4. RODOVIAS SOB GESTÃO TERCEIRIZADA
Uma das mais profundas modificações ocorridas na política de gestão
das rodovias brasileiras refere-se à ampliação do Programa Federal de
Concessões Rodoviárias, implantado a partir de 1993. Este programa
consiste, basicamente, na delegação, à iniciativa privada, dos direitos e
deveres para explorar e administrar determinado trecho de uma
rodovia.
A terceirização da gestão de rodovias, na verdade, não é uma
exclusividade do governo federal e nem mesmo se trata de um
fenômeno recente, uma vez que o estado de São Paulo já utiliza este
sistema há várias décadas. Mais recentemente, estados como o Rio
Grande do Sul e o Paraná também passaram a utilizar, em maior escala,
programas de concessões em suas respectivas malhas rodoviárias
estaduais.
Este novo sistema de gestão alterou significativamente as características
viárias nos trechos concedidos, apresentando melhorias perceptíveis
nas condições operacionais de toda a infraestrutura, sobretudo quando
comparados àqueles sob gestão estatal. Assim, verifica-se que a
cobrança de pedágios gera os recursos que permitem a eficiente
manutenção do pavimento, da sinalização e também da engenharia
das vias.
Diante deste novo cenário, a Pesquisa Rodoviária CNT passou a
considerar, a partir de 2001, as rodovias sob gestão terceirizada como
componentes de um grupo distinto daquele formado pelas ligações até
então pesquisadas. Esta alteração foi necessária para que estas
realidades tão diversas não conduzissem a distorções nos resultados
finais. O objetivo desta divisão foi, portanto, garantir que a qualidade
das avaliações da Pesquisa Rodoviária permaneça intacta, para que
ela continue sendo um canal independente de avaliação, inclusive
desta nova realidade de parte de nossas rodovias.
Das 75 ligações avaliadas pela Pesquisa Rodoviária CNT 2002, que
totalizam 47.103 Km de extensão, 21 possuem trechos que estão sob
gestão terceirizada e que perfazem, ao todo, 4.978 km de extensão. Tais
trechos, contudo, permanecem no corpo das ligações da Pesquisa
para que possa ser mantida a comparabilidade da série histórica das
edições anteriores. A análise conjunta destes trechos não causou
variações significativas nos resultados, conforme apresentado no
Relatório Gerencial da Pesquisa Rodoviária de 2001.
Em 2002, além destes trechos, foram inseridos no escopo da Pesquisa 22
grupos de rodovias concedidas, que são objeto de análise desta seção.
A Tabela 14 mostra os grupos de rodovias concessionadas pesquisados
em 2002, que acumularam 4.927 Km.
Tabela 14: Ligações e Rodovias Concessionadas Pesquisadas em 2002
Ligação
Nome da Ligação
Rodovia
KM
P01
Cotia - Itararé
SP-127 - SP-258 - SP-270
335
P02
São Paulo - Itajaí - Espírito Santo do Turvo
SP-255 - SP-280
354
P03
Engenheiro Miller - Jupiá
SP-209 - SP-300
445
P04
São Paulo - Limeira
SP-348
144
P05
Sorocaba - Cascata - Mococa
SP-075 - SP-340 - SP-342 - SP-344
312
P06
Limeira - São Jose do Rio Preto
SP-310
304
P07
Barretos - Bueno De Andrade
SP-326
134
P08
SP-255 -SP-318 - SP-334 - SP-345
238
P09
Araraguara - São Carlos - Franca-Itapuã
São Carlos-S. João Boa Vista-S. Jose Rio
Pardo
SP-215 - SP-350
150
P10
Campo do Coxo - Eleutério
SP-191 - SP-352
95
P11
Rio Claro - Itapetininga
SP-127
141
P12
Piracicaba - Moji-Mirim
SP-147
96
P13
Tiete - Jundiaí
SP-300
95
P14
Bauru - Itirapina
SP-225
145
P15
Ribeirão Preto - Borborema
SP-333
131
P16
P17
Catanduva - Taquaritinga - Ribeirão Preto
São Paulo - São Vicente
(Imigrantes/Anchieta)
SP-322 - SP-323 - SP-325 - SP-328 - SP351
217
SP-041 - SP-150 - SP-160
124
P18
Campinas - Jacareí
SP-065
148
P19
São Paulo - Taubaté
120
P20
Trechos agrupados no PR
P21
P22
Trechos agrupados no RJ
Trechos agrupados no RS
SP-070
376 - PR-090 - PR-323 - PR-376
PR-407 –PR-445 - PR-508
BR-101 - Linha Amarela - RJ-116
RJ-164 - RJ-165 - RJ-124
BR-471 - RS-020 - RS-040 - RS-115 - RS-122
RS-784 - RS-235 - RS-453 - RS-128 - RS-129
RS-130 - RS-153 - RS-453
333
246
620
4.927
Durante o planejamento da pesquisa, pôde-se observar a existência de
trechos de pequena extensão, sob gestão estatal, entre os diversos
trechos delegados à iniciativa privada. Esta característica prevalece
principalmente nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná,
que possuem as maiores malhas concedidas. De forma a permitir a
conexão da malha concedida em locais em que há grande número de
concessionárias distintas em uma mesma região, foram considerados na
análise das rodovias sob gestão terceirizada os pequenos trechos de
ligação sob gestão estatal, que corresponderam a 490 Km. Os estudos
estatísticos executados para a inclusão comprovaram que não há
variações significativas nos resultados, o que balizou esta escolha.
