Projeto de Pesquisa: Ética Empresarial: sustentabilidade e direitos especiais
Professor Responsável: Profa. Dra. Marta Marília Tonin
Discentes:
Graduandos: Anderson Kampmann, Carina Pielak Portella, Felipe
Rothenberger Coelho, José Irineu dos Santos Junior, Marcelo André
A. Souza Cortez, Rafael Bellaver
Objetivo Geral: Compreender a necessidade de uma consciência ética nos
negócios empresariais e seus reflexos na eticidade da família, da sociedade em
geral e do estado.
Resultados:
Apresentação e publicação do artigo “Direito humano à alimentação adequada e a
segurança alimentar e nutricional da criança e do adolescente”, no XVII Encontro
Preparatório do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito
(CONPEDI), em Salvador.
Apresentação e publicação do artigo “Meio ambiente e sustentabilidade – um
breve debate sobre o saber ambiental e a gestão ambiental”, no XVII Congresso
Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito
(CONPEDI), em Brasília
Concluído em: 2009
Projeto Completo: (abaixo)
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA
PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO
MARTA MARÍLIA TONIN
ÉTICA EMPRESARIAL: SUSTENTABILIDADE
E DIREITOS ESPECIAIS
Projeto de Pesquisa Científica a
ser desenvolvido em Grupo, no
Programa de Mestrado em Direito
do Centro Universitário Curitiba UNICURITIBA,
na
Linha
de
Pesquisa 2 “Atividade empresarial
e
Constituição:
inclusão
e
sustentabilidade”.
Responsável:
Profª Drª Marta Marília Tonin.
Curitiba (PR)
2008
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
1 OBJETO
1.1 Tema
A “Ética Empresarial” representa um desafio para os indivíduos, empresas e
empresários. É imprescindível ter uma consciência ética nos negócios. O
Direito deve primar para que a dignidade das pessoas envolvidas na produção
e geração dos lucros da empresa seja preservada acima de tudo, a fim de
alcançar-se o desenvolvimento sustentável.
1.2 Tema delimitado
Ética empresarial: sustentabilidade e direitos especiais.
1.3 Formulação do problema
Problema: O mundo globalizado quer a ética nas relações empresariais?
Hipóteses que orientarão a pesquisa:
(1) Em que situações a empresa deixa de ser ética?
(2) Quais as conseqüências jurídico-sociais de uma decisão empresarial que
tem por fim meramente o lucro financeiro?
(3) O setor empresarial está consciente de seu papel de cidadão e garantidor
de uma sociedade mais ética, justa e solidária?
(4) Quais são algumas das atividades empresariais que espelham ações
práticas em prol da construção da dignidade da pessoa humana?
(5) Como a construção de uma empresa ética ajudará na eliminação da
desigualdade social brasileira?
2 OBJETIVOS
2.1 Objetivo Geral
Compreender a necessidade de uma consciência ética nos negócios
empresariais e seus reflexos na eticidade da família, da sociedade em geral e
do estado.
2.2 Objetivos Específicos
2.2.1 Propiciar aos acadêmicos e mestrandos a possibilidade de conhecer,
analisar, criticar e vivenciar estudos de casos, buscando soluções por meio dos
princípios e Códigos de Ética Empresarial.
2.2.2 Analisar o alcance das Políticas Empresariais de Atendimento Social
quando realizadas através de Incentivos Fiscais.
2.2.3 Demonstrar como os Direitos Especiais podem e devem ser
concretizados quando existe preocupação do empresariado para com o
asseguramento da cidadania e de uma sociedade sustentável.
3 JUSTIFICATIVA
Um projeto de pesquisa sobre Ética Empresarial faz-se necessário,
primeiro, porque a ética, como querem alguns, não é tema apenas para reflexão
dos filósofos ou de um seleto e restrito grupo de pensadores, mas, sim, representa
um desafio para todos os indivíduos, empresas e empresários. É imprescindível,
nos dias atuais, ter uma consciência ética, principalmente nos negócios, nos
lucros que as empresas obtêm como fruto da mão-de-obra de seus empregados,
do know how de seus técnicos, da tecnologia empregada. Portanto, o lucro não
pode vir a qualquer preço, sob a forma de escravidão, de desigualdades, de
valores destorcidos. Por isso, o Direito, enquanto ciência, em específico o campo
do Direito Empresarial, deve primar para que a dignidade das pessoas envolvidas
na produção e geração dos lucros da empresa seja preservada acima de tudo.
Também, é importante que a ética impere entre as companhias (quer públicas ou
privadas), uma vez que as transações justas e coerentes produzem a paz social
resultando numa sociedade sustentável.
