
1990
2003
OBS
CAMPUS AVANÇADO
01
05
Coari, Humaitá, Itacoatiara, Parintins e
Benjamin Constant.
NÚCLEOS NO INTERIOR
00
12
S. Gabriel da Cachoeira, Barcelos,
Urucará, Presidente Figueiredo,
Manacapuru, Careiro da Várzea, Autazes,
Borba, Maués, Manicoré, Tabatinga, Lábrea
Outros municípios atingidos pela
UFAM
00
21
DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO
FATORES DIFICULTADORES
· Insuficiência de recursos e atrasos na liberação;
· Insuficiência de RH, dificuldades na contratação em algumas áreas
motivada por baixos salários, inexistência de plano de carreira;
·
Efeitos dos Decretos proibitivos ou restritivos ao processo de
gestão dos recursos públicos, sem observar que a Universidade é
uma instituição diferenciada das demais organizações.
·
Ausência de perspectivas em relação ao rumo das Universidades.
·
Falta de compreensão sobre o verdadeiro papel da Universidade e
a grande responsabilidade dos gestores para o cumprimento da
missão.
ESPECIFICIDADE
Geração do conhecimento, investimento a longo prazo, por meio do
ensino, pesquisa e extensão - pessoas.

O que é e como ela se distingue de outras organizações?

Para que existe? Importância para a sociedade?

Como funciona? Como deve funcionar? Aspecto da gestão
administrativa, financeira e pedagógica.

Campo de ensino e pesquisa, principalmente para área de saúde,
através dos Hospitais Universitários.

Exigência de qualidade, cumprimento de prazos e procedimentos
normativos.

Peculiaridades regionais.
FATORES FACILITADORES
• Compromisso da comunidade universitária com a Instituição e
com resultados.
•
Existência de Planejamento e Avaliação Institucional, facilitando
a gestão institucional, frente às dificuldades apontadas.
•
Criação das Fundações de Apoio.
IMPORTANTE
Constituição Federal:
Art. 206 – O ensino será ministrado com base nos seguintes
princípios:
I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o
pensamento, a arte e o saber;
III – pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e
coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V – valorização dos profissionais do ensino, garantidos, na forma da
lei, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial
profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de
provas e títulos;
VI – gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
VI – garantia de padrão de qualidade.
Art. 207 – As Universidades gozam de autonomia
didático-científica,
administrativa
e
de
gestão
financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
 É facultado às universidades admitir professores,
técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.