Assim, temos que a extensão total avaliada pela Pesquisa Rodoviária
CNT 2002 foi de 52.030 Km, conforme mostra a Tabela 15, sendo 42.615
Km controlados pela União e pelos Estados e 9.415 Km concedidos à
iniciativa privada.
Tabela 15: Extensão Total Avaliada em 2002
Sisterma de Gestão
Tipo de Ligação
Normal
Sob Gestão Terceirizada
Total
Pública
Terceirizada
42.125 Km
490 Km
4.978 Km
4.437 Km
Total
47.103 Km
4.927 Km
42.615 Km
9.415 Km
52.030 Km
De acordo com dados da ABCR
1
relativos a setembro de 2002, a
extensão total de rodovias concedidas em operação totaliza 9.507,81
Km. A Pesquisa Rodoviária de 2002 aferiu 9.415 Km de rodovias sob
gestão terceirizada, o que corresponde, portanto, a uma cobertura de
99,02% de toda a malha concedida.
O estado geral de conservação das rodovias concedidas reflete bem
as grandes diferenças em relação a grande parte das rodovias sob
gestão do poder público. Os percentuais de avaliação Péssima, por
exemplo, aparecem de forma residual (0,4%) apenas na avaliação da
sinalização. São destaques os elevados percentuais classificados como
Ótimo no pavimento (72,6%) e também na sinalização (94,2%). O
destaque negativo é o percentual de trechos com deficiência no
quesito Engenharia (48,2%), embora bem menor que o percentual
classificado como Deficiente nas outras 75 ligações avaliadas em 2002
(89,1%). Desta forma, em relação ao Estado Geral, verifica-se que 89,3%
da extensão avaliada foi classificada como Ótima ou Boa, 10,5%
classificada como Deficiente e apenas 0,2% como Ruim.
4.1. Estado Geral das Rodovias Concedidas
Tabela 16: Estado Geral das Rodovias Concessionadas
Estado Geral
Extensão Avaliada
Km
%
Ótimo
1.983
40,2
Bom
49,1
1
ABCR _ Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias
Deficiente
10,5
Ruim
0,2
Bom
Deficiente
Ruim
Total
2.417
519
8
4.927
49,1
10,5
0,2
100,0
4.2. Estado de Conservação do Pavimento
Tabela 17: Estado de Conservação do Pavimento das Rodovias
Concessionadas
Pavimento
Extensão Avaliada
Km
%
Ótimo
3579
72,6
Bom
1115
22,6
Deficiente
209
4,2
Ruim
24
0,6
Total
4.927
100,0
Bom
22,6%
Deficiente
4,2%
Ruim
0,6
Ótimo
72,6%
4.3. Estado de Conservação da Sinalização
Tabela 18: Estado de Conservação da Sinalização das Rodovias
Concessionadas
Sinalização
Extensão Avaliada
Km
%
Ótimo
4.640
94,2
Bom
213
4,3
Deficiente
50
1,0
Ruim
6
0,1
Péssimo
18
0,4
Total
4.927
100,0
Ótimo
94,2%
Bom
4,3%
Deficiente
1,0%
Ruim
0,1%
Péssimo
0,4%
4.4. Características de Engenharia
Tabela 19: Características de Engenharia das Rodovias Concessionadas
Engenharia
Extensão Avaliada
Deficiente
Km
%
48,2%
Ótimo
2.246
45,6
Bom
191
3,9
Deficiente
2.373
48,2
Ruim
117
2,4
Total
4.927
100,0
Ruim
2,4%
Bom
3,9%
Ótimo
45,6%