O objetivo é fazer com que, já nos bancos da Faculdade, os acadêmicos e
mestrandos possam estar em contato com o tema da ética empresarial e traçar
um paralelo entre o comportamento do empresário e as conseqüências advindas
de suas decisões no âmbito interno da empresa (reflexos trabalhistas), com os
demais empresários, consumidores, sociedade e família.
As justificativas para a escolha do tema são de caráter científicas (como a
ciência da ética precisa ser empregada para enfrentar os desafios do novo
século), técnico-profissionais (como a academia deve preparar os futuros
operadores do Direito e da Administração de Empresas tendo por meta a
sustentabilidade social) e quais os benefícios sociais que poderão advir dos
resultados da pesquisa proposta.
A escolha deste tema deu-se em razão das questões que envolvem a ética
serem imprescindíveis para se entender as políticas empregadas pelo setor
empresarial no Brasil e no mundo e os reflexos que poder advir para os
profissionais que estão nele envolvidos.
4 METODOLOGIA
O método a ser utilizado para testar as hipóteses formuladas e atingir os
objetivos estabelecidos é o dedutivo-indutivo. O material de pesquisa é o
bibliográfico, valendo-se de fontes estatísticas.
5 RESULTADOS ESPERADOS
Produção de artigos (individuais e/ou em co-autoria), aprovação e
publicação de artigos por conselho editorial de periódico indexado, culminando na
publicação de livro coletivo; apresentação dos resultados da pesquisa em
congressos, eventos de extensão universitária.
6 NOVAS VAGAS DISPONIBILIZADAS PARA GRADUANDOS,
ESPECIALIZANDOS, MESTRANDOS E MESTRES
Disponibilizam-se 11 novas vagas, assim distribuídas:
. Curso de Direito do UNICURITIBA: 03 (três)
. Curso de Publicidade do UNICURITIBA: 01 (uma)
. Curso de Administração do UNICURITIBA: 01 (uma)
. Curso de Mestrado em Direito do UNICURITIBA: 01 (uma)
. Cursos de Especializações do UNICURITIBA: 01 (uma)
. Egressos do Mestrado em Direito do UNICURITIBA: 02 (duas)
. Mestrando, Especializando ou Graduando em Direito da PUC/PR: 01 (uma)
. Mestrando, Especializando ou Graduando em Direito da UFPR: 01 (uma).
.
Inscrições abertas até 15 de agosto de 2008.
A seleção dar-se-á no dia 18 de agosto de 2008, por meio de entrevista, conforme
Edital a ser expedido pela Coordenação do Programa de Mestrado.
Caso os candidatos dos últimos Cursos não atendam ao requisito da aderência
temática, as vagas poderão vir a serem preenchidas por estudantes de Direito,
mediante a satisfação do mesmo requisito.
Para a inscrição exige-se o protocolo de uma cópia impressa do Currículo na
Plataforma Lattes do CNPq.
Para a seleção exige-se a leitura prévia do epílogo (“O futuro da
sustentabilidade”), do livro de Andrew W.Savitz com Karl Weber, A Empresa
Sustentável: o verdadeiro sucesso é o lucro com responsabilidade social e
ambiental. Trad. de Afonso Celso da Cunha Serra. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.
p. 235-251.
7 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
O desenvolvimento da pesquisa dar-se-á em 12 (doze) meses (de agosto de 2008
a julho de 2009), conforme o cronograma abaixo.
ATIVIDADES
PERÍODO DE EXECUÇÃO
JU
Meses do ano
JUL AGO SET OUT NOV DEZ
FEV MAR ABR MAIO
JUL
N
Apresentação do projeto
Seleção dos graduandos
e mestrandos
X
X
pesquisadores em banca
Início da Pesquisa
X
Encontros com a
orientadora: reuniões do
Grupo de Estudo
Levantamento de dados
Leituras básicas e
fichamentos
Redação da primeira
parte de cada artigo, em
co-autoria e sob a
supervisão da
orientadora
Redação da segunda
parte do artigo
Redação da terceira
parte do artigo
Entrega da primeira
versão completa do
artigo para revisão dos
mestrandos
Repasse dos textos
revistos pelos
mestrandos para as
correções e
complementações da
orientadora
Aprimoramento dos
textos pelos orientandos
Entrega da versão final
dos artigos para a
revisão final da
orientadora
Entrega da versão
definitiva dos artigos
científicos e do relatório
de pesquisa à
Coordenação do
Programa de Mestrado
para envio das
publicações
X
X
X
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8 REFERÊNCIAS